Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press

São-Tomé, 7 Marc ( STP-Press) –        A reunião de terça-feira entre o partido são-tomense no poder ADI e os da oposição parlamentar, MLSTP-PSD  e PCD, sobre reforma da justiça foi inconclusiva por falta de consenso entre as partes bem como o grupo dos proponentes da proposta.

O encontro visava pela segunda vez o consenso para a subscrição conjunta de uma proposta de lei que com vista a criação de um Conselho Nacional de Justiça, apresentada por um grupo de cidadãos visando a reestruturação, sobretudo, dos Tribunais judiciais, Ministério Público, Polícias Nacionais e outras instituições afins.

O ponto da discórdia de terça-feira pairou-se sobre a questão relativa a vinda de magistrados estrangeiros para dizerem justiça no arquipélago depois de terem ultrapassado por consenso uma outra polémica que se relacionava com a forma da eleição dos três juízes magistrados para a Comissão Directiva do referido Conselho Superior de Justiça.

O líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, Jorge Amado considerou que a vinda de magistrados estrangeiros como “um problema que briga com a Constituição da Republicada”, levando, claramente, a questão da soberania do Estado são-tomense.

O líder da bancada parlamentar do PCD, Danilson Cotu disse que “é verdade que ainda existem alguns pontos de entrave, mas nós (PCD) acreditamos que sempre na base de diálogo e discussão podemos atingir os objectivos que se preconiza”.

O representante do partido ADI, Levy Nazaré voltou a manifestou-se surpreendido com as preocupações das bancadas da oposição e sublinhado que “ nós (ADI) aceitamos ir à 2/3 para a eleição dos juízes” por consenso tal como exigia a oposição, para depois concluir que “mas eles (oposição) não querem, e, fica claro que a oposição não quer nada, só querem bloquear o País”.

Em declarações a imprensa, uma das proponentes, a jurista Celisa Deus Lima que afastou a hipótese de bloqueio por parte dos legisladores, mas considerou ser “uma falsa questão” sobre a vinda de magistrados estrangeiros tendo argumentado que “é perfeitamente possível” se enquadrar o instituto ao abrigo dos “acordos de cooperação jurídicos e judiciários”.

Fim/RN

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Declarações de : Danilson Couto (PCD), Jorge Amado (MLSTP-PSD), Levy Nazaré  (ADI),  Celisa Deus Lima ( grupo proponente)

 

1 COMENTÁRIO

  1. A par do que se lê acima…para parafrasear o bom senso manda exige saber que….

    Uma criança quando nasce ou quando vem ao mundo, ela nasce “incompleta” de conhecimento de faculdades de andar e falar, tal e qual qualquer reforma que se pretende administrativa legislativa, neste caso a discussão sobre a reforma da justiça, manda exige das partes bom senso, humildade sentido de organização do Estado, Estado este a que pertencem os demais cidadãos, jamais propriedade dos partidos políticos, o MLSTP, o PCD, o ADI, ou de qualquer grupo de cidadãos, antes é pertencente a todos cidadãos nacionais, aliás podia até nem pertencer a ninguém, mas como a vida se desenrola no Território, a população e todo habitat abióticos, bióticos, invertebrados vertebrados quer no solo quer no subsolo que compõe está sociedade comunidade que se designou de País, precisam de normas, de outro entendimento somente igualar a anarquia, desorganizaçao, desordem, subdesenvolvimento, miséria, fome,pobreza…a falta de paz.

    Criar uma legislação, uma instituição implica consenso nas vontades, para se criar tal qual uma criança, depois vai-se melhorando ensinando e aprendendo, com a fiscalização e efeito evolutivo prático da norma, lei, ou instituição, a isto de chama desenvolver, que mais obriga congregação de vontades.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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