Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 01 Jun ( STP-Press ) – A oposição parlamentar são-tomense, designadamente, MLSTP-PSD, PCD e UDD, submeteu quinta-feira ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização preventiva da lei que visa a nomeação excecional  de cinco novos juízes para o Supremo Tribunal de Justiça,  anunciou o porta-voz partidário, Danilson Coutú.

“ Nos viemos aqui hoje [quinta-feira] entregar ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização preventiva das normas constantes no preâmbulo deste projecto lei e das normas nele contidas” -Disse Danilson Coutú á saída do Tribunal.

“ A nossa posição é de buscar resposta para o problema que aflige o nosso País e evitar que a nossa democracia não seja posta em causa” – disse o representante da oposição, tendo sublinhado que “neste momento a preocupação dos partidos políticos da oposição é com São Tomé e Príncipe”

A lei para a nomeação de novos juízes para o Supremo juízes foi aprovada há uma semana com votos favoráveis da maioria parlamentar do partido no poder, ADI, que submeteu o projecto contra os votos da bancada da oposição formada por PCD e UDD tendo o MLSTP-PSD abandonado no momento da votação numa clara demarcação ao acto.

Na altura a oposição, MLSTP, PCD e UDD considerou a lei em causa de uma clara “violação a constituição e as leis” bem como a “usurpação dos poderes jurisdicionais”.

Fim/RN

Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press

Declaração de Danilson Coutu, porta-voz da oposição parlamentar

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Seu nome