São Tomé e Príncipe quer acordo de isenção de vistos com a União Europeia

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Foto: MNE de Portugal

São Tomé, 28 Nov. 2019 (STP-Press) – A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Elsa Pinto disse quarta-feira, em Lisboa (Portugal), que o Governo São-tomense quer avançar para um acordo de isenção de vistos com a União Europeia com o apoio de Portugal.

A pretensão do País foi avançada pela chefe da diplomacia São-tomense durante uma conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Augusto Santos Silva, no final de uma reunião de trabalho em que as questões dos vistos e da mobilidade foram, igualmente, abordadas “com muita profundidade”.

“Encontrámos soluções muito interessantes como, por exemplo, São Tomé e Príncipe poder celebrar um acordo de isenção de vistos [de curta duração], que seria suportado por Portugal junto da União Europeia”, disse a ministra.

“Cabo Verde está a tentar esse exercício, vamos também tentar esse exercício com a União Europeia”, acrescentou.

Ainda sem indicar uma data para avançar com a iniciativa, o ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Augusto Santos Silva, garantiu o apoio do seu Estado à pretensão do Governo São-tomense.

“Há processos em curso junto da União Europeia [UE] por parte de diversos países almejando a isenção de vistos de curta duração. No caso dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], o processo em curso é o relativo a Cabo Verde.

Portugal apoia essa pretensão de Cabo Verde de passar a beneficiar de um regime de isenção de vistos de curta duração com a UE e São Tomé e Príncipe, lançando um processo semelhante, terá imediatamente o apoio de Portugal”, disse.

Durante o encontro, os dois ministros abordaram igualmente os atrasos na emissão de vistos na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, com o chefe da diplomacia portuguesa a adiantar que está já em curso o reforço dos recursos humanos na missão diplomática até à entrada em funcionamento do Centro Comum de Vistos da União Europeia, prevista até final de 2020.

“Há cerca de 15 dias foi lançado um procedimento de 70 novas contratações para a rede periférica externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, dentro dessas contratações, está previsto o reforço da nossa representação em São Tomé e Príncipe para responder melhor ao aumento bastante pronunciado do número de pedidos de visto”, disse Santos Silva.

Durante a reunião foi ainda feito um ponto de situação do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre os dois países para o período 2016-2021, que tem um envelope financeiro indicativo de cerca de 58 milhões de euros e como prioridades às áreas de Saúde e da Educação.

“Temos que dar nota positiva a cooperação com Portugal”, disse a ministra Elsa Pinto, adiantando contar com Portugal para continuar a ajudar São Tomé e Príncipe.

“São Tomé e Príncipe vai ser graduado como país de rendimento médio e Portugal poderá ser um grande parceiro na advocacia para que São Tomé continue a manter os fundos e para ir buscar fundos alternativos”, acrescentou.

A proposta de um acordo bilateral sobre migrações sazonais e a ratificação de outro sobre segurança social para resolver questões relacionadas com a evacuação de doentes para Portugal foram outros assuntos abordados pelos dois ministros.

Fim/STP-Press/Lusa

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