Governo submete ao Parlamento o

orçamento retificativo-2017

São-Tomé, 06 Jun ( STP-Press ) - O governo de São-Tomé e Príncipe submeteu à Assembleia Nacional o orçamento retificativo para o ano económico de 2017  para discussão e aprovação, - anuncio hoje um porta-voz do parlamento.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Afonso Varela foi quem procedeu a entrega do documento ao presidente da Assembleia Nacional, José Diogo na presença dos líderes das diferentes bancadas parlamentares, designadamente, do poder e a oposição.

Aprovado há oito dias em reunião de conselho de ministros, o orçamento retificativo para o ano económico em curso visa sobretudo, ajustar as despesas às receitas no âmbito dos compromissos com FMI que exige a redução a um deficit fiscal de 1,8% em 2017 bem como um anunciado apoio financeiro da cooperação com a China.

A aprovação do orçamento retificativa aconteceu no dia em que o governo anunciou um conjunto de medidas visando corte e redução das despesas públicas, designadamente, corte em 30 %  os combustíveis atribuídos as instituições públicas do País e redução de despesas com comunicações dos dirigentes  bem como suspender de vários subsídios na função pública.

Aprovado em janeiro do ano em curso, o Orçamento Geral do Estado, OGE para 2017 estimado em cerca de 132 milhões de Euros, prevendo «um crescimento económico de 5%», aponta a energia, saúde, educação e reforma administrativa, como prioridades para o presente ano económico.

Além aposta nas áreas da agricultura, pesca, turismo e reorganização do comércio, o orçamento projecta ainda a diversificação da economia incentivando o acesso ao investimento estrangeiro numa perspectiva de crescimento económico visando a criação de emprego e o combate a pobreza.

A privilegiar “energia renovável” para o relançamento da economia, o orçamento 2017 sustenta ainda a  “modernização das infraestruturas públicas” com realce para a construção do porto em águas profundas, e a modernização do aeroporto internacional para a receção de aviões de grandes portes.

Fim/RN

 

 

 

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