São-Tomé, 15 Out. 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova presidiu esta manhã a 2ª reunião sobre o caso 25 de Novembro, reunindo mais uma vez as entidades dos órgãos da justiça bem como da soberania face a necessidade urgente para esclarecimento e julgamento neste processo judicial.
No final da reunião desta quarta-feira, o Primeiro-ministro, Américo Ramos disse a imprensa que “analisamos actual situação da justiça, as reformas que estão sendo feitas, os passos que foram dados, quais são as dificuldades, o que cada autor neste processo deve fazer para permitir que consigamos atingir o objectivo que é ter uma justiça moderna e que responda os anseios da população”.
Questionado sobre o caso 25 Novembro, Américo Ramos disse que “neste momento, o tribunal da 2ª instância, o Tribunal militar está analisando o processo para conseguirmos avançar com os passos subsequentes em relação a esta questão de julgamento”.
Interrogado se o julgamento será ou não da alçada do Tribunal militar, Amério Ramos disse que “…temos que respeitar a separação de poderes nesta reunião não analisamos questões processuais, estamos analisar os passos. Cada autor neste processo tem a sua responsabilidade”.
Em declarações a imprensa, o presidente do Tribunal Constitucional, Roberto Raposo, questionado sobre este processo judicial disse que “este é um assunto que está pendente, e que deve ter o seu esclarecimento, mas não vou entrar em pormenores sobre esta matéria, sobretudo, pelo princípio da separação dos poderes e a reserva que existe sobre os juízes que têm as mãos sobre este dossier”.
Interrogado sobre a decisão há dias do Ministério Público que teria pedido o levantamento de imunidade a um deputado para ser ouvido no âmbito deste processo, Roberto Raposo respondeu que “não tenho conhecimento sobre esta matéria e a reserva que me assiste não comentar assuntos jurídicos, sobretudo, em segredo de justiça e, fazer pronunciamento público sobre esta matéria”.
Esta 2ª reunião de urgência presidida pelo Presidente da República tem a ver com ataque ao Quartel do Morro, na noite de 24 para 25 de novembro de 2022, em que quatro cidadãos alegadamente envolvidos no assalto, foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.
Fim/RN
