São Tomé, 03 Fev. 2026 ( STP-Press ) – Vinte nove (29) dos 55 deputados da Assembleia Nacional ( Parlamento) de STP, reunidos esta segunda-feira sob forte proteção policial, revogaram a lei interpretativa e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional numa resolução aprovada por unanimidade.
De acordo com a resolução “os juízes ora exonerados regressam aos lugares de origem”.
A proposta inicial do MLSTP, previa a exoneração compulsiva e proibição de exercício de qualquer atividade na magistratura judicial e do Ministério Público, tendo, no entanto, sido alterado após um período de suspensão da sessão, ainda com resistência de alguns deputados do MLSTP.
Ainda nesta sessão, esta maioria parlamentar dos deputados são-tomenses, decidiu destituir a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, que acusam de “falta de sentido de Estado” e violação “de forma insistente e recorrente” da Constituição e do regimento parlamentar.
Através de duas outras resoluções, os deputados elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que todos os trabalhos das comissões especializadas da Assembleia Nacional passarão a ser realizados na plenária durante os próximos 90 dias.
A sessão, que decorreu na Universidade de São Tomé e Príncipe, foi presidida pelo segundo vice-presidente do parlamento, Arlindo Barbosa (MLSTP) com presença de 29 deputados do MLSTP, do Movimento Basta e também os da ADI que apoiam o Governo.
Fim/RN
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