São-Tomé, 06 Fev. 2026 ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, (Parlamento), aprovou hoje na generalidade, as Grandes Opções do Plano, GOP e o Orçamento Geral do Estado, OGE, de 233 milhões de Euros para ano económico de 2026, com 34 votos favoráveis do ADI, MCI-PUN (poder) MLSTP e Basta (oposição) e dois deputados do ADI abstiveram.
Na votação de hoje os dois documentos contaram com votos favoráveis de 09 deputados do ADI no poder, 05 do MCI-PUN (poder), 18 deputados do MLSTP na oposição, 02 parlamentares do BASTA, enquanto 02 deputados do ADI abstiveram.
No final da sessão de hoje, o Primeiro-ministro, Américo Ramos disse que “acabamos de fazer um exercício de democracia e de responsabilidade”, sublinhando que “foram dois dias de debates aturados de ideias e de contributos que o governo tomará em consideração”.
Na abertura dos trabalhos, Américo Ramos anunciou uma projeção para 2026 de crescimento do PIB em 3,9% e uma baixa de inflação para 9,7% e garantiu que “a cesta básica continua protegida, com isenções fiscais e controlo de margens de lucro, os pequenos contribuintes continuarão a ser protegidos, isto é, deve pagar mais, quem tiver maior capacidade contributiva”.
Disse ainda que “este Orçamento, que decorre das Grandes Opções do Plano, impõe uma mensagem clara à Administração Pública de acabar com as despesas fúteis através de contenção da despesa corrente, rigor na execução orçamental, proibição absoluta de despesas não inscritas no OGE, porque cada cêntimo arrecadado e gerido pelo Estado, é dinheiro do povo”.
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