São Tomé, 21 Out. 2025 ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro, Américo Ramos, presidiu hoje a abertura da 1.ª Conferência sobre Cidadania por Investimento ou Doação (PCID), tendo sublinhado que todas as receitas provenientes deste programa convergir-se-ão para o fundo nacional de transformação.
Na sua intervenção, Américo Ramos sublinhou que “todos os recursos financeiros gerados pelo programa convergem para o fundo nacional de transformação, depositado numa conta exclusiva titulada pela República com dupla assinaturas, das Finanças e direção da unidade coordenação cidadania por investimento “.
O chefe do governo explicou que “o fundo nacional de transformação existe para transformar a vida das pessoas financiando projectos com impacto mensurável, escola, água potável, centros de saúde equipados, estradas reabilitadas, energias limpas, saneamento básico e gestão de resíduo”.
Tendo declarado que “publicaremos relatórios periódicos com números de candidaturas, montantes afectos, saldo do fundo e aplicação por sectores”, Américo Ramos acrescentou que “trabalharemos com Tribunal de Contas e o Banco Central para garantir a conformidade financeiras, cooperaremos com parceiros internacionais para assegurar as boas práticas e credibilidade internacional “.
O Chefe do Governo afirmou que o programa tem três objetivos centrais, nomeadamente, a atração do capital transformador bem como acelerar o crescimento inclusivo e proteger a integridade do Estado de Direito.
O Primeiro-Ministro reforçou que o PCID nasce sob os princípios de transparência, legalidade e responsabilidade, assegurando que o país não “vende passaportes”, mas “exige integridade”.
“𝙀𝙨𝙩𝙚 𝙥𝙧𝙤𝙜𝙧𝙖𝙢𝙖 𝙚́ 𝙪𝙢𝙖 𝙥𝙤𝙣𝙩𝙚 𝙚𝙣𝙩𝙧𝙚 𝙤 𝙘𝙖𝙥𝙞𝙩𝙖𝙡 𝙦𝙪𝙚 𝙦𝙪𝙚𝙧 𝙜𝙚𝙧𝙖𝙧 𝙞𝙢𝙥𝙖𝙘𝙩𝙤 𝙚 𝙪𝙢 𝙥𝙖𝙞́𝙨 𝙦𝙪𝙚 𝙦𝙪𝙚𝙧 𝙘𝙧𝙚𝙨𝙘𝙚𝙧 𝙨𝙚𝙢 𝙘𝙤𝙢𝙥𝙧𝙤𝙢𝙚𝙩𝙚𝙧 𝙤𝙨 𝙨𝙚𝙪𝙨 𝙫𝙖𝙡𝙤𝙧𝙚𝙨”, – acrescentou.
Com este programa, o Governo pretende consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado na confiança, no rigor e na cooperação institucional, abrindo novas perspetivas de investimento e progresso para São Tomé e Príncipe.
Este programa prevê que um cidadão estrangeiro possa adquirir a nacionalidade santomense e os respectivos documentos, Bilhete de Identidade de Passaporte, mediante um investimento ou doação de 95 mil dólares.
O programa de cidadania por investimento ou doação será gerido por uma unidade autónoma cuja sede estará em Dubai e segundo o seu director, Disney Ramos, trabalhará em coordenação com outras instituições para garantir a segurança de todo o processo.
Desde a sua implementação, o programa de cidadania já recebeu mais de 50 candidaturas, sendo que 5 delas já se encontram no Ministério Público para verificação, afirmou Disney Ramos.
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