São-Tomé, 26 Fev. 2026 (STP-Press) – Os cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, nomeadamente, Artur Vera Cruz, Jonas Gentil, Ludmila Gloria, Marta Sacramento e Rolando Costa Neto foram hoje empossados em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento) Abnildo d’Oliveira.
À margem do acto, juízes empossados elegeram Artur Vera Cruz para as funções do Presidente de acordo com 29º artigo deste Tribunal competente para apreciar a inconstitucionalidade e ilegalidade nos termos da constituição.
Na sua intervenção, o juiz presidente, Artur Vera Cruz disse que “ nós estamos a serviço da lei e do povo”, para depois sublinhar, que “nós não estamos a serviço de ninguém”.
“Temos que contribuir para que haja credibilidade, haja confiança, haja esperança na aquilo que de facto são as nossas funções”, acrescentou Artur Vera Cruz.
O Presidente do Parlamento, Abnildo d’Oliveira disse que “ a dignificação do Tribunal de uma forma geral constrói-se, sobretudo, pela qualidade das suas decisões e pela confiança que inspira aos cidadãos”.
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