São Tomé (São Tomé e Príncipe), 30 Out. 2026 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e Angola acabam de assinar um acordo que visa reforçar a qualidade do ensino superior nos dois países, – soube-se hoje de uma publicação da Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior.
O acordo assinado, esta quinta-feira, 29, em Luanda, Angola, entre o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) de Angola e a Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior (ANRES) de São Tomé e Príncipe prevê intercâmbio de avaliadores externos, partilha de procedimentos de acreditação e convergência no reconhecimento de graus académicos.
As assinaturas do acordo foram rubricadas pelo Director-geral do INAAREES, Jesus António Tomé, e da presidente do conselho de administração da ANRES, Sónia dos Reis Magalhães.
O acordo formaliza uma aliança estratégica focada na regulação, avaliação externa e acreditação de instituições e ciclos de estudos, bem como na harmonização de processos de equivalência académica.
Com o novo quadro institucional, ambas entidades reguladoras passam a disponibilizar reciprocamente gestores de procedimentos e peritos avaliadores para integrarem as comissões de avaliação externa promovidas em Angola e em São Tomé e Príncipe.
O âmbito da cooperação abrange ainda, Sistemas de Garantia da Qualidade; Reconhecimento de Graus Académicos e Capacitação Técnica.
Para assegurar a execução prática do protocolo, será criado um Comité Técnico Bilateral paritário composto por até seis membros.
Este órgão terá a seu cargo a elaboração de planos de acção bi-anuais e o acompanhamento das metas fixadas, com reuniões anuais alternadas entre Luanda e São Tomé.
O protocolo entra imediatamente em vigor e terá uma duração inicial de cinco anos, renovável por iguais períodos, marcando um passo decisivo no alinhamento das políticas de excelência académica no espaço da CPLP.
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