São-Tomé, 11 Nov. 2026 ( STP-Press ) – O Presidente da República convidou MLSTP, vencedor das últimas eleições sem maioria absoluta, a indicar o primeiro-ministro em 24 horas, mas exigiu provas de sustentabilidade parlamentar,- soube-se hoje de fonte presidencial.
De acordo com a publicação on line da Presidência da República, o chefe de Estado exigiu o envio, por escrito e num período de 24 horas, do nome da individualidade para o cargo de primeiro- ministro, “acompanhada de elementos que permitam aferir a respetiva sustentabilidade parlamentar, nomeadamente quanto à existência de apoio político suficiente na Assembleia Nacional para assegurar a viabilização do Programa do Governo e o regular exercício das funções governativas”.
“Reitero a importância desse procedimento para a salvaguarda do interesse nacional, o respeito pelos princípios democráticos e a promoção da estabilidade política e institucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe”, – lê-se na publicação presidencial.
O XIX Governo Constitucional continua em exercício até à nomeação e posse do Primeiro-Ministro do novo Governo Constitucional, limitando-se a sua atuação à prática de atos estritamente necessários à gestão corrente dos negócios públicos e à administração ordinária”, adianta a publicação.
Segundo a publicação, “a demissão do Governo acontece à luz do início da nova legislatura, que teve lugar hoje, em decorrência das eleições legislativas realizadas a 27 de setembro do ano em curso”.
O MLSTP liderado por Américo Barros foi o vencedor das eleições legislativas de 27 de setembro com 24 deputados, e tem reivindicado o direito de formar o próximo Governo.
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