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Tribunal decidiu adiar o julgamento do único sobrevivente do caso 25 de Novembro

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São-Tomé, 25 Set. 2023 ( STP-Press ) –  Previsto para hoje, o Tribunal decidiu adiar para o dia 03 de Outubro, o julgamento do arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas, único sobrevivente do caso 25 de Novembro de 2022, alegando a não comparência do arguido bem como das suas testemunhas.

Além do adiamento, o juiz, Edmar Teixeira juntamente com os seus pares referiu ainda que este Tribunal não tem competência para julgar os vinte e sete militares acusados no processo de 25 Novembro alegando que de acordo com a lei os mesmos devem ser julgados pelo Tribunal militar.

O advogado do arguido Bruno Afonso, “Lucas”, o jurista Miques João diz não entender a decisão do juiz em declarar incompetente em julgar o processo 77 em que os militares são acusados neste caso marcado por assalto ao quartel-general numa alegada tentativa de golpe de Estado que na altura resultou quatro mortes.

Em declarações imprensa, advogado Miques João disse que “ são crimes comuns, não tem nada a ver com crimes militares. Foi um “bilá-cabá” [uma manobra] do juiz a última hora e o juiz vai ter de justificar isto na próxima sessão”.

“ Quanto a nós estamos perante crimes comuns, vimos a posição do Ministério Público, homicídio, tortura, sequestro etc. São crimes comuns julgados nos tribunais civis. Sempre foram assim, não é a primeira-vez que São-Tomé e Príncipe teve caso de golpe de Estado”, argumentou advogado Miques João.

Há pouco menos de um mês, o arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas e mais sete militares envolvidos neste caso, foram postos em liberdade pelo Tribunal por alegado esgotamento do prazo da prisão preventiva em se encontravam.

Fim/RN

O novo Presidente do Tribunal de Contas toma posse e defende boa governação e prestação de contas

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São-Tomé, 25 Set. 2023 ( STP-Press ) – O novo presidente do Tribunal de Contas, Ricardino Costa Alegre foi hoje empossado no cargo e prometeu defender os princípios da boa governação, da transparência e da prestação de contas.

No seu discurso de investidura, Ricardino Costa Alegre sublinhou que “a nossa missão, enquanto Órgão Superior de Controlo, será sempre contribuir para a defesa dos princípios da boa governação, da transparência e da prestação de contas, respondendo assim às expectativas e as necessidades dos cidadãos”.

O novo presidente do Tribunal de Contas disse que “contrariamente ao que vem propalando, o Tribunal não deixará de exercer a sua missão legal em plenitude, fortalecendo o controlo das finanças públicas em todas as vertentes”.

“O tribunal não pode, nem deve abdicar de exercer em plenitude os seus poderes próprios de apreciação da legalidade e regularidade das despesas públicas, julgar as contas que a lei mandar-lhe submeter, dar parecer sobre Conta Geral do Estado e de efectivar as responsabilidades financeiras decorrentes das irregularidades e infracções dectectadas no âmbito de actividade de controlo”, adiantou o Ricardino Costa Alegre.

O novo presidente do Tribunal de Contas assegurou que uma “atenção particular deverá ser dada as auditorias que visam avaliar os esforços nacional na implementação dos objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) com finalidade única de medir impactos das políticas públicas e os benefícios para sociedade”.

Para Ricardino Costa Alegre “deste modo, iremos aperfeiçoar os instrumentos de trabalho, com acções definidas nos programas e plano estratégico, cujos pilares se farão pautar pela inovação e profissionalização de auditores, visando, à promoção da transparência e participação social”.

O Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Abnildo d’Oliveira que presidiu o acto de empossamento disse que o parlamento são-tomense reconhece a importância do Tribunal de Contas, sobretudo, em acções visando a boa governação e consequentemente na consolidação do processo democrático no País.

Fim /RN

Governo inaugura sala de perícias legais para combater impunidade de crimes sexuais

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São-Tomé, 24 Set. 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe já conta com uma sala de exames e perícias legais, construída com apoios de Portugal e das Nações Unidas, visando o combate à impunidade face aos crimes sexuais que tendem a aumentar no país.

Inaugurada na sexta-feira, 22, a sala, instalada no Hospital Ayres de Menezes, está equipada para o atendimento, particularmente, de mulheres e crianças, que têm sido as principais vítimas da violência doméstica, abuso sexual e violação.

No acto da inauguração, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, referiu-se à sala como “o exame que deve ser feito para se averiguar e confirmar que o crime foi cometido e o tipo de crime, efectivamente, para ajudar depois os magistrados a decidirem e a condenarem aqueles que o cometeram”.

A ministra confirma o aumento dos casos da violência doméstica, sobretudo, de abuso sexual, e lamenta a dificuldade de uma resposta imediata por parte das autoridades judiciais, que se deve em parte a “um grande défice também ao nível da medicina legal”, por falta de médicos especialistas na matéria.

O acto contou igualmente com a presença do ministro da Saúde, Célsio Junqueira, que sublinhou que “a sensação de impunidade que actualmente existe para os infractores não pode continuar, e que com a inauguração “desta sala” terá que terminar.

Fim/RN,MF

“Abraços nos Caminhos da Vida”, novo livro de Rafael Branco

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 22 Set. 2023 (STP-Press) – O antigo Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Joaquim Rafael Branco lança na tarde desta sexta-feira, na Casa das Artes Criação Ambiente Utopias (CACAU), na cidade de São Tomé, a sua nono obra literária intitulada “Abraços nos Caminhos da Vida”.

Segundo Rafael Branco, esta nova obra literária de 150 páginas retrata a história uma mãe que é acusada pelas pessoas de não amar o seu filho porque o deixou para ir estudar e o autor colocando-se na pele de “repórter da alma” vai procurar, ao longo da história, tentar entender como essa mãe, 15 anos depois, vai a procura do filho para recuperar o seu amor. 

Em resumo, ainda de acordo com o autor, o livro fala sobre o amor de mãe, relacionamento e também a maneira como nós entendemos o amor dentro de um contexto

“Há muitos abraços, há abraço de alegria, há abraço de dor, há abraço de compaixão. A minha tese é que devemos abraçar a vida na sua totalidade”, disse ainda.

Branco, refere-se ao primeiro abraço como o mais importante, “é o abraço que nós damos a nós próprios. No interior de nós. Sem nos abraçarmos, sem nos aceitarmos a vida se torna uma coisa muito difícil”.

Fim/LM

A Presidente do Parlamento são-tomense recebida em Portugal pelo homólogo português Santos e Silva

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São-Tomé, 22 Set 2023 ( STP-Press ) – O presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, destacou, esta quarta-feira, através das redes sociais, a visita oficial da presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Celmira Sarmento, ao Parlamento.

“Foi uma honra e um gosto para a Assembleia da República receber hoje, em visita oficial, a Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Celmira Sarmento”, começou por escrever Santos Silva numa publicação divulgada na rede social X (antigo Twitter).


Na mesma rede social, onde partilhou algumas imagens, o líder do Parlamento frisou ainda: “A cooperação parlamentar, que existe desde 1993, acrescenta valor ao relacionamento bilateral entre os dois países irmãos da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”.

Fim / STP-Press

Patrice Trovoada e a esposa recebidos pelo Presidente norte-americano Joe Biden e esposa, Jill Biden

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São-Tomé, 21 Set. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada  e a sua esposa, Nana Trovoada, foram recebidos pelo Presidente norte-americano Joe Biden e sua a esposa, Jill Biden, num encontro à  margem da Assembleia-geral da ONU em Nova York, Estados Unidos da América.

Além deste encontro, Patrice Trovoada tem-se desdobrado em vários outros bilaterais à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, tendo-se encontrado com o Presidente de Ruanda, Paul Kagame, com o Presidente de transição da Guiné-Conacri, Mamady Doumbouya e com presidente de Angola, João Lourenço entre outros presentes no evento.

Esses encontros foram seguidos de outros com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Inácio Lula da Silva do Brasil e o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

Trovoada encontrou-se também com o Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, Felix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo, Denis Sassou Nguesso, do Congo, Presidente do Senegal, Macky Sall, George Weah da Libéria e Diretora Geral do FMI Christalina Gorgieva.

Além do reforço de amizade e de cooperação, esses encontros em Nova York visam também eventuais contactos para atrair investimento estrageiros para o País.

 No seu discurso na plenária das Nações Unidas, Patrice Trovoada disse que “o meu país vive uma situação de verdadeira urgência económica e financeira a curto prazo, bem conhecida dos nossos principais parceiros”.

Fim/RN

Governo lança projecto para transição do sector de transportes do informal para economia formal  

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São-Tomé, 21 Set. 2023 ( STP-Press ) –  O Governo com apoio da OIT lançou hoje um projecto que visa facilitar a transição dos actores do transporte, nomeadamente, motoristas de táxis, mototáxi e micro-ônibus, que operam na informalidade para a economia formal, – anunciou o ministro da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, Célsio Junqueira.

Célsio Junqueira fez este anúncio na cerimónia de lançamento do Projecto de Reforço das Políticas de Promoção do Emprego Formal no Sector de Transporte em São Tomé e Príncipe, (Projecto RBSA-Formalização).

No seu discurso, citando os ganhos deste projecto, Célsio Junqueira falou “de formação de pequenas empresas com trabalhos decentes e suas preservações”, tendo argumentado que “ desde que existe um taxista que trabalhe para um patrão, estamos presente a uma pequena empresa”.

Além da inscrição nos sistemas da segurança social e a garantia após contribuírem, o ministro explicou que esta transição permitirá ainda a garantia no respeito dos direitos fundamentais dos trabalhadores oferecendo as possibilidades de segurança bem como a possibilidade de recorrem aos empréstimos nos bancos.

Tendo citado a vantagem de melhor vínculo laboral através de acesso as centrais sindicais, Célsio Junqueira falou do benefício dos actores de transporte “saírem de alguns trabalhos considerados ilícitos”.

 Este governante que disse que “o sector de transporte foi privilegiado para começo deste importante projecto do governo em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, e esperemos ter o engajamento de todos para o sucesso do mesmo”.

Célsio Junqueira acrescentou que “a formalização dos trabalhos de taxistas e moto-taxistas vem em primeiro lugar responder a recomendação nº 204 relativamente a transição da economia informal para economia formal (2015) nos Estados membros da OIT”.

Disse ainda que “essa formalização, responde de igual modo os princípios da Declaração da OIT sobre a justiça social para a mundialização equipável de 2008. Aonde todos os trabalhadores sairão a ganhar”.

Fim/RN

Patrice Trovoada desdobra-se em contactos bilaterais à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas

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São-Tomé, 21 Set 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro são-tomense, desdobra-se em contactos bilaterais, à margem da Assembleia-geral das Nações Unidas, (ONU), em Nova York, onde Patrice Trovoada já se encontrou com o Presidente de Ruanda, Paul Kagame, com o Presidente de transição da Guiné-Conacri, Mamady Doumbouya e com presidente de Angola, João Lourenço entre outros presentes no evento.

Nas últimas 48 horas, Patrice Trovoada encontrou-se com o Presidente de Ruanda, Paul Kagame, e com o Presidente de transição da Guiné-Conacri, Mamady Doumbouya.

Esses encontros seguiram outros já tidos com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Inácio Lula da Silva do Brasil e o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

Trovoada já se encontrou também com o Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, Felix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo, Denis Sassou Nguesso, do Congo, Presidente do Senegal, Macky Sall, George Weah da Libéria e Diretora Geral do FMI Christalina Gorgieva.

Além do reforço de amizade e de cooperação, esses encontros em Nova York visam também consultas para atrair eventuais investimentos estrageiros para o País.

 No seu discurso na plenária das Nações Unidas, Patrice Trovoada disse que   “o meu país vive uma situação de verdadeira urgência económica e financeira a curto prazo, bem conhecida dos nossos principais parceiros”.

Fim/RN

Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada discursa na Assembleia-Geral das Nações Unidas   

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São-Tomé, 21 Set. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, discursou na tarde desta quarta-feira, dia 20, na 78ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, (ONU), tendo declarado que “o meu país vive uma situação de verdadeira urgência económica e financeira a curto prazo, bem conhecida dos nossos principais parceiros”.

Do plano internacional, Patrice Trovoada disse no seu discurso que “não devemos hesitar em apontar o dedo aos responsáveis pelas perturbações climáticas no seio do G20”, tendo ainda sublinhado que “a nossa condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia foi clara e sem hesitações, porque respeitamos o direito internacional e a Carta das Nações Unidas”.

Indo por partes, ao falar de São Tomé e Príncipe Patrice Trovoada afirmou que “o meu país vive uma situação de verdadeira urgência económica e financeira a curto prazo, bem conhecida dos nossos principais parceiros, ao mesmo tempo que atravessa um processo complexo de transição para a fase média de desenvolvimento e prossegue uma política adaptada à sua realidade, respeitando a diversidade multicultural e os direitos humanos”.

Para Patrice Trovoada “perante os desafios persistentes e crescentes que permanecem, particularmente em termos de pobreza, fome, desigualdades e questões ambientais, para além dos nossos discursos, nós, os líderes das várias nações aqui representadas, devemos questionar-nos e reconhecer as nossas falhas em proteger o nosso planeta e garantir a prosperidade partilhada até 2030”.

O Primeiro-ministro disse que “o meu país, um pequeno Estado insular que goza de uma democracia efetiva há mais de 30 anos e que ainda está em desenvolvimento, é uma das principais vítimas das alterações climáticas, da degradação dos ecossistemas e da dependência económica”.

Trovoada acrescentou que “esforçamo-nos, com algum sucesso, por adotar os códigos, as recomendações e as boas atitudes que visam a realização dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, mas os problemas estruturais, as assimetrias de todo o tipo e a falta de confiança nas 5 instituições democráticas por parte das nossas populações são cada vez maiores”.

Do âmbito internacional, Patrice Trovoada disse que “não devemos hesitar em apontar o dedo aos responsáveis pelas perturbações climáticas no seio do G20, ou aos órgãos de governação económica mundial que continuam a ignorar os nossos objetivos sociais e ambientais, nomeadamente, negando-nos o acesso a recursos financeiros em quantidades e condições razoáveis”.

O Chefe do governo são-tomense disse que “ainda mais preocupante é o facto de estarmos a assistir a uma crescente polarização e fragmentação do mundo e da governação global, com a sua crescente quota de populismo e nacionalismo”.

“A própria sociedade tecnológica digital, que poderia ter sido o acelerador do desenvolvimento dos nossos países e da cidadania a nível mundial, está a tornar-se uma nova fonte de desigualdade, de concentração de riqueza e de dominação. A desigualdade, a falta de respeito e a falta de inclusão só podem conduzir a fraturas cada vez maiores e a retrocessos”, sustentou Patrice Trovoada.

“Os golpes de Estado e as tentativas de subversão da ordem constitucional são cada vez mais frequentes, ao mesmo tempo que perdurem conflitos de longa data, como os da Palestina e de Cuba, e os do Iémen, da Síria, do Sudão e da Líbia seguem o mesmo caminho”, – adiantou.

Tendo declarado que “os conflitos armados em violação do direito internacional, sejam eles quais forem, também recebem um tratamento diferenciado”, Patrice Trovoada recordou que “a nossa condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia foi clara e sem hesitações, porque respeitamos o direito internacional e a Carta das Nações Unidas”.

“Infelizmente, os refugiados e os mortos não são iguais em direitos e em dignidade num mundo que se diz civilizado. Parece que, atualmente, só as pandemias mundiais são capazes de nos unir e de nos mobilizar”, – sustentou o Primeiro-ministro são-tomense.

Para Patrice Trovoada “tardamos em reagir para impormos a paz face ao conflito latente na região dos Grandes Lagos, enquanto a lista de mortos, de deslocados e de destruições de todo o tipo continua a agravar-se, e as missões de paz internacionais mostram os seus limites por falta de compromissos claros e efetivos a favor das populações que são as primeiras vítimas”.

Disse ainda que “talvez seja tarde demais, mas a indiferença e a hipocrisia são inaceitáveis, os nossos problemas de países pobres tendem a tornarse também os problemas dos países ricos: disparidade demográfica, disparidade económica, desregulamentação climática, perda de confiança institucional, entre outros, e existe ainda esperança de encontrar um novo impulso se nos empenharmos resolutamente na reforma das nossas instituições, a começar pelas Nações Unidas e pelas instituições de Bretton- Woods, para um multilateralismo reinventado e mais solidário”.

Tendo considerado que “é nosso dever, enquanto líderes, cultivar uma arte capaz de articular as soluções esperadas, que podem iluminar tantos seres humanos cuja experiência não é mais do que uma viagem de sofrimento e incerteza”, Trovoada disse que “a verdadeira liderança significa encontrar os compromissos necessários, significa ter a capacidade de fazer as pazes e promover o progresso”.

“Como diz o ditado, a natureza detesta o vazio. E a nossa retórica, os nossos apelos em Cimeira após Cimeira, soam a vazio”, disse para depois acrescentar que “estamos convencidos de que sociedades pacíficas, equitativas e sustentáveis, com jovens instruídos e formados, com boa saúde, são do interesse geral e que, por isso, devemos usar o bom senso para evitar ruturas maiores e imprevisíveis, e ainda dispomos dos meios técnicos, financeiros e humanos para reformar o sistema político internacional”.

“Os países ricos têm uma responsabilidade, mas a nossa também não pode ser excluída. Reafirmamos o firme compromisso da República Democrática de São Tomé e Príncipe de colaborar ativamente com os seus parceiros regionais e internacionais em todas as iniciativas que visem erradicar todos os atos desumanos, degradantes para os seres vivos e o ambiente, e prejudiciais aos valores humanistas e de liberdade”, sustentou.

Para Trovoada “acreditamos firmemente que a nossa Organização é o centro aglutinador das nossas causas e é a única entidade cujo papel é estruturar e sistematizar os nossos desafios comuns e liderar a harmonização do nosso mundo, respeitando as diferenças culturais, os modelos e sistemas de governo e as opções económicas”.

Fim/RN

As aulas iniciaram esta quarta-feira, dia 20 em São Tomé com fraca presença dos alunos nas escolas

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São-Tomé, 20 Set 2023 ( STP-Press ) –  As aulas referentes ao novo ano lectivo- 2023/2024 iniciaram esta quarta-feira, 20 nas escolas de São Tomé, tal como estava previsto, mas, sem a habitual afluência dos alunos nas escolas – Soube-se hoje na capital são-tomense.

A fraca presença dos alunos deveu-se aos vários factores, nomeadamente, o atraso na publicação das listas nominais dos alunos por partes de algumas escolas, incluindo, a alegada tardia na matrícula de algumas estudantes bem como uma eventual falta de informação quanto a data da abertura das aulas.

“Há algumas escolas que não cumpriram com o estipulado relativamente a publicação das listas [dos alunos] ”, disse o director do Gabinete do Ministério da Educação, Ismael Fernandes, sublinhando que “ alguns pais fizeram matrícula tardia dos alunos”.

“ Os pais, encarregados de educação não trouxeram os seus filhos hoje a escola para ver a lista, conhecerem as salas e os seus professores” – disse uma directora de um centro escolar na capital são-tomense, acrescentando que “outros alunos vieram sem uniforme nem sequer o material escolar “.

Segundo dados do ministério da educação pouco mais de 50 mil alunos estão matriculados neste novo ano lectivo 2023-2024, sendo cerca de 28 mil no ensino básico, pouco mais de 17 mil no secundário e cerca de quatro mil na pré-escolar.

Fim/RN   

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