São-Tomé, 29 Ags 2023 A Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola e São Tomé e Príncipe anuncia que está aberto o período de candidaturas para o Programa Mandela Washington Fellowship 2024 para Jovens Líderes Africanos. O período de candidaturas decorrerá de 15 de Agosto a 12 de setembro de 2023. Pode ler na íntegra
São-Tomé e Príncipe e Cabo Verde assinam acordo para formação superior e profissional de jovens são-tomenses
São-Tomé, 29 Ags 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde assinaram esta segunda-feira na capital são-tomense, um acordo que garante 150 bolsas anuais para a formação superior e profissional de jovens são-tomenses.
Assinado no Palácio do Governo, o documento foi rubricado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense, Gareth Guadalupe e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde, Rui Figueiredo.
Com esta assinatura Cabo Verde passará a acolher anualmente 100 estudantes são-tomenses para a formação em ensino superior e 50 para a formação profissional, que deverá integrar numa parceria tripartida, incluindo o Luxemburgo.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, disse que o acordo também se enquadra no âmbito do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo em conta que “à semelhança de Cabo Verde” São Tomé e Príncipe tem vindo a registar vários jovens “a emigrarem à procura de melhores oportunidades”.
O governante explicou que o acordo vai ajudar na concretização do lema “Juventude e Sustentabilidade” que São Tomé e Príncipe vai desenvolver durante a presidência da CPLP nos próximos dois anos.
A assinatura aconteceu três dias depois do Presidente de Cabo-Verde, José Maria Neves ter declarado em São Tomé que “espero [a 14ª Cimeira] venha ser uma excelente conferência, o próprio lema, juventude e sustentabilidade sintetiza tudo e nos diz que temos enormes desafios relativamente a criação de oportunidade de esperança e de confiança na juventude dos nossos países”.
Na Cimeira da CPLP que terminou domingo na capital são-tomense, Cabo-Verde esteve representado a mais alto nível pelo Presidente José Maria Neves e pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia.
Fim/RN
São Tomé e Príncipe e Brasil assinam acordo de facilitação de investimentos
São-Tomé, 29 Ags 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Brasil assinaram na capital são-tomense um acordo de cooperação e facilitação de investimentos para fazer crescer o comércio entre os dois Estados.
Assinado este domingo a margem da Cimeira da CPLP, em que Brasil se fez representar a mais alto nível por Presidente Lula da Silva, o documento foi rubricado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira e o homólogo de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe.
Gareth Guadalupe, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, disse que “embora seja um Estado emergente” o Brasil “é uma potência económica ao nível mundial”, por isso o Governo são-tomense quer “investidores brasileiros a investirem em São Tomé e Príncipe”.
Gareth Guadalupe sublinhou a posição geoestratégica de São Tomé e Príncipe, que está localizado no Golfo da Guiné, como uma oportunidade para o empresariado brasileiro.
Os dois governantes assinaram ainda um memorando de entendimento entre o Instituto Rio Branco do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe.
O ministro do Negócios Estrangeiros são-tomense disse que a formação é um dos pontos importantes na Estratégia de Modernização da Administração Pública recentemente aprovada pelo executivo são-tomense, que conta com o apoio do Brasil.
“O Brasil, com a vasta experiência que tem em termos de diplomacia, naturalmente é algo que nos favorecerá, enquanto Estado que tem muito a aprender com a República Federativa do Brasil”, – avançou Gareth Guadalupe.
Fim /RN
Veja os pontos mais relevantes da Declaração Final da Cimeira da CPLP em São-Tomé e Príncipe
São-Tomé, 28 Ags 2023 ( STP-Press) – A recondução de Zacarias da Costa no cargo Secretário Executivo da CPLP, a aprovação de Paraguai como novo observador da organização, a escolha da Guiné-Bissau para próxima conferência, são dentre outros pontos relevantes na Declaração Final da 14ª Cimeira da CPLP, domingo em São Tomé e Príncipe que recebeu nota positiva pela qualidade na organização do evento.
De acordo com a declaração final os chefes dos Estado e de governo da CPLP “felicitaram as autoridades santomenses pela excelente organização e expressaram o seu agradecimento pelo acolhimento e pela hospitalidade dispensada a todos os participantes na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP”.
“Saudaram a escolha do lema (Juventude e Sustentabilidade na CPLP) para a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo e comprometeram-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da CPLP em todas as áreas; setores de educação e do emprego”, – lê-se no documento.
Nesta declaração de São Tomé, os líderes da CPLP “felicitaram a presidência cessante de Angola da CPLP pela condução dos trabalhos da Organização com vista ao alcance dos objetivos preconizados, em particular a consolidação da cooperação económica e empresarial entre os Estados-Membros da CPLP”.
O documento acrescenta que os líderes da CPLP “saudaram a disponibilidade da República da Guiné-Bissau para acolher a XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 2025, diz o documento, sublinhando que “reconduziram, com satisfação, o Secretário Executivo da CPLP, Dr. Zacarias Albano da Costa, indicado pela República Democrática de Timor-Leste, para o segundo mandato (2023-2024)”.
Decidiram ainda “aprovar concessão da categoria de Observador Associado da CPLP à República do Paraguai, reiterando a importância do reforço da cooperação e das parcerias com os Observadores Associados para a projeção internacional da Organização e a difusão da Língua Portuguesa”.
Além de reafirmarem “apoio à aspiração do Brasil de ocupar um assento permanente no Conselho Segurança das Nações Unidas, ampliado, o Chefes de Estado da CPLP “felicitaram a Guiné Equatorial pela abolição da pena de morte, com a entrada em vigor do novo Código Penal em novembro de 2022”.
Os líderes da CPLP reafirmaram o empenho na projeção internacional da CPLP através da apresentação de candidaturas dos seus Estados-Membros a cargos e funções em organizações multilaterais bem como o compromisso com a defesa e a promoção dos direitos humanos no âmbito da CPLP, enquanto pilares da dignidade humana e do bem-estar das populações dos Estados Membros.
Os chefes de Estado “reconheceram a necessidade de reformar a governança do Fundo Global para o Meio Ambiente, de modo a assegurar plena participação dos países em desenvolvimento”
Por outro lado, “reconheceram a importância de empresas e organizações que trabalham na transição para uma economia azul sustentável e no alcançar do ODS 14 da Agenda 2030 da ONU, e, por conseguinte, da importância da segunda edição do Sustainable Blue Economy Investment Forum (II SBEIF), a ter lugar no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais, no dia 4 de outubro de 2023”.
Diz o documento que os líderes “sublinharam que a crise climática e ambiental representa um dos mais relevantes desafios globais da humanidade para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda Africana de Desenvolvimento 2063, e que os seus impactes atingem de forma desigual e com maior severidade as populações mais vulneráveis, nomeadamente nos países em desenvolvimento, incluindo os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento;
“Reafirmaram que a urgente necessidade de contribuir para a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, se mantém como o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”, – lê-se no documento.
No plano regional, o documento diz que “condenaram o golpe de Estado de 26 de julho no Níger e manifestaram o seu total apoio à União Africana e à CEDEAO nos seus esforços de resolução da crise e da restauração da ordem constitucional, privilegiando o uso de meios pacíficos”.
Do âmbito internacional, a declaração final sublinha que os Chefes de Estado e do governo da CPLP “expressaram profunda preocupação com o conflito em curso na Ucrânia, e apelaram à retoma do caminho da paz e das relações pacíficas entre os Estados”.
Composta por 64 pontos em 17 páginas, a declaração final da Cimeira da CPLP em São Tomé, contou com assinaturas dos sete Chefe de Estados presentes no evento, nomeadamente, Carlos Vila Nova de São Tomé e Príncipe, João Lourenço de Angola, José Maria Neves de Cabo-Verde, Lula da Silva de Brasil, Sissoco Embaló da Guiné-Bissau, Teodoro Nguema da Guiné-Equatorial e Marcelo Rebelo de Sousa de Portugal.
Assinaram ainda o documento, a Presidente do Parlamento de Timor-Leste, Maria Fernanda Lay, e três Primeiros-ministros, nomeadamente, António Costa de Portugal, Ulisses Correia e Silva de Cabo-Verde e Patrice Trovoada de São Tomé e Príncipe bem como o Ministro da Ciência de Moçambique, Daniel Nivagara.
Fim/RN
Presidente da APCPLP destaca política da juventude e igualdade de género na comunidade
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 de Ago. 2023 (STP-Press) – A Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (APCPLP), a equato-guineense Teresa Efua Esangono disse este domingo, em São Tomé, na abertura da XIV Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CPLP que a política da juventude e igualdade de género está no centro das preocupações da comunidade.
Testemunhando as preocupações dos presidentes dos parlamentos da CPLP, expressas no comunicado final da XII sessão ordinária que decorreu no passado mês de Julho em Malabo, Guine-Equatorial, realçou que este pensamento foi fortemente impulsionado com a “recomendação de continuar a promover o aumento de mulheres e jovens nos cargos públicos e fomentar a sua maior participação na vida política activa”.
Teresa Efua Esangono disse por outro lado que durante o encontro, a APCPLP saudou o alto nível de civismo e maturidade democrática observada em todos os seus Estados Membros que recentemente realizaram eleições e interpreta essa manifestação como um corolário dos esforços e da presença consultiva da CPLP nos países membros.
“Por isso recomenda uma participação mais activa da organização em todas as fases dos processos eleitorais”, realçou.
Nesse contexto, salienta a missão de observadores eleitorais da CPLP como um mecanismo eficaz adoptado e implementado pela organização para demonstrar confiança mútua, com apoio e o envolvimento dos Estados nos processos democráticos de eleição de representantes nos países com vista a contribuir para uma maior consolidação das democracias cujos resultados produzidos ao longo dos anos da sua utilização são marcadamente positivos.
Esangono transmitiu também a vontade dos parlamentos da CPLP reunidos em Malabo, de ver reforçada a participação da CPLP nas missões de observação eleitoral nos Estados Membros que a solicitem.
Em relação ao acordo de livre circulação no espaço comunitário, a Presidente da APCPLP considera que “é um claro indicador da maturidade a que estão sujeitas as decisões tomadas pelos órgãos diretivos das políticas da nossa organização”.
Sublinhou que o esforço colocado na persecução dos grandes objectivos da CPLP decorre da vontade e seriedade com que importante reunião de Chefes de Estado e do Governo se comprometem de debater e de adoptar importantes decisões de interesses para a comunidade.
Por fim, aproveitou a oportunidade para solicitar um maior apoio da Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo para o funcionamento da APCPLP, “especialmente agora que o seu secretariado administrativo permanente está prestes a entrar em funcionamento”.
Fim/LM
Presidente da República Vila Nova quer mobilidade plena no espaço da CPLP
São Tomé, 28 Agos (STP-Press) –O Presidente da República, Carlos Vila Nova, proferiu, este domingo, 27, no discurso de abertura da XIV conferência de chefes de Estado e de Governo, que quer mobilidade plena no espaço da CPLP para proporcionar uma efectiva interação entre as pessoas que compõem esta Comunidade.
No seu discurso à Comunidade assegurou que “tenhamos a ambição de alcançar a mobilidade plena no espaço comum de forma a estabelecermos uma verdadeira comunidade onde venha a existir uma efectiva interação entre as pessoas que a compõem.”
O Presidente justifica o desejo de mobilidade plena “de maneira que uns e outros usufruam de uma forma particular, singular e directa de vantagens que provenham da sua pertença a Comunidade.”
“Em suma que os cidadãos comunitários sintam o seu quotidiano a importância de pertencer a CPLP”, concluiu.
O estadista são-tomense, na circunstância, reconheceu a recente redução de entraves à circulação de pessoas da Comunidade, o que permitiu-lhe saudar os mais recentes progressos registados no domínio da mobilidade de cidadãos com a conclusão do processo de recepção nos ordenamentos jurídicos do acordo de mobilidade entre os Estados membros da CPLP.
A vontade do Presidente consubstancia a dos demais são-tomenses que, em declaração à STP-Press, auguram, particularmente, tirar proveito dos próximos dois anos em que o país estará à testa desta organização, assim como a Comunidade em geral.
Sabe-se que no documento final da Declaração de São Tomé sobre a XIV Conferência de Chefes de Estados e de Governo da CPLP de ontem, 27, os estadistas incentivam a criação de programas de mobilidade e de intercâmbio de jovens na CPLP, com o objetivo de reforçar o diálogo, a troca de experiências e o trabalho em rede, nomeadamente no âmbito da educação, da formação, da cultura, do associativismo e do voluntariado, do desporto e dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.
De entre os vários pontos, o documento também saúda a escolha do lema“Juventude e Sustentabilidade na CPLP”e compromete-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da CPLP em todas as áreas.
Fim/AD
CPLP felicita São Tomé e Príncipe pela qualidade na organização da 14ª Cimeira
São-Tomé, 27 Ags 2023 ( STP-Press ) – O Presidente cessante da CPLP, João Lourenço, Chefe de Estado angolano, congratulou-se com a qualidade da organização da 14ª Cimeira desta comunidade lusófona, hoje na capital são-tomense.
Em cerimónia de abertura dos trabalhos, o presidente angolano, João Lourenço disse no seu discurso que “gostaria de agradecer os funcionários, pessoal técnicos, os responsáveis pela logística da conferência, pela qualidade de trabalho realizado e que nos possibilitou estar reunidos com condições suficientes para garantir o bom êxito do nosso evento.
João Lourenço, presidente cessante da CPLP acrescentou que “aproveito este momento para desejar meus êxitos a São Tomé e Príncipe e ao Senhor Presidente da República, Carlos Vila Nova no cumprimento das tarefas que terá pela frente durante o seu mandato” como novo presidente da CPLP para os próximos dos anos.
Quanto aos dois últimos anos do mandato de Angola a teste da CPLP, João Lourenço disse que “fizemos com dedicação e total espirito de entrega movidos pelo desejo de contribuir para engrandecimento desta instituição”.
Num claro apelo ao seu sucessor, João Lourenço disse que “a nível das ações que realizamos devem ter continuidade, já sob vossa liderança a fim de concretizar um dos nossos objectivos que consiste na revisão dos estatutos da CPLP, lançamento de base para expansão do mercado intercomunitário, a promoção de iniciativas que visam o reforço da cooperação económica a nível dos Estados Membros”.
“Convicto de que a liderança da nossa organização fica em boas mãos, desejo desde já os meus sucessos no desempenho das suas atribuições”, disse João Lourenço em mensagem dirigida ao seu homólogo são-tomense, Carlos Vila Nova, que passa a partir de hoje, para presidência rotativa da organização.
Além de do Presidente Carlos Vila Nova de São Tomé e Príncipe e de João Lourenço de Angola, esta 14ª Cimeira da CPLP contam com mais cinco Chefes de Estado desta comunidade, nomeadamente, José Maria Neves de Cabo-Verde, Lula da Silva de Brasil, Sissoco Embaló da Guiné-Bissau, Teodoro Nguema da Guiné-Equatorial, Marcelo Rebelo de Sousa de Portugal.
Fim/RN
Presidente de São Tomé e Príncipe assume a presidência rotativa da CPLP para os próximos dois anos
São-Tomé, 27 Ags 2023 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova acaba de assumir a presidência rotativa da CPLP para os próximos dois anos, num dos actos que marcou a abertura da 14ª Cimeira desta comunidade lusófona, esta manhã na capital são-tomense.
O Chefe de Estado São-tomense, Carlos Vila Nova recebeu o testemunho da presidência das mãos do presidente cessante da organização, João Lourenço, Presidente de Angola que lhe desejou “êxitos ” no desempenho das suas atribuições.
“Aproveito este momento para desejar os meus êxitos a São Tomé e Príncipe e ao Senhor Presidente da República, Carlos Vila Nova no cumprimento das tarefas que terá pela frente durante o seu mandato” – sublinhou João Lourenço no seu discurso.
Já sua intervenção, o novo presidente da CPLP, Carlos Vila Nova disse que, é para nós um privilégio, motivo de grande orgulho e uma enorme responsabilidade acolher a 14ª Cimeira de Chefe de Estado e de Governo da CPLP durante o qual importantes temas da nossa agenda serão debatidos.
Carlos Vila Nova acrescentou que “prevalece-me ainda desta oportunidade para endereçar as minhas felicitações a sua Excelência João Lourenço, Presidente da República de Angola pelo excelente trabalho desenvolvido pelo seu Pais ao longo do biénio que agora finda”.
Quanto ao lema escolhido, “ a Juventude e Sustentabilidade” Carlos Vila Nova disse tratar-se de “uma matéria que todos devem mobilizar atenta por um lado a dimensão dos desafios dos jovens, designadamente, formação, emprego, habitação, constituição da família e por outro lado, a dimensão do futuro colectivo, pois o vírus do Mundo recai sobre aqueles que hoje são pobres”.
“Juventude sustentabilidade um tema central do cenário global” disse Carlos Vila Nova que no seu discursou falou de mobilidade no espaço lusófono, clima, emprego, jovem, paz e segurança entre outros desafios comuns dos Estados membros.
Além de do Presidente Carlos Vila Nova de São Tomé e Príncipe e de João Lourenço de Angola, esta 14ª Cimeira da CPLP contam com mais cinco Chefes de Estado desta comunidade, nomeadamente, José Maria Neves de Cabo-Verde, Lula da Silva de Brasil, Sissoco Embaló da Guiné-Bissau, Teodoro Nguema da Guiné-Equatorial, Marcelo Rebelo de Sousa de Portugal.
Fim/RN
Presidente de Portugal considera a 14ª Cimeira da CPLP “uma grande vitória do povo de São Tomé e Príncipe”
São Tomé, 27 Ags 2023 ( STP-Press ) – O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa disse na noite de sábado no aeroporto internacional de Nuno Xavier que a realização da 14ª Cimeira da CPLP na capital são-tomense “é uma grande vitória do povo de São Tomé e Príncipe”.
Questionado pela imprensa sobre qual a importância atribui a este encontro de mais alto nível desta comunidade lusófona, Marcelo Rebelo de Sousa, respondeu que “acho muito importante. Primeiro por realizar em São Tomé e Príncipe. É uma grande vitória do povo de São Tomé e Príncipe. É uma grande vitória das autoridades de São Tomé e Príncipe”.
Para esta reunião da CPLP, Marcelo Rebelo de Sousa expressou apoio à presidência da Guiné-Bissau da CPLP a semelhança do primeiro-ministro português, António Costa.
Da parte de Portugal, participam nesta 14ª Cimeira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.
Com um total de sete chefes de Estado e três primeiros-ministros presentes, só Moçambique e Timor-Leste não se fazem representar ao mais alto nível -, a esta Cimeira da CPLP na capital são-tomense.
Fim/RN
Presidente Teodoro Nguema da Guiné-Equatorial em São Tomé recebido em festa para Cimeira da CPLP
São-Tomé, 26 Ags 2023 ( STP-Press ) – O presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema chegou hoje a São Tomé, para Cimeira da CPLP este domingo, 27, sendo recebido em apoteose pela comunidade equatoguineense no aeroporto Nuno Xavier.
Recebido pelo ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, o Presidente Obiang Nguema , além de honras militares, foi bastante ovacionada com calor cultural da comunidade equatoguineense radicada no arquipélago.
A chegada de Teodoro Obiang Nguema à capital são-tomense aconteceu minutos depois dos desembarques do Presidente de Cabo-Verde, José Maria Neves e do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló em voos separados.
Com a cimeira, São Tomé e Príncipe vai suceder a Angola na presidência rotativa da comunidade, por um período de dois anos, defendendo como lema “Juventude e Sustentabilidade” para marcar o exercício da sua presidência no biénio 2023/2025.
Além dos nove membros plenos e efectivos da comunidade, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a CPLP, criada em julho de 1996, dispõe ainda de mais de três dezenas de membros observadores associados.
Fim/RN
