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Governo garante mercado estável já a partir de Junho e combate à especulação de preços

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São-Tomé, 12 Mai 2023 (STP-Press) – O director do Comércio, Fernando Amadeu,  garantiu hoje, numa entrevista à Radio Nacional, “mercado estável já a partir de Junho, para fazer face à especulação de preços, tendo anunciado para segunda-feira (15) a chegada do açúcar e para quarta-feira (17) a chegada de farinha de trigo.  

Ao todo, segundo Amadeu, para minimizar a falta desses dois produtos, “está prevista a chegada de 250 toneladas do açúcar e provavelmente a chegada de farinha de trigo no dia 17, e no dia 27 as outras quantidades do açúcar e da farinha”.    

Questionado para quando a estabilização do mercado, face à escassez de muitos produtos da cesta básica e o aproveitamento oportunista da situação, o director do Comércio disse que espera que a partir de junho a situação possa estar estável.  

“A partir de junho, assim que houver o Orçamento Geral de Estado, haverá também a diminuição das taxas dos produtos da cesta básica que serão de zero %, logo, claro, que os produtos vão ter de baixar de preço porque não haverão custos acrescidos, devido à isenção das taxas e impostos aduaneiros sobre os produtos da primeira necessidade”, adiantou.  

Amadeu desmentiu também o cenário de escassez do sal e da cebola, porque segundo diz “a situação de ambos o produto se deve a “algum açambarcamento” e o aproveitamento oportunista para especulação de preços, tendo em conta que os dois produtos chegaram há pouco menos de vinte dias ao país”.  

“A tendência dos comerciantes é quando não há, é especular,… mas havendo uma regulamentação na questão das vendas e havendo sempre uma reposição de stocks mensal ou trimestral o mercado fica estável, … o grande problema do nosso mercado são as periferias, onde os produtos são mais caros…”, esclareceu.  

“Embora o mercado seja pequeno, é complexo, e não tendo uma cadeia de distribuição alimentar eficaz, o custo do transporte, o custo de armazenamento, o custo até de compras a retalho, até chegar à população, chega mais caro”, disse Amadeu.  

Para inverter a situação, o director do Comércio anunciou que tem em carteira a criação de armazéns nos locais, por exemplo, como na Região Autónoma do Príncipe, onde o governo prevê construir um pólo, e a ideia é construir nos distritos fora da capital.  

Fernando Amadeu diz, por fim, que a escassez de alguns produtos da cesta básica ou de quase todos, deve-se também ao facto de “os níveis das reservas cambiais estarem abaixo do patrão exigido” e que “mesmo no próprio mercado português, a estocagem interna tem estado a diminuir. “Neste momento duas fábricas de açúcar em Portugal não têm grandes sctoks para também fornecer aos terceiros o que aconteceu também com o sal”, concluiu.      

Fim/RN,MF  

O OGE e o GOP 2023 vão ser debatidos na generalidade nos dias 23 e 24 de corrente

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São-Tomé, 11 Mai 2023 ( STP-Press ) – O Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções do Plano para 2023 vão ser analisados na generalidade nos dias 23 e 24 de Maio corrente, de acordo com a decisão saída na quarta-feira, na conferência de líderes, sob a presidência da líder parlamentar, Celmira Sacramento.

Além dos responsáveis parlamentares dos partidos que ganharam assento nesta legislatura, nomeadamente, José António Miguel, do ADI, Danilo Santos, do MLSTP/PSD, e Beatriz Azevedo, da Coligação MCI/PS-PUN, a reunião contou com a presença do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, da secretária da Mesa Permanente, Bilaine Ceita e, em substituição do director dos Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação, Carmelito Rodrigues.

Submetido à Assembleia Nacional em Abril último, o OGE de 2023 está avaliado em 154 milhões de euros, dos quais o sector da saúde figura no primeiro plano com maior fatia, seguido da educação, infraestruturas e defesa e ordem interna.

Quanto às fontes de financiamento, estão o apoio orçamental do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia e Portugal, representando, cerca de 90% da componente investimento.  

O orçamento não contém qualquer proposta de aumento salarial, que é justificada pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, como “devido aos constrangimentos que temos na massa salarial e não por falta da vontade do governo, mas sim, porque a conjuntura assim não permite”.

Fim/RN,MF

Vinte e quatro elementos das forças militares, da ordem e segurança e aduaneira partem esta sexta-feira à China para formação

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São Tomé, 11 Mai 2023 (STP-Press) – Vinte e quatro elementos das Forças Armadas, Polícia Nacional e da Polícia Aduaneira deslocam-se esta sexta-feira, 12, à China para participarem numa acção de formação sobre a segurança integral e marítima e novas tecnologias, no âmbito da cooperação bilateral.

A informação foi dada esta manhã pela embaixadora da China,  Xu Yingzhen, à saída do encontro com o ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado.

De acordo com a diplomata, a formação terá a duração de um mês e vai permitir reforçar as capacidades dos agentes policiais e militares em matéria de tecnologias actuais no domínio da segurança.

Xu Yingzhen acrescentou que a China retoma esta acção de formação com São Tomé e Príncipe, depois de um interregno de três anos por causa da pandemia da COVID-19.

Fim/RN,MF

Vinte empresários agrícolas estão a caminho da China para formação

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São Tomé, 10 Mai 2023 ( STP-Press ) – Vinte empresários agrícolas, transformadores de produtos locais, selecionados, de todos os distritos, incluindo da RAP, deixaram ontem o país com destino à República Popular da China, para uma ação de formação e capacitação em Tecnologias de Transformação e Armazenagem de Produtos Agrícolas, por um período de um mês.

Dois dias antes da viagem, os vinte empresários transformadores, em companhia do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, Abel Bom Jesus, foram recebidos pela embaixadora da China, Xu Yingzhen.

O encontro serviu para a diplomata chinesa dar os últimos pormenores e “conselhos” sobre a formação, e expressar os votos de boa viagem e ouvir também as últimas preocupações dos beneficiários. 

Por outro lado, o Centro de Investigação Agrícola de São Tomé e Príncipe, CIAT, assinou no dia 09 um Acordo de Parceria com a Ong BirdLife para a troca de experiências em matéria de investigação científica no domínio da agricultura.

As duas instituições acreditam que a parceria irá valorizar e promover o conhecimento científico sobre a biodiversidade de STP, que poderá servir de base para a tomada de decisões sobre atividades de conservação e gestão das áreas protegidas, além de apoiar o reforço contínuo do desenvolvimento de capacidades nacionais.

Também o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, Abel Bom Jesus,  fez uma visita à empresa Kennyson Investiments Lda, detentora da empresa e marca Diogo Vaz, para se inteirar das informações, investimentos e dificuldades do grupo na antiga roça e das especificidades no processo de fabricação do chocolate, com o mesmo nome.

Fim/MF

Relatório sobre a Situação Mundial de Infância 2023 aponta avanços e dá nota positiva ao país 

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São Tomé, 10 Mai 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, garantiu hoje a UNICEF, OMS e demais agências das Nações Unidas que o seu governo está empenhado em continuar a trabalhar para a protecção da infância em São Tomé e Príncipe.  

Patrice Trovoada fez a declaração na sala de reuniões do Conselho de Ministros, durante a apresentação do Relatório sobre a Situação Mundial de Infância 2023 produzido pela UNICEF

O primeiro-ministro manifestou a vontade política e o engajamento do seu executivo em continuar a trabalhar para a protecção das crianças em São Tomé e Príncipe, dando exemplos de várias acções programadas.  

“Os desafios que constam no relatório nacional terão que ser apropriados pelo governo de modo a não regredirmos naquilo que é a política nacional de vacinação e voltarmos a nível de cobertura acima de 80% …”, disse o primeiro-ministro.  

Além de progressos na taxa de vacinação a crianças e adolescentes, Patrice Trovoada destacou também resultados positivos no âmbito de registo de menores, logo a nascença, o acesso ao ensino básico, logo nos primeiros anos da escolaridade, e ainda a campanha de emissão de Bilhete de Identidade, a partir das escolas. 

Na cerimónia, a representante do UNICEF, Eva Millas, e da OMS, Françoise Bigirimana,  deram nota positiva a São Tomé e Príncipe pelo desempenho em acções desenvolvidas a favor das crianças, sobretudo, no domínio da saúde, educação e direitos fundamentais. 

Eva Millas disse que gostaria de aproveitar a oportunidade para reiterar a total disponibilidade em trabalhar com o governo e todos os parceiros para se alargar o acesso às vacinas e fortalecer o sistema de vacinação em São Tomé e Príncipe. A representante do UNICEF fez referência ao que diz o relatório, de que São Tomé e Príncipe está entre os 10 países africanos com melhor cobertura de vacinação do Covid-19, sobretudo em crianças.  

Fim/RN,MF 

Embaixada dos EUA anuncia Abertura de Candidaturas para o Programa de Bolsa Hubert H. Humphrey 2023/2024

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São Tomé, 10 Mai 2023 ( STP-Press ) – A Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola e São Tomé e Príncipe anuncia que está aberto o período de recepção de candidaturas para o programa de bolsa Hubert H. Humphrey para o ano académico de 2023/2024.

O programa de bolsas Hubert H. Humphrey oferece um ano de capacitação profissional, que combina estudos académicos e experiência profissional nos Estados Unidos para profissionais experientes de países de todo o mundo.

A bolsa é destinada a candidatos que pretendam realizar programas de pesquisas (estudos) independentes. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 15 de Maio de 2023, através do site: https://ao.usembassy.gov/…/fulbright…/bolsa-humphrey/

Ou em https://ao.usembassy.gov/pt/education-culture-pt/fulbright-program-pt/bolsa-humphrey/ ou em https://apply.iie.org/apply/?sr=178d08a1-54f5-4fd9-9b4b-75a1657c0232

FIM/STP Press

Direcção dos Impostos começou em Caué a campanha de sensibilização para a implementação do IVA a partir de 01 de Junho

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São Tomé, 09 Mai 2023 (STP-Press) – A direcção dos Impostos começou esta manhã a campanha de sensibilização a nivel nacional, com vista a dar informações e esclarecimentos à população sobre a implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), agendada para a partir de 01 de Junho próximo.

Depois do Príncipe, a equipa da Direcção dos Impostos esteve hoje em várias comunidades do Distrito de Caué.

Engrácio da Graça, um dos membros da equipa, disse à Rádio Nacional que depois da Região Autónoma do Príncipe, onde foi feito o lançamento da campanha, com a presença do primeiro-ministro, “hoje estamos a dar continuidade a campanha de sensibilização a toda população de São Tomé e Príncipe. Estamos na Cidade de Angolares e na próxima quinta-feira estaremos em Lembá. Trata-se de um processo que visa passar informação a toda população para que de facto as pessoas saibam que haverá um imposto a partir de 01 junho que será o IVA”.

Engrácio da Graça confirmou o engajamento do governo, em concertação com o FMI, para que o IVA seja mesmo uma realidade, a partir de 01 de Junho, “e estamos a crer que não haverá sobressaltos”, sublinhou o responsável.

O IVA será aplicado em regime normal de 15 %, estando prevista a aplicação do regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão de dobras e cem mil dobras e outro de 2% para negócios inferiores a cem mil dobras, sendo que deste pacote, os produtos da cesta básica terão uma redução de 50%.  

O IVA irá substituir os actuais impostos sobre o Consumo e Selo, e a sua introdução levará a alteração do SISA, referente a patrimónios, e a introdução de outros, como o IEC, referentes a bebidas alcoólicas, tabaco entre outros produtos.

Com a aplicação do IVA, os operadores económicos inseridos em regime normal de 15% estarão sujeitos à mecânica deste imposto, designadamente, suporte, liquidação e com direito ao reembolso.  

Os produtos comprados nas feiras e nos mercados não estarão sujeitos ao IVA Nos “quiosques” vai depender do volume de negócios, enquadrados nas categorias a que dizem pertencer.

Fim/RN,MF 

Meia tonelada de medicamentos e cigarros foram apreendidos no Porto de Ana Chaves

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São Tomé, 9 Maio 2023 (STP-Press) – A Policia Aduaneira apreendeu hoje no Porto de São Tomé, quase meia tonelada de medicamentos, consumísseis não declarados, provenientes de Angola, mas cuja fabricação e origem ainda estão por confirmar.

A diretora-adjunta das Alfandegas, Ester Dias, revelou que entre os medicamentos apreendidos constam paracetamol, anti-inflamatórios, xaropes, multivitaminas e outros.  

Quanto à origem dos medicamentos, Ester Dias diz que ainda não conseguiu auferir a origem, se é duvidosa ou não, embora a embalagem traz o selo da India, mas que falta apurar certas informações.

A directora-adjunta das Alfândegas avançou ainda que ainda que no mesmo contentor de 20 pés, foram igualmente apreendidas outras mercadorias não declaradas, tais como 60 caixas de cigarros, detergentes e outras.

Quanto aos produtos apreendidos, segundo Ester Dias “vamos dar todas as démarches internas e depois vamos remeter para o Ministério Público, no caso dos cigarros vai ser instaurado um processo fiscal aduaneiro para averiguação”.

Trata-se da segunda maior apreensão de medicamentos consumíveis feita no país, a última aconteceu no Aeroporto Internacional Nuno Xavier.

Fim/ RN,MF

Primeiro-ministro justifica a sua presença nas cerimónias de coroação do rei Charles III

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São Tomé, 09 Mai 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse segunda-feira à imprensa que não comenta as declarações do Presidente da República, Carlos Vila Nova, segundo as quais o Chefe de Estado são-tomense não teria recebido convite para a cerimónia de coroação do rei Charles III.

Questionado sobre o assunto, quando regressava de Londres, onde participou nas cerimónias de coroação do rei do Reino Unido, Patrice Trovoada disse: “Não vou comentar uma declaração que eu próprio não sei o contexto, … todas as terças-feiras temos um encontro e poderei saber melhor em que contexto”.

Respondendo a outra pergunta se eventualmente o nome do primeiro-ministro são-tomense constava na lista dos convidados oficiais, Patrice Trovoada retorquiu: “Não vejo muito interesse estarmos aqui a comentar coisas que não sei. Se há uma lista de dois mil convidados, fala-se de 500 convidados, … se as pessoas estavam sentadas à direita e sentadas à esquerda…. são questões para mim que não são relevantes. Temos muitas coisas para nos preocuparmos”.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, justifica que “o importante é que estivemos lá” e que durante a sua permanência em Londres avistou-se com várias delegações de países amigos e da CPLP, como com os Presidentes do Brasil e de Angola, com os quais abordou, entre outros assuntos, a próxima cimeira da organização a ter lugar na Cidade de São Tomé.

Recorde-se que o presidente Vila Nova, questionado sobre a ausência do representante máximo do Estado são-tomense na cerimónia de coroação do rei Carlos III, havia dido que não recebeu convite algum para a cerimónia.

«Não me fiz representar porque não me chegou qualquer convite, para representar São Tomé e Príncipe naquele evento. E não tendo recebido um convite oficial não ficaria bem fazer-me representar», afirmou na altura o Presidente da República.

Fim/RN,MF

Dois navios da marinha portuguesa estão em STP no âmbito da Iniciativa Mar Aberto

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São Tomé, 08 Mai 2023 (STP-Press) – Dois navios da marinha portuguesa, designadamente, NRP “Setúbal” e NRP “Centauro”, iniciaram esta manhã uma missão de capacitação à Guarda Costeira são-tomense, no âmbito da Iniciativa Mar Aberto, visando o reforço da segurança marítima – anunciou o Comandante Naval, o Vice- almirante, Nuno Chaves Ferreira. 

Chaves Ferreira fez esta declaração, esta manhã, à saída do encontro com o ministro são-tomense da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, a quem manifestou a vontade de Portugal de reforçar a cooperação do sector da defesa e segurança, com realce para a protecção das águas marítimas do Golfo da Guiné. 

O Vice-almirante Nuno Chaves Ferreira, que controla as operações dos dois navios, indicou ainda que o encontro serviu para transmitir ao ministro Jorge Amado a vontade e empenho que a marinha portuguesa tem de cooperar e estreitar os laços de cooperação com a guarda-costeira de São Tomé e Príncipe.

A missão dos dois navios da marinha portuguesa enquadra-se no âmbito da Iniciativa MAR ABERTO 2023, em que um dos objetivos é a rendição do NRP Zaire, que se encontra em missão permanente no país, há vários anos,pelo NRP Centauro, à margem do acordo de decooperação entre São Tomé e Principe e Portugal. Os dois navios irão, em conjunto, permanecer em São Tomé e Príncipe por um período de dois meses, após o qual, o NRP Zaire regressará a Lisboa acompanhado pelo NRP Setúbal.

No entanto, nesta volta, a permanência do NRP Setúbal em São Tomé e Príncipe será de cerca de 36 horas, estando prevista nova visita no âmbito da iniciativa, mais concretamente, entre 6 e 8 de Julho de 2023.

Toda a missão da “Iniciativa Mar Aberto” e da capacitação da guarda-costeira são-tomense durará mais de quatro meses, sendo que os navios portugueses marcarão presença em 14 países e visitará 20 portos diferentes, destacando-se a participação nas Comemorações do Dia de Portugal, que decorrerão na Cidade do Cabo, na África do Sul.

No âmbito da iniciativa, os navios portugueses manterão em permanente vigilância e realizarão a monitorização da área em que navegar, contribuindo para o combate a qualquer acção de pirataria e ataques armados contra a navegação mercante.

Fim/RN,MF

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