São Tomé, 29 Março 2023 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe procedeu ao lançamento do projecto STP Digital, com vários objectivos a cumprir, a curto, médio e longo prazos, num período máximo de cinco anos.  

Genéricamente, o projecto visa melhorar a equidade e sustentabilidade dos serviços de telecomunicações e fortalecer a governança de dados, sistemas de dados e capacidades estatísticas. Como impacto, vai reduzir as horas perdidas, por ano, na ligação entre as duas ilhas e melhorar a velocidade média do serviço de internet da banda larga fixa. Para a Região Autónoma do Príncipe vai permitir a interligação ao cabo de Fibra Óptica Internacional e melhorar a conexão à Internet.  

A STP Digital tem cinco componentes, sendo, nomeadamente, o Acesso Digital, Fundações para Fornecimento de Serviço Público Digital, Censo da População e Habitação, Gestão e Coordenação do Projecto e Resposta de Emergência Contingente. Conta com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, no valor de 23.9 milhões de dólares, para uma vigência de cinco anos.  

O acto de lançamento foi presidido pelo ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, o engº Adelino Cardoso, e contou com a presença e participação de várias entidades, nomeadamente, dos financiadores, da AGER, como entidade reguladora, dos dois operadores de telecomunicações – a CST e a Unitel, de instituições directamente ligadas ao projecto e de vários outros convidados.  

No acto do lançamento do projecto foram tidas em conta as diferenças e os atrasos entre São Tomé e Príncipe e outros pequenos Estados insulares, em termos do custo das telecomunicações e da qualidade e velocidade da Internet. Por exemplo, cada são-tomense gasta 16% do seu salário por 1.0 GB de Internet móvel de banda larga, quando nas Ilhas Comores é 2.6%; Cabo Verde, 1.7%; Seychelles, 0.8% e Maurícias, 0.1%. Comparativamente à velocidade e qualidade das conectividades, em São Tomé e Príncipe é de 2.8 MB/segundos, enquanto, por exemplo, nas Maurícias é de 13.4 MB e Seychelles, 14.9.  

O ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, reconheceu todos esses constrangimentos, como desafios típicos de um pequeno Estado insular em desenvolvimento, mas prometeu mudanças rápidas no sector, com a implementação de uma estratégia de governação digital, contendo diversos pilares, entre eles, o legislativo e o tecnológico, que visam promover a emergência do sector das telecomunicações e da economia digital, como uma aposta para o desenvolvimento económico, constituindo uma oportunidade de São Tomé e Príncipe superar os desafios do subdesenvolvimento, da insularidade, do isolamento e do atraso económico e social.      

O responsável do projecto pelo Banco Mundial, Daniel Nogueira, defendeu que a economia digital pode ser transformadora para os países emergentes, estimulando a inovação, gerando emprego e impulsionando o crescimento económico. E citou um estudo de uma corporação financeira internacional que indica que “a economia digital em África deve atingir os 180 mil milhões de dólares em 2025, o que representaria mais de 5.2 % do PIB do continente”.  

Mas embora muitos países africanos já estejam a beneficiar da revolução digital, o continente com um todo, e São Tomé e Príncipe, em particular, ainda não está preparado para beneficiar plenamente de todos os ganhos e contrapartidas da economia digital, afirmou aquele representante.  

O acesso e a acessibilidade à Internet de banda larga continuam baixos, as competências digitais continuam baixas, a maioria dos serviços públicos permanecem Off Line, muitos africanos continuam a não ter a identidade digital, a carteira digital, o BI digital para aproveitar das vantagens dos serviços digitais, concluiu.     

Por seu turno, o coordenador nacional do projecto, Daniel Vaz, enalteceu algumas acções, pra já do projecto, como as intervenções nas escolas, com a instalação e melhoria de conectividade, a definição de uma série de procedimentos de segurança no acesso aos conteúdos, a conexão da Ilha do Príncipe à rede da fibra óptica internacional, que vai levar a maior parte do financiamento – cerca de 13.6 milhões de dólares, a construção da base legal para dar suporte às plataformas que vão ser implementadas, de acordo com os pilares tecnológico e legislativo definido pelo governo e o envolvimento de instituições como a AGER, entidade reguladora, o INIC- Instituto Nacional de Inovação e Conhecimento, a Agência Nacional de Protecção de Dados, o INE – Instituto Nacional de Estatísticas,  e a Direcção dos Serviços de Registos e Notariados.  

Fim/MF