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Portugal oferece mais de duas toneladas de materiais e equipamentos às Forças Armadas são-tomenses e promete reforços aos sectores críticos  

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São-Tomé, 13 Jan. 2023 (STP-Press) – Está em São Tomé uma delegação militar portuguesa, chefiada pelo Tenente-general, Marco Seronha, que diz ser a primeira vez que vem ao país. A visita, segundo fontes oficiais do exército, tem como objectivo optimizar a cooperação militar entre os dois países, com foco em áreas que sejam prioritárias para São Tomé e Príncipe.  

Na bagagem, a delegação militar portuguesa trouxe mais de duas toneladas de materiais e equipamentos diversos, entre fardamentos, medicamentos e materiais de aquartelamento, que serão entregues oficialmente às Forças Armadas são-tomenses, em cerimónia que contará com a presença do Presidente da República e do primeiro-ministro. A delegação teve ontem dois encontros, o primeiro com o primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada, e o segundo com o Chefe de Estado Maior do Exército, o Brigadeiro João Cravid.  

À saída do encontro com o primeiro-ministro, o Tenente-general, Marco Seronha, manifestou a disponibilidade de Portugal de reforçar apoio militar a São Tomé e Príncipe nas áreas de defesa e segurança, tendo acrescentado que a sua visita tem a ver com a operacionalização das áreas específicas que sejam prioritárias para incrementar algumas dinâmicas novas.  

“Optimizar a cooperação, focalizando em áreas que sejam prioritárias pelas autoridades locais e é neste contexto que eu faço esta visita. É uma cooperação que está em curso e será potencializada em algumas áreas que sejam prioritárias”, afirmou o Tenente-general português.

O Chefe do Estado Maior do Exército agradece pela ajuda e justifica que vem na sequência do pedido do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, formalizado junto ao Estado-Maior português e que se insere no âmbito das acções de estabilização depois dos acontecimentos de 25 de Novembro.  

Por outro lado, o Tenente-general, Marco Seronha, explicou que o programa de cooperação militar com São Tomé e Príncipe, além da capacitação e melhoria de algumas áreas, como as infraestruturas, fornecimento de equipamentos, etc, as acções de cooperação entre os dois países estão muito centradas no âmbito da formação, formação de formadores, actividades a decorrer em Portugal e em São Tomé e que vão chegar mais coisas para as áreas mais críticas e prioritárias.  

RN/MD/STP-Press  

A Assembleia Nacional acusa o MLSTP/PSD e o BASTA de usarem as salas do edifício para acções político-partidárias  

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São-Tomé, 13 Jan. 2023 ( STP-Press ) – Num comunicado distribuído ontem à imprensa, o Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional diz que em pouco mais de um mês e meio, o deputado Danilo Santos, líder parlamentar do MLSTP/PSD, usou pela terceira vez as salas do parlamento para actividades políticas do seu partido, quando o regimento diz que devem ser usadas apenas para actividades de caris parlamentar em reuniões plenárias das comissões e grupos parlamentares.  

Ao movimento BASTA, que só tem dois deputados, a Lei não permite ter um Grupo Parlamentar, nem o direito ao uso de espaços para a sua actividade parlamentar, – refere o comunicado, que acrescenta que os dois partidos, particularmente o BASTA, violam o Regimento da Assembleia Nacional nos termos do artigo 52º da Lei Orgânica, que define o direito de uso e fruição dos espaços da Casa Parlamentar aos partidos que elegem um mínimo de três deputados, não podendo as salas do parlamento serem usadas, muito menos, pelos partidos sem assento parlamentar, muitos deles até extintos pelo Tribunal Constitucional, a luz das últimas eleições.  

Termina o comunicado, repudiando o comportamento do líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD e anuncia a suspensão da verba para o funcionamento do Grupo Parlamentar deste partido, por um período de três meses.  

Fim/MF

Trabalhadores da ENAPORT paralisam os trabalhos em protesto contra a gestão da Sfebond e pedem intervenção do Governo  

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São-Tomé, 12 Jan. 2023 (STP-Press) – Um grupo de trabalhadores da ENAPORT, Empresa Nacional de Gestão dos Portos, decidiu suspender hoje os trabalhos em protesto contra a gestão da Sfebond Consortium STP, uma empresa ghanesa a que o anterior executivo atribuiu, por meio de um contrato de concessão, a gestão do porto de São Tomé e do Príncipe. O grupo de trabalhadores chamou a imprensa nacional e estrangeira para descrever o que indica ser “um conjunto de anomalias que tem vindo a observar, pondo em causa tudo o que a empresa conseguiu até hoje”, e exigiu, por isso, a intervenção directa do primeiro-ministro, Patrice Trovoada. 

“Nós queremos a intervenção do governo”, reclamam em uníssono os trabalhadores que alegam que a empresa concessionária, a Sfebond, reteve ou usou mais de um bilião de dobras do Fundo Social Interno dos trabalhadores e que até agora nada fez, conforme exige o contrato de concessão. A ENAPORT continua a operar com máquinas arranjadas ou alugadas, gastando muito dinheiro e que até agora a Sfebond não investiu em nada”.  

O vice-presidente do sindicato da ENAPORT, Luís D´Alva, disse que “essa revolta é porque eles querem que Sfebond devolva o dinheiro deles”.  

Outro trabalhador desabafa “a empresa pega o nosso dinheiro, faz a gestão como eles querem,… isso é inadmissível. A partir do momento que uma empresa ganha concessão, ela tem que investir. Estão a pegar equipamentos velhos a dar tratamento e a usar, não queremos isso, porque não é isso que diz o contrato”.  

Em reacção a situação, o director-geral de Sfebond STP, Samuel Ntow-Kummi, garantiu que até amanhã, sexta-feira, “vamos pagar todos os valores e todas as dívidas que estão a ser auditadas”.  

Já há muito que os trabalhadores da ENAPORT insurgem contra a actual administração, numa altura em que o actual Governo aguarda a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o pedido de anulação do contrato de concessão do Porto de Ana Chaves e de todo o acordo com o grupo ghanense assinado pelo anterior executivo.   

Fim/STP-Press  

As agências da ONU em STP organizam “Diálogo do Sistema das Nações Unidas com o Governo Regional do Príncipe”  

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São-Tomé, 12 Jan. 2023 (STP-Press) – Representantes de todas as agências do Sistema das Nações Unidas que operam em São Tomé e Príncipe, designadamente, o PNUD, OMS, UNICEF, UN HABITAT, PAM, OIT, UNFPA e a FAO participaram nesta quarta-feira, na ilha do Príncipe, no coloquio “Diálogo do Sistema das Nações Unidas e suas Agências com a Região Autónoma do Príncipe”. O encontro multisectorial teve como objectivo discutir os desafios e encontrar a melhor forma para implementação da agenda das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, tendo em conta as especificades da ilha do Príncipe.  

A sessão solene deste evento histórico, que juntou de uma só vez todas as agências das Nações Unidas que operam no país, teve lugar na sede do Parlamento Regional e foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa Regional, Francisco Gula, e contou com a presença do presidente do Governo Regional e de todos os membros do Governo Regional, deputados, representantes das forças políticas e confissões religiosas, entre muitos outros convidados.    

Após a sessão solene, deu-se início à Mesa Redonda, que foi presidida pelo presidente do Governo Regional, e em que foram debatidas todas as questões que componham o objectivo do evento.  

Filipe Nascimento considerou de relevante a iniciativa e reconheceu que ”os desafios que o país enfrenta levá-nos a estar de mãos dadas com os parceiros e amigos, e as Nações Unidas representam o braço colectivo das respostas para os problemas que a população almeja”. O presidente do Governo Regional deseja com o apoio e parceria das Nações Unidas encontrar soluções alternativas à extração de inertes, que tem causado problemas sérios às empresas de construção cívil, com consequências económicas e sociais, servindo-se até de objecto de aproveitamento político. Quer também encontrar soluções sustentáveis para energias limpas e conseguir apoios para a instalação na ilha de um centro de processamento de resíduos sólidos.  

Por seu lado, o representante do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Eric Overest, considerou que o diálogo com a presença de todas as agências é só o início de uma presença mais sistemática e real da ONU na Região Autónoma do Príncipe e que “temos que fazer mais, temos que cooperar mais e temos que pensar em ideias inovadoras”, acrescentou.  

Fim/ RN/MF  

ADI diz que não justifica o posicionamento da oposição em apresentar a moção de censura ao Governo  

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São-Tomé, 12 Jan. 2023 (STP-Press) – O partido, Acção Democrática Independente, o ADI,  considera que  não  justifica o posicionamento  da  oposição  em apresentar uma moção de censura ao Governo nem tão pouco convidar o primeiro-ministro para o debate parlamentar, para falar do ataque ao quartel militar, ocorrido na madrugada de 25 de Novembro, porque o caso está  sob  a alçada  da  justiça.  

Em declarações esta quarta-feira à imprensa, em resposta à conferência de imprensa da oposição do mesmo dia, na voz do ex-primeiro-ministro e presidente do MLSTP/PSD, Jorge Bom Jesus, o líder da bancada parlamentar do ADI, José António Miguel, refutou as acusações da oposição, sublinhando que o caso está entregue ao Ministério Público e que o debate parlamentar só iria atrapalhar as investigações. O líder parlamentar da ADI lembrou que o seu partido defendeu na conferência dos líderes “que se deixasse a justiça fazer o seu trabalho”. Reconheceu, no entanto,que “a oposição está no seu direito quanto à introdução da moção de censura contra o Governo”.  

Na semana passada, recorde-se, o Procurador-Geral da Republica, Kelve Carvalho, afirmou à saída do encontro com o primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, que as investigações sobre este caso, apoiadas pela Polícia Judiciária portuguesa estão a decorrer a “muito bom ritmo” e que provavelmente os resultados serão divulgados antes do prazo de três meses estabelecido por lei.  

A oposição são-tomense que está agora unida em sete partidos políticos, sob a designação FUPPO – Frente Unida dos Partidos Políticos de Oposição, é liderada pelo MLSTP/PSD, que tem 18 deputados e o BASTA com 2. Os outros cinco, o PCD, o MDFM, FDC, CID-STP e UDD não têm nenhum. O ADI tem a maioria parlamentar de trinta deputados.    

Fim/RN,MF  

Partidos com e sem assento parlamentar querem a presença do primeiro-ministro no parlamento para debater os acontecimentos de 25 de Novembro  

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São-Tomé, 11 Jan. 2022 ( STP-Press) A oposição são-tomense em bloco, unida em sete partidos políticos, agora designados FUPPO – Frente Unida dos Partidos Políticos de Oposição, sendo dois com assento parlamentar, o MLSTP/PSD com 18 deputados e o BASTA com 2, e outros cinco sem representação, o PCD, o MDFM, FDC, CID-STP e UDD exigem a presença do primeiro-ministro e chefe do Governo no parlamento para debater “na sua plenitude” o ataque ao Quartel-general, que resultou na morte de quatro assaltantes quando estavam sob custódia militar.  

Os dois partidos com assento parlamentar dizem que vão apresentar para o efeito uma moção de censura ao Governo, face à recusa da maioria parlamentar do ADI para o debate de urgência sobre o assunto.  

Os partidos justificam a posiçãocomo sendo “a única via política encontrada para garantir a presença do primeiro-ministro e chefe do Governo na Assembleia Nacional”, afirmou em conferência de imprensa, hoje, o ex-primeiro-ministro e presidente do MLSTP/PSD, Jorge Bom Jesus.  

Fim/MF

Nelson Carvalho, do CID, afasta-se da política activa, por razões pessoais não especificadas 

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São Tomé, 11 Jan. 2022 ( STP-Press) – De nome completo, Nelson Carlos Penhor Nunes de Carvalho, em comunicado entregue esta tarde a STP Press, informa a todos os militantes e simpatizantes do partido CID-STP, de que foi até este comunicado, presidente, os familiares e amigos e a toda sociedade são-tomense, quer no país como no estrangeiro, de que, por razões pessoais se afasta da política activa em São Tomé e Príncipe.  

Agradece a todos pelo carinho e respeito durante o tempo em que esteve na vida política.  

Nelson Carvalho, recorde-se, foi militante, membro da Comissão Política, deputado suplemente e presidente da Câmara Distrital de Mé-Zóchi, durante o tempo em que esteve afiliado ao partido Acção Democrática Independente, o ADI, actualmente no poder, com maioria absoluta. Mudou-se depois para o Movimento Plataforma, onde foi coordenador. Depois fundou o Grupo de Cidadãos Independentes, o CID-STP, de que foi eleito presidente. 

Não explica quais as razões pessoais que estiveram na origem da sua decisão.    

No fim do comunicado, escreve que para São Tomé e Príncipe deseja tudo de bom e que o futuro possa trazer coisas melhores.  

Fim/MF  

Ministério da Justiça espera concluir até ao fim do ano a informatização e digitalização do projecto de reforma da Justiça  

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São-Tomé, 11 Jan. 2022 (STP-Press) – A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, admitiu ontem que, até ao fim do ano, poderá estar concluído o software que irá permitir informatizar e digitalizar todo o projecto de reforma da Justiça em São Tomé e Príncipe.    

A afirmação foi feita aos jornalistas no fim do encontro com a representante da empresa norte-americana, Synergy, que venceu o concurso para a instalação do referido software no projecto de reforma da Justiça que envolve também o PNUD.  

A ministra adiantou que a instalação do software vai ser feita em duas fases, numa primeira a informatização a nível dos trâmites processuais a nível penal e numa segunda para outros sistemas, outros processos cíveis, familiar, etc, e que até ao fim do ano poderá estar tudo concluído.  

A representante da empresa Synergy, Karine Gevorgyan, disse, por sua vez, que o software tem muitas vantagens que ajudarão em muito o sistema judicial, particularmente, os Tribunais e o Ministério Público a terem um processo mais célere e dar melhor resposta às tramitações processuais mais curtas e céleres e a necessidade da população,  

Fim/RN,MF 

Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe assinala 31 anos de existência  

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São-Tomé, 11 Jan. 2022 (STP-Press) – O Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe, SINPRESTEP, assinala hoje, 31 anos de existência. Para assinalar a data estão agendadas várias actividades que, segundo o secretário-adjunto da organização, visam, sobretudo, “atingir vários objectivos ainda não alcançados pela organização sindical”.    

“Temos em carteira muitas actividades e muitas conquistas ainda para frente. É verdade que as condições salariais não são as melhores para todos os professores e educadores do país, temos, por exemplo, um salário que não é digno e merecedor para ser professor, mas nós há dias fizemos formações aos delegados sindicais em que esse assunto foi discutido”, salientou Victoriano Soares.  

Entre os desafios da organização sindical está a aquisição de uma sede, para melhorar as condições de trabalho junto aos membros, associados e docentes e também, junto ao Ministério da Educação, encontrar uma solução para o sistema de avaliação, porque a que temos não é a melhor, acrescentou.  

O secretário adjunto da SINPRESTP denunciou também que, por causa de o Estado não ter depositado na conta da organização nos dois últimos meses suas contribuições, a data não será celebrada conforme queriam os membros.     

No entanto, por detrás da data está outro problema que faz com que os desejos de celebração não sejam unânimes. “A data não é consensual, porque já se sabe que hoje em São Tomé e Príncipe existem vários sindicatos de professores e sendo assim a data não é consensual e por isso não podemos ter a festa que desejaríamos”, rematou o sindicalista.  

Fim/RN, MF

SIMPREST realiza seminário de capacitação em São Tomé e no Príncipe

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São Tomé, 10, Jan (STP-Press)- O Sindicato dos Professores de São Tomé e Príncipe, SIMPRESTP, arrancou, em São Tomé, com o apoio da Confederação Sindical de Portugal, jornadas sindicais que se estenderão à Região Autónoma do Príncipe.  Depois de dois dias de acções de formação em São Tomé, que contaram com a participação de mais de meia centena de sindicalistas de vários sectores, professores de diferentes níveis de ensino e agentes de educação, a jornada chegou hoje à Ilha do Príncipe para uma acção idêntica, mas com a duração de três dias.    

Dos temas que movem essas jornadas destacam-se a análise de situações do dia-a-dia dos professores, a relação com o patronato, associações sindicais e como disse o representante da Confederação Sindical portuguesa, José Augusto, “a ideia, igualmente, é passar valores sócio culturais de solidariedade e de amor ao próximo, interactividade sindical, onde o sindicato não é senão um dos principais parceiros do governo, de modo que possa ter um papel mais interventivo junto do poder desde que seus direitos estejam em causa’’.  

O secretário–geral da SIMPRESTP, Gastão Ferreira,diz trata-se de um evento que visa, entre outros objectivos identificados, a capacitação dos membros da organização, tendo em conta que destes 70 por cento são jovens e desprovidos de qualquer conhecimento sindical para agirem em primeira instância nas escolas.  

A formação foi precedida por acções desenvolvidas à distância, por correspondência, pela Confederação Sindical portuguesa que deseja viabilizar acções do ponto de vista prático nas duas ilhas.  

FIM/MD, MF

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