Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 24 Out. 2022 ( STP-Press ) – As Nações Unidas, ONU e São Tomé e Príncipe assinam na próxima semana um novo quadro de cooperação para os próximos cinco anos, anunciou hoje o coordenador residente, Eric Overvest, no final de um encontro com o Primeiro-Ministro são-tomense, Patrice Trovoada.
“Esperamos assinar um novo quadro de cooperação entre Nações Unidas e o governo na próxima semana” – disse o coordenador residente, Eric Overvest, em declarações a imprensa.
Há pouco menos de um mês, por ocasião dos 77 anos da ONU, Eric Overvest sublinhou que “gostaria de reiterar que as Nações Unidas continuam empenhadas em apoiar as instituições e a sociedade civil a reconstruir melhor para promover o bem-estar de todos os são-tomenses em particular os mais vulneráveis e em risco de serem deixados para trás”.
Eric Overvest adiantou que “através desta abordagem inclusiva e guiados pela visão de que todas as pessoas participem ativamente e beneficiem equitativamente do desenvolvimento numa sociedade pacífica e resiliente, baseada na igualdade de género, o país está firmemente no caminho para paz e desenvolvimento sustentável”.
Por : Arcângelo Dendê, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 21 Nov. 2022 ( STP-Press ) –A embaixadora da República Popular da China em São-Tomé, Xu Yingzhen, foi recebida em audiência, este fim-de-semana, pela Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, a quem transmitiu o teor da mensagem do homólogo chinês que manifesta a vontade de intensificar a cooperação inter-parlamentar entre os dois países.
“Manifestar a nossa disposição de seguir, trabalhando para intensificar, ainda mais, as relações de cooperação parlamentar entre as duas partes”, disse Yingzhen à saida da audiência com a presidente.
“Podemos ver a possibilidade de intensificar, no futuro, as visitas mútuas, para conhecer ou trocar experiências ambas partes, ver possibilidades de intensificar cooperação enquanto capacitação dos quadros”, garantiu a diplomata chinesa.
Yingzhen aproveitou a ocasião e transmitiu votos de felicitações do homólogo chinês à nova presidente da Assembleia Nacional, afirmando que “queria visitá-la, transmitindo mensagem de felicitação e votos de sucesso do seu homólogo da China, o presidente da nossa Assembleia Nacional”.
A diplomata, no acto, fez a entrega de uma carta, que sustenta a mensagem do homólogo chinês, à presidente, Celmira Sacramento.
A China e São-Tomé e Príncipe mantêm laços de cooperação há largos anos e em diversos domínios, com destaques na área da saúde e educação.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 20 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O VIII Governo Regional do Príncipe chefiado por Filipe Nascimento já entrou em funções na sequência do empossamento este sábado em cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro são-tomense, Patrice Trovoada.
COMPOSIÇÃO DO VIII GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DO PRÍNCIPE
Presidente do Governo Regional – Filipe Nascimento
Secretário Regional da Biosfera, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural – Júlio Mendes
Secretária Regional dos Assuntos Sociais e Capital Humano – Fátima Cassandra
Secretário Regional das Finanças, Património e Administração Pública
– Verdigal Mendonça
Secretário Regional das Infraestruturas, Obras e Ordenamento do Território – Carlos Pinheiro
Secretária Regional do Turismo, Economia e Cultura – Sónia Cármen da Mata
Por : Arcângelo Dendê, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 18 Nov. 2022 ( STP-Press ) –A Polícia Nacional (PN) vai a partir de segunda-feira fiscalizar as viaturas do Estado que circulam fora das horas normais de expedientes, para garantir o cumprimento rigoroso da decisão do Governo que interdita esta prática. Pode ler na íntegra o comunicado do Comando da Polícia Nacional.
Comunicado da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe
“ No âmbito das determinações extraídas da 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional são-tomense, de 14 de novembro de 2022, e à luz do ordenamento jurídico em vigor no país, em especial dos artigos 65.º a 69.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 29 de novembro, que aprova o regime jurídico de Gestão de Bens Públicos, o Comando-Geral da PNSTP reforça o público em geral que:
1 – É PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DO ESTADO, FORA DAS HORAS NORMAIS DE EXPEDIENTE – dias úteis: das 18h00 às 07h00, fins-de-semana, feriados e Tolerâncias de Ponto;
2 – Esta medida tem as seguintes EXCEÇÕES:
i. Serviços de Proteção Civil e de Emergência;
ii. Serviços de Saúde Pública;
iii. Serviços de Limpeza Pública;
iv. Serviços Prisionais e de Reinserção Social;
v. Serviços de Transporte Escolar;
vi. Órgãos de Comunicação Social;
vii. Veículos detentores de credenciais especiais, originais e atualizadas.
A PNSTP apela à compreensão e à colaboração dos cidadãos usuários dos veículos do Estado, de forma a evitar-se possíveis embaraços e/ou constrangimentos aos mesmos e informa que atuará com base nos princípios basilares da atuação policial, incluindo, em caso de Desobediência, na adoção de medidas acessórias e de Polícia”.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 18 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro são-tomense, Patrice Trovoada encontra-se há pouco menos de 24 horas na ilha do Príncipe, onde testemunha sábado, 19 a tomada de posse do Governo Regional a ser novamente chefiado por Filipe Nascimento, líder da UMPP, vencedor da eleição regional de 25 de Setembro.
“A razão principal é para poder presidir a cerimonia que dará posse o Presidente do Governo Regional”, disse Patrice Trovoada logo após sua chegada a Região Autónoma do Príncipe.
Trovoada disse ainda que “ mas, como sabem a Região está com uma série de dificuldades, transporte aéreo, combustível, evacuação de doentes, será oportunidade de voltarmos a falar destas questões com membros do governo regional e Presidente do Governo Regional [Filipe Nascimento] ”.
O primeiro-ministro disse ainda que “ penso que dentro de um mês e pouco teremos várias alternativas para a Região Autónoma do Príncipe”.
Por: Ricardo Neto com colaboração especial de Cristiano Dondo
São-Tomé, 18 Nov. 2022 ( STP-Press ) – Um seminário de formação regional sobre “Salvaguarda Sociais e Ambientais” destinado aos especialistas do Projecto de Investimento em Resiliência da Zona Costeira na África Ocidental (WACA ResIP), terminou esta quinta-feira no País, soube-se hoje junto da organização.
De acordo com uma nota de imprensa da organização, o evento que teve a duração de oito dias, contou com presença de 17 especialistas em Salvaguarda Social e Ambiental do projeto WACA ResIP de Senegal, Togo, Mauritânia, Beni, Costa de Marfim e São Tomé e Príncipe, bem como especialistas de WACA BAR.
Além de troca de experiência e harmonização das acções entre os países da sub-região que estão implementando o mesmo projecto, o seminário permitiu analisar os investimentos que cada um está a fazer nos seus respectivos países bem como dotar medidas para mitigar a problemática de mudanças climáticas e cautelar para que os investimentos a serem desenvolvidos não causarem consequências e danos a natureza, adianta a nota.
Este encontro regional serviu para partilha de conhecimentos sobre: a engenharia costeira, planeamento e desenvolvimento; liderança e gestão de equipas; avaliação de projectos de desenvolvimento; análise institucional; capitalização, comunicação de resultados e apoio à decisão; gestão de projectos orientada para resultados e salvaguarda social e ambiental.
O evento permitirá também facilitar a utilização do novo quadro ambiental e social do Banco Mundial; redigir termos de referência para uma avaliação ambiental; compreender e analisar os aspectos ambientais e sociais e impactos sociais dos projectos, bem como dominar uma abordagem de género nas actividades levadas a cabo pelos respectivos Projecto.
A formação foi organizada por WACA BAR com o financiamento do Banco Mundial, e apoio técnico de WACA São Tomé e Príncipe.
Por : Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 17 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada visitou esta manhã o hospital central Ayres de Menezes, tendo anunciado que o seu governo vai arrancar dentro de algumas semana com o projecto de requalificação e modernização deste maior centro hospitalar do País, com financiamento do Fundo Kuwait estimado em cerca de 17 milhões de dólares.
“Eu penso que dentro de mais algumas semanas esse projecto vai arrancar”, disse Patrice Trovoada, referindo-se ao projecto financiado por Fundo Kuwait há quase sete anos com vista as obras de requalificação do hospital Ayres de Menezes, na capital são-tomense.
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“Hoje, o ministro, tem instruções bastantes claras, quer o ministro da Saúde quer o ministro das infraestruturas para ver como podemos arrancar o mais rapidamente possível esse projecto”, acrescentou Primeiro-Ministro.
“Vamos só entrar em pormenores, há um novo projecto que nós não conhecemos, que ficou de ser apresentado”, disse Trovoada para depois acrescentar que “vamos ver depois procedimentos normais, transparentes para que este projecto que toda gente espera que está assinado há quase 7 anos que as pessoas possam beneficiar de um hospital”.
Tendo declarado que “espero que desta vez possamos construir de facto um novo hospital”, Trovoada sustentou que “em termos de infraestrutura esse hospital [Ayres de Menezes], dispersão de serviços, não é um hospital funcional”
“É sobretudo o banco de urgência que nos preocupou nesta visita”, disse Trovoada que manifestou-se preocupado com “os eternos problemas de medicamentos e reagentes” bem como falta de água potável neste centro hospitalar.
“O objectiva também era dar uma palavra de encorajamento aos técnicos, aos enfermeiros, médicos, aos trabalhadores das cozinhas, quem faz manutenção para que de facto haja uma mobilização geral para ver se nós resolvemos essas questões”, conclui o novo chefe do governo são-tomense.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 17 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro são-tomense, Patrice Trovoada numa visita esta manhã ao serviço do Registo e Notariado, declarou que “ as coisas estão difíceis” neste sector, exortou pela melhoria de atendimento ao público, tendo sublinhado que “a conservação dos dados estão em perigo” o que obriga a uma intervenção urgente do seu Executivo para se inverter a situação.
Além dos serviços do Registo e Notariado, Patrice Trovoada, visitou ainda o Guichê-Único, Conservatória, Cartório e Centro de Identificação Civil e Criminal, tendo declarado que “nós temos a plena consciência que ao nível do registro notariado, Guiché único as coisas estão difíceis”.
Quanto aos serviços do Registo e Notariado, Patrice Trovoada disse que “a conservação dos dados estão em perigo, a tramitação é muito complicada, mas tem causas. A principal causa é a dispersão dos serviços, é fraca qualidade de energia, a insuficiência em termos de equipamentos e de sistema informático”.
Trovoada acrescentou que “nós pensamos que temos de atender prioritariamente este sector, como sabe, nós apostamos na informatização, digitalização, na governação eletrónica para maior transparência e eficácia do Estado. Isso começa pelos dados”.
O novo Primeiro-Ministro sublinhou que “nós vamos poder começar a intervir neste sector, provavelmente, tratando da questão da dispersão dos serviços, da regularidade e qualidade da energia e ver como podemos ainda informatizar alguns serviços que carecem de uma informatização básica”.
“A segurança dos dados é fundamental, manusear os dados é uma responsabilidade”, disse para depois acrescentar que “não só é uma responsabilidade connosco próprio, mas também com a comunidade internacional. Quando falamos de passaportes e de bilhete de identidade”.
“Encontramos funcionários um pouco desmotivados, mas também não é surpresa. Penso que em todos os sectores da administração vamos encontrar funcionários desmotivados. É preciso motivá-lo, é sobretudo, começar a fazer alguma coisa que possa fazer crescer confiança num futuro melhor para todos”, precisou.
Avançou ainda que “nós somos servidores do Estado e servidor do público e há um grande problema e acho transversal nosso País a nível de administração pública, que é o serviço, a qualidade de serviço e o atendimento e, esse atendimento temos de melhorar”.
“Não custa necessariamente dinheiro, é uma questão de atitude que o funcionário público tem que ter com os utentes”, defende Trovoada.
Juary dos Santos, um dos funcionários dos serviços do Registo e Notariado disse ao Primeiro-Ministro que “o imperativo para nós agora é nós sairmos daqui, isto para nós é uma prioridade das prioridades, não tem como nós continuarmos aqui, peço a Vossa Excelência para que em mais curto espaço de tempo nos dar um espaço com alguma dignidade para trabalhar…”
Um dos utentes disse a imprensa que “estou aqui há duas horas a esperar para receber o meu documento…um documento pedido já há mais de 20 tal e com urgência dias”.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 16 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O novo Governo liderado por Patrice Trovoada decidiu suspender todas as viagens com fundos públicos, proibir circulação de viatura de Estado foras das horas normais de expediente, ordenar pagamento de salário em atraso entre outras medidas urgentes para funcionamento da Administração Central do Estado. Poder ler o comunicado na íntegra.
Por : Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 16 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O jornalista João Ramos acaba de ser nomeado novo Director da Televisão São-Tomense, TVS, enquanto o jornalista Mateus Ferreira nomeado novo Director da Rádio Nacional em acumulação com a Agência Notícias STP-Press, soube-se hoje de fonte governamental.
A decisão vem expressa num comunicado do conselho de ministros tornado público na tarde de terça-feira no âmbito de algumas mudanças nas direções da administração pública operadas pelo novo executivo são-tomense entrado em funções na última segunda-feira.
O comunicado diz que “foram exonerados dos cargos que haviam anteriormente sido nomeados os seguintes senhores seguintes senhores, Director da TVS, José Bouças de Oliveira, Director da Rádio Nacional, Manuel Barros Vaz Bandeira, da STP-Press, Ricardo Neto e para seus lugares foram nomeados, para assegurar os serviços, os seguintes senhores; TVS João Ramos de Assunção, para Radio Nacional e acumulação com STP-Press, Mateus Neto Ferreira”.
