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Juíza Miris Bernardo, a nova Presidente do Tribunal da 1ª instância de São Tomé

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Por: Ricardo Neto e Neisy Sacramento da Agência Notícias STP-Press

São-Tomé, 13 Mai 2022 ( STP-Press ) – A juíza são-tomense de direita, Miris Bernardo foi hoje empossada  Presidente do Tribunal da 1ª Instância de São-Tomé, e membro do Conselho de Administração dos Tribunais, em cerimonia presidida esta manhã pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silva Cravid.

No Conselho de Administração dos Tribunais foram ainda empossados os juízes, Frederico da Glória como Presidente, Leonel Pinheiro, representante do Supremo, José Bandeira como juiz deste conselho de administração, no qual, a Juíza Miris Bernardo passa a pertencer por inerência das novas funções de Presidente da 1ª Instância.

Tendo presidido o acto de investidura, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid sublinhou que “devo desejar-vos boa sorte, muita dedicação ao trabalho porque estamos a começar um segundo mandato com uma filosofia totalmente diferente”.

“Cada um de nós deve assumir um compromisso pessoal e colectivo de mais e melhor fazer e fazê-lo com entrega total”, disse Silva Cravid, exortando aos recém-empossados para uma “nova visão para administração da justiça”

Em declarações a imprensa, a juíza Miris Bernardo, a nova presidente do Tribunal da 1ª Instância disse que “estou preparada, estou disposta a trabalhar para modernizarmos um pouco a nossa secretaria judicial, melhorar o serviço de comunicação entre os tribunais e utentes”.

Tendo prometido “melhor resposta e mais célere” por parte dos Tribunais, Miris Bernardo anunciou a “elaboração de um plano para modernização da secretaria judicial por etapas de forma a conseguirmos melhores resultados”.

O Tribunal da 1ª instância São-Tomé abarca os distritos de Agua-Grande, Me-Zochi, Lobata, Cantagalo e Cauê com competência para matéria de facto a requerimento das partes  podendo ser integrado por jurados em numero e condições a serem definidas por lei de acordo como artigo 15 da lei do sistema judiciário.

Fim/RN

Tribunal reconhece nova liderança do ADI de Trovoada e aprova novo Movimento “Basta” anunciado por Delfim Neves

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Por: Ricardo Neto, da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 12 Mai 2022 ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional são-tomense decidiu reconhecer a nova direção do ADI liderada por Patrice Trovoada e aprovou o registo do novo partido Movimento “Basta” anunciado em primeira mão por Delfim Neves, tendo ainda ordenado o MDFM a retirar a sigla UD-, indicam três acórdãos deste tribunal a que STP-Press teve hoje acesso.

Quanto processo do ADI, relativo a anotação dos membros da estrutura dirigente do Partido resultante do congresso do dia 9 de Abril, o Tribunal no seu Acórdão nº7/2022 sublinhou que “pelo exposto, os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional deliberam proceder a anotação requerida”.

“O partido ADI, devidamente inscrito no Tribunal Constitucional requereu a anotação nos termos da lei, tendo para efeito satisfeito as exigências no 3º do artigo 21 da LPP, juntando as alistas dos membros do seu Conselho Nacional e da sua Comissão Política”, adianta o acórdão do Tribunal

Quanto a legalização e inscrição do partido Basta anunciado há semanas por Delfim Neves, actual presidente do Parlamento, o Tribunal Constitucional deliberou a inscrição do Partido Movimento BASTA! – Novo Horizonte para Desenvolvimento Sustentável por considerar verificadas todas as formalidades exigidas

Acórdão nº 5/2022 deste Tribunal sublinha que “o coletivo dos juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional considera verificadas todas as formalidades legais exigidas para efeito e em consequência delibera proceder a inscrição e o registo do Movimento/ Partido Politico Basta – Novo Horizonte para Desenvolvimento Sustentável no livro do Tribunal Constitucional”.

Quanto ao pedido do partido UDD reclamando que o MDFM retirasse a sigla UD adopta no seu último congresso de modo a não se confundir as duas forças políticas, este tribunal “julga procedente o pedido e ordena que o partido requerido retire imediatamente a sigla UD da sua denominação”  

 “Pelo exposto o Tribunal Constitucional julga procedente o pedido e ordena que o partido requerido retire imediatamente a sigla UD da sua denominação”, lê-se no acórdão nº6/2022 relativo a este processo de medidas acautelares interporto pelo UDD.

Estas decisões do Tribunal Constitucional surgem a quatro meses das eleições previstas para 25 de Setembro, nomeadamente, as legislativas, autárquicas e regional.

Fim/RN  

Raio atinge gravemente um pescador em São Tomé e Príncipe 

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Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 12 Mai. 2022 (STP-Press) – Um pescador de São Tomé e Príncipe foi gravemente atingido por um raio em alto mar, – revelou, quarta-feira, a directora clínica do principal hospital do país. 

Segundo Isaulina Barreto, directora clínica do Hospital Central Dr. Ayres de Menezes, “o paciente padece de lesões muito graves”. 

Na sua faina, o pescador foi atingindo há quatro dias por este fenómeno natural, que de acordo com a mesma “lhe afetou várias partes do corpo e algumas situações internas”. 

A médica, apelou aos pescadores para evitarem de ir ao mar nessas ocasiões de tempestade, porquanto tornam-se alvos fáceis aos raios e outros fenómenos naturais. 

A situação do paciente está a gerar alguma polémica no país, uma vez que ligado aos aparelhos que lhe garantem ainda a vida, a mãe do mesmo, recusa que sejam desligados. 

“Quero pedir, sinceramente que não sejam desligados os aparelhos, pois, disseram-me [um médico] isso ainda hoje, pois pode ser que o meu filho Deus lhe consiga ajudar a resistir”, revelou à imprensa no hospital de São Tomé. 

Trata-se de primeiro caso que se regista em São Tomé com pescadores, mas, esse fenómeno da natureza já provocou vários estragos ao nível da floresta em São Tomé e Príncipe. 

MD/LM

STP-Press/Fim 

Sede federativa do Judo pode vir a ser instalada na cidade de Stº António   

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Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press 

Stº António (São Tomé e Príncipe), 12 Mai. 2022 (STP-Press) – A modalidade Judo poderá, brevemente, vir a ser reconhecido pelas autoridades são-tomenses como primeira instituição desportiva com sede central federal, na cidade de Stº António, da Região Autónoma do Príncipe. 

A propósito, associação local da modalidade caso único em São Tomé Príncipe realizou, há dias, um campeonato nacional da modalidade no país, envolvendo cerca de 70 atletas. 

Tratou-se de uma prova organizada pela Associação Nacional do Judo de STP- Judo Global em diversas categorias. 

No âmbito desta acção, alguns dirigentes nacionais, nomeadamente, o presidente do Comité Olímpico de São Tomé e Príncipe, João Costa Alegre e o director-geral dos Desportos, Akadyres Lima, residentes na cidade de São Tomé, a capital do país, deslocaram-se a Stº António para presenciarem a festa de Judo na ilha do Príncipe.  

André Rosa, da Associação Nacional do Judo, afirmou que a modalidade está em franco crescimento no país, particularmente nesta parcela insular são-tomense graças a associação que dedica-se ao incentivo da modalidade. 

A propósito, o Comité Olímpico Nacional, na cerimónia realizada na cidade de Stº António, reconheceu a referida associação como a única de género no país que se dedica a prática deste desporto em São Tomé e Príncipe. 

Sendo um desporto que prima, essencialmente, pela prática de defesa pessoal, visa, igualmente, melhorar a coordenação motora, a concentração, a autoconfiança, fortalecer o estado físico, o espírito e a mente. 

Na ilha do Príncipe, contrariamente a ilha de São Tomé, é visivelmente bastante praticada por crianças assim como por adultos de ambos sexos. 

Na ilha de São Tomé, a maior, o Judo tem vindo a ganhar igualmente alguma expressão cada vez mais.  

MD/LM

STP-Press/Fim 

Nova Lei de Nacionalidade vai entrar em vigor em São Tomé e Príncipe 

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Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 12 Mai. 2022 (STP-Press) – Autoridades são-tomense vão, introduzir, a partir de 10 de Junho deste ano uma nova Lei de Nacionalidade em São Tomé e Príncipe. 

A nova lei foi apresentada, esta terça-feira, em sessão pública na cidade de São Tomé, para reflexão e tomada de conhecimentos do público. 

A nova Lei de Nacionalidade comporta vários aspectos de modernidade, dos quais, além de são-tomenses descendentes, filhos nascidos, igualmente, os nascidos na diáspora. 

A nova lei admite, também, que o mesmo direito seja adquirido através dos avós assim como a concessão de direito a um(a) cidadão(ã) estrangeiro(a) que contrai casamento com um(a) um(a) são-tomense, por cinco anos. 

O ministro da Justiça, Cílcio Santos, falando a propósito da apresentação pública do diploma, disse que é obrigação do Estado que a lei seja exercida com requisitos simplificados e mais práticos. 

Trata-se da Lei 7/2022 que visa, na óptica de Cílcio Santos “a construção de uma sociedade mais coesa e inclusiva, com um processo mais transparente e com novas formas de aquisição de nacionalidade são-tomense tendo em conta várias transformações ocorridas no tecido social nacional e internacional ao longo desses anos”. 

A nova Lei de Nacionalidade entra em vigor depois de revista e promulgada em 28 de Fevereiro último pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, e consequentemente publicada no Diário da República. 

Revista 20 anos depois da sua criação, a nova Lei de Nacionalidade composta por mais de 50 artigos, atribui ao Governo são-tomense a responsabilidade exclusiva de conceder a nacionalidade a qualquer cidadão estrangeiro em casos excepcionais. 

No âmbito da fiscalização, ela atribui no quadro de processo de atribuição de nacionalidade aos estrangeiros a fiscalidade do processo ao Ministério Público de São Tomé e Príncipe. 

O documento foi publicado na última terça-feira, 10 de Maio, a toda administração pública do país, mormente ao sector da justiça que lida com a matéria. 

MD/LM

STP-Press/Fim 

Reforçar a produtividade e sustentabilidade da pesca pelágica costeira em São Tomé e Príncipe

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Por : Mpouo Ody, assistente de comunicação da FAO na capital são-tomense

São Tomé, 12 Mai 2022 ( STP-Press ) –  O reforço do sector pelágico costeiro trará mais empregos e alimentos saudáveis a São Tomé e Príncipe, de acordo com uma análise apresentada, quarta-feira a mais de 50 interessados e peritos, que se reuniram para discutir como melhorar a cadeia de valor dos pelágicos costeiros para reduzir a pressão sobre o ambiente e garantir que ninguém fica para trás.

“Os pelágicos costeiros são cruciais para o nosso sector das pescas e são muito procurados no mercado local”, disse  Directora das Pescas, Aida d’Almeida, numa reunião em São Tomé, onde foram apresentados os resultados de uma análise da cadeia de valor dos pelágicos costeiros. “Os esforços empreendidos para reforçar o sector são positivos para o nosso país, mas temos de assegurar que as mulheres e os jovens recebam uma parte justa dos benefícios e reduzam o impacto ambiental”.

A análise realizada pelo FISH4ACP revela que a pesca pelágica costeira em São Tomé e Príncipe é largamente artesanal: 97% dos desembarques provêm de pescadores artesanais, e os restantes 3% de uma frota semi-industrial. Esta cadeia de valor proporciona emprego a mais de 4.000 pescadores e a mais de 2.500 peixeiros. 80% das capturas são vendidas frescas ao mercado local, onde espécies como o peixe voador, valetes coubali (bonito), atum comum e auxidium (fulu-fulu) são uma fonte de proteínas animais saudáveis e acessíveis.

São Tomé e Príncipe é um dos doze países beneficiários do FISH4ACP, uma iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) implementada pela FAO e financiada pela União Europeia (UE) e pelo Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) para reforçar as cadeias de valor da pesca.

“Os esforços para aumentar a produtividade e sustentabilidade do sector pelágico costeiro fazem parte da agenda global de desenvolvimento sustentável que a Europa apoia”, disse Davide Morucci, membro do gabinete da UE em São Tomé e Príncipe, em nome da Embaixadora Rosário Bento Pais. “Estamos entusiasmados com a abordagem holística da cadeia de valor proposta pelo FISH4ACP, uma vez que ajuda a estimular o crescimento económico, partilhando os benefícios de forma equitativa e minimizando a pegada ambiental”, acrescentou.

Nestes dois dias, cerca de 50 intervenientes e peritos do sector pelágico costeiro em São Tomé e Príncipe, tanto do sector público como do privado, irão rever os resultados da análise da cadeia de valor e discutir formas de reforçar o sector – estabelecendo a agenda das actividades do FISH4ACP para os próximos anos.

“FISH4ACP demonstra o apoio da FAO aos esforços de São Tomé e Príncipe para transformar os sistemas alimentares aquáticos em motores de emprego, desenvolvimento social e restauração ambiental”, disse Lionel Kinadjian, responsável da secção das Pescas e Aquacultura do Gabinete Sub-regional da FAO para a África Central.  “Estamos satisfeitos por fazer parte da transformação azul do sector pelágico costeiro e por enfrentar alguns dos principais desafios para realizar o seu potencial”, acrescentou.

Lionel Kinadjian disse que os esforços do FISH4ACP poderiam concentrar-se nas infra-estruturas pós-captura, técnicas de processamento e padrões de controlo de qualidade para criar fontes de rendimento para a crescente população da ilha. O FISH4ACP irá trabalhar para reforçar a cooperação dentro da cadeia de valor, por exemplo para melhorar as condições de trabalho, especialmente para as mulheres, e ajudará a melhorar a avaliação e gestão dos stocks para salvaguardar os recursos aquáticos em benefício das comunidades que deles dependem para a sua subsistência e segurança alimentar, concluiu.

Fim/MO

Eleição para nova Comissão Eleitoral Nacional adiada por ADI não ter indicado nome

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 12 Mai 2022 ( STP-Press ) –  A sessão parlamentar inicialmente prevista para esta sexta-feira, 13 com vista a eleição de novos membros da Comissão Eleitoral Nacional, CEN, foi adiada para segunda-feira, 16 por falta de indicação de nome por parte do partido ADI, na oposição, soube hoje  a STP-Press de fonte parlamentar.

De acordo com Secretário da mesa da Assembleia Nacional, Arlindo Barbosa, a decisão de adiamento foi tomada em Conferencia de líderes desta Assembleia pela facto de ADI não ter indicado nome para completar a lista dos membros a serem submetidos a eleição para a nova Comissão Eleitoral Nacional, face as eleições legislativas, autárquicas e regional de 25 Setembro próximo.

“ Houve atraso por parte do partido ADI, então tínhamos de ouvir o partido ADI, a razão pela qual não indicou o nome para compor a lista”, disse Arlindo Barbosa em declarações a imprensa.

O líder da bancada parlamentar do ADI, Abnildo de Oliveira, assegurou a imprensa que “ o nome será indicado ainda hoje [quarta-feira] ”.

 Este adiamento surge, paradoxalmente, há duas semanas, do ataque encetado pelo próprio ADI, contra Parlamento, acusando, sobretudo, a nova maioria parlamentar de estar atrasar o processo da eleição da nova comissão eleitoral como forma de comprometer as eleições de 25 de Setembro.

Na altura o porta-voz do ADI, Alexandre Guadalupe havia sublinhado que “o facto do Presidente da Assembleia Nacional protelar a realização da sessão plenária estaria a provocar deliberadamente a não constituição da Nova Comissão Eleitoral nos prazos legalmente previstos e consequentemente o atraso para recenseamento eleitoral”.

Em fevereiro último ADI já havia pedido ao Presidente da República, Carlos Vila Nova, para repor a legalidade neste processo de eleição de novos membros da Comissão Eleitoral Nacional, tendo na altura argumentado que a nova equipa da Comissão Eleitoral devia ter sido eleita desde dezembro de 2021.

Fim/RN

Carlos Vila Nova: Cooperação entre Angola e São Tomé e Príncipe vai conhecer novos desenvolvimentos

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 11 Mai 2022 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova termina hoje a sua visita de três dias a Luanda, Angola, tendo declarado que “não tem dúvidas de que a cooperação entre os dois países vai conhecer, daqui para frente, novos desenvolvimentos”.

“Não temos dúvidas e nem receio de dizer que, hoje, estamos ainda mais seguros que esta caminhada está fortalecida e a faremos para o bem dos dois países e dos dois povos”, disse Carlos Vila Nova no final do encontro segunda-feira com o homólogo angolano, João Lourenço.

Neste encontro Carlos Vila Nova e João Lourenço acordaram pela reactivação da Comissão Mista Bilateral já a 29 e 30 deste mês, em São Tomé, com realce para os sectores da Defesa e Segurança, Pescas e Mar, Turismo, Interior e Ordem Interna, Transportes Aéreos e Marítimos, Recursos Minerais, Petróleos e Comércio, no quadro da parceria estratégica que se pretende implementar.

Na, terça-feira, Carlos Vila Nova visitou Carlos Vila Nova, deslocou-se ao Namibe,  onde permaneceu seis horas, no âmbito da sua visita de Estado ao país, plantou  uma árvore no perímetro do projecto “Namibe Verde” e apreciou, a seguir, as qualidades de empreendimentos económicos e sociais, como a Academia de Pescas e Ciências do Mar e a empresa pescas e processamento de pescado SICOPAL.

“São Tomé e Príncipe já teve estudantes na Universidade Agostinho Neto, ainda no antigo formato, e, hoje, esta unidade de ensino tem um pólo, que tive o privilégio de conhecer antes da inauguração, em 2011”, destacou, Carlos Vila Nova, tendo se mostrado impressionado pelos níveis da expansão das Universidades Públicas em Angola. “Hoje, posso dizer que há em Angola universidades temáticas, e uma delas está aqui no Namibe. Isto é muito bom”, sublinhou.

Na segunda-feira, Carlos Vila Nova deslocou-se ao Memorial Dr. António Agostinho Neto, tendo considerado que o Presidente Agostinho Neto significa muito para Angola, para o continente africano e para o mundo. Acrescentou que o legado do fundador da Nação angolana não esmorecerá, serve de inspiração para os jovens, adolescentes e para os actuais dirigentes angolanos e africanos.

Além de ter visitado, o Campus da Universidade Agostinho Neto, o presidente Carlos Vila Nova discursou no Parlamento angolano, tendo elogiado a sapiência e maturidade dos angolanos na conquista da paz definitiva em 2002, salientando que a proeza testemunha a capacidade de harmonizar posições desavindas.

Fim/RN/ fonte Jornal de Angola

MPLA recebe MLSTP em Luanda, Angola e reforçam laços de cooperação

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press in jornal de Angola  

São-Tomé, 11 Mai 2022 ( STP-Press) – A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, recebeu, esta terça-feira, em audiência, em Luanda, o homólogo MLSTP-PSD, Guilherme Octaviano, com quem abordou assuntos de interesse mútuo, numa altura em que as duas forças políticas se preparam para enfrentar mais um pleito eleitoral, publicou hoje o jornal de Angola, a margem da visita que Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova efetua a Angola.

Segundo o jornal, à saída da audiência, Guilherme Octaviano disse que o encontro permitiu uma abordagem profunda sobre os desafios a enfrentar, mas, também, foi aproveitado para passar em revista o estado das relações de cooperação entre os dois partidos, que, durante anos, lutam pela liberdade e bem-estar dos dois povos.

O período escreveu que, durante o encontro, deu a conhecer a vice-presidente do MPLA os resultados saídos do último Congresso do MLSTP-PSD, realizou a 19 de Março deste ano. “Procuramos passar em revista o funcionamento das nossas estruturas, os desenvolvimentos nos nossos países e reflectimos, ainda, com grande interesse, sobre a situação dos nossos partidos”, disse.

Guilherme Octaviano sublinhou que este tipo de encontro, que espelha as boas relações, ocorre sempre quando delegações de um dos partidos se desloca a um dos dois países. “Quando estamos em Angola, ou quando os camaradas estão em São Tomé e Príncipe, há sempre este agradável encontro de cortesia, no qual trocamos impressões sobre a nossa vida política, que vai desde os nossos partidos, povos e países”.

À semelhança de Angola, São Tomé e Príncipe vai realizar, também, eleições este ano, que estão marcadas para o dia 25 de Setembro. Guilherme Octaviano esclareceu que vão ser eleições autárquicas, legislativas e regionais. “São eleições simultâneas, por ser muito mais económico”, salientou o político, para quem o MLSTP-PSD está a trabalhar para as vencer.

“Quando vamos para uma partida, o objectivo é sempre a vitória”, afirmou. O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata é um dos principais partidos políticos de São Tomé e Príncipe. Depois da Revolução dos Cravos de Abril de 1974, em Portugal, o novo Governo concordou em entregar o poder ao MLSTP, tendo sido reconhecido, naquele mesmo ano, como único representante legítimo do povo são-tomense.

Após um breve período de transição de poder, foram organizadas eleições para uma Assembleia Constitutiva, e o MLSTP obteve todas as 16 vagas. O partido possui, actualmente, relações amistosas com as forças políticos dos países lusófonos, com destaque para o MPLA, lê-se ainda no Jornal de Angola.

Fim/RN

Operadores Judiciais reúnem-se com Ordem Médica em busca de melhor realização da justiça

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Por: Ricardo Neto e Neisy Sacramento da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 10 Mai 2022 ( STP-Press ) – Os operadores judiciais e a Ordem dos Médicos são-tomenses reuniram-se hoje, pela quarta-vez, em busca de “uma melhor  realização da justiça”, sobretudo, em matéria de serviço médico-legal na investigação de crimes, -soube a STP-Press de fonte judicial.

A reunião que decorreu nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça contou com a presença do juiz presidente deste Tribunal, Manuel Silva Cravid, do Procurador-Geral da Republica, Kelves Nobre de Carvalho, do Bastonário da Ordem de Advogados, Wilfred Moniz e de altos representantes da Ordem de Médicos de São Tomé e Príncipe.

A saída da reunião Lagchar Barreto disse que a reunião tinha como pano de fundo encontrar solução para colmatar a inexistência no país de médico-legal como uma das condições fundamentais para investigação de crime contra a vida e contra liberdade e autodeterminação sexual.

Em declarações a imprensa o Bastonário da Ordem de Advogados, Wilfred Moniz disse que com este encontro visa buscar “meio-termo para a realização da justiça” em matéria da necessidade urgente de médicos-legistas no processo de investigação de crimes.

“ Apelar as instituições competentes para encontrarem meios para adotar os médicos de instrumento suficiente para contribuírem no combate a crime”, referiu Bastonários da Ordem dos Advogados.

Fim/ RN

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