São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 Abr. (STP-Press) – Decorre, hoje, em São Tomé, o terceiro e último dia de um ateliê de formação promovido pela União Europeia (EU) sobre a pirataria marítima, destinado aos magistrados e polícias do país.
O ateliê visa potenciar aos responsáveis da Polícia Judiciária, Guarda Costeira, Tribunal Militar e magistrados, competências em matéria de crimes de pirataria e criminalidade marítima.
Segundo explicou Aliou Sall, perito da EU, entidade que financia o fórum, a ideia é aprimorar conhecimentos aos responsáveis são-tomenses em matérias e experiências pirataria e criminalidade de natureza marítima de modo que os mesmos sejam capazes de avaliar e julgar, a nível interno, mas com o conhecimento internacional.
Além de potenciar competências jurídicas compreendendo julgamentos internos, a ideia é alinhavar um plano operativo a nível dos operadores da sub-região de África Central visando o combate a pirataria marítima nesta sub-região do Mundo.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Abr. 2022 (STP-Press) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, anunciou hoje, em São Tomé, que remeteu à Assembleia Nacional, uma proposta visando alteração da Lei Orgânica do Banco Central do país.
Segundo o governante são-tomense que falava em conferência de imprensa, a proposta enviada ao Parlamento comporta nomeadamente, a exoneração do governador do Banco Central unicamente pela “resolução” e não pelo Decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros.
A medida ora anunciada por Jorge Bom Jesus faz sequência a polémica entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República, Carlos Vila Nova que recusou promulgar um decreto que exonerava o governador do Banco Central, entidade reguladora dos bancos comerciais do país.
Há mais de quatro semanas, Bom Jesus acusou Américo Barros, governador do Banco Central de ter violado a Lei Orgânica do sector ao se expôr com a sua candidatura “falhada” a liderança do MLSTP (partido no Poder).
Esta decisão fragilizou Américo Barros, que era vice-presidente do MLSTP, liderado do por Jorge Bom Jesus que reforçou a sua liderança no congresso do partido realizado em 19 Março do ano em curso com uma estrutura renovada.
A medida de exoneração empreendida pelo Primeiro-ministro, Bom Jesus, foi, no entanto, recusada pelo Presidente da República tendo gerado um clima de mal-estar entre as instituições.
Vila Nova justificou a sua decisão com o facto de “não haver fundamentos legais de conduzam a exoneração do governador do Banco Central […] e portanto, continua em funções”.
Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 27 Abr 2022 ( STP-Press ) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São-Tomé e Príncipe, Silva Cravid, foi esta manhã investido no cargo para um segundo mandato, e defendeu a necessidade de atribuição de autonomia ao Tribunal do Comércio, do Trabalho e da Família e Menores bem como a criação do Tribunal da 2ª Instância.
“Queremos que o tribunal da 2ª Instância seja uma realidade no País”, disse Silva Cravid acrescentando ainda que “pretendemos autonomizar alguns tribunais que, para nós são essenciais, como o Tribunal do Comércio, Tribunal de trabalho, Tribunal de Família e Menores”
Tendo anunciado ainda a necessidade de criação de mais “dois novos tribunais essenciais”, o Presidente do Supremo falou “do tribunal de pequenas causas com competência cível e o tribunal de instrução criminal”.
“Pretendemos também, neste mandato, levar os tribunais aos cidadãos mais distantes, como é o caso de restauração em curso da casa da justiça em São João dos Angolares”, precisou Silva Cravid.
Quanto a formação e capacitação de quadros, Silva Gomes Cravid disse que “queremos levar avante a escola dos magistrados”, sublinhando que “esperemos que o governo e PNUD nos ajuda a concretizar esse desiderato”
Tendo declarado que essas iniciativas se enquadram no processo da reforma e modernização da justiça, o presidente do Supremo Tribunal disse que “reforma visa reestruturar e qualificar os tribunais, cartórios, serviços dos tribunais e Ministério Público”.
“Estamos em crer que nos próximos dois anos os pontos mais altos desta reforma passarão pela revisão de muitos códigos que não se ajustam a sociedade que temos hoje como também a revisão de muitas leis totalmente obsoletas que impedem a fluidez da tramitação processual”, acrescentou
Silva Cravid disse que “acreditamos que Assembleia Nacional deverá, finalmente, legislar sobre muitas matérias que não encontram o tratamento legislativo e normativo no nosso País”.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 27 Abr 2022 ( STP-Press ) – ADI, partido são-tomense na oposição teceu hoje duras criticou contra governo citando, sobretudo, custo de vida e fornecimento deficitário de energia elétrica, tendo acusado o parlamento de estar atrasar a criação de uma nova comissão eleitoral como forma de comprometer as próximas eleições.
O porta-voz do ADI, Alexandre Guadalupe disse que “o facto do Presidente da Assembleia Nacional protelar a realização da sessão plenária estaria a provocar deliberadamente a não constituição da Nova Comissão Eleitoral nos prazos legalmente previstos e consequentemente o atraso para recenseamento eleitoral que deverá permitir aos jovens cidadãos que tenham ou vão completar 18 anos de se recensear”
“Se esses atrasos persistirem impedirão a esses cidadãos o direito ao voto e de escolher os seus legítimos representantes numa clara violação ao que está consagrado na nossa constituição”, sublinhou Alexandre Guadalupe.
Quando a governação do país, Alexandre Guadalupe disse que “os cidadãos perderam a esperança e a juventude procura todas as portas de saída para abandonar o País, o custo de vida é cada vez mais insuportável, a fome aumenta, a desgraça é tanta porque a criminalidade aumenta, assusta e preocupa todos”.
“ Fornecimento extremamente deficitário de energia elétrica agrava-se a cada dia e corre-se o risco do País ficar definitivamente as escuras sem que haja alguma explicação fiel e concreta”, acrescentou o porta-voz do ADI.
“As populações do distrito de Lembá vivem num clima de medo e de incerteza porque não sabem se as próximas chuvas podem levar o que ainda resta das pontes”, disse Guadalupe, sublinhando que “pode-se dizer que o País atravessa o pior momento da sua história”.
Tendo criticado a forma como governo tem gerido surgimento de alguns casos suspeitos de Dengue, o porta-voz do ADI disse que “são claros os vários sinais de incompetência e de irresponsabilidade demonstrados para fazer face a não só a esta doença, mas também em várias outras situações”.
Quanto a notícia relativa ao caso dos 30 milhões de dólares do empréstimo da “China Internacional Fund, Limited, através da Sonangol, envolvendo o nome do líder do seu partido, Patrice Trovoada, o porta voz Alexandre Guadalupe disse que “o artigo do jornal Maka Angola do jornalista Rafael Marques foi apenas uma montagem encomendada por alguns dirigentes da nova maioria para denigrir a imagem dos dirigentes do ADI”
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São- Tomé, 27 Abr 2022 ( STP-Press ) – O jurista-advogado são-tomense, Demétrio Salvaterra obteve esta terça-feira o grau de mestre em Direito num projecto de Mobilidade Infra – Pax Lusófona com gestão da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe, USTP, e a sua congénere de Nova Lisboa, Portugal, soube-se hoje em São-Tomé.
Mestrado em Direito Público e Desenvolvimento Sustentável, Demétrio Salvaterra obteve uma classificação final de 14 valores resultante da prova de apresentação e defesa com uma dissertação sobre “ O Turismo Sustentável em São Tomé e Príncipe: Um vetctor de desenvolvimento económico e social”.
A sessão pública de defesa da dissertação ocorreu na tarde desta terça-feira no anfiteatro da Faculdade de Ciências e das Tecnologias da Universidade Pública de São-Tomé e Príncipe, USTP, em formato On line por vídeo conferência.
O painel de júri foi liderado pelo Professor Doutor, Amaro Couto na qualidade de presidente convidado pela universidade pública de São Tomé e Príncipe, a Professora Doutora Heloísa Oliveira como Argente pela Universidade de Lisboa bem como o Professor Doutor Tiago Cartaxo como Orientador pela Universidade de Nova Lisboa.
A Universidade de São Tomé e Príncipe, USTP, atribui o primeiro grau de mestrado em Março último a um cidadão guineense, num projecto com apoio técnico, académico e financeiro da União Europeia que sancionou na altura trabalho de investigação, logística e de mobilidade de Abidulay Barora.
Por: Ricardo Neto, da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 27 Abr 2022 ( STP-Press ) – Uma empresa de marketing, comunicação e imagem, a Valedobras e o professor-jurista, Carlos Barros Tiny acabam de assinar um acordo de promoção do hábito de leitura e de escrita em São Tomé e Príncipe.
No acto de assinatura do termo de compromisso, Carlos Barros Tiny assegurou que “ é um momento muito importante, comecei a fazer sozinho as coisas e hoje alguém que gostou do meu trabalho, mostrou-se disponível em trabalhar comigo (…) devo dizer que estou bastante feliz”.
O responsável da empresa Valedobras, Marçal Ramos que garantiu cumprir o acordo disse que “ vamos cumprir e dar o nosso melhor para promovermos o hábito de leitura e de escrita em São Tomé e Príncipe, é do nosso interesse o trabalho que o Tiny vem desenvolvendo”.
Valedobras é uma empresa que actua no ramo de marketing, comunicação e imagem, e tem interesse em apoiar no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Por este motivo decidiu abraçar o projecto de Carlos Barros Tiny.
Carlos Barros Tiny, é um jovem professor e jurista que tem dedicado na promoção do hábito de leitura e de escrita no país através de palestras nas escolas e nos diferentes bairros.
Além de comentador no programa “Gerações” da Radio Nacional, Carlos Tiny, é também autor do livro “ Pontos de Vista”, obra que essencialmente descreve a realidade social, política e cultural do povo de São Tomé e Príncipe.
Por: Paulo G. da Cunha, cortesia a Agência STP-Press
São Tomé, 26 Abr 2022 ( STP-Press ) – O navio patrulha “Zaire”, da Marinha Portuguesa, em missão de apoio à fiscalização dos espaços marítimos e de capacitação marítima da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe, foi empenhado, no período de 19 a 21 de abril, no reboque do navio rebocador “Grecale Secondo”, que se encontrava à deriva nas proximidades do Ilhéu das Rolas, contribuindo para a segurança marítima na zona sul da Ilha de São Tomé.
No final do dia 19 de abril, após informação da existência de uma embarcação à deriva a sul da Ilha de São Tomé, e em estreita coordenação com a Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe, o NRP “Zaire” deslocou-se para a área de busca, tendo, já durante a noite, detetado o navio rebocador, sem qualquer tripulante a bordo.
Após reconhecimento do estado do navio, realizado por militares da guarnição do “Zaire”, constatou-se que o navio se encontrava com uma avaria mecânica e sem os aparelhos que permitem que o navio fundeie em segurança. Por se constituir um perigo à navegação, configurando-se um potencial risco ambiental, as autoridades santomenses solicitaram que o NRP “Zaire” procedesse ao reboque do navio, tendo este sido iniciado na manhã de 20 de abril, com destino à Baía de Ana Chaves.
O reboque terminou na manhã de 21 de abril, nas proximidades do porto de São Tomé, com a entrega do navio “Grecale Secondo” a um rebocador portuário, sob a responsabilidade da ENAPORT – Empresa Nacional de Administração de Portos, tendo atracado ao cais, em segurança.
O navio patrulha “Zaire”, operado por uma guarnição mista constituída por militares portugueses e santomenses, prossegue a sua missão, sendo um exemplo em matéria de cooperação bilateral entre os dois países lusófono e contribuindo, através de um esforço conjunto, para a segurança marítima das águas santomenses, em particular, e para a segurança marítima do Golfo da Guiné, em geral.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 26 Abr. 2022 (STP-Press) – O Governo de São Tomé e Príncipe vai endurecer medidas de combate a doença de paludismo no país.
Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus que falava, segunda-feira, em conferência de imprensa a propósito do dia mundial de luta contra a doença, disse que o “colectivo não pode pagar pelas falhas de um ou do outro”.
Bastante optimista quanto a ilha do Príncipe no cumprimento da meta de eliminação do paludismo em 2025, diz citando o Departamento Epidemiológico que “quanto a ilha do Príncipe resultados são satisfatórios e possivelmente poderemos atingir essa meta de eliminação do paludismo em 2025”.
Relativamente a ilha de São Tomé a situação afigura-se mais complicado e Jorge Bom Jesus, confirma-a, pontuando que “na ilha de São Tomé, esse desiderato está mais interrogado”.
Por isso, adianta o chefe do Governo, “que nós precisamos do envolvimento de toda gente, sobretudo da população em geral, porque há necessidade de enterrarmos os lixos e tudo que pululam mosquitos pelos quintais”.
“Pedimos aquelas pessoas que não abrem suas casas… para abrirem-nas”, apelou, o Primeiro-ministro, sustentando que “o colectivo não pode pagar pelas falhas de uns e outros.
As autoridades com auxílio da Organização Mundial da Saúde (OMS), fixaram 2025 como data para a eliminação da doença no país.
E nesta lógica, o Fundo Global pôs a disposição de São Tomé e Príncipe 11 milhões, 695 mil Euros para um período de 2021-2023 para combater paludismo, sida e tuberculose.
Stº António (São Tomé e Príncipe), 26 Abr. 2022 (STP-Press) – Ministro da Defesa Nacional, Jorge Amado, encontra-se desde segunda-feira, na cidade de Stº António, em missão de contacto com o destacamento militar da Região Autónoma do Príncipe (RAP), – soube-se hoje.
Jorge Amado, fez-se acompanhar nessa primeira à RAP desde que assumiu o pelouro da Defesa Nacional, de alguns membros da hierarquia militar nacional, com destaque para o brigadeiro-general, Idalécio Pachire, chefe de Estado-maior das Forças Armadas.
Nesta visita de trabalho de uma semana, Jorge Amado que disse a imprensa local “sentir-se em casa”, vai, igualmente, representar o Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus no dia 29 de Abril, no acto central do 27º aniversário da autonomia da RAP.
A semelhança daquilo que efectuou em outras regiões militares na Ilha de São Tomé, Jorge Amado disse que “a ideia é tomar contacto com a situação real, saber como é que militares vivem aqui, as condições sociais”.
“Há militares que estão distantes dos seus entes queridos [em São Tomé] … e receber essa visita naturalmente que dá-los um outro alento”, disse titular da Defesa.
Nesta parcela do território nacional, o ministro da Defesa, guiado pelo tenente-coronel, Marcos Viegas de Abreu, comandante da região militar do Príncipe, já se encontrou com o presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento assim como João Paulo Cassandra, líder da Assembleia Regional a quem apresentou cumprimentos pessoais assim como do Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
Amado, além de reunir com militares locais, tem programado visita em alguns locais de interesse das Forças Armadas, mormente no interior da ilha como na zona do litoral da RAP.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 26 Abr 2022 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus revelou esta segunda-feira que “governo está fazer tudo que é possível para cumprir” o acordo com sindicatos sobre o aumento do salario mínimo na função pública já a partir de Maio de 1.100 dobras para 2.500 dobras (cerca de 100 euros).
Em entrevista com a imprensa local e interrogado sobre a questão do consenso chegado com o sindicato sobre salario mínimo na função pública, Jorge Bom Jesus disse que “governo está fazer tudo que é possível, em termos das Finanças Públicas para tentar garantir essa justiça salarial”.
“Fazer tudo para que este compromisso seja, de facto cumprido”, disse Jorge Bom Jesus, tendo argumentado que “pelo menos é um compromisso que governo assumiu, o ministério das Finanças, os técnicos das Finanças trabalharam com as centrais sindicais, portanto chegou-se a um acordo”
Tendo declarado que “precisamos estar devidamente alinhados com os parceiros que acompanham a evolução económica e financeira do nosso País, sobretudo, FMI”, Bom Jesus disse que “não tendo conseguido cumprir o desafio de reajuste no ano passado, vamos começar de forma faseada com base em novos pressupostos”.
Há pouco mais de um mês, o governo e sindicados tinham chegado ao consenso sobre o salario mínimo na função pública são-tomense para subir já a partir de Maio de 1.100 dobras para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), com compromisso de atingir 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2024.
Primeiro-Ministro anuncia pacote de medidas para aliviar população face o aumento de custo de vida
Ainda nesta entrevista, Jorge Bom Jesus anunciou ainda para final deste mês, o lançamento de um pacote de medidas de mitigação para aliviar a população face aumento de custo de vida nos últimos tempos em consequência de pandemia da Covid-19, guerra Russia- Ucrania e aumento de preço de combustíveis.
“Nós estamos a estudar um pacote, eu acredito até final deste mês, um pacote de medidas de mitigação que estamos a adoptar para aliviar o sofrimento das famílias, da população em geral e sobretudo das populações mais frágeis”, disse, Jorge Bom Jesus.
Bom Jesus sustentou que “ a guerra Russia-Ucrania, tem sido uma das causas, aumento do preço de combustível, São Tomé e Príncipe um pequeno País que importa tudo e exporta quase nada, tem sofrido bastante, sem nos esquecermos de dois anos difíceis da crise pandémica.
