Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 30 marc ( STP-Press ) – O ministro são-tomense do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Engrácio Graça entregou esta manhã ao Presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz, o Relatório da Conta Geral do Estado de 2020, tendo sublinhado que “quem gere a coisa pública e não só, tem que prestar contas”.
No final do acto da entrega, ministro Engrácio Graça disse “é um dever legal da administração de entregar aquilo que é o exercício do Orçamento Geral do Estado que reflete na Conta Geral do Estado”
Explicou trata-se de um “relatório dentro do quadro de transparência, rigor que deve existir na gestão da coisa pública”.
Tendo revelado a existência de algum atraso em termos de apresentação de contas ao Tribunal, este governante confirmou que a situação tem estado a melhorar nos últimos sete anos, sobretudo, em termos de recolha de informações.
“Anos apos anos estamos a melhorar”, disse para depois acrescentar que “o nosso objectivo é não ter nada em atraso do aquilo é a apresentação da Conta Geral do Estado”.
Texto: Manuel Dênde ** Foto Arquivo: António Amaral “InterMamata
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 30 Mar. 2022 (STP-Press) – O Primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, justificou, nas últimas horas, a exoneração do governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Américo Barros.
Segundo o Chefe do Governo em declarações à televisão pública do país, o Conselho de Ministros optou pelo afastamento de Américo Barros, por falta de cumprimento do dever de isenção, o qual se deveu ao excesso de protagonismo político deste ex-responsável aquando da campanha interna para o VI congresso para a liderança do MLSTP/PSD.
Américo Barros, recorde-se, naquele momento era vice-presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), e um dos três candidatos às eleições internas para a liderança do mesmo partido que lidera a coligação política no poder em São Tomé e Príncipe.
Além de Jorge Bom Jesus, reeleito com maioria absoluta presidente do MLSTP/PSD, concorriam para a liderança do mesmo partido, Américo Barros e Rafael Branco.
“O exercício do cargo de governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, entidade que supervisiona a política monetária do país, colide justamente com os Estatutos do Banco Central no seu código de conduta que nos seus articulados veda a possibilidade desses dirigentes, poderem, enfim… dirigir organizações sindicais ou políticas”, justificou Bom Jesus.
Sustentou, igualmente, que “o Sr. governador acabou por se expor, portanto…, durante o congresso do MLSTP/PSD que foi bastante mediatizado tanto nacional como internacional”.
“E sabe que temos parceiros internacionais que acompanham todo processo da política monetária [FMI e Banco Mundial], e naturalmente que esta exoneração decidida pelo Conselho de Ministros acaba por ser uma consequência directa desta contradição com a lei Orgânica do Banco Central”, concluiu o Chefe do Executivo são-tomense.
Américo Barros, que ocupava o cargo há pouco mais de três anos, foi substituído pelo seu colega do conselho de administração desta entidade reguladora, Eugénio Soares, que já exerceu as funções de ministro das Finanças num dos governos do MLSTP/PSD.
Por: Waldyner Boa Morte em especial a Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 30 Mar 2022 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Cabo Verde relançaram o laço de amizade e de cooperação, através do reforço do diálogo político-diplomático entre os dois países.
Durante a visita do Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus a Cabo Verde, que termina esta quarta-feira, 30 de Março, foram assinados cinco (5) instrumentos jurídicos bilaterais que espelham a dinâmica que se desejar imprimir na cooperação entre os dois países salientando os seguintes eixos:
A Cooperação em matéria de Educação entre os dois países, ficou estabelecido o aumento da disponibilização de vagas a estudantes são-tomenses nas instituições de Ensino Superior em Cabo Verde.
No âmbito da Formação Técnico-profissional, no CERMI, IEFP e a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, haverá um aumento para 200 o número de vagas e bolsas, para os próximos 3 anos, para os formandos de São Tomé e Príncipe.
No sector económico, a Linha de Crédito para micro empreendimentos dos Cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe, haverá um aumento de 5 mil contos para 50 mil contos Cabo-verdianos, com condições favoráveis de financiamento.
No domínio das Comunidades Residentes e Desenvolvimento Solidário, introduzido pela primeira vez, para concertação política e de intervenção em prol das respetivas comunidades, irá nascer o projeto da Casa de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.
Nos sectores como: Turismo, Agricultura e Novas Tecnologias /Economia Digital, prespectiva-se o reforçar das parcerias com oportunidades de investimento em vários subsetores.
A ligação aérea entre São Tomé e Príncipe e Cabo verde, perspetiva-se a possibilidade da retoma dos voos trânsito, numa cooperação tripartida Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola, com voos São Tomé e Príncipe –Luanda- Praia.
No âmbito do Acordo de Mobilidade/Isenção recíproca de vistos: reforçou-se o enganjento dos dois países na implementação prática para que os cidadãos possam circular livremente entre os dois países, além de permitir residência facilitada em situações favorável.
Importa salientar que ainda durante a visita do Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus a Cabo Verde, passou se em análise a Cooperação tripartida na Formação Profissional entre Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Luxemburgo, na Economia Digital/Governação eletrónica (e-gov) entre Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e o Banco Mundial, também, na linha de crédito que temos a parceria do Banco Mundial.
A delegação governamental São-tomense termina esta quarta-feira, 30 de Março, a visita de quatro dias a Cabo Verde, prevendo o regresso ao país este sábado, 2 de Abril.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Mar. 2022 (STP-Press) – O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Cílcio Santos, presidiu, hoje, em São Tomé, a cerimónia de inauguração da ala número dois do Serviço Prisional e Reinserção Social (SPRS), “cadeia central” de São Tomé e Príncipe.
A cerimónia contou, também, com a presença de Katarzyna Wawiernia, representante do PNUD, organização que cofinanciou a obra de reabilitação da referida ala no valor de 200 mil Dólares.
O Governo de São Tomé e Príncipe, comparticipou com a metade do valor de 100 mil Dólares.
Além destas entidades, tomaram, igualmente parte na cerimónia, o director-geral desta instituição assim como outros quadros do sector.
Cílcio Santos que agradeceu a comparticipação do PNUD, garantiu que o Governo do qual faz parte, vai continuar a dedicar atenção a melhoria dos direitos humanos, apontando investimento na reabilitação das instalações em referência como prova evidente.
“O Governo tem em vista o valor humano, onde primamos pelo homem, apesar dos seus condicionalismos”, garantiu o governante.
Sublinha-se que o SPRS de São Tomé e Príncipe tem uma população de pouco mais 200 pessoas, das quais uma dezena de sexo feminino.
Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 29 Mar 2022 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, propôs 25 de Setembro, 02 ou 09 de Outubro, como possíveis datas para próximas eleições legislativas, autárquicas e regional no País,- anunciaram hoje representantes dos partidos parlamentares no final de audiências com Chefe de Estado são-tomense.
As datas tornaram-se públicas esta manhã pelos dirigentes partidários no final de encontros separados com o Presidente da República, Carlos Vila Nova que iniciou esta manhã um ciclo de auscultação visando a marcação da data das supracitas eleições.
A saída do encontro, o vice-presidente do MLSTP-PSD, Alindo Barbosa disse a imprensa que “o Presidente apontou-nos três datas: 25 de Setembro, 02 de Outubro ou 09 também de Outubro”, tendo sublinhado que “nós não temos qualquer inconveniência”.
Mas, tudo indica, pela palavra do Presidente entre 25 de Setembro e 02 de Outubro são datas mais…[ prováveis] ”, -adiantou, o representante do MLSTP, partido que lidera a governação no País.
O presidente do PCD, Danilson Cutu, disse que “sugerimos até o dia 09 [de Outubro], entretanto, a última decisão depende da Sua Excelência, Presidente da República”.
“Sugerimos ao Presidente da República sobre a necessidade das eleições serem preferencialmente no mês de Outubro, mas cabe ultima decisão a sua Excelência”, adiantou Danilson Cutu,
O presidente do partido MDFM-PL, Miguel Gomes disse que “olhando para realidade são-tomense melhor data seria entre 02 e 09 de Outubro, entretanto, deixamos ao Senhor Presidente a iniciativa de analisar e encontrar a melhor data”.
A representante do Movimento Cauê, Beatriz Azevedo, sublinhou que “nós até propomos que fosse dia 02 de Outubro”
Sem fazer qualquer referência as datas, o secretario-geral do ADI, Américo Ramos disse que “cabe ao Presidente definir a data”, sublinhando que “a lei dá um intervalo, mesmo se ADI sugerir cabe ao Presidente decidir”.
Por: Ricardo Neto e Jorge Lazaro da Agência STP-Press
São-Tomé, 29 Mar. 2022 ( STP-Press ) – O governo são-tomense prorrogou situação de contingência até 30 de Abril, e alertou para a continuidade de algumas medidas restritivas como forma se evitar contágio da Covid-19 no País – anunciou hoje o Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas.
“O Governo decidiu prorrogar a declaração de Situação de CONTIGÊNCIA em todo o território Nacional até ao dia 30 de Abril de 2022, nos termos da Lei nº4/2016 – Lei de base da proteção civil e de bombeiros”, sublinhou Adelino Lucas.
Apesar do registo de diminuição de casos nas últimas semanas, Adelino Lucas disse que “ ainda impera a necessidade de algumas medidas restritivas de forma preventiva” para se evitar uma eventual nova vaga da doença no País.
Este governante explicou que a continuidade da situação de contingência tem como o pano de fundo “a necessidade de garantir algum equilíbrio entre as medidas sanitárias e a criação de condições básicas para a necessária retoma económica”.
Além de apelo a população no sentido de aderir a campanha de vacinação, o governo alerta ainda para a continuidade de medidas básicas de prevenção a contaminação da doença.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Mar. 2022 (STP-Press) – O encontro de trabalho entre uma equipa dos jornalistas com o gabinete técnico da presidência da república, para sanear eventuais “incongruências” no diploma do Estatuto de Carreira dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social de São Tomé e Príncipe, não produziu resultados práticos.
“Não se avançou grandes coisas”, afirmou em declarações a televisão pública, Juvenal Rodrigues, líder da Associação de Jornalistas e que conduziu a representação dos profissionais da imprensa.
Segundo ainda Juvenal Rodrigues, no encontro com o director do gabinete do Chefe de Estado, Idalécio Quaresma, o que deu para entender é que representantes do Governo é que deveriam discutir o assunto com a presidência de república.
Há uma semana, o Chefe de Estado, Carlos Vila Nova que justificou a devolução do documento ao Governo, mostrou-se aberto para que uma equipa de técnicos trabalhasse no documento, a fim de remover eventuais “falhas” antes de ser promulgado pelo Presidente da República de São Tomé e Príncipe.
Adiantou que, do lado da classe de jornalistas prevalece o “bom senso” e que a ideia única e exclusiva é encontrar caminhos para se ultrapassar pacificamente os obstáculos.
“No plano técnico, a equipa da presidência não se abriu e portanto não se avançou em nada”, acrescentou.
Segundo ainda Juvenal Rodrigues, a parte técnica da presidência que devolveu o diploma a precedência, vai aflorar o assunto com o Governo e a partir de lá, a representação dos jornalistas será informada para os devidos efeitos.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Mar. 2022 (STP-Press) – Autoridades de São Tomé e Príncipe vão avançar com uma proposta de isenção fiscal alfandegária para cidadãos são-tomenses que residem no exterior do país.
Wando Castro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Novas Tecnologias, foi quem anunciou a boa nova para os emigrantes são-tomenses, acrescentando que trata-se de uma iniciativa legislativa da Bancada Parlamentar do seu partido, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), que vai apresentar em breve na Assembleia Nacional para apreciação aprovação como lei.
“Quero vos avançar em primeira mão, que a nível do nosso partido, MLSTP/PSD, (partido que lidera a coligação no Governo), nós aprovamos há uma ou duas semanas, um pacote legislativo com incentivos para os emigrantes que o nosso grupo parlamentar vai dar entrada assim que os Deputados concluírem as suas férias parlamentares”, enfatizou Wando Castro.
Recorde-se que, MLSTP/PSD, no poder e que lidera uma coligação de mais três partidos, nomeadamente, Partido da Convergência Democrática (PCD), Movimento Democrático Força da Mudança/União Democrática (MDFM/UD) e a União Democrática para o Desenvolvimento (UDD), com um total de 28 Deputados, susceptível de fazer aprovar a tal iniciativa no hemiciclo parlamentar de São Tomé e Príncipe, que tem no total 55 Deputados.
Wando Castro, que deu a garantia aos emigrantes são-tomenses em Cabo Verde, no âmbito da visita oficial de Jorge Bom Jesus, disse que uma proposta nesse sentido vai avançar para Assembleia Nacional a fim de ser convertido em lei, assim que os Deputados regressarem de suas férias parlamentares.
Adiantou que a proposta do partido governamental, MLSTP/PSD, vai compreender nomeadamente um Estatuto do Emigrante e um outro, do Estatuto do Emigrante Investidor.
Realça-se que, há dois anos, foi igualmente o MLSTP a força política que avançou com medidas legislativas visando a extensão do processo eleitoral para os emigrantes, o qual traduziu-se na criação de dois círculos eleitorais, um para Europa e outro para África e resto do mundo.
Dos indicadores revelados pela Televisão São-Tomense (TVS), acredita-se que são-tomenses em Cabo Verde são mais de quatro mil.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Mar. 2022 (STP-Press) – A Polícia Nacional (PN) de São Tomé e Príncipe deteve, no último fim-de-semana, na ilha de São Tomé, três pessoas que alegadamente violaram uma mulher de 43 anos de idade.
Segundo o porta-voz PN, Comissário Eridson Trindade, três indivíduos consumaram a violação, numa praia, depois de embriagarem a vítima numa discoteca e atraírem-na para este local.
Em caso inverso, na ilha do Príncipe, um indivíduo de 38 anos, aliciou uma mãe com dinheiro para se envolver com uma filha da mesma, deficiente.
A polícia, depois de alertada, interveio, deteve o alegado sedutor e a mãe.
Segundo o porta-voz policial, trata-se de crime de abuso sexual envolvendo uma jovem incapaz e portadora de deficiência.
Situações de abusos sexuais que têm suscitado protestos de organizações da sociedade civil que apelam um agravamento de penas aos infractores.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 Mar. 2022 (STP-Press) – O internacional são-tomense, Ricardo Cardoso foi eleito pela Confederação Africana de Futebol (CAF), “o melhor jogador em campo”, no jogo realizado, domingo último, em Port-Louís, nas Ilhas Maurícias, pontuável para a 2ª mão da pré-eliminatória da CAN/2023, em que, a Equipa Nacional, num agregado de 4-3, qualificou-se para a fase de grupos.
Com efeito, no jogo de segunda mão, no complexo Desportivo Cote d’Or, os comandados de Adriano Eusébio na condição de visitante, empataram diante da equipa local, por 3-3, com o extremo do HJK Helsínquia, Ricardo Cardoso que marcou dois golos, nomeadamente, aos 27 e 60 minutos, e uma assistência para o golo de Luís Leal, aos 43 minutos, tornou-se o “homem do jogo”.
Destaque para o segundo golo do Ricardo Cardoso, que converteu-se numa “verdadeira obra de arte” e que levanta espectadores em qualquer estádio do mundo.
Apesar de poucos espectadores, os mauricianos, no D’Or Stadiun, vergaram-se perante a magia do extremo são-tomense Ricardo Cardoso.
Nessa “peração” Maurícias, destaque igualmente para Luís Leal, que fez o tento que ditou a cambalhota no marcador para 2-1 na sequência de uma assistência da nova estrela são-tomense, Ricardo Cardoso.
Com esse apuramento dos são-tomenses seguem para a fase de grupos, ao qual se acresce a interdição do Estádio Nacional 12 de Julho, levantam-se enormes desafios para o país, uma vez que São Tomé e Príncipe fará seis jogos provavelmente fora do país.
