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Presidente de São Tomé e Príncipe promulga Orçamento Geral do Estado para 2022

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 15 Jan 2021 ( STP-Press) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, promulgou esta sexta-feira o Orçamento Geral do Estado para 2022, depois algumas correções feitas pelo Governo a seu pedido, – soube-se hoje da presidência da República.

Estimado em cerca de 158 milhões de Euros, o Orçamento Geral do Estado, OGE, para 2022 foi aprovado a 14 de dezembro último com 28 votos favoráveis, sendo 23 do MLSTP-PSD, 05 da Coligação PCD-MDFM-UDD, opondo aos 23 votos contra saídos da oposição formada por 21 votos do partido ADI e 02 do Movimento Cauê e houve ainda uma abstenção.

o OGE de 2022 é suportado em cerca 51% por recursos externos e quase 48, 9 através de recursos internos, prevendo-se no quadro orçamental um crescimento da economia na ordem de 2,8% do PIB e uma inflação na ordem 7,5% do PIB.

Além de um processo negocial visando ao reajuste salarial da função pública, no âmbito do total orçamentado cerca de 56,4% se destina a despesa de funcionamento, 38% para despesas de investimento e 5,3% pata amortização das dívidas.

Quanto ao investimento no Pais, prevê-se um gasto de cerca de 20% para o sector das infraestruturas com cerca 20 % seguido da saúde com 16%, educação entre os sectores dependendo das prioridades.

Fim/RN

Médicos dão cinco dias ao Governo para reabastecer medicamentos no Hospital Ayres de Menezes

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Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14 Jan. 2022 (STP-Press) – O Sindicato dos Médicos deu esta sexta-feira, um prazo de cinco dias as autoridades de São Tomé e Príncipe para resolver a situação de medicamentos no principal hospital do País. 

A polémica instalada entre as autoridades e diferentes classes profissionais de saúde data há mais de dois meses. 

E uma tentativa de resolvê-la traduziu-se na subscrição de um “Memorando de Entendimento” entre o Governo e os Sindicatos profissionais do Hospital Ayres de Menezes. 

Falando a imprensa local, Benvinda Vera Cruz, Secretária-geral do Sindicato dos Médicos, disse que se até o dia 19 o Governo não abastecer em medicamentos e viabilizar condições de trabalho dos profissionais deste centro hospitalar, os membros desta classe profissional vão reunir-se para equacionar os passos a seguir. 

“Nós estamos cansados, nós estamos descontentes e insatisfeitos”, para em seguida lamentar que “não podemos sair todos os dias de nossas casas para este hospital […] e sentimos incompetentes em salvar uma vida por falta de medicamentos”.

“No dia 19 que termina um dos pontos deste memorando vamos reunir para saber os passos a seguir’’, afirmou Benvinda Vera Cruz que não afasta a hipótese de se avançar para uma nova greve dos mais de uma centena dos membros da classe. 

Há três semanas estes profissionais desencadearam sem sucesso uma greve que foi, posteriormente dominada pelas autoridades governamentais. 

Na circunstância, a parte governamental chamou a si razão uma vez que havia acordado com a contraparte quatro semanas para a resolução dos múltiplos problemas evocados pelos médicos, enfermeiros, maqueiros e outros trabalhadores deste principal centro hospitalar de São Tomé e Príncipe. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Ministério da Agricultura pretende apoiar agricultores vítimas das intempéries

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Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14, Jan. 2022 (STP-Press) – O ministro são-tomense da Agricultura, Francisco Ramos, anunciou, hoje, que uma equipa do seu Ministério vai efectuar a breve trecho, um levantamento dos danos causados pelo mau tempo que se fez sentir em São Tomé e Príncipe. 

Recorde-se que em finais de Dezembro último, violentos vendavais fustigaram mais a ilha de São Tomé, causando dois mortos, um desaparecido, estradas e pontes danificadas. 

Assim, o governante disse no sul do país que uma vez feito um exaustivo levantamento, o governo vai mobilizar apoio de parceiros multilaterais face aos avultados danos materiais causados por este mau tempo. 

“Nós viemos tomar contacto com a realidade e, posteriormente, uma equipa do Ministério da Agricultura virá [ao terreno] fazer um levantamento dos problemas”, informou.  

Fim/MD/LM

STP-Press 

Governo são-tomense inicia pagamento do 13º mês aos funcionários da Administração

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Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press   

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14, Jan. 2022 (STP-Press) – Os funcionários da Administração Pública de São Tomé e Príncipe já começaram a receber os subsídios do 13º mês, – soube-se hoje em São Tomé. 

A garantia foi dada pelo ministro do Plano, Finanças e Economia Azul, Engrácio da Graça que falava à imprensa do seu país sobre as correções sugeridas pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, ao Orçamento Geral de Estado devolvido à Assembleia Nacional. 

“Um eventual veto de Sua Excelência o Sr. Presidente da República nunca colocaria em causa o pagamento dos subsídios do 13º mês”, afirmou Engrácio da Graça, explicando que “as despesas de funcionamento têm que ser pagas por duodécimos. Portanto […] caso Orçamento Geral de Estado (OGE), 2022, não for aprovado ou mesmo que fosse [Orçamento] vetado pelo Presidente da República nunca obstaria o pagamento dos subsídios [do 13º mês], pois, porque continuava-se a executar o Orçamento por duodécimos”, explicou o governante. 

Disse que, uma vez aprovado em Conselho de Ministros o decreto respeitante ao pagamento do 13º mês e, assinado pelo Chefe de Estado, Carlos Vila Nova e já publicado no diário da República, informou que “neste momento já há funcionários com os subsídios do 13º na sua respectiva conta”. 

A semelhança dos anos anteriores e porque expedientes nesse sentido devem respeitar a Lei respeitante a Administração de Finanças Públicas, os subsídios do 13º mês são pagos aos mais de 10 mil funcionários da Administração Pública de São Tomé e Príncipe, conforme anunciara o Primeiro-ministro do país, Jorge Bom Jesus. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

São Tomé e Príncipe beneficia do programa PROCULTURA da União Europeia

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Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14 Jan. 2022 (STP-Press) – O programa PROCULTURA – Promoção do Emprego nas Actividades Geradoras de Rendimento no Sector Cultural nos PALOP e Timor Leste, está a financiar em São Tomé e Príncipe diversos projectos na área da cultura, – soube hoje, na cidade de São Tomé a Agência STP-Press. 

Com um orçamento global de 980 mil Euros, um desses projectos denomina-se RECITE e é cofinanciado em 911 mil Euros pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Instituto Camões, I.P e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian. 

Com a duração de 30 meses, o referido projecto visa consolidar e profissionalizar a acção dos Centros de Intercâmbio Teatral de São Tomé e Príncipe. 

Com uma amplitude supranacional, além de São Tomé e Príncipe, o projecto beneficia, igualmente, a Guiné-Bissau na área de reforço sociocultural em diversos domínios, mormente a polos de formação. 

No âmbito da formação, o projecto comporta diversas iniciativas, das quais destacamos a criação e animação, a produção, investigação, documentação e difusão teatral. 

Durante este período o projecto vai potencializar, entre outros, a RECITE – Rede de Centros de Intercâmbio Teatral nos Países Africanos de Língua Portuguesa, promovido pelo Ministério do Turismo e Cultura de São Tomé e Príncipe em parceria com a AEGUI – Associação de Escritores da Guiné-Bissau. 

Este amplo projecto corporiza, essencialmente, a possibilidade de aumentar o número de profissionais das artes cénicas e o número de espaços cénicos qualificados em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau. 

De igual modo, o mesmo projecto tem em vista reforçar a formação nas áreas artística, técnica, de produção e de gestão cultural nas respectivas comunidades teatrais.    

É, igualmente, propósito do PROCULTURA dinamizar a criação teatral destes países e reforçar a sua internacionalização assim como de valorizar e difundir as manifestações artísticas tradicionais de São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau. 

PROCULTURA tem também em vista reforçar o acervo bibliográfico e documental de artes cénicas à disposição das comunidades teatrais dos dois países.  

Sublinha-se que os Centros de Intercâmbio Teatral (CIT) de São Tomé e de Bissau são associações fundadas por representantes das comunidades teatrais das duas cidades, com existência jurídica própria e funcionamento autónomo. 

São plataformas de apoio à criação e difusão teatral nos respectivos países, com o propósito de funcionarem em rede, estimulando a cooperação nacional e o intercâmbio internacional.

Criados,  respectivamente, em 2013 e em 2008, estes centros têm tido dificuldades em reunir as condições logísticas e humanas necessárias ao cumprimento das suas missões, circunstância que o presente projecto pretende ajudar a resolver.   

O projecto foi concebido na sequência das várias iniciativas de intercâmbio e formação promovidas em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau pela Cena Lusófona e dá continuidade ao projecto P-STAGE – IV Estágio Internacional de Actores, desenvolvido por esta associação sediada em Portugal entre 2012 e 2015, no âmbito do programa ACP Cultures. 

No âmbito do mesmo projecto, delineou-se algumas metas a atingir em São Tomé e Príncipe, a saber, no âmbito docontrato de subvenção assinado entre o Ministério do Turismo e Cultura de São Tomé e Príncipe e o Camões, I.P., o projecto RECITE estabelece como resultados a atingir pelo país até Junho de 2024, alcançar seis novos postos de trabalho no CIT-STP e um novo espaço cénico qualificado na Casa da Cultura de São Tomé. 

Ainda neste âmbito, propõe-se alcançar cerca de meia centena de beneficiários directos  das acções de formação, interpretação, dramaturgia, técnica de palco, cenografia e técnicas documentais, potencialização de Institutos, bibliotecas assim como uma amostra internacional. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Obrigatoriedade de instalação e disponibilização de POS da rede Dobra-24

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São-Tomé, 14 Jan 2022 ( STP-Press ) – O  Ministério  do Planeamento, Finanças e Economia Azul, através do Gabinete do Ministro , acaba de tornar público o presente comunicado de imprensa

Banco Central anuncia falência do banco comercial Energy Bank

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Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 13 Jan. 2022 (STP-Press) – O Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP), anunciou, esta quinta-feira, 12, o cancelamento de operacionalidade na praça financeira são-tomense, do banco nigeriano, Energy Bank. 

Caído em falência e não obstante uma intervenção da entidade reguladora, Banco Central, há um ano, para o seu saneamento ou a sua recapitalização, Energy Bank, revelou-se irrecuperável. 

Assim, em comunicado ao qual a  STP-Press teve acesso e que dá conta da actual situação financeira gritante do Energy Bank, o Banco Central que doravante vai trabalhar com “pequenos depositantes”, afim destes no prazo de 45 dias reaverem os seus valores. 

Nos últimos anos, trata-se do terceiro banco privado que não resistiu a praça financeira de São Tomé e Príncipe. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Covid-19: São Tomé e Príncipe registou 183 casos novos em 24 horas

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São Tomé, 12 de Jan 2022 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe registou 183 casos novos de coronavírus nas ultimas 24 horas e total subiu para 5.235 por acumulação, 3.855 recuperações, 27 pacientes internados no hospital, 1.288 pessoas em isolamento domiciliar e numero de óbitos mantem em 65, de acordo com Boletim Covid-19 publicado hoje no País.

Covid-19: São Tomé e Príncipe quer reforçar equipa da saúde com quadros militares e estudantes de medicina

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 12 Jan 2021 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe anunciou hoje a pretensão de aproveitar quadros militares da saúde bem como alguns estudantes finalistas de enfermagem para reforçar equipas de saúde em acções de combate a Covid-19, anunciou um porta-voz de uma reunião a mais alto nível presidida hoje pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.

No final dos trabalhos, o porta-voz da reunião, Adelino Lucas, Secretário de Estado para Comunicação Social, anunciou plano estratégico no sentido de se “aproveitar quadros de enfermagem da escola de enfermaria Victor Sá Machado para reforçar as equipas da saúde”, sublinhando que “igualmente podemos a vir a contar militares” afetos das forças armadas.

Além de plano para “Intensificação da campanha de sensibilização e informação a população” com vista a se travar a propagação da doença, Adelino Lucas falou ainda de consenso quanto alargamento de campanha de vacinação.

“Levar a campanha de vacinação aos serviços, mercados e comunidades”, disse Lucas, sublinhando que “ apelar a massificação dos testes”, bem como “atenção especifica a Região Autónoma do Príncipe” atendendo ao posicionamento geográfico da ilha.

Antes da abertura da reunião, o Presidente da República, Carlos Vila Nova questionou-se da eficiência e da eficácia de algumas medidas tomadas pelo governo com vista a prevenção e combate a pandemia no arquipélago.  

De acordo com Boletim Covid-19 publicado hoje, São Tomé e Príncipe registou 183 casos novos de coronavírus nas ultimas 24 horas e total subiu para 5.235 por acumulação, 3.855 recuperações, 27 pacientes internados no hospital, 1.288 pessoas em isolamento domiciliar e numero de óbitos mantem em 65.

Fim/RN

Covid-19: Polícia Económica anuncia reforço de fiscalização nas casas comerciais

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Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 12 Jan. 2022 (STP-Press) – A Direcção de Regulação e Controle das Actividades Económicas (DRCAE) de São Tomé e Príncipe, vai reforçar medidas de fiscalização a partir de hoje, quarta-feira, nas casas comerciais, quanto ao uso e comercialização das máscaras faciais anti-COVID-19 em São Tomé e Príncipe. 

Um dos responsáveis desta Polícia de Inspecção Económica, Leilande Cassandra, que falava à imprensa nacional, na cidade de São Tomé, reconheceu a banalização pela população de uso das máscaras faciais anti-COVID-19, a qual sustenta, “se deveu a um certo relaxamento de fiscalização policial”. 

Atribuiu a este relaxamento a pausa para a quadra festiva do Natal e Ano Novo, “e como consequência, regista-se no país um aumento exponencial de casos do COVID-19 com algumas situações de mortes”. 

O anúncio do reforço da fiscalização surge depois do país registar um aumento exponencial de casos de infecção, que, traduziu-se há dois dias, em mais quatro mortes, incluindo uma criança de dois anos. 

Devido aos últimos indicadores bastante graves, Cassandra, acrescentou que a DRCAE vai agravar a fiscalização nas casas comerciais de modo que todas estas casas comerciais cumpram as regras sanitárias. 

“Nós vamos, a partir de quarta-feira, retomar as fiscalizações”, anunciou, pontuando que “quem não cumprir sabe que vai ser punido, mas, primeiro vamos aplicar alguma advertência e o reincidente pode apanhar uma multa até 50 mil Dobras”. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

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