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São Tomé e Príncipe entra no padrão internacional da gestão transparência das pescas

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press

São Tomé, 11 Jan 2021 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe “atingiu um marco importante em termos de transparência na gestão do setor pesqueiro marinho com a assinatura do seu Compromisso Público de Implementar o Padrão Internacional da Iniciativa de Transparência da Pesca (FITI)”, – indica um comunicado do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural hoje divulgado.

“Com a assinatura do Compromisso Público de Implementar o Padrão Internacional da Iniciativa de Transparência da Pesca (FITI), o Governo de São Tomé e Príncipe declara inequivocamente seu desejo de melhorar a transparência no setor pesqueiro e envolver relevantes atores do governo, da pesca artesanal e industrial, bem como da sociedade civil neste processo, a fim de se manter em consonância com os objetivos e

Princípios do FITI”- lê-se no comunicado.

De acordo com o comunicado, o FITI é uma instituição que ajuda os países a apreciar melhor as contribuições socioeconômicas da pesca, fortalecer a capacidade dos governos de gerenciar a pesca de forma sustentável e apoiar a contribuição do setor pesqueiro para a segurança alimentar e nutricional, bem como a criação de empregos e riqueza em todos

os segmentos.

O documento sublinha que “o Executivo considera a pesca como um setor muito importante para São Tomé e Príncipe, através de sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social por meio da criação de empregos, segurança alimentar e nutricional e criação de riqueza para comunidades costeiras, empresas de pesca e o Estado.

No entanto, apesar dos esforços do Estado na gestão dos recursos e no

monitoramento da pesca, os nossos recursos pesqueiros começam a mostrar sinais de sufoco devido a diversos fatores, como a sobre pesca, pesca ilegal, más práticas pesqueiras, etc, adianta o comunicado.

Por isso, o Governo procura criar mecanismos para reverter essa tendência e melhorar a governança da pesca, envolvendo todas as partes interessadas na gestão sustentável dos recursos haliêuticos.

De acordo ainda com o comunicado, existem várias maneiras de se alcançar a uma pesca sustentável e duradoira, mas para isso, torna-se necessário, a partilha de informações confiáveis, abrangentes e acessíveis.

A Iniciativa para Transparência na Pesca (FITI) é voluntária global e oferece aos países que a subscreveram uma oportunidade real para aumentar a disponibilidade pública de informações confiáveis sobre a gestão da pesca, ajudando assim a salvaguardar esse recurso para as próximas gerações.

“Dados fiáveis, melhorarão a gestão econômica do setor pesqueiro, enquanto uma melhor governança tranquilizará potenciais investidores, atrairá mais investimentos estrangeiros e certamente ajudará a construir confiança entre diferentes stakeholders, parceiros envolventes no sector das pescas”,- lê-se

Fim/ RN

Concurso para Hidroelétrica Iô Grande e Bombaim

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São-Tomé, 10 Jan. 2022 (STP-Press) – As autoridades são-tomenses decidiram prorrogar até 25 de Março, o prazo do concurso relativo a Hidroelétrica IO Grande –Bombaim e pode ler na íntegra   

Concurso-Hidroelectrica-IO-Grande-e-Bombaim-31Descarregar

Covid-19: São-Tomé e Príncipe regista mais uma morte e 476 casos novos nas últimas 48 horas

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São-Tomé, 10 Jan. 2022 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe registou mais uma morte por coronavírus e 476 casos novos nas últimas 48 horas, tendo o número de óbitos subido para 63 enquanto o total de casos positivos por acumulação subiu para 4.892 e o número acumulado de recuperações está em 3.765, informou hoje o ministério da Saúde.

O caso da vítima mortal aconteceu sábado e tratou-se de uma mulher de 89 anos que residia no distrito de Mezochi, tendo o Boletim revelado um total de 157 casos novos que se juntaram a mais 319 casos novos registados domingo, perfazendo um total de 476 casos novos nas últimas 48 horas [sábado e domingo].

Pode ver o Boletim de domingo, dia 09

Congregação Celestial implora pela paz na península coreana

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 09 Jan. 2022 (STP-Press) – A Congregação Celestial Para Paz na Península da Coreia reuniu-se, há dias, em Seul, numa conferência que mobilizou inúmeros líderes para a Paz, neste canto do Mundo. 

Em formato virtual, mais de 150 líderes e ex-líderes mundiais imploram a Deus, nomeadamente, penitenciaram pela reunificação das duas Correias em conflito desde 1945, data da fracção da Correia, estabelecendo o norte coma área de actuação dos soviéticos e o sul como área de actuação dos norte-americanos. 

A Guerra da Coreia que deflagrou em 1950 deixou as duas Coreias, separadas por uma zona desmilitarizada e mantendo-se tecnicamente em guerra durante a chamada Guerra Fria, até os nossos dias. 

A divisão da Coreia em Coreia do Norte e Coreia do Sul resulta da vitória dos Aliados na II Guerra Mundial de 1945. 

Em 2019 São-Tomé e Príncipe acolheu Cimeira Africana para Paz liderada pela Fundadora da Federação para Paz Universal, Drª Hak Ja Han  Moon bem como o Festival da Família incluindo o Festival da Juventude, tendo como pano de fundo a unidade, harmonia e solidariedade, numa base pacifica  para o desenvolvimento das Nações.

Fim/MD, RN

Presidente da República acaba de promulgar decreto-lei que autoriza Subsídio de Natal aos funcionários públicos

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Presidência da República

São-Tomé, 07 Jan 2021 ( STP-Press ) –  O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova,  acaba de promulgar o decreto-lei que “ autoriza a atribuição de Subsídio de Natal aos Funcionários e Agentes da Administração Pública ”, -soube esta noite a STP-Press através do Site da Presidência da República.

“O Presidente da República, Carlos Vila Nova, promulgou, hoje, dia 07 de Janeiro de 2022, o Decreto-Lei que “ autoriza a atribuição de Subsídio de Natal aos Funcionários e Agentes da Administração Pública ”, decreto este aprovado pelo Conselho de Ministros de ontem, dia 6 de Janeiro de 2022”, – lê-se no site da Presidência.

“Com este instrumento, o Executivo poderá, caso assim entenda, executar o objecto do referido decreto, uma vez que, a efetivação do pagamento não está condicionado a promulgação do OGE 2022”, acrescenta o site da presidência.

A pagina on line do Presidente diz que “ainda nos últimos dias, o Chefe de Estado promulgou os seguintes diplomas: – Decreto-Lei de Avaliação dos Estabelecimentos de Educação e Ensino não Superior; – Decreto-Lei de Promoção de Forças Paramilitares;- Decreto-Lei de Avaliação Nacional de Risco do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

O site fez ainda referência a vários instrumentos que foram ratificados pelo Presidente da República designadamente “Instrumento relativo ao Protocolo de Cooperação no Domínio Consular rubricado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da República da Guiné-Bissau e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades da República Democrática de São Tomé e Príncipe”.

Além do “instrumento relativo ao Acto de Genebra do Acordo de Lisboa sobre as Denominações de Origem e Indicações Geográficas; o site citou ainda “ Instrumento relativo ao “Acordo entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Governo da República do Ruanda relativo aos serviços aéreos entre e para além dos seus respetivos territórios.”

Fim/ RN fonte: site Presidência da República

Covid-19: São Tomé e Príncipe regista mais 01 morte e 265 casos novos em 24 horas

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 07 Jan. 2022 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe registou mais 01 mortes por coronavírus e 265 casos novos nas ultimas 24 horas, tendo o número de óbitos subido para 62 enquanto o total de casos positivos por acumulação subiu para 4.416 e o número acumulado de recuperações está em 3.701, informou hoje o ministério da Saúde.

Pode ver o Boletim Diário de hoje da Covid-19

Governo anuncia auxílio financeiro e alimentar às vítimas das intempéries de Dezembro

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Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press   

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 07 Jan. 2022 (STP-Press) – O Governo são-tomense acaba de anunciar ajuda alimentar e financeira de emergência a algumas populações que foram atingidas pelas intempéries dos dias 28 e 29 de Dezembro último no País, soube-se hoje. 

Segundo o Secretário de Estado do Comércio e Indústria, Eugénio da Graça, as primeiras comunidades a serem beneficiadas com a distribuição de alimentos configurados em cabazes com géneros de primeira necessidade e meios financeiros são, nomeadamente, comunidades de Java e Bombaim, em Mé-Zóchi e outras em Lembá, designadamente, Ponte Samú. 

A distribuição será feita, já este sábado, pelos membros das Forças Armadas que têm apoiado os afectados por esta intempérie com sua unidade de Engenharia. 

“Trata-se de comunidades isoladas, que em função destas intempéries e com pontes colapsadas não têm como circular em busca de bens, serviços e outras necessidades”, explicou o governante. 

Neste plano de emergência de auxílio alimentar e financeiro, Eugénio da Graça justificou o recurso às Forças Armadas com o facto de estes terem capacidade de mobilidade, “eficiente e seguro” dado que haverá percursos que serão feito apeados e outros por via mecânica ao qual o Exército dispõe e está habilitado para os devidos efeitos. 

O governante alertou que o acto, insere-se num gesto de solidariedade para os quais não se deve tirar proveito de desgraça alheia. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

São Tomé e Príncipe reduz idade para vacinação anti-COVID-19

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Por Manuel Dênde e Leonel Mendes, Jornalista da STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 07 Jan. 2022 (STP-Press) – Autoridades de São Tomé e Príncipe anunciaram, hoje, em São Tomé, a redução da média idade de vacinação anti-COVID-19, para 12 aos 17 anos no país, com início neste mês de janeiro. 

Esta medida se deve a existência já confirmada no país do vírus Ómicron, que se propaga com grande facilidade, estando o país perante um súbito agravamento de casos diários de COVID-19.  

Edgar Neves, ministro da Saúde que falava aos jornalistas a propósito do agravamento de casos da doença no arquipélago, disse que autoridades decidiram baixar a média de idade para adolescentes compreendendo os 12 aos 17 anos. 

“Toda a população deve ser vacinada”, explicando que “não se trata de um apelo, mas que toda a gente, irmãos, tios e primos, um tem de chamar ou aconselhar o outro, vamos vacinar”. 

“Há vacinas, há vacinadores, postos para a vacina existem por todo o país, portanto, toda a população deve se vacinar”, garantiu Edgar Neves. 

Segundo ainda o governante, “a vacina é a única forma de protegermos deste vírus e garantir a nossa própria existência”, apelando ainda para que “não brinquemos, por favor, vacinem”. 

Conforme já se previa, Edgar Neves afirmou que já existe no país a variante sul-africana no País, Ómicron, que propaga com maior facilidade. 

Além de responsabilizar Ómicron pelo súbito agravamento no país, o governante disse também que os cidadãos relaxaram-se nas festas do Natal e do Ano Novo, ignorando as consequências do vírus. 

“No dia 21, já tínhamos, pelas indicações do nosso laboratório de referência, a confirmação da variante Ómicron”, pontuou. 

Neves, recorde-se, poucas semanas antes já havia admitido que mais tarde ou mais cedo, Ómicron entraria em São Tomé e Príncipe tal como em qualquer País do Mundo sem qualquer mecanismo de protecção a este vírus. 

Nas últimas horas, pela primeira vez, São Tomé e Príncipe registou numa assentada 117 casos novos de infecções pelo novo coronavírus, o novo máximo diário desde o início da realização diária dos testes laboratoriais (PCR) no arquipélago. 

Neste arquipélago localizado na sub-região de África central, regista-se neste momento, cerca de 4151 casos de infecção, o número de mortos é de 61 e o número de recuperados situa-se em 3698. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Recuperação de estradas e pontes vão custar mais de 12 milhões de Euros

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Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 07 Jan. 2022 (STP-Press) – Autoridades são-tomenses reflectiram, esta quinta-feira, em São Tomé, numa reunião de Conselho de Ministros, sobre um plano de recuperação de estradas e pontes danificadas em consequência das intempéries que se abateram sobre o país, avaliando-o em mais de 12 milhões de Euros.

Segundo Gabidul Quaresma, Director Executivo do Instituto Nacional de Estradas, INAE, o plano em causa engloba medidas, meios técnicos e financeiros contemplando 10 pontes em situação precária, das quais, duas, nomeadamente, uma sobre o rio Cantador e outra no rio Lembá, no norte da ilha, vão requerer intervenção urgente.

As pontes em causa localizam-se nos distritos de Água Grande, Lobata, Mé-Zóchi, Cantagalo e Lembá, na zona norte da Ilha de São Tomé cujos custos global situam-se em mais de 12 milhões de Euros.

O plano em abordagem resulta de informações recolhidas sobre precariedades e destruição resultantes das fortes chuvas de 28 e 29 de Dezembro, vitimou mortalmente duas crianças e danificou infra-estruturas, levando o Governo são-tomense a declarar o Estado de Calamidade Natural em São Tomé e Príncipe.

As intempéries de grande magnitude e que se fizeram sentir mais na ilha de São Tomé, causaram igualmente um número ainda por calcular de residências destruídas ou severamente danificadas.

Fim/MD/LM

Covid-19: Governo decreta Estado de Calamidade e volta a fechar discotecas e “fundões”

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Texto: Ricardo Neto *** Foto Lourenço da Silva

São-Tomé, 07 Dez. 2022 ( STP-Press ) –  O governo são-tomense decidiu decretar já a partir de sábado, dia 08 o Estado de Calamidade por 30 dias e anunciou a proibição de discotecas e “fundões”, face ao aumento de casos da Covid-19, sobretudo, por variante Ómicron nas últimas semanas no País, anunciou hoje ministro da Presidência, Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro “.

“Considerando a elevada taxa de contágio que esta variante [Ómicron] tem demostrado, o Governo decidiu prorrogar a Situação de Calamidade em STP até ao dia 31/01/2022 em todo o território Nacional, nos termos da Lei nº4/2016 – Lei de base da proteção civil e de bombeiros”, sublinhou Wuando Castro.

Além de “proibição de realização de festivais musicais e de festas públicas”, este governante anunciou também a “proibição de realização de piqueniques, festas, festivais e venda ambulante nas praias” entre outras medidas de restrições.

“No que toca às aulas presenciais, o Governo decidiu manter as escolas abertas, respeitando o uso obrigatório de máscaras e todas as medidas sanitárias gerais, em virtude da campanha de vacinação para os adolescentes dos 12 aos 17 anos, que começará no dia 17 de janeiro próximo”, sublinhou o ministro.

Pode ler o comunicado na íntegra

COMUNICADO-SITUACAO-DE-calamidade-07.01.2022Descarregar

Fim/RN

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