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Ministra da Justiça defende a instalação de uma cadeia na ilha do Príncipe

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Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press 

Stº António (São Tomé e Príncipe), 10 Dez. 2021 (STP-Press) – A ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, Ivete Lima, defendeu, quarta-feira, a instalação de um estabelecimento prisional na Região Autónoma do Príncipe. 

O governante que falava na cerimónia de investidura do novo Juiz dessa parcela do arquipélago são-tomense, justifica a necessidade de se instalar na região uma cadeia como forma de evitar custos humanos, sociais e materiais para a família do detido como para o Estado. 

“Com a realização de julgamentos cá na região [ilha do Príncipe], tudo indica que vai haver a necessidade de uma cadeia”, considerou. 

Adianta ainda a governante, que, “fixada aqui na região, a pessoa na cadeia na mesma ilha terá aproximação e apoio familiar”, por um lado, e por outro, sustenta, “o Estado estará a cumprir uma das recomendações da ONU respeitante aos Direitos Humanos”. 

De acordo com Ivete Lima, é da responsabilidade do Governo local garantir uma instalação prisional, a qual garantiu Filipe Nascimento, líder do Governo Regional da ilha do Príncipe, que o seu “Governo dará todo apoio institucional para se dizer com imparcialidade a justiça na ilha como forma de dignificar a pessoa humana”.

Silva Cravid, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que empossou Manuel Henrique dos Ramos, primeiro Juiz da ilha do Príncipe acredita que é necessário haver justiça na ilha […] na perspectiva de dignificar a pessoa humana e porque, também, regista-se um desenvolvimento visível na região e parceiros querem estar seguros de que há justiça na região. 

Os condenados a reclusão na do Príncipe cumprem a pena na ilha de São Tomé, para a qual são transportados por via área para o Centro Prisional de Reinserção Social (CPRS), na cidade de São Tomé. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Expectativas são bastante altas na perspectiva de exploração de petróleo em São Tomé e Príncipe

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Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 09 Dez. 2021 (STP-Press) – Os parceiros deram conta, quinta-feira, as autoridades do país, dos passos visando a efectivação do primeiro furo na Zona Económica Exclusiva (ZEE), de São Tomé e Príncipe. 

Assim, o Conselho de Ministros reunido, na sua sede, no Palácio do Governo, recebeu, e abordou com os membros da Shell e Galp os passos subsequentes. 

Segundo Olegário Tiny, Director Executivo da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o primeiro furo está agendado para o primeiro trimestre de 2022. 

“É preciso dizer que esta perfuração estava agendada há um ano, mas, COVID-19 chegou e atrapalhou todos os planos”, acrescentou, sublinhando que “retomamos os trabalhos lançando a campanha, ou seja, a operação de perfuração até o próximo mês de Março”. 

Por seu lado, Vanessa Gasparinho, da GALP, acrescentou que “a perfuração em perspectiva terá uma duração de 60 a 90 dias e deverá envolver um navio sonda com capacidade de operar em águas ultra profundas, de performance segura, capacidade técnica elevada e com a tecnologia de última geração”. 

“A prospecção deste poço que chamamos de Jaca, vai ser o primeiro poço onde vamos tentar descobrir o petróleo na ZEE de São Tomé e Príncipe”, prosseguiu Vanessa Gasparinho. 

Segundo ainda Vanessa, na prospecção deste poço existe um risco associado, para o qual um em cada 10 poços pode ser economicamente viável. 

“Isto quer dizer”, adianta Vanessa, “que apesar de estudos serem muito optimistas ainda assim existe este risco”. 

Por outro lado, diz ainda a responsável, “não quer dizer que apenas um poço seja economicamente viável para exploração do petróleo em São Tomé e Príncipe”. 

A exploração do bloco seis é constituída pela Galp e Shell, ambas com 45% e pelo Estado de São Tomé e Príncipe, representado pela ANP, com 10%. 

“Esta é uma acção que nós consideramos estratégica dessas actividades petrolíferas no país, pois, trata-se de primeiro furo para ver se São Tomé e Príncipe entra ou não na lista de países produtores de petróleo”, afirmou. 

Mais adiante, Olegário Tiny, asseverou esperança que haja descobertas, pois, “as expectativas são altas, mas até que haja resultados nós estaremos na expectativa de as conseguir”, adiantando que “é necessário que essas operações sejam feitas com máxima transparência e que se flua no máximo as informações”. 

Situado a mais de 62 milhas da costa, o bloco seis ocupa uma área de cinco mil e 24 km2, cinco vezes maior que a superfície terrestre das ilhas de São Tomé e Príncipe e as águas com uma profundidade de 2500 metros. 

A exploração do petróleo no arquipélago de São Tomé e Príncipe é um processo longo que iniciou há mais de 20 anos.

Fim/MD/LM

STP-Press 

São Tomé e Príncipe e China assinam Memorando de Entendimento para reforço da cooperação bilateral

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Por: Ricardo Neto, da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 09 Dez 2021 ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe e a China assinaram hoje,  um Memorando de Entendimento visando o relançamento da cooperação bilateral no âmbito da Iniciativa do Cinturão Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI, soube de fonte diplomática.

Assinado esta manhã na capital são-tomense, o documento foi rubricado pela ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Edite Tenjua e pela Embaixadora da China Xu Yingzhen na presença de altas individualidades da diplomacia são-tomense e chinesa.

A Iniciativa de Cinturão e Rota foi lançada pelo Presidente Xi Jinping em 2013, visando não só a promover, entre países diferentes, o intercâmbio de bens, de tecnologia, de capital e de pessoas, mas também de fomentar o desenvolvimento comum nos âmbitos económico, social, ambiental e cultural, através da conectividade e aprendizagem mútuas. 

Dados apontam que  mais de 140 países e 31 organizações internacionais  já assinaram com a China este Memorando de Entendimento, – juntando à chamada família para a construção em conjunto de ”Cinturão e Rota”. 

Fim/RN

Covid-19: OMS doa consumíveis de laboratório e materiais de proteção à São Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé 09 Dez. 2021 (STP-Press) – A Organização Mundial de Saúde, OMS, com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD entregou esta quinta-feira, ao ministro de Saúde São-tomense, Edgar Neves, um lote de consumíveis de laboratório para diagnostico e materiais de proteção individual para sistema nacional de saúde, face, sobretudo, a pandemia da Covid-19.

Dentre os consumíveis de laboratório, se encontram 8.640 kits de extração e 8.500 ampliação, 67.200 pontas de micro-pipetas de 200ul e 43.200 e pontas de 1000ul.

Quantos aos materiais de proteção individual constam 300 mil toucas e 500 mil pares de protectores de calçados.

Desde o início da pandemia, o Banco Africano de Desenvolvimento apoiou a OMS na aquisição de material de laboratório e de equipamento de proteção individual por um montante de 705.685, 00 dólares americanos.  

Fim/RN

Ministro de Desporto entrega taça de STP de xadrez a Waldyr Espírito Santo

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Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 09 Dez. 2021 (STP-Press) – O ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo de São Tomé e Príncipe, Vinício de Pina, procedeu, esta quarta-feira, em São Tomé, a entrega do troféu, ao vencedor da Taça de São Tomé e Príncipe de xadrez.  

Além de Waldyr Espírito Santo, digno vencedor mercê de sua habilidade técnica e táctica, as quais lhe valeram para derrotar o seu adversário Joel Delgado.  

Os jogos da finalíssima decorreram no anfiteatro do Palácio da Juventude e Desporto na Quinta de Stº António.  

Além destes protagonistas, estes jogos contaram com cerca de 60 participantes ao longo de toda a prova que culminou com a vitória do antigo campeão nacional Waldyr Espírito Santo.   

Destaque, igualmente, para segundo classificado, o promissor jovem Joel Delgado, de 17 anos e que vislumbra-se com futuro bastante promissor nessa modalidade desportiva.   

Joel Delgado, recebeu a medalha de prata, em segundo lugar enquanto Roberto Garrido que posicionou-se em terceiro lugar, mercê do triunfo diante de Osvaldo Lima, o mais famoso xadrezista são-tomense. 

Realça-se que Waldyr Espirito Santo, com formação superior em Direito, é detentor de vários títulos internacionais e nacionais na modalidade. 

E dos títulos internacionais, destaque ao título da FIDE de Candidato a Mestre assim como candidato a árbitro da FIDE, Campeão Nacional de Xadrez, o qual se acresce a de Mestre Nacional.  

Fim/MD/LM

STP-Press 

Jurista são-tomense, Pascoal Daio lança obra: “O Estado e os seus Contratos Internacionais”

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 09 Dez 2021 ( STP-Press ) –   O jurista são-tomense, Pascol Daio, Doutor em direito e  professor universitário acaba da lançar uma obra intitulada “ O Estado e os seus Contratos Internacionais” publicada pela editora portuguesa Almedina,  – soube-se hoje em São Tomé.

A presente obra analisa a agremiação dos conceitos de “Estado” e de “Contratos Internacionais”, que põem em causa a definição e os fundamentos de várias disciplinas jurídicas. Essa associação levou a doutrina e a bordagem internacional a construir uma categoria jurídica autónoma denominada “Contrato Estado”, lê-se na sinopse na obra.

Diz ainda a sinopse que “ a problemática reside na eventual faculdade conferida ao Estado de utilizar as prerrogativas de poder público para modificar o equilíbrio contratual ao abrigo da invocação de um dos seus atributos fundamentais que é a soberania”.

O autor escreve ainda que “ por outro lado, problematiza-se a denegação da competência jurisdicional do Estado no acolhimento dos investimentos internacionais, pela inserção da cláusula compromissória de Arbitragem Internacional”.

Na primeira parte da obra o autor consagra a análise do enquadramento jurídico dos contratos de Estado, enquanto na segunda são examinadas as questões relativas ao regime jurídico dos contratos.

Além de docente na universidade de São Tomé e Príncipe, Pascoal Daio, que estudou direito em França, exerce as funções de Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe.

Fim/RN

Emissão da TVS normalizada na zona norte da ilha de São Tomé

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Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 09 Dez. 2021 (STP-Press) – Autoridades repuseram a emissão do canal público de televisão no extremo norte da ilha de São Tomé, no arquipélago de São Tomé e Príncipe, – revelou a STP-Press uma fonte oficial. 

A partida, segundo a fonte, a emissão abrange a cidade de Neves e arredores. 

Diligências, a luz de medidas acionadas pela Secretaria de Estado da Comunicação Social, para que ainda no decorrer desta semana a emissão da TVS se estenda a vila de Santa Catarina, uma das últimas localidades do extremo norte da ilha de São Tomé.  

“Os técnicos estão a trabalhar com propósito da emissão da TVS chegar, ainda esta semana a Santa Catarina de modo que esta população passe, nomeadamente, as festas do Natal e Ano Novo com sinal da TVS em casa”, garantiu a fonte. 

Segundo ainda a fonte, diligências em curso visam substituir equipamentos velhos por novos de modo que se evite avarias constantes dos emissores e retransmissores que garantem sinais para a zona norte do arquipélago de São Tomé e Príncipe. 

“A mesma situação se passa na Região Autónoma do Príncipe, onde, por coincidência, tem sido alvo de intervenção técnica no mesmo sentido”, adiantou-nos a mesma fonte.  

Fim/MD/LM

STP-Press 

A portuguesa ONGD MOVE organiza este sábado em São-Tomé, a Feira do Empreendedor

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Por: Ricardo Neto, da Agência de Notícias de STP-Press

São-Tomé, 09 Dez 2021 ( STP-Press ) – A ONGD portuguesa MOVE organiza este sábado, dia 11, na capital de São-Tomé, uma Feira do Empreendedor com partilha de testemunhos, apresentação de pitches, entrega de diplomas e outras “surpresas”, disse hoje a STP-press hoje um representante da organização, Guilherme Almeida.

Segundo Guilherme Almeida este evento a realizar-se na Cacau a partir das 13:30 horas locais é o culminar do trabalho que cada edição do MOVE realiza no terreno no âmbito de formação dos empreendedores locais.

Além de “oradores com testemunhos reais” bem como “bancas para toda a família”, Guilherme Almeida assegurou ainda que haverá “muitas outras surpresas”.

Almeida explicou ainda que a realização desta feira “ é o momento onde damos a conhecer a toda a comunidade são-tomense o negócio dos empreendedores acompanhados pelo MOVE, de forma a dar visibilidade aos seus projectos junto de possíveis parceiros e clientes em São Tomé e Príncipe”.

Fundada em 2009, a ONGD MOVE começou em 2011 a operar em São Tomé e Príncipe, tendo já auxiliado e formado vários empreendedores em mais diversas áreas de actividades com realce para comércio, restaurante, negócios e turismo.

Fim/RN

Covid-19: São Tomé e Príncipe regista mais uma morte e quebra record de dois meses sem nenhum óbito

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 08 Dez 2021 ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe registou mais uma morte por coronavírus nas ultimas 24 horas, quebrando um record de dois meses sem qualquer registo de óbitos em consequência da Covid-19 que já provocou 57 mortes por acumulação, desde declaração da existência da pandemia no arquipélago.

De acordo com dados tornados públicos hoje pelo ministério da Saúde, a vítima mortal foi uma mulher de 74 anos de idade que residia em Lobata, distrito, 12 quilómetros ao norte da capital de São Tomé.

Dados revelam ainda que não houve qualquer novo caso positivo de coronavírus nem nova recuperação nas últimas 24 horas, mantendo-se o registo de 3.733 casos positivos por acumulação e 3.675 recuperações acumuladas.

O ministério da Saúde revela ainda o registo de apenas um caso em isolamento domiciliar na ilha de São Tomé.

A revelação desta vítima mortal da Covid-19 no País acontece no mesmo dia em que o governo são-tomense tornou publica a declaração de  Situação de Contingência a partir de sexta-feira, até 10 de janeiro-2022 como forma de se evitar contágio da doença, sobretudo, face as festas do Natal e Ano Novo.

Fim/RN

Empossado novo Juiz para Região Autónoma do Príncipe

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Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press 

Stº António (São Tomé e Príncipe), 08 Dez. 2021 (STP-Press) – O novo Juiz para a Região Autónoma do Príncipe, Manuel Ramos, acaba de ser empossado na cidade de  Stº António. 

A cerimónia de posse que foi dirigida pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, foi testemunhada por algumas personalidades, das quais, Filipe Nascimento, Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe. 

Além desta individualidade, Ivete Lima, ministra da Justiça, o líder da Assembleia Legislativa Regional, João Paulo Cassandra e Coronel Marcos Viegas de Abreu, Comandante Militar da Região, também marcaram presença no acto. 

Com a afixação de um Magistrado Judicial na cidade de Stº António, aguarda-se pela conclusão do processo de afixação de Magistrado do Ministério Público que está em curso. 

Segundo escreve o Governo Regional na sua conta nas Redes Sociais, datada de 08/12/21, ‘’trata-se de um passo que reveste de elevada importância para a salvaguarda dos Direitos Fundamentais da população da Região, empresas e investidores, bem como a consolidação do Estado de Direito e da Coesão Nacional”. 

Trata-se de primeira vez nos últimos anos que se nomeia um Juiz para a Região Autónoma do Príncipe.  

Fim/MD/LM

STP-Press 

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