São-Tomé, 29 Nov. 2021 A Unidade de Gestão do Projecto PRIASA acaba de lançar o concurso público para aquisição de diversos equipamentos para a Unidade de Transformação tal como pode ler na íntegra.
Presidente Vila Nova regressa ao país depois de participar na cimeira de Luanda
Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Nov. 2021 (STP-Press) – O Chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova, que participou na Bienal de Luanda, Angola, já se encontra em São Tomé e Príncipe.
Em Luanda, além de participação na cimeira presidencial da Bienal de Luanda, Vila Nova reuniu-se com o Presidente angolano, João Lourenço com quem discutiu a cooperação bilateral.
Vila Nova disse a sua chegada ao País que tratou-se de “um encontro bastante frutífero, discutimos situações visando o estreitamento dessas relações e em melhoria do interesse dos dois povos”.
A Bienal de Luanda, contou também, com os líderes da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, do Congo Brazzaville, Denis Sassou Nguesso e de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Estiveram igualmente presentes, os Vice-presidentes da República da Costa Rica, Epsy Campbell Barr e da Namíbia, Nangolo Mbumba.
A representante especial das Nações Unidas, Hanna Serwaa Tetteh, a comissária da União Africana para Agricultura Desenvolvimento Rural e Economia Azul, Josefa Sako, o Director-geral adjunto da UNESCO, Xing Qu e a Embaixadora da Boa Vontade da UNESCO para a Paz e Reconciliação, Forest Whitaker, também prestigiaram o acto.
Além destas individualidades, assistiram o fórum mais de 100 líderes de Jovens, dos quais de Angola, e outros provenientes do Senegal, Marrocos, Brasil, EUA, Guiné Equatorial e Djibouti.
A Bienal de Luanda ainda decorre até terça-feira, 30 de Novembro, e visa promover a prevenção da violência e a resolução de conflitos no continente.
Fim/MD/LM
STP-Press
Roça Mundo de São Tomé e Príncipe afigura-se na lista das contempladas com apoio Procultura dos PALOP
Por: Ricardo Neto, da Agência de Noticias STP-Press
São-Tomé, 29 Nov. 2021 ( STP-Press) – A Associação para a Cultura e Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, a Roça Mundo, é uma das contempladas com apoio do PROCULTURA, num projecto, estimado em 200 mil Euros, a serem repartidos pelas quatro vencedoras deste concurso do PALOP, Países Africanos de Língua Portuguesa, de acordo com um comunicado da organização enviado esta manhã a STP-Press.
Além da Roça Mundo – Associação para a Cultura e Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe, o documento revela ainda mais três associações vencedoras deste concurso, nomeadamente, a cooperativa Geba Filmes, da Guiné-Bissau, a associação Mindelact, de Cabo Verde, e a associação cultural Warethwa, de Moçambique.
“O apoio, no total de 200 mil euros, financiará projetos de quatro estruturas artísticas nestes países, no âmbito do PROCULTURA PALOP-TL, uma parceria da Fundação Calouste Gulbenkian com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.”, – lê-se no documento.
O comunicado com assinatura de Sara Huberty Ramos do Serviço de Comunicação da Fundação Calouste Gulbenkian sublinha que “as associações vencedoras do concurso vão desenvolver a investigação artística e criar novas produções nos próximos dois anos e meio”.
A Roça Mundo de São-Tomé e Príncipe tem como objetivo capacitar a CACAU – laboratório de criação enquanto polo de criação artística no setor do teatro e da dança, com uma programação que incluirá residências artísticas e espetáculos, também noutros espaços fora da cidade de S. Tomé como a Roça Criação artística, o PICA – Ponto itinerante de cultura e ambiente e a FACA-Fábrica das artes e cidadania ativa, em Água Izé. A associação de artes performativas Folha de Medronho é parceira desta iniciativa.
De acordo com o documento, ao selecionar os vencedores, um júri independente apreciou a relevância, a qualidade e coerência do programa, o alcance e disseminação, a capacidade operacional e financeira, e o impacto e sustentabilidade dos projetos.
O objetivo deste concurso, que decorreu em duas fases e que disponibilizou aos finalistas um workshop na área da Direção e Gestão Artística (temáticas-chave para o desenvolvimento dos projetos), é a consolidação de polos de criação artística nestes países. Espera-se que após os dois anos e meio os polos tenham ganho uma maior autonomia para o seu funcionamento e que tenham beneficiado mais de 150 artistas.
Este concurso é uma iniciativa PROCULTURA PALOP-TL, uma ação do Programa Indicativo Multianual PALOP – Timor-Leste e União Europeia, financiada pela União Europeia. É também cofinanciada e gerida pelo Camões, I.P. e cofinanciada pela Fundação Calouste Gulbenkian, com o objetivo de contribuir para a criação de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e em Timor-Leste.
Fim/RN
Ministra da justiça nega acusações dos juízes e diz que governo tem cumprido as suas obrigações
Por: Ricardo Neto e Lourenço Silva da Agência STP-Press
São-Tomé, 29 Nov. ( STP-Press ) – A ministra da Justiça são-tomense, Ivete Lima, negou as acusações dos juízes sobre a atribuição de formação a funcionários em detrimento dos magistrados e assegurou que o Governo mensalmente disponibiliza verbas para o funcionamento dos tribunais, soube-se hoje em São Tomé.
Após um encontro quinta-feira com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, a presidente da Associação sindical dos magistrados judiciais, Kótia de Menezes, denunciou “a situação de juízes que neste ano ainda pediram para sair para formação contínua” no Centro de Estudos Judiciários de Portugal, mas “houve um indeferimento” do próprio Conselho Judiciário “por falta de verbas”.
A juíza Kotia Menezes revelou na altura que “há pessoas que por diligências feitas através da ministra da Justiça estão a frequentar o Centro de Estudos Judiciários em detrimento dos magistrados que já estão a exercer a função”.
Reagindo as acusações da juíza, a ministra da Justiça disse que “isso não corresponde à verdade, porque no quadro do Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito Democrático houve várias formações e capacitação dos magistrados”, tendo sublinhado que “pelo menos os juízes que falaram, são juízes que já passaram pelo Centro de Estudos Judiciários”, explicou.
“Actualmente o Centro de Estudos Judiciários de Portugal proporciona apenas vagas. Para este ano tivemos 10 vagas. As pessoas que frequentam actualmente o centro de estudos judiciários em Portugal pagaram os seus bilhetes de passagem e suportam os custos da formação. As pessoas que não tiveram meios não puderam ir para a formação”, esclareceu Ivete Lima.
Tendo em conta ainda as acusações dos juízes, segundo as quais, estariam impedidos de receber subsídios de natal e de férias por falta de verbas, a ministra da Justiça assegurou que “o governo mensalmente deposita uma certa quantia [nos cofres dos tribunais] para a realização das suas atividades internas e caberá à própria instituição regularizar e organizar”.
Ivete dos Santos Correia Lima disse que “o governo tem feito a sua parte” e esclareceu que “o tribunal é outro órgão de soberania”, por isso deverá responder “sobre o subsídio” dos magistrados.
“O Governo não está em falha porque mensalmente nós temos cumprido as nossas obrigações”, sublinhou a ministra da Administração Publica e Direitos Humanos.
Fim/RN
Carlos Vila Nova participa na Bienal da Cultura Pan-africana da Paz em Luanda
Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Nov. 2021 (STP-Press) – O Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova, encontra-se em Luanda, Angola, para participar na Bienal de Luanda sobre a Cultura Pan-africana da Paz em África.
O Presidente de São Tomé e Príncipe, que fez-se acompanhar de alguns membros do seu gabinete, deixou na manhã de sexta-feira o seu país com destino a Luanda.
Durante os quatro dias de permanência do Chefe de Estado são-tomense na capital angolana, este, deverá avistar-se com o seu homólogo angolano, João Manuel Gonçalves Lourenço com quem deverá analisar o reforço da cooperação bilateral.
Trata-se de primeira vez que Vila Nova visita Angola na qualidade de Chefe de Estado.
A reunião bienal de Luanda é organizada pela UNESCO e a União Africana, e realiza-se de 27 à 30 deste mês.
Para este fórum que realiza-se pela segunda vez, são esperados em Luanda os Chefes de Estados e dos Governos de alguns países da região Austral de África, e também de representantes de Cuba, Costa Rica e de outros países.
A Bienal de Luanda, que vai na segunda edição e é organizada entre o Governo de Angola, UNESCO e a União Africana, pretende promover a arte, cultura e do património para uma paz duradoura e o envolvimento dos jovens como actores de transformação.
Participam, igualmente, neste Fórum mais de 100 líderes juvenis de vários países de África.
O evento está em consonância com o Plano de Acção a favor de uma cultura de Paz em África, adoptado em Luanda durante o Fórum Pan-africano, “Fundamentos e Recursos para uma Cultura de Paz” organizado em 2013.
Fim/MD/LM
STP-Press
China oferece a São Tomé e Príncipe material de transmissão militar
Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Nov. 2021 (STP-Press) – A República Popular da China acaba de oferecer a São Tomé e Príncipe um lote de material de transmissão militar, – soube nesta semana a STP-Press.
A cerimónia de entrega de tais materiais ocorreu, na última quinta-feira, nas instalações do Quartel-general das Forças Armadas, na Ilha de São Tomé, diante da Embaixadora chinesa em São Tomé, Xu YingZhen e do Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
Bom Jesus que acumula interinamente a pasta da Defesa, após assinatura de certificado de entrega conjuntamente com a diplomata chinesa, agradeceu a China pela iniciativa, o qual sustentou, insere-se no âmbito das “excelentes” relações entre Pequim e São Tomé.
Além de equipamentos de comunicação, Pequim, concedeu, também, duas viaturas ao Estado-Maior das Forças Armadas.
Falando no quadro da cerimónia, Bom Jesus defendeu a necessidade de se potenciar esta área militar, que, no seu entender, é “fundamental”para operacionalidade e eficácia das Forças Armadas.
Para melhor a operacionalidade das Forças Armadas são-tomense, o Chefe do Governo defendeu, nomeadamente, uma reforma interna das Forças Armadas, potenciando a sua profissionalização a fim de dar resposta mais eficaz a defesa da soberania nacional, assim como atender as“exigências estratégicas” de defesa na sub-região de África central onde se encontra inserida as Ilhas de São Tomé e Príncipe.
A diplomata chinesa, acredita que essa doação vai reforçar a cooperação bilateral, e apelou, igualmente para o bom uso destes equipamentos apontados como tecnologia de ponta.
A propósito, acrescentou que Pequim vai disponibilizar-se pela capacitação dos quadros são-tomenses para melhor manusear tais equipamentos.
Fim/MD/LM
STP-Press
Filipe Nascimento visita obras na zona oeste da Ilha do Príncipe
Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
Stº António (São Tomé e Príncipe), 27 Nov. 2021 (STP-Press) – O Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, Filipe Nascimento, visitou, na última quinta-feira, diversas obras sociais em curso na zona oeste desta parcela de São Tomé e Príncipe.
No âmbito desta visita, Nascimento que fez-se acompanhar de alguns membros do seu gabinete, tomou contacto com o andamento dos trabalhos de construção de novas instalações da Polícia Nacional e das obras de instalação de água canalizada para a cidade de Stº António assim adopção de iluminação pública para a localidade de São Joaquim.
Além das obras do novo comando da Polícia Nacional (PN), o presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, visitou, também, as obras de construção do novo depósito de água na ETA.
A viabilização destas obras visam responder à demanda em matéria de abastecimento deste líquido à população no centro da cidade de Stº António, capital da Região Autónoma do Príncipe.
As obras, comportam, também, o abastecimento de água tratada à comunidade de Monte Alegre e, finalmente, as obras de extensão de energia eléctrica para a comunidade de São Joaquim.
No termo destas visitas, Filipe Nascimento, que considera, no geral, que “as obras decorrem a bom ritmo”, apesar dos constrangimentos, nomeadamente, de dupla insularidade, designadamente: a falta de embarcação, de inertes, e que sem a necessária subvenção do Estado no transporte de matéria-prima fazem elevar os custos das obras.
Considerou ainda à imprensa local que estas obras “são de elevada relevância para a vida da nossa população”.
“Estamos convencidos de que ainda para este Natal, as obras de extensão de energia eléctrica para São Joaquim bem como o sistema de abastecimento de água de Montalegre devem estar concluídas”, afirmou o líder do executivo dessa parcela de São Tomé e Príncipe.
Fim/MD/LM
STP-Press
Carlos Vila Nova recebe juízes que denunciam irregularidades no Supremo e Conselho Superior Judicial
Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 25 Nov. 2021 ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Carlos Vila Nova recebeu esta manhã representantes da Associação Sindical dos juízes e magistrados judiciais que denunciam a existência de irregularidades e ilegalidades praticadas por Supremo e Conselho Superior Judicial, pondo em causa seus direitos e regalias.
No final do encontro a juíza Kotia Menezes, em representação da classe disse que além de irregularidades num concurso de acesso ao Supremo, esta associação dos magistrados deu ainda a conhecer ao Presidente sobre outras questões, como, formação continua, graduação por categoria, subsídios, entre outras problemáticas.
“Creio que todos órgãos não estão a dar importância na função de magistrados”, disse Kotia Menezes, tendo acrescentado que por isso, “estamos a dar diligências no sentido que se aplica a própria lei” disse Kotia Menezes,
A juíza explicou que este encontro teve como pano de fundo “pedir ao Senhor Presidente da Repúblico apoio, no exercício da sua função, no sentido de fazer cumprir a lei e defender a constituição”.
“Falar o senhor Presidente da República sobre as irregularidades que ainda persistem na última deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial”- referiu Kotia Menezes no âmbito de concurso de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Kotia Menezes fez ainda saber que “juízes de direito da 3ª classe com mesma carga de trabalho” como os outros, “não estão a receber da mesma forma como aos demais juízes”, tendo considerado “um problema gritante” para a classe.
Tendo denunciado existência de juízes impossibilitados a formação continua por uma alegada falta de verba, denunciou pessoas a frequenta-la “por diligência feita junto a ministra de tutela em detrimento dos magistrados que já estão a exercer a função”.
“Nós temos atribuição de subsídio do natal e de férias que nós queremos ver cumprido”, disse a juíza alegando a existência de “um comunicado do Tribunal a dizer que não tem verba para o efeito”.
Fim/RN
Universidade pública vai lecionar curso de Agronomia em São Tomé e Príncipe
Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Nov. 2021 (STP-Press) – A formação superior em Engenharia Agronómica vai ser administrada na universidade pública de São e Príncipe, – anunciou hoje, a ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues, no âmbito de um acordo institucional assinado com o Ministério da Agricultura.
O curso perspectivado há vários anos, a luz deste acordo, vai ser ministrado nas instalações do Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-Pecuário (CATAP), que será convertida num polo orgânico da Universidade de São Tomé e Príncipe.
Na cerimónia que ocorreu no gabinete do ministro da Agricultura, o acordo foi rubricado pelos ministros da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos e Julieta Rodrigues, ministra da Educação e Ensino Superior.
Falando na ocasião, a titular da pasta da Educação afirmou que justifica-se a viabilização do curso a luz da procura dos jovens são-tomenses, uma vez que a pandemia do COVID-19 veio reconfigurar as necessidades internas, as quais acresce do facto do actual Governo ter elegido agricultura como um dos eixos para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Além de ciência agronómica, este protocolo institucional, abre, igualmente, caminho para a Universidade Pública ministrar outros cursos no ramo da agricultura, assim como das pescas e da economia azul.
Por sua vez, o ministro da Agricultura ao saudar a iniciativa, disse que este protocolo viabiliza perspectivas de uma coabitação entre centro de competências da agricultura familiar e sustentada da CPLP, ali instalado, e aí a faculdade de ciências agrárias revertendo no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe assim como de um mundo mais forte na competência agroalimentar para a CPLP.
Fim/MD/LM
STP-Press
Polícia denuncia aumento do consumo de sustâncias psicotrópicas em Stº António
Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
Stº António (São Tomé e Príncipe), 25 Nov. 2021 (STP-Press) – O consumo de substâncias psicotrópicas tem aumentado consideravelmente na cidade de Stº António, capital da Região Autónoma do Príncipe, – denunciou um responsável policial nesta parcela da república insular de São Tomé e Príncipe.
Adilson Aurora que falava à imprensa nesta urbe, quarta-feira, após uma reunião convocada pelo líder da região, Filipe Nascimento, precisou que delineou-se acções de campanha e sensibilização em algumas zonas da cidade a fim de se por termo a situação.
A reunião no gabinete de Filipe Nascimento, mobilizou membros das forças militares, a Polícia Nacional e Polícia Judiciária local.
Aurora, que não indicou as localidades para as quais estarão direcionadas as campanhas de sensibilização, disse que “a ideia é falar e sensibilizar os praticantes [do consumo da droga] para se travar a comercialização e o consumo da droga na ilha do Príncipe”.
Há uma semana autoridades policiais detiveram, na cidade de Stº António, dois jovens que faziam a comercialização das folhas de canábis, vindas da ilha de São Tomé.
A Região Autónoma do Príncipe tem uma população de pouco mais de sete mil habitantes que vivem de turismo, pesca e agricultura familiar.
A ilha ganhou há mais de 10 anos uma autonomia político-administrativa, a qual adotou-se um Parlamento com sete Deputados, e um Governo próprio composto por cinco membros.
E desta autonomia, o Governo da ilha resulta de eleições democráticas que neste momento é detido pelo partido União para a Mudança e Progresso da ilha do Príncipe, UMPP.
Além da UMPP, no cenário político local, existe a extensão de partidos com representação nacional, nomeadamente, MLSTP e ADI (ambos na oposição) ao qual se acresce ao movimento “Os Verdes” de Nestor Umbelina.
Fim/MD/LM
STP-Press
