São-Tomé, 15 Out. 2021 ( STP-Press ) – Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – Juízo Família e Menores Cível que poderá ler integra
Federação do Desporto Universitário credencia embaixadores para São Tomé e Príncipe
Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14 Out. 2021 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe passa a contar com dois embaixadores do Desporto Universitário, – informou hoje, em São Tomé, a STP-Press, o Presidente da Federação do Desporto Universitário de São Tomé e Príncipe (FDUSTP).
Segundo, Yuri Baía, trata-se de primeira vez que o País é credenciado a este nível pela FISU (Federação Internacional do Desporto Universitário), o qual reflete algum trabalho, feito internamente, sendo hoje reconhecido pelas autoridades internacionais.
Os jovens credenciados são designadamente, Paulo Jorge da Costa, 23 anos, estudante de 4º ano na área de Relações Internacionais e Bernilsa Lima, 24 anos, estudante de Direito, ambos da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe.
Com esta graduação, Paulo Jorge e Bernilsa Lima, mostram-se satisfeitos por serem primeiros na história do desporto universitário São-tomense, e pretendem “trabalhar e estimular a participação dos jovens no Desporto Universitário”.
A graduação pela FISU, vai permitir a federação local contar com a participação destes jovens, nomeadamente, no auxílio voluntário a causa desportiva universitária em São Tomé e Príncipe.
A Federação dos Desporto Universitário de São Tomé e Príncipe, recorde-se, foi criada em 2016, e actualmente é presidida por Yuri Baía.
Fim/MD/LM
STP-Press
Covid-19: Governo prorroga Estado de Calamidade até 31 de Outubro
Texto: Ricardo Neto , Jornalista da Agência STP-Press
São-Tomé, 15 Out 2021 ( STP-Press) – Governo são-tomense decidiu prorrogar a Situação de Calamidade Pública até 31 de Outubro como forma de se evitar a propagação da Covid-19, informou esta quinta-feira o ministro da Presidência, Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro.
Este governante explicou que a decisão foi tomada na última reunião do Conselho de Ministros de acordo com o consenso saído da reunião do Comité de Crise face ao controlo da pandemia no arquipélago.
“ Achamos por bem manter a Situação de Calamidade até dia 31 de Outubro” – disse o ministro Wuando Castro, sublinhado que “ as medidas todas mantêm-se em vigor” até o anúncio das novas decisões.
O ministro Wuando Castro aproveitou para apelar a todos a aderir a campanha de vacinação contra a doença como forma de se evitar a propagação.
Fim/RN
Tribunal de Contas são-tomense quer assessoria e experiência de Portugal para retoma de julgamento
Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 14 Out. 2021 ( STP-Press ) – Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe vai pedir assessoria e colher experiências da sua congénere de Portugal, visando, a retoma de julgamentos de responsabilidade financeira tal como anunciou hoje o Presidente deste Tribunal, Artur Vera Cruz no final de um encontro com Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid.
A saída do encontro, o presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz anunciou a deslocação, já este fim-de-semana, a Portugal de uma missão a ser chefiada por si “para ver in loco a forma como se tem realizado o julgamento de responsabilização financeira [no tribunal de Contas de Portugal] e trazermos alguma experiência com vista a ser implementada cá no País”.
Ainda com Portugal, Artur Vera Cruz anunciou a existência de proposta no sentido de se “encontrar uma forma de ter um especialista, neste caso um magistrado que larga experiência no Tribunal de Contas de Portugal de forma a assessorar-nos na materialização desta nova frente”
Quanto a relação e o intercâmbio “saudável” com o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Artur Vera Cruz sublinhou que “vi grande acolhimento da parte do Presidente [Silva Cravid ] em colaborar” no sentido de se “reforçar Tribunal de Contas com técnicos que já têm algum conhecimento na área de julgamento”.
Artur Vera Cruz revelou a existência de consenso com o Supremo Tribunal para se “encontrar forma legal de mobilidade de secretários judiciais ou então escrivães para auxiliar Tribunal de Contas” neste processo de efetivação da responsabilidade financeira.
Fim/RN.
Presidente do Tribunal de Contas dá posse a oito novos responsáveis e pede “transparência, rigor e profissionalismo”
Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 14 Out. 2021 ( STP-Press ) – O presidente do Tribunal de Contas de São-Tomé e Príncipe, Artur Vera Cruz acaba de nomear e empossar oito novos responsáveis deste Tribunal com realce para secretária geral e secretário judicial bem como directores e chefes de departamentos, tendo lhes exigido “maior transparência, rigor e profissionalismo” .
Para cargo de secretária geral do Tribunal de Contas foi empossada Isabel Vera Cruz Cunha, enquanto o posto de secretário Judicial foi para Herlander da Costa Medeiros.
Directora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Tribunal de Contas, Lucrécia Varela d’Apresentação e cargo do director do Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade foi para Quintino do Espírito Santo.
Chefe de Departamento de Auditoria e Controlo Concomitante, Aura de Jesus Paquete, Chefe de Departamento e Unidade de Verificação Interna de Contas, Fernando de Sousa Pontes, Chefe de Departamento de Finanças e Controlo e Gestão, Telmo Carvalho de Sousa e Chefe de Departamento de Fiscalização Prévia Concomitante, Luís dos Ramos Soares.
Durante a cerimónia que decorreu na sede do Tribunal de Contas foi ainda anunciada a criação de uma Comissão de Ética composta por Quintino Espírito Santo, Gregório da Conceição, Fernando Pontes, tendo como suplente, Domingas Fernandes Aguiar.
Numa breve intervenção no acto o presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz apelou “muita responsabilidade” a todos empossados tendo-lhes exortado para uma “maior transparência, rigor e profissionalismo” visando maior eficiência, eficácia e efectividade neste órgão fiscalizador da legalidade financeira do Estado.
Fim/RN
Governo entrega sementes de milho aos agricultores
Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14 Out. 2021 (STP-Press) – Autoridades de São Tomé e Príncipe, aproveitaram a época chuvosa, para, no início desta semana, efectuarem a distribuição de cinco toneladas de sementes de milho aos agricultores do País, – soube-se em São Tomé.
De acordo com a responsável do COMPRAN (Projecto de Apoio à Comercialização, Produtividade Agrícola e Nutrição), Carminda Viegas, trata-se de uma iniciativa que visa garantir a alimentação e vem no âmbito do programa lançado há ano, pelo Governo, denominado, “Bámu Ximia Pa Nóm Bê Kwá Cumé”.
A aquisição dessas sementes de milho, a qual contou com auxílio financeiro do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), serviu para colmatar a carência de 880 agricultores de todos os distritos da Ilha de São Tomé.
Segundo Carminda Viegas, trata-se de uma medida do Governo São-tomense, sustentada com 440 mil Dólares na primeira fase, pelo FIDA, que respondeu a um apelo das autoridades São-tomenses.
Esta medida terá, igualmente, uma outra componente agropecuária, compreendo aquisição de pintos e galinhas poedeiras, visando viabilizar a reprodução para garantir a dieta alimentar da população.
Este projecto, segundo ainda esta responsável, teve início na Região Autónoma do Príncipe com a viabilização da aquisição de meios de produção, onde, vai-se privilegiar pessoas mais carenciadas.
Fim/MD/LM
STP-Press
Vila Nova recebe sindicatos dos profissionais de saúde e promete “influenciar” para melhoria de condições de trabalho
Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 13 Out, 2021 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova recebeu hoje os sindicatos dos médicos, enfermeiros e Técnicos da saúde, tendo-lhes garantido que irá usar a sua magistratura de influência junto do governo para melhoria de condições trabalho, sobretudo, no maior centro hospitalar do País, “Ayres de Menezes”.
A sensibilidade do Chefe do Estado são-tomense foi tornada pública pela médica Benvinda Vera Cruz, a Representante do Sindicato de médicos, que em declarações a imprensa sublinhou que o Presidente da República “disse que vai usar a sua influência junto do Primeiro-Ministro para verem a questão do hospital”.
“Não é questão de revolver hoje ou amanhã, mas há coisa que podemos minimizar” disse Benvinda Vera Cruz, tendo acrescentado que “abordamos questões de trabalho, a começar pela infraestrutura hospitalar”.
Tendo declarado que “construir um hospital novo hoje é melhor”, a representante do Sindicado dos Médicos disse que “temos um hospital antigo, inadequado, fora de moda”, sustentando que “nós precisamos de um hospital moderno”.
A médica Benvinda Vera Cruz disse que “falamos também da falta de medicamentos e outros consumíveis…”.
Além dos sindicados dos médicos, enfermeiros e técnicos de saúde, o Presidente da República recebeu também um grupo de funcionárias da cozinha do hospital Ayres de Menezes, o principal centro hospitalar do País, visitado há dias por Carlos Vila Nova empossado há pouco menos de duas semanas no mais alto cargo da República.
Fim/RN
Governo anuncia que Fundo Africano de Desenvolvimento disponibiliza 10,7 milhões dólares à São Tomé e Príncipe
Texto: Ricardo Neto *** Foto Cortesia: Waley Quaresma
São-Tomé, 13 Out 2021 ( STP-Press ) – O Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) disponibilizou 10,7 milhões de dólares a São Tomé e Príncipe com vista a apoiar empresas nas áreas do comércio, agricultura, turismo e outras de atividades suscetíveis a melhoria de negócios no País– anunciou hoje o ministro das Finanças interino, Wuando Castro.
“Cumpri-me informar na qualidade de ministro das Finanças Interino que o governo recebeu ontem [terça-feira] uma nota do Banco Africano de Desenvolvimento a garantir a aprovação de um donativo avaliado em cerca de 10,7 milhões de dólares no âmbito da iniciativa Zuntamon Lusophone Compact do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento através do Fundo Africano de Desenvolvimento”, disse Wuando Castro.
Tendo declarado que “este dinheiro será canalizada para pequenas e médias empresas nacionais para fomento da atividade comercial para ajudar em termos de capacitação técnica” face, sobretudo, as consequência da Covi-19, Castro disse que o fundo permitirá ainda ao governo “encetar algumas ações, visando, sobretudo, a nova dinâmica que nós queremos dar no nosso processo económico”.
Além de “melhoria do ambiente de negócio em São Tomé e Príncipe”, bem como a “criação de empresas” e de “acesso ao crédito”, este governante explicou que este donativo da FAD servirá ainda para “fortalecer algumas instituições do governo, nomeadamente, a Agência de Promoção de Comércio e Desenvolvimento”.
Fim/RN
Engrácio da Graça é o novo ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe
Por : Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 13 Out 2021 ( STP-Press ) – O economista são-tomense, Engrácio da Graça, ex-director dos Impostos, acaba de ser nomeado o novo ministro são-tomense do Planeamento, Finanças e Economia Azul em substituição de Osvaldo Vaz, exonerado a seu pedido, de acordo com um decreto presidencial enviado esta manhã a STP-Press.
“É o Senhor Engrácio do Sacramento Soares da Graça, nomeado para exercer as funções de ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul”, lê-se no decreto presidencial assinado pelo novo Chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova.
Além da defesa do OGE para 2022, novo ministro das Finanças Engrácio da Graça terá como missão urgente a reformulação e reanalise sobre a proposta de lei de reajuste salarial da Função Pública, para sua reintrodução na Assembleia Nacional, depois da sua retida há pouco mais de 24 horas para os últimos acertos.
Fim/RN
Veja as principais ações da Marinha do Brasil em São Tomé e Príncipe nos últimos 3 meses
Por: Rafael Teixeira Cerqueira em cortesia a Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 13 Out 2021 ( STP-Press ) – Veja aqui as principais atividades realizadas nos últimos três meses pela Marinha do Brasil em Missão de Assessoria Naval em São Tomé e Príncipe, MANBrSTP, num trabalho de Rafael Teixeira Cerqueira, em cortesia para com a Agência de Notícias STP-Press
CURSOS EXPEDITOS À DISTÂNCIA
Marinha do Brasil Missão de Assessoria Naval em São Tomé e Príncipe, MANBrSTP, apoiou os militares da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe na condução de cursos à distância tais como curso Expedito Básico de Busca e Salvamento à Distância, Curso Expedito de Técnica de Adestramento à Distância, Curso Expedito de Operador de Fonia à Distância entre outras formações oferecidas por estas forças brasileiro no âmbito de cooperação.
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
Foram realizados adestramentos sobre regras de engajamento e uso gradual da força para os fuzileiros navais santomenses convocados para prover a segurança nas zonas eleitorais por ocasião das eleições presidenciais que ocorreram nos dias 18 de julho (1° turno) e 05 de setembro (2° turno).
DOAÇÃO DE SANGUE
Em agosto, militares da MANBrSTP doaram sangue no Hospital Central de São Tomé, em atendimento ao pedido do Presidente da Associação dos Doadores de Sangue de STP.
OPERAÇÃO GUINEX
Durante a fase de preparação para a operação Guinex I, organizada pelo Brasil e constituída por um Grupo Tarefa composto da Fragata Independência, uma aeronave Wild Lynx e uma equipe de Mergulhadores de Combate, foram conduzidas reuniões de coordenação nas salas do Ministério de Defesa e Ordem Interna com a participação de representantes da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe, EstadoMaior das Forças Armadas, Marinha portuguesa, assessoria naval brasileira e portuguesa e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
A Guinex I teve como missão conduzir adestramentos e exercícios combinados no mar e no porto com as Marinhas e Guardas Costeiras de Cabo Verde, Camarões, Guiné Equatorial, Nigéria e São Tomé e Príncipe, a fim de estreitar os laços de confiança e incrementar, reciprocamente, a capacitação do Brasil e desses países nas atividades de segurança marítima.
4 A operação Guinex I foi a materialização da crença que os países da costa africana juntamente com o Brasil desempenham um papel importante no cenário internacional para manter a estabilidade, segurança e prosperidade do Atlântico Sul.
A Fragata Independência operou em São Tomé e Príncipe nos dias 20 e 21 de agosto e contou com a visita do Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Sr. Jorge Lopes Bom Jesus, acompanhado da Ministra de Negócios Estrangeiros, Sra. Edite Ramos da Costa Ten Jua.
Além dos Ministros e Embaixador do Brasil, Sr. Vilmar Rogeiro Coutinho Júnior, estavam presentes o Coronel Olinto Amado Paquete, Vice-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, Coronel de Artilharia José Augusto Oliveira Costa dos Reis, Adido de Defesa junto à Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, Manuel António dos Santos, Bispo da Diocese de São Tomé e Príncipe e oficiais da Marinha do Brasil e Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe.
Por ocasião da visita foi realizada a cerimônia de entrega de donativos recolhidos no Brasil e transportados pela Marinha do Brasil para a Igreja Católica de São Tomé e Príncipe e Missão Mocidade para Cristo.
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E LANCHA LAEP-10
Durante o trimestre, a MANBrSTP se dedicou à melhoria das suas condições de trabalho. Com o apoio do Estado-Maior da Armada e da Fragata Independência as estações de trabalho foram modernizadas e foram contratados serviços de impressão para as salas ocupadas na sede da Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais.
As tintas e material de pintura adquiridos neste semestre contribuíram nas reformas da sede da Guarda Costeira de STP: Fachada do prédio principal, reforma de refeitórios, alojamentos, cozinha e banheiros.
Como forma de passagem de conhecimento em manutenção de embarcações, foi dado continuidade ao projeto de restabelecimento da LAEP-10 Águia. Utilizando-se de materiais encontrados no comércio local foram substituídos os para-brisas e a escotilha de ventilação da cabine, de acrílico para vidros laminados de alta resistência, restabelecidos o sistema de iluminação interna, luz de polícia, luzes de navegação, holofote de vante e instalado um holofote de LED na popa.
Fim/ RTC/STP-Press
