Texto: Manuel Dênde ** Foto Arquivo: Lourenço Silva
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 07 Out. 2021 (STP-Press) – A proposta de Lei da nova grelha salarial da Função Pública vai ser, finalmente, discutida pela Assembleia Nacional à 15 deste mês, – informou hoje, um responsável do organismo parlamentar.
Segundo Arlindo Barbosa, Secretário da Mesa da Assembleia Nacional, a proposta já foi objecto de análise e discussão na especialidade, a qual compreendeu diversos sindicatos nacionais.
Depois de percorrer algumas estruturas internas da Assembleia Nacional e antes de seguir para a plenária, a proposta deverá ser viabilizada na conferência de líderes das três bancadas, a qual segundo ainda, Arlindo Barbosa, não deverá conhecer objecção.
De acordo ainda com este responsável, a demora deveu-se, por um lado, as férias parlamentares dos Deputados e por outro, as tramitações internas, as quais se acresce medidas de auscultação de diversos sindicatos nacionais e profissionais especializados.
A proposta em causa é uma iniciativa do Governo do Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, que há meses introduziu na Assembleia Nacional uma proposta de Lei compreendendo aumento de salário visando a melhoria financeira da maioria dos trabalhadores de Administração Pública que ganham “umsalário de miséria”, conforme considerou o ministro de Trabalho, Adlander Matos que fez a entrega.
No âmbito desta Proposta de Lei, o salário do Chefe de Estado sofrerá um aumento, dez vezes mais à luz do salário mínimo, 1.200,00 Dobras (moeda local).
E, por sua vez, aqueles que ganham salário mínimo, 1.200 Dobras verão aumentados os seus rendimentos para o dobro, ou seja, 2.400 Dobras.
Essa Proposta de Lei não deixou de criar alguma crispação no País, com protestos de alguns Sindicatos especializados, nomeadamente, dos Magistrados, da ENASA, da ENAPOR e dos funcionários da Assembleia Nacional.
Esses protestos foram à partida controlados pelas autoridades, nomeadamente, Osvaldo Vaz, ex-ministro do Plano, Finanças e Economia Azul, que mercê de reuniões efectuadas abrandou os ânimos dos protestantes.
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