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Ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe reafirma reajuste salarial na Administração Pública

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Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 02 Set. 2021 (STP-Press) – O Ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Osvaldo Vaz, reafirmou que o reajuste salarial vai ser efectuado no País.  

Este responsável que falava há dias, em São Tomé, no seu gabinete aos jornalistas, explicou que o atraso na aplicação desta medida que vai ter impacto na massa salarial deveu-se ao atraso provocado pelas férias parlamentares dos deputados. 

“Sei que alguns sindicatos já começaram a ser ouvidos e, tudo aponta que assim que cumprirem as férias parlamentares, vão aprovar o diploma”,acredita o governante. 

O governante garantiu que uma vez aprovado o diploma, “o Governo vai pagar, tomando em consideração o efeito retroactivo a partir de Janeiro”. 

“O Estado é uma entidade de bem e logicamente saberá respeitar a sua própria face”, garantiu o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul. 

Recorde-se que o diploma de reajuste salarial foi introduzido na Assembleia Nacional, há três meses, pelo ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos. 

Na altura, justificou a existência do documento com“a precariedade salarial vigente na Administração Pública”, ao qual acrescentou que “trata-se de fazer justiça com estes funcionários que ganham mal”. 

Com base nos princípios que presidiram o reajuste salarial, o Chefe de Estado verá o seu salário mensal aumentado, 10 vezes, com base em salário mínimo de 2.200Dbs, o dobro do actual. 

Sublinha-se que a nível de Administração Pública, maior sector laboral do País, admite-se que o Estado de São Tomé e Príncipe tem mais de 12 mil trabalhadores. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Eleições: “Permanecerei no exercício das minhas funções até a posse do novo Presidente da República”

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Texto: Ricardo Neto ** Foto Arquivo: Lourenço da Silva

São-Tomé, 01 Set. 2021 (STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, cujo mantado termina sexta-feira, 3 de Setembro, declarou hoje que  permanecerá em funções até a posse o seu sucessor de modo a garantir a paz, estabilidade e segurança no País em concertação permanente com outros órgãos da soberania.

O presidente cessante são-tomense fez esta declaração ao país hoje face a 2ª volta das eleições presidenciais são-tomenses de domingo, dia 05 de setembro a serem disputadas por Guilherme Posser da Costa apoiado pelos partidos no poder, MLSTP e a coligação PCD-MDFM-UDD e Carlos Vila Nova com apoio do ADI na oposição.

Na sua mensagem Evaristo Carvalho sublinhou que “permanecerei no exercício das minhas funções para os quais foi eleito pelo povo, enquanto, decorrerem os actos da 2ª volta da eleição até o dia do empossamento do novo Presidente da República eleito, igualmente, por sufrágio universal, directo, e secreto”

Tendo declarado que manterá “justa e rigorosamente” o seu estatuto do Presidente da República, Carvalho disse que “muito responsavelmente saberei exercer as minhas competências constitucionais, dialogando e concertando, de modo permanente com todos outros órgãos do Estado para que se encontre sempre as melhores soluções para os problemas que nos vai colocando, em prol, da paz estabilidade, tranquilidade e segurança”.

Para Evaristo de Carvalho “a tão propalada e discutida substituição interina do Presidente da República é escusado dizer-vos que esta não tem um mínimo de fundamento jurídico ou mesmo politico que a sustente”.

O presidente cessante argumentou ainda que “não se está em presença de qualquer impedimento por incapacidade física, permanente ou temporária, nem alguma vez, o Presidente da República eleito poe sufrágio universal, directo e secreto foi sujeito ao processo de verificação de perda de cargo nos casos previstos” pela constituição.

Tendo apelado aos são-tomenses para dirigirem de uma “forma massiva as assembleias de votos” nas eleições de domingo, Evaristo Carvalho sustentou que “ a abstenção não é amiga da democracia”.

Fim/RN

Edgar Neves homenageou com Diploma de Mérito a Equipa Médica Chinesa

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Por: Neisy Sacramento da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 1 de Set. de 2021 (STP-Press) – O ministro de Saúde São-tomense, Edgar Neves homenageou terça-feira, com Diploma de Mérito, a Equipa Médica Chinesa que termina missão de um ano no país.

Edgar Neves  disse que ”não podemos em momento algum deixar de falar da pandemia   Covid 19,  é nesse contexto que a equipa medica chinesa está cá connosco  fazendo um trabalho extremamente importante em diferentes áreas e em diferentes especialidades”.  

 Em declaração a imprensa ministro de Saúde Edgar Neves disse ainda que ”vocês das diferentes especialidades fizeram um trabalho exemplar, a qualidade de vida da nossa população vai melhorando com esses contributos todos”.

“ Eu quero em nome do Governo de São Tomé e Príncipe transmitir uma vez mais os nossos agradecimentos profundos, o reconhecimento por tudo que foram desenvolvendo nesses mesess” afirmou Edgar Neves.

 Cirurgião geral e chefe da missão You Zhen sublinhou que “durante um ano de missão de serviço, graças a óptima colaboração com os colegas São-tomenses e á boa cooperação com as instituições de saúde particularmente com o Ministério da Saúde, Hospital Central Dr. Ayres de Menezes, Centro Policlínico de água grande”.

Durante a sua locução chefe da missão diz “nós conseguimos realizar muitos trabalhos com sucesso, nomeadamente projecto de investigação epidemiológica da cárie dentária implantação de marca-passos”.

Fim/ NS      

Covid-19: Governo são-tomense prorroga Estado de Alerta por mais 30 dias

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press

São-Tomé, 31 Ags 2021 ( STP-Press ) – O governo são-tomense decidiu prorrogar o Estado de Alerta por mais 30 dias  para continuar a equilibrar as medidas de combate a Covid-19 e a retoma económica do País,- anunciou hoje o ministro da Presidência, Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro

Em declaração a imprensa, Wuando Castro sublinhou que “ o governo decidiu prorrogar o Estado de Alerta até 30 de setembro e manter as medidas que têm estado em vigor ”.

Castro acrescentou que o governo de São Tomé e Príncipe apela para se evitar as aglomerações sobretudo, neste período eleitoral que se vive no arquipélago face as eleições presidenciais de domingo, dia 5 de setembro.

Além das medidas de prevenção com realce para higienização das mãos, uso de mascara, distanciamento social, o ministro aproveitou a população a aderir a vacina através da AsTraZeneca no âmbito da campanha de vacinação que se observa no País entre outras medidas de combate a doença.

Fim/RN

Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – Primeiro Juízo Cível

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São-Tomé, 31 Ags ( STP-Press ) –  Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – Primeiro Juízo Cível  que poderá ler integra

Assembleia Nacional realiza primeiras jornadas parlamentares dos funcionários

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Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 30 Ago. 2021 (STP-Press) – Arrancou na manhã de hoje, na cidade de São Tomé, uma jornada de mais de 15 dias de capacitação dos funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. 

Estas jornadas, primeiras de género no País, vão compreender abordagem e discussão de vários temas, os quais comportam como tema central a “valorização do capital humano”. 

O certame que vai terminar no dia 17 de Setembro, conta com o patrocínio do Projecto PRÓ-PALOP financiado pela União Europeia e executado pela representação do PNUD. 

Comparticipam, também, nessas jornadas, quadros e docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe. 

A cerimónia de abertura na qual contou com a presença de várias entidades, das quais, o Secretário-geral da Assembleia Nacional (Parlamento), Samora Ferreira, e Danilson Coutú e Danilo Santos, líderes das bancadas, respectivamente, do PCD/MDFM/UDD e do MLSTP, foi presidida pelo Vice-presidente da Assembleia Nacional, Levy Nazaré. 

De igual modo, marcou presença no evento Lúcio Pinto, Presidente da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe e líderes das Agências Autónomas da Assembleia Nacional assim como o Secretário-geral da Assembleia Regional do Príncipe e o Presidente do Sindicado dos funcionários da Assembleia Nacional, Florêncio Noronha.

Levy Nazaré no seu discurso de improviso, saudou a iniciativa mas advertiu que funcionários nunca devem imiscuir-se ou tomarem partido no seu trabalho diário para esta ou aquela força política. 

Porém, explicou que estes como humanos, certamente que na altura devida comparticipam e manifestam seus pontos de vista político. 

Levy Nazaré enalteceu igualmente atitude pró-activa, ao qual acrescentou o bom comportamento destes ao longo de mais de dez anos de participação parlamentar deste responsável no exercício da actividades parlamentar em São Tomé e Príncipe. 

Além de funcionários da casa parlamentar, tomam parte nessas jornadas, membros de organismos autónomos, dos quais se destacam membros do Conselho Superior de Imprensa, da Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais e Gabinete de Registo de Informação Pública, GRIP. 

Durante esses 15 dias, os participantes vão abordar múltiplos temas e outras acções de capacitação, compreendendo noções básicas de direito parlamentar, métodos de abordagens de orçamento aberto e, 10 temas na vertente seminário desta capacitação. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Mercado são-tomense abastecido com novos produtos alimentares

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Por: Danilson Gomes da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 30 Ags 2021 (STP-Press ) – O secretário de Estado do Comércio, Eugénio da Graça, afirmou esta segunda-feira que já se encontram no país os contentores contendo os géneros alimentícios, sendo que o mercado são-tomense já se encontra abastecido e “não terá problemas nos próximos meses”.

Em declaração à imprensa, Eugénio da Graça lembrou que ultimamente “havia tendência de escassez de alguns produtos, sobretudo a cesta básica”, no mercado são-tomense, e garantiu que o problema já foi resolvido.

“Neste momento, chegaram todos os produtos. Há dois navios aí ainda no Porto, que vão descarregar a qualquer momento outros produtos, mormente, a cebola, o alho, a batata inglesa e outros produtos frescos para abastecer o mercado”, afirmou Eugénio da Graça.

Farinha de trigo, ração animal e óleo vegetal são alguns dos vários produtos que vieram reforçar o mercado são-tomense.

Da Graça disse ainda que “os comerciantes têm que vender [os produtos] a preço acessível”,  tendo lembrado que “toda gente que vende ganha, mas não pode ganhar de forma excessiva”.

Para evitar uma eventual oscilação dos preços no mercado, o director da Polícia Económica, Abdul da Silva, alertou que a sua instituição será chamada a intervir.

“Há toda a necessidade dos operadores económicos cumprirem obrigatoriamente com as margens de lucros que estão estipuladas pela lei”, afirmou Abdul da Silva.

“A inspecção irá fiscalizar todos os importadores [e comerciantes]. Aqueles que não cumprirem escrupulosamente o que está prescrito na lei, iremos tomar medidas que estão estipuladas no nosso estatuto”, acrescentou.

Fim/DG

FMI desembolsa cerca de 2,7 milhões de dólares a São Tomé e Príncipe

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Por: Melba de Ceita, da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 30 de Agos 2021 (STP-Press)-O Fundo Mometário Internacional, FMI acaba de desembolsar 2, 7 milhões de dolares a São Tomé e Príncipe no âmbito da linha de Crédito para atender à necessidades de financiamento do País e apoiar na recuperação pós-pandemia, anunciou hoje o ministro do Planeamento Finanças e Economia Azul Osvaldo Vaz.

O Conselho Executivo do FMI concluiu com êxito a terceira fase da avaliação no âmbito da linha de Crédito estendida ao País, com isto São Tomé e Príncipe ganhou cerca de 2,7 milhões de dólares, – explicou o ministro esta manhã a imprensa.

 Segundo Osvaldo Vaz” a avaliação foi positiva, porque o programa do Governo foi favorável e graças ao bom desempenho da parte do Governo, da equipa técnica:das Finanças, do Banco Central e das Infraestruturas, significa dizer que nós estamos no bom caminho e que a missão está concluída nesta fase“.

Prosseguindo, o ministro garantiu que “ é preciso continuarmos nesta senda de reestruturação de reformas para se poder atingir o objetivo que é desenvolvimento económico”.

“ Nós sabemos que de facto com esta aprovação nós estamos a atacar o sector social e precisamos avançar efetivamente para os sectores do crescimento económico” disse Osvaldo Vaz.

O Ministro do Plano Finanças e Economia Azul Osvaldo Vaz ao deixar um apelo a todos assegurou que “esse ritmo vai continuar e nós vamos precisar do apoio de todos para que São Tomé e Príncipe continue sempre a ser bem visto pelos nossos parceiros multilaterais, porque é um país pequeno mas deve ser um país com transparência e com objetividade no seu programa”.

FIM /MC

Edna Rita e Lúcia Neto, novas Juízas-Conselheiras do Tribunal de Contas

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento * Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 30 Ags 2021 ( STP-Press ) –  A jurista Edna Amado Rita e economista Lúcia Neto foram hoje empossadas Juízas-Conselheiras do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, pondo fim as duas vagas que se registavam neste Tribunal, composto por cinco juízes, soube hoje a STP-Press.

A tomada de posse das novas juízes surge na sequência dos resultados de um concurso público realizado por este tribunal, no qual, ambas ficaram classificadas em primeiro lugar, sendo Edna Amado Rita na área de direito e Lúcia Neto na área económica.

Decorrida esta manhã no edifício-sede desta instituição, a cerimónia de empossamento foi presidida pelo presidente interino deste Tribunal, José António Monte Cristo que felicitou as novas juízas e desejou êxito.

Na sua intervenção Monte Cristo aproveitou para “felicitar muito efusivamente as recém-empossadas no novo cargo e desejar-lhes melhores êxitos na carreira”.

Em declarações a imprensa, a nova juíza-conselheira, Edna Amado Rita destacou a questão de género na nova composição do Tribunal de Contas, sublinhando que “a questão de género esta resolvida, temos agora duas mulheres que completam equipa com três homens”.

Fim/RN

Bom Jesus reconhece “nobre” missão da Policia são-tomense na garantia da “paz, democracia e desenvolvimento”

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 29 Ags 2021 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus reconheceu esta sexta-feira a “nobre” missão da Policia Nacional  na garantia de “segurança” para a consolidação da “paz, democracia e desenvolvimento” do país.

Bom Jesus fez estas declarações no acto central das celebrações do 46º aniversário da institucionalização da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, assinalado sexta-feira, dia 27 de Agosto.

 “Normalmente, nós pensamos na trilogia, paz, democracia e desenvolvimento, mas nada disto é valido se não houver segurança”, disse Jorge Bom Jesus que exerce, interinamente as funções de ministro da Defesa e Ordem Interna, após exoneração de Óscar Sousa.

Ainda no seu improviso o primeiro-ministro sublinhou que “quando nós pensamos na Policia Nacional, nesta função, naturalmente que se trata de uma missão nobre, muito nobre e ingrata, mas determinante, incontornável e muito gratificante”

“46 anos, para muitos parece muito tempo, mas, outros, possivelmente muito pouco tempo”, disse Jorge Bom Jesus tendo acrescentado que “penso que, durante esta trajetória, muito se fez, mas, muito há ainda por fazer”.

Quem também discursou no acto foi o comandante Geral da Polícia Nacional, Roldão Boa Morte, tendo destacado o plano estratégico da instituição, citando “linhas orientadoras” que mantêm a PNSTP “com foco, determinação e discernimento” nos passos a seguir.

Fim/RN

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