Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 19 Ags 2021 ( STP-Press ) – O MLSTP-PSD, o maior partido no poder em São-Tomé e Príncipe, diz entender que Presidente da República, Evaristo Carvalho deve manter-se em funções, mas com poderes limitados, até a posse do seu sucessor a ser eleito nas presidenciais de 5 de Setembro, de modo a garantir a paz social e evitar qualquer perturbação no País de acordo com um comunicado do partido enviado esta tarde a STP-Press.
“O MLSTP/PSD entende que, para garantir a paz social e evitar qualquer situação que possa vir a perturbar ou condicionar o normal seguimento deste processo, o atual Presidente da República deve manter-se em funções até a tomada de posse do novo Presidente eleito, embora com poderes limitados”, lê-se no documento da comissão política do partido assinado por secretário-geral Arlindo Barbosa
O documento sublinha que “é entendimento da Comissão Política que não há necessidade de nenhum expediente legislativo para prorrogar o mandato do atual Presidente, uma vez que a Constituição da República e a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, nos artigos 100º,101º,102º,103º,104º e 105º, estipulam os procedimentos a serem adoptados e definem as instituições que têm competência para declarar ou não, a vagatura do cargo de Presidente de República. Em última instancia, será este Tribunal superior a pronunciar-se sobre este assunto”.
“Em todo o caso, MLSTP/PSD apela ao bom senso e sentido patriótico de todas as partes envolvidas neste processo eleitoral, nomeadamente os partidos políticos e os candidatos, particularmente, a sua excelência, o Presidente da República Evaristo Carvalho, no sentido de continuar a manter a sua postura de árbitro, de conciliador e de homem de diálogo e para não se deixar influenciar pelos conselhos ou sugestões de algumas pessoas que o assessoram, que são dirigentes e militantes ativos de um partido político com interesse direto nessas eleições presidenciais”, avança o comunicado.
O documento diz ainda que “a Comissão Política congratulou-se com a marcação da nova data da realização da segunda volta das eleições presidências pela Assembleia Nacional e exorta todos os militantes, simpatizantes e amigos do MLSTP/PSD, bem como todos os cidadãos que querem o bem para São Tomé e Príncipe, a unirem-se em volta do candidato oficialmente apoiado pelo Partido, o Dr. Guilherme Posser da Costa”.
“O MLSTP/PSD defende a rápida conclusão do processo eleitoral em curso, dentro das barreiras da lei, para que o povo possa escolher, de forma democrática e transparente, num clima de paz e tranquilidade, o próximo Presidente da República, como tem sido o nosso apanágio desde a instauração do regime democrático no nosso País”, diz o comunicado da comissão política dos sociais-democratas
O documento avança que “apelamos também a toda a população para continuar a conservar o espirito democrático e pacifico que sempre nos caracterizou e a não se deixar levar pelos discursos inflamatórios e irresponsáveis de pessoas que querem, a todo custo, colocar em causa a nossa coesão interna e a paz social”.
Os sociais-democratas sublinham no comunicado que “a Comissão Política tomou conhecimento da situação de saúde do ex-ministro da Defesa e Ordem Interna, Coronel Oscar de Sousa, grande patriota e servidor público exemplar e aproveita essa oportunidade para endereçar ao mesmo os votos de rápida recuperação e prestar toda solidariedade à família neste momento delicado”.
Fim/RN
