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Parceiros sociais com apoio da OIT organizam ateliê com vista a um acordo colectivo de trabalho no sector agrícola

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 16 Jul 2021 ( STP-Press ) –   Os parceiros sociais, com apoio da OIT organizaram há dias na capital são-tomense um ateliê de sensibilização com vista a um acordo colectivo de trabalho no sector agrícola em São Tomé e Príncipe.

O representante do Ministro do Trabalho, Solidariedade Família e Formação Profissional declarou que “a negociação colectiva, a todos os níveis, deve estar sempre sobre a mesa antes de nós partirmos para as questões como greve entre outras,”

 “Deve existir um documento vector que regula todas as demandas a nível laboral e porque não também a nível da agricultura?”, – disse o representante do Estado são-tomense que agradeceu o apoio da OIT na organização deste evento.

Na sua intervenção a coordenadora nacional da OIT, Lurdes Maria disse que “a negociação colectiva é um direito fundamental enraizado na Constituição da OIT”, tendo sublinhado que “a negociação colectiva também é considerada um direito facilitador da realização do trabalho digno e das relações laborais sólidas”.

Tendo declarado que “o reconhecimento efectivo do direito à negociação coletiva é um princípio e um direito fundamental no trabalho”, Lurdes Maria disse que “constitui, juntamente com a liberdade sindical, uma das quatro categorias da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no Trabalho de 1998”.

O Vice-presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, engenheiro Dória disse que “ o acordo colectivo de trabalho é um acto jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes”.

Além de ter considerado “uma ferramenta importantíssima que regula, a priori, as relações entre empregador e trabalhador”  Doria disse que é uma forma prática legal sem interferência deste, na resolução dos possíveis conflitos que possam existir entre as partes”.

O secretário-geral da ONTSTP-CS, João Tavares disse trata-se de “um documento jurídico de consenso entre as partes para permitir alavancar a economia da empresa, criar estabilidade na empresa, produzir mais-valia e que desta mais valia possa vir ao serviço do trabalhador”.

“Objectivo é discutirmos, conversarmos e criarmos oportunidades para que a nível das empresas agrícolas, num futuro próximo, possa vir acontecer o acordo colectivo, negociação colectiva”, concluiu João Tavares.

Fim/RN

A CCIAS com apoio da OIT, elabora Plano de acção para ambiente favorável às empresas sustentáveis em São Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 02 Jul 2021 ( STP-Press ) –  Operadores económicos, líderes empresariais e representantes das centrais sindicais aprovaram há dias um plano de acção para ambiente favorável às empresas sustentáveis em São Tomé e Príncipe num ateliê organizado pela Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços – CCIAS com apoio da OIT .

O consultor do projecto, Adelino Castelo Cravid disse que durante o ateliê, os participantes acabaram por aprovar “as três prioridades para que as empresas fossem mais sustentáveis e geradoras de empregos mais duradouros”, nomeadamente, “boa governação, diálogo social e gestão ambiental, tendo-se ainda incluindo “ambiente regulamentar e proteção social”.

Tendo declarado que “o objectivo deste seminário é de elaborar um plano de acção para ambiente favorável às empresas sustentáveis” Castelo Cravid, sublinhou que “este plano de acção resulta do estudo diagnóstico que foi feito em finais de 2019”.

O Presidente Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, CCIAS, Jorge Correia disse que “esse ambiente favorável só será possível, não canso de repetir, na base de diálogo sério entre público e privado, com abordagens claras sobre o que se quer, o que se espera, verdadeiramente, do sector privado nacional”.

Jorge Correia sublinhou que “aproveito para reiterar os nossos agradecimentos a OIT e vaticinar que saia deste ateliê noções básicas para a elaboração de um plano de acção susceptível de por um prática acções que contribuam para o fomento de um ambiente favorável para as empresas sustentáveis em São Tomé e Príncipe”.

Na sua intervenção a Coordenadora nacional da OIT, Lurdes Viegas disse que “hoje o grande desafio enfrentado por quase totalidade das economias em desenvolvimento é trabalhar de maneira constante para melhoria contínua do ambiente de negócios, a simplificação do processo de abertura de empresas e o desenvolvimento das mesmas”.

Já na conclusão do seu discurso Lurdes Maria disse que “ gostaria de manifestar a disponibilidade da OIT em continuar a apoiar o governo, os empregadores e os trabalhadores no esforço de construir uma economia forte e competitiva que crie empregos produtivos e decentes”.

Em representação do ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Sweetzer Batista disse que “como sempre o governo tem dado a sua parte, ajudando sempre, sobretudo, a implementação da recomendação para a promoção de empresas sustentáveis no País”.

O representante das centrais sindicais do País, Albertino Castro disse que “para que haja empresa sustentável em São Tomé e Príncipe, muitas coisas têm de ser revistas, desde a questão do diálogo social que ajuda a discutir pormenores que facilitam o crescimento económico e a própria estrutura da empresa”

Sublinhou ainda que  “um bom gestor tem de entender que o sindicato é um parceiro e que não existe apenas para reivindicar aumento salarial e coisas outras”.

Fim/RN

Publicação de Renuncia a Representação Fiscal

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São Tomé, 15 Jul 2021  – A Congregação  ISS Família torna pública a renuncia da presente representação fiscal  com o seguinte teor:

Poder ainda ler na íntegra

Servir o Povo, Abrir o Futuro —A meta da luta do Partido Comunista da China

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Embaixadora da China junto do Estado são-tomense, Xu YingZhen

São-Tomé, 15 Jul 2021 – Em 1 de Julho, foi realizada com sucesso em Beijing a Cerimónia de Celebração do Centenário do Partido Comunista da China (PCC), durante a qual o Secretário-Geral do Comité Central do PCC e Presidente da República Popular da China Xi Jinping proferiu um discurso, que reveu a gloriosa jornada de luta nos últimos 100 anos, olhou com expetativas a revitalização da nação chinesa, enquanto declarou solenemente que a China alcançou a primeira meta centenária de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, erradicando historicamente a pobreza absoluta, e está em marcha em direção à segunda meta centenária de transformar a China em um grande país socialista moderno em todos os aspectos.

—– Colocando sempre o povo no centro, o PCC persiste em unir e conduzir o povo chinês na luta incessante por uma vida melhor. O Presidente Xi disse que, o país é o povo e o povo é o país. O PCC sempre representa os interesses fundamentais das mais amplas massas populares

e compartilha com eles as dores e alegrias, a vida e a morte, não possui nenhuns interesses particulares próprios, nunca representa nenhum grupo de interesse, nenhum grupo do poder ou influência, nenhuma classe privilegiada. O PCC persistirá no propósito fundamental de servir ao povo de todo o coração, apliacar uma concepção de desenvolvimento centrada no povo, desenvolver a democracia popular em todo o processo, defender a equidade e justiça social, esforçar-se para resolver os problemas de desequilíbrio e insuficiência no desenvolvimento, a fim de promover avanços mais notáveis e substantivos no sentido de alcançar um desenvolvimento integral de seres humanos e prosperidade comum de todo o povo.

—– Mantendo a liderança firme do Partido, o PCC persiste em aplicar e desenvolver o socialismo com características chinesas. A história comprova plenamente que, sem o PCC, não haveria a nova China. Tanto a história como o povo têm elegido o PCC. Seguir o nosso próprio caminho é a conclusão histórica que o Partido tirou das lutas ao longo do século passado. Persistindo nos princípios fundamentais do marxismo e na busca da verdade dos fatos, partindo das realidades da China, o PCC vem guiado o povo chinês no avanço de grande revolução social. Na insistência deste socialismo, com seu desenvolvimento e promoção de desenvolvimento coordenado da civilização material, política, espiritual, cultural, social e ecológica, tem criado um caminho novo de modernização com modelo chinês e novas modalidades para a civilização humana. Ao mesmo tempo, deseja aprender e tomar com referência todos os frutos beneficiosos da civilização humana, e respeita o direito dos outros povos em escolher independentemente o seu modelo do sistema e o caminho de desenvolvimento.

—–Seguindo o caminho de desenvolvimento pacífico, o PCC persiste em promover incessantemente a construção de uma comunidade com futuro compartilhado para a Humanidade. A Paz, a concórdia e a harmonia constituem as ideias que a nação chinesa tem buscado e desenvolvido em mais de 5 milénios. No seu sangue não possuem os genes para invadir os outros ou dominá-los . Tem erguido a bandeira de paz, desenvolvimento, cooperação e de benefícios mútuos, aplicado uma política externa independente e de paz, perservando no caminho do desenvolvimento pacífico. Tem promovido a articulação de um novo tipo de relações internacionais, a estruturação de uma comunidade com futuro compartilhado para a Humanidade, e o desenvolvimento de alta qualidade de construção conjunta de “Um Cinturão e Uma Rota”, oferecendo novas oportunidades ao mundo com novo desenvolvimento da China. A China vem sendo desde sempre o construtor da paz mundial, o contribuinte para o desenvolvimento global e o defensor da ordem internacional. Persiste na cooperação em vez do confronto, na abertura em vez de estagnação, em benefícios mútuos e ganhos compartilhados em vez de jogo de soma zero, combatendo a hegemonia e a política do poder. A nação chinesa nunca atropela, oprime ou subjuga povos de demais países. Não fizemos isso antes, nem fazemos agora, nem fazeremos no futuro. Ao mesmo tempo, a nação chinesa não permite em absoluto nenhuma força estrangeira a atropelar, oprimir ou subjugar.

—–Defendendo o princípio de Uma Só China, o PCC persiste em impulcionar o processo de reunificação pacífica da Pátria. Como um problema pendente deixado pela guerra civil, a questão de Taiwan define-se puramente um dos assuntos internos e dos principais interesses da China. É inaceitável qualquer interferência de forças externas. Resolver a questão de Taiwan e concretizar a reunificação completa da China é uma missão histórica e um compromisso inabalável do Partido Comunista da China. É também uma aspiração compartilhada por todos os filhos e filhas da nação chinesa. Todos os compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan, vão se avançar unidos e tomar medidas determinadas para derrotar totalmente qualquer tentativa de “independência de Taiwan”, trabalhando juntos para criar um futuro brilhante para a revitalização nacional. Ninguém deve subestimar a determinação, a vontade e a capacidade do povo chinês de defender a sua soberania nacional e integridade territorial.

O PCC, firmemente determinado a promover a grande causa duradoura da nação chinesa, está exatamente no auge no momento de chegar ao seu centenário.Na nova jornada, reunirá e liderará o povo chinês para construir uma China mais próspera, forte, aberta e tolerante. Junto com outros países e povos amantes da paz, continuará a promover os valores comuns de toda a humanidade – paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade, com o objetivo de impulsionar as rodas da história em direção esplêndida.

Fim/  STP-Press / Embaixada da China

Presidente de São Tomé e Príncipe segue esta tarde à Luanda para XIII Conferência da CPLP

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Texto: Manuel  Dênde ***Foto Arquivo: Lourenço da Silva 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Jul. 2021 (STP-Press) – O Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, deixa esta tarde o seu País com destino à Luanda onde vai participar na XIII Conferência da CPLP, –  revelou uma fonte oficial. 

De acordo com a mesma fonte, o líder Cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca e Presidente cessante da CPLP, deve escalar São Tomé, para seguir, no mesmo avião, com o estadista São-tomense para Angola.  

Evaristom deve fazer-se acompanhar de alguns membros do seu gabinete, entre eles, o seu Assessor Diplomático, Urbino Botelho. 

Em Luanda, recorde-se, já se encontra o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus que conduz a delegação São-tomense nos trabalhos preparatórios da conferência onde o tema central será assinatura de um acordo de mobilidade no espaço da CPLP. 

A conferência que será marcado pela ausência de Jair Bolsonaro, do Brasil, doente, e de Francisco Guterres Lú-Olo de Timor-leste que será substituído pela seu Primeiro-ministro,Tau Matam Ruak. 

Ainda nesta conferência, os presentes, vão eleger o ministro timorense dos Negócios Estrangeiros, Zacarias da Costa como novo Secretário Executivo em substituição de actual português Francisco Ribeiro Teles, e Cabo Verde deverá passar a liderança da organização para o Presidente angolano João Lourenço de Angola. 

A da organização criada há 25 anos, em Lisboa (Portugal), entre Portugal, os PALOP e o Brasil, admitiu Timor-Leste no acto constitutivo embora o País ainda ocupado pela Indonésia e, a Guiné-Equatorial viria a associar-se a CPLP em 2014, em Brasília.     

A CPLP é uma organização pluri-continental e que visa promover a cooperação mútua e língua portuguesa entre seus membros. 

Fim/MD/LM

STP-Press

Bom Jesus, mostra-se optimista com resultados da Cimeira da CPLP em Angola

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Por: Manuel Dênde, jornalista da STP-Press ** Foto Arquivo

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Jul 2021 (STP-Press) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, declarou-se, esta quarta-feira, em São Tomé, bastante optimista que a presidência angolana da CPLP consiga encontrar soluções para alguns problemas que a comunidade enfrenta, dos quais, a componente económica. 

“Nos próximos tempos”, afirmou o Chefe do Governo São-tomense, “que são de retoma e resiliência as partes devem juntar as forças para suprir muitos problemas que a CPLP enfrenta”. 

A CPLP, realiza à 17 deste mês, em Luanda, a conferência de Chefes de Estado e do Governo e que nesta reunião ao mais alto nível, prevê-se a passagem de liderança Cabo-verdiana para Angola e o Secretariado Executivo da organização, actualmente, com Portugal, será detido pela primeira vez por Timor-Leste.  

Para o líder do Governo São-tomense que já se encontra em Luanda, não se trata de problemas novos, ao qual considerou“velhos problemas para os quais temos que juntar as forças para encontrarmos soluções para velhos problemas estruturais, mormente os de ponto de vista económico”. 

E na óptica do Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe,que falava no Aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe, antes de seguir para Luanda,“a Presidência de Angola vai colocar acento tónico neste problema [económico]”. 

Bom Jesus, que alimenta “muitas expectativas” nesta conferência da CPLP, além da Cimeira, agendou encontros bilaterais com alguns parceiros dos PALOP, ao qual se acresce alguns líderes presentes da CPLP. 

Além de São Tomé e Príncipe que faz-se representar pelo seu Presidente da República, Evaristo Carvalho, Jorge Bom Jesus e Edite Tem Jua, ministra dos Negócios Estrangeiros, o Assessor Diplomático do Presidente da República, Urbino Botelho, o qual incluí Cabo Verde, Portugal, que estará também representado na mesma reunião pelo seu Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, Primeiro-ministro e Augusto Santos e Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros. 

Bom Jesus, informou à imprensa igualmente que em Luanda vai discutir com autoridades angolanas algumas questões bilaterais e de interesse comuns, das quais apontou acerto respeitante a dívida externa resultante de fornecimento de petróleo a São Tomé e Príncipe. 

Segundo este responsável, a luz dessa relação de consanguinidade, far-se-á igualmente ponto de situação sobre alguns investimentos angolanos no País e outras questões de concertação politico-dioplomática entre Luanda e São Tomé. 

Na sub-região de África Central e no âmbito da comunidade dos PALOP, São Tomé, mantém uma cooperação bastante privilegiada com Luanda, ao qual, além de relações de consanguinidade contribui laços comuns alicerçadas na luta anti-colonial comuns contra o mesmo colonialismo, português. 

De Luanda faz-se de avião, uma hora e 40 minutos para São Tomé, o qual permitiu a potência colonial colocar capturando muitos cidadãos angolanos como escravos na plantação e cultivo de cacau, café e cana-de-açúcar nestas Ilhas atlânticas de São Tomé e Príncipe. 

E São Tomé, por seu turno, tem em Angola a sua maior Diáspora em África. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Delfim Neves é contra cultivo de cannabis em São Tomé e Príncipe

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Jul. 2021 (STP-Press) – O líder da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Neves, mostrou-se, hoje, em São Tomé, avesso ao projecto de plantação de cannabis no País. 

Delfim Neves, que falava em Conferência de Imprensa, nas instalações da Casa Parlamentar, na cidade de São Tomé, negou que tenha recebido qualquer dinheiro relacionado com este processo como seus detratores o acusam usando redes sociais, facebook. 

“Se eu puder opinar, estou contra o plantio desta erva em São Tomé e Príncipe”, exprimiu Delfim Neves que é, igualmente, candidato às Eleições Presidenciais agendados para o próximo domingo, dia 18 de Julho. 

Explicou que a sua oposição ao projecto não “é por uma questão de ser droga”, mas por estar em causa a segurança de um País onde 70% da população de São Tomé e Príncipe é jovem. 

“Nós não temos capacidade de assegurar que as pessoas não tenham acesso ao local onde se vai eventualmente fazer o plantio destas ervas… Há o risco de não ser bem utilizado ou devidamente utilizado e sendo um País como o nosso, onde todos os São-tomenses têm acesso fácil a qualquer espaço do território”,acredita. 

Em causa está um projecto de cultivo de cannabis para fins medicinais no País, que o Governo já veio garantir que é o projecto “morto”, por não haver enquadramento legal para o efeito.  

Há duas semanas, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), no poder, demarcou-se deste projecto alvo de aproveitamento político de alguns candidatos presidenciáveis para às Eleições de 18 deste mês.  

Ainda no âmbito deste assunto, regista-se um silêncio absoluto dos restantes partidos da coligação governamental em São Tomé e Príncipe.   

Indagado sobre pormenores deste projecto, Delfim Neves disse que desconhece os contornos do citado projecto. 

“Eu desconheço quem solicitou. Nunca vi o processo. Nunca vi o projecto. Não sei qual é a empresa que quer fazer o plantio nem sei quais são as vantagens e desvantagens para saber disso”, comentou. 

Questionado sobre acusações de outros candidatos presidenciais, segundo as quais teria recebido dinheiro relacionado com este projecto, Delfim Neves negou.

“É contraditório. Se eu estou contra, eu não posso por um lado receber de alguém que está com o projecto e, do outro lado, dizer que estou contra. Isso é absurdo”, respondeu. 

Desvalorizou o facto de o projecto ser defendido pelo ministro da Agricultura, das Pescas e Desenvolvimento Rural, por sinal, de sua formação política, no Poder, Partido da Convergência Democrática, PCD, do qual assegurou que“é um quadro competente e […] que no PCD não há patrão”. 

O projecto, primeiro de género que nos últimos anos autoridades São-tomenses têm em mãos, Delfim defendeu no entanto de que “se o Governo decidir que não (aprova o projecto), aí o ministro não pode avançar sob pena de se demitir”, acredita. 

No âmbito deste projecto e ao qual já se fez os estudos de impacto económico, pode traduzir-se em resultados económicos vantajosos para o arquipélago, garantindo 400 postos de emprego e nos primeiros cinco anos o País arrecadar mais de 17 milhões de Euros. 

O projecto para fins medicinais é cultivado em alguns países do Mundo, ao qual se pontua países como Portugal e alguns Estados na América Latina e o Brasil, na América do Sul. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Governo são-tomense fez entrega de certificados e cheque de 8 mil Dobras a 30 famílias vulneráveis

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Por: Neisy Sacramento da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 15 Jul. (STP-Press) – O ministro são-tomense do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional  Adlander Matos presidiu hoje (15) a cerimónia de entrega de certificados e um cheque de 8.400, Dobras (cerca de 420 Dólares ) a cada um dos 30 beneficiários do programa família vulnerável do curso ACPE para implementação das suas actividades económicas.

Segundo Adlander Matos “este ato simboliza resultado porque quando inauguramos o programa havia dúvidas no sucesso de transformação que este programa pudesse fazer na vida dos beneficiários”.

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“Notamos muito clara a transformação na vida destas famílias, vocês representam símbolo a ambição daquilo que queremos alcançar, vocês são os primeiros 30 dos outros que virão”,- salientou.

 Adlander Matos disse que “ concluímos uma fase e já estamos a preparar o novo pacote de formação no âmbito da APFE para mais famílias incluindo a Região Autónoma do Príncipe”.

“Com ACPE vamos capacitar estas mães na visão que elas já têm dalguma actividade geradora de renda, potenciando-as a criar o seu próprio emprego para sustentarem com dignidade as suas próprias famílias” conclui- Adlander Matos.     

A cerimónia contou com a presença da Directora da Protecção Social Solidariedade e Família, Jurtalene de Sousa,  Director de centro de Formação Profissional de STP Carlos Fernandes,  Assistente de operações de AFP, Agostinho Bernardo, entre outras individualidades.

Fim/NS

Um dos irmãos do Calema recebido por ministro da Juventude em nome da Fundação Micondó

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Texto: João Soares ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 15 Jul. (STP-Press) – O ministro da Juventude Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina, encontrou na manhã desta quarta-feira com uma delegação da Fundação Micondó, representada por um dos irmãos dos Calema, o Fradique, numa missão de apoio aos jovens e crianças em situação de vulnerabilidade socioeconómica.

“Foi um encontro com membros da Fundação Micondó, uma fundação que tem vários projetos em carteira e alguns já estão a ser implementados, e que vão de acordo daquilo que é objetivo de Ministro da Juventude Desporto e Empreendedorismo”, disse ministro Vinício de Pina, tendo acrescentado, “sobretudo para apoiar jovens das comunidades mais distante que tem maior necessidade”.

Vinício de Pina disse que “este encontro veio para fazer alguma concentração, e nós estamos a pensar a possibilidade de estreitar mais esta relação e criar parcerias para ajudar a juventude numa forma geral”.

“Estamos a falar de apoio cultural, educacional, é importante também o resgate dos valores ao nível da juventude, todas estas questões foram abordadas e há este entendimento de que há muito a ser feito para juventude são-tomense”, afirmou o ministro da Juventude Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina, tendo acrescentado “esta fundação está a trabalhar na perspetiva de ter ações numa comunidade concreta”.

“Queremos também ter ações ao nível de empreendedorismo, arte, mas há uma perspetiva para melhorar a situação da juventude nos aspetos pessoal e também aspeto cultural, motivacional, tudo isto para que jovens possam ter de facto uma melhor perspetiva futura”- disse o governante.

Na sua intervenção, o conceituado cantor são-tomense, Fradique Mendes Ferreira, um dos Irmãos do Calema, em representação da Fundação Micondó, disse que “temos um projeto para ajudar as crianças da roça Java, e há uma necessidade enorme de nós cultivarmos tudo que é aprendizagem desde essa época enquanto crianças”.

Fradique Mendes, disse ainda que “viemos aqui no Ministro da Juventude Desporto e Empreendedorismo para demonstrar as nossas preocupações e procurar melhor forma sem dúvida de resolver um pouco de tudo que assola o nosso país, o projeto baseia-se principalmente na educação e na inserção que é a base que acreditamos realmente com que o país tenha bom desenvolvimento”.

 Fim/JS

Governo assina acordo para reabilitação do Museu Nacional do País

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14 Jul. 2021 (STP-Press) – Autoridades de São Tomé e Príncipe assinaram hoje, na cidade de São Tomé, um acordo com a Universidade de Évora, de Portugal, que visa reabilitar o único Museu do País, construído no século 16. 

Localizado na parte leste da cidade São Tomé e próximo do litoral e como tal, exposto ao desgaste das águas do mar e da erosão costeira, este imóvel que preserva uma parte da história de São Tomé e Príncipe encontra-se num estado avançado de degradação. 

Da parte São-tomense, o tal acordo foi rubricado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e da Comunicação Social, Wando Castro em substituição do ministro da Cultura, Aerton do Rosário, que se encontra por razões familiares inadiáveis, na cidade de Stº António (Ilha do Príncipe) de onde é natural. 

E pela Universidade de Évora, de Portugal, parceira com a qual autoridades equacionam a tal reabilitação, o acordo foi assinado por Ana Costa Freitas, que afirmou que este arranjo será feito no âmbito de uma cooperação fundada em laços socioculturais entre Lisboa e São Tomé. 

Consubstanciado numa história comum, disse Ana Freitas e ainda na ausência de financiamento, as partes vão trabalhar para se concretizar meios financeiros para uma obra que deve incidir na degradação, a qual vai-se salvaguardar, entre alas, todo património e espólio sócio cultural que marcam a história dos povos de Portugal e de São Tomé e Príncipe. 

Wando Castro, assegurou que a reabilitação do edifício afigura-se indispensável tendo em conta a importância que o Governo São-tomense atribui ao rico património cultural do País. 

O imóvel em causa, no período colonial e construído em 1545 pelos portugueses para defender a Ilha dos corsários Holandeses e Franceses, ao qual autoridades de então baptizaram-no de forte de São Sebastião, no pós Independência Nacional e localizado na Baía de Ana Chaves, em São Tomé, foi reconvertido em Museu Nacional do País. 

É, de facto, um repositório da memória colectiva dos São-tomenses que se espalha por diversas salas dedicadas à história e cultura do País, desde a escravatura à Independência, passando pela agricultura e pela religião Católica. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

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