São-Tomé, 06 Abril 2021 ( STP-Press) – Um Tribunal de São Tomé decretou esta terça-feira a prisão preventiva a três agentes da Policia Judiciaria, PJ, tendo ainda ditado prisão domiciliaria a cinco destes e TIR a um outro agente desta mesma polícia por suspeita no caso da morte de um jovem de 23 anos que faleceu no hospital, momento depois de sentir-se mal na cela da PJ.
De acordo com fonte do Tribunal da Primeira Instância, a decisão foi tomada esta tarde pela juíza do processo, Liudimila Tavares que após o primeiro interrogatório determinou como medida de coação a prisão preventiva a três inspetores da PJ, suspeitos no caso, designadamente, Olinto Deus Lima, Anderson Teixeira e Jackson Oliveira.
Fonte do Tribunal disse ainda que a juíza Tavares determinou ainda a prisão domiciliária a cinco dos inspectores desta polícia, nomeadamente, Litisia Silva, Yure Martins, Marilda Costa, Kilson Boa Morte e Jeyson Menezes.
De acordo ainda com a fonte do Tribunal, a Juíza do processo ditou também ao agente Feliciano Soares como medida de coação, o Termo de Identidade e Residência, TIR.
Fontes acrescentaram que antes da audição em Tribunal, os nove suspeitos foram ouvidos, primeiramente, pelo Ministério Público um dia antes do processo ser encaminhado ao Tribunal.
Há pouco menos de uma semana, o governo através da ministra da Justiça, Ivete Lima, lamentou profundamente e decidiu abrir inquéritos sobre a morte do jovem Nelson Rita “lady” de 23 anos que faleceu no dia 26 de março no hospital de São Tomé, momento depois de sentir-se mal na cela da Policia Judiciária, PJ, onde se encontra por agressão a sua mulher com violentos golpes de catana, tendo andado foragido antes de se entregar aos guardas prisionais da cadeia central de São Tomé.
São-Tomé, 06 Abr 2021 – ( STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus presidiu esta manhã a cerimonia de abertura do mês da cultura em São Tomé e Príncipe , ( Abril ) e prometeu um aumento paulatino da fatia orçamental para o sector, tendo declarado que “ a cultura é um investimento seguro”.
“A cultura é um investimento seguro” – disse Jorge Bom Jesus, tendo sublinhado que “ não se faz cultura hoje sem dinheiro”.
Além de ter declarado que “a fatia do orçamento para cultura não é suficiente para fazer alavancar a nossa cultura”, o chefe do governo assegurou que “pouco a pouco vamos aumentar esta fatia porque é fundamental”.
Tendo argumentando que “a cultura é feita por todos nós e todos dias”, Jorge Bom Jesus considera que “temos de alterar este paradigma” de esperança de mãos estendidas.
“Não a esperança de mãos estendidas, mas, sim a esperança de arregaçar as mangas da camisa …”, explicou Jorge Bom Jesus, tendo-se referido a “uma esperança activa e dinâmica”.
Tendo sublinhado que “a cultura é dinâmica, sofre mutações todos os dias”, Jorge Bom Jesus sustentou que “ é uma necessidade de casarmos o tradicional com o moderno”, evolvendo, sobretudo, a juventude no processo da promoção e da preservação da cultura são-tomense.
O chefe do governo aproveitou a ocasião para lançar um desafio ao ministro da Cultura, Aerton Rosário e a Director da Cultura, Guilherme Carvalho, no sentido de criarem um programa de debate sobre o estado da cultura são-tomense tendo sublinhado “eu próprio estaria disponível para participar e partilhar” neste espaço de reflexão e analise sobre a cultura são-tomense.
Ao longo do seu improviso, tendo-se referido por várias vezes o nome de conceituada poetisa Alda Espirito Santo, o primeiro-ministro Jorge Bom Jesus citou ainda nomes como escritor Carlos Espirito Santo “Bené”, o escritor Francisco Costa Alegres, como os “notáveis” nascimento em mês de Abril, o mês da cultura são-tomense.
Além de ter quebrado o protocolo da cerimónia, abrindo um espaço, dando palavras a alguns convidados que falaram um pouco sobre a cultura são-tomense, Jorge Bom Jesus que anunciou também um apoio ao grupo Pló-Món _ Deu que fez uma cura apresentação durante o evento.
Acompanhado do ministro da Cultura Aerton do Rosário, Ministro dos Assuntos, Parlamentares, Cilcio Santos, Ministra da Educação, Juleita Rodrigues, ministro do Desporto, Vinício de Pina, entre outros convidados, o primeiro-ministro procedeu ainda a abertura de uma feira de livros e CDs dos autores e músicos são-tomenses, nesta abertura do mês cultural realizada na Biblioteca Nacional, onde Bom Jesus já exercera cargo de director nacional.
São-Tomé, 06 Abril 2021 ( STP-Press ) – O Presidente de São-Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho marcou as próximas eleições presidenciais para 18 de julho próximo no País de acordo com um decreto presidencial tornado público esta manhã no arquipélago.
“ É fixado o dia 18 de Julho de 2021 para eleição do Presidente da República” – lê-se no decreto assinado pelo Presidente Evaristo Carvalho, evocando as funções competências constitucionais para o efeito.
De acordo com a constituição, “compete ao Presidente da República de São Tomé e Príncipe marcar de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições para Presidente da República, para a Assembleia Nacional e para as Assembleias do poder regional e local”.
A oficialização da data por parte do Presidente da República, surge um mês depois do presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Fernando Maquengo ter anunciado a existência de condições para sua organização, tendo projectado, na altura, o mês de Julho, para sua realização de acordo com o calendário eleitoral.
Além do processo de inscrição para novos eleitores que decorre no país e na diáspora, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral Nacional, cerca de 15 pré-candidatos já manifestaram, publicamente, a vontade de se candidatarem a este pleito eleitoral de 18 de julho, próximo.
São-Tomé, 03 Abril 2021 ( STP-Press ) – A OIT em parceria com o Governo de São Tomé e Príncipe e os Parceiros Sociais precedeu à “validação tripartida do compêndio jurídico do trabalho e a legislação correlata” na sequência de um atelier sobre a matéria que terminou sexta-feira na capital são-tomense .
Tendo-se iniciado na manhã de quarta-feira, 31 março com uma sessão dedicada aos parceiros tripartidos da OIT, nomeadamente, trabalhadores, empregadores e o governo, seguindo no dia 01 abril com uma sessão destinada aos magistrados e deputados, e a ultima sessão deu-se na sexta-feira, dia 02 com os académicos, designadamente, professores e estudantes de direito.
No acto de encerramento, a coordenadora nacional da OIT em São Tomé e Príncipe, Lurdes Maria em breves palavras dirigidas aos participantes sublinhou que “ o conhecimento da lei para aqueles a quem ela se aplica é uma das condições necessárias para o respeito a promoção e proteção dos direitos de trabalho”.
“Gostaria de felicitar aos nossos mandantes ou aos nossos contribuintes, porque hoje, sim, têm em mãos um instrumento que contém toda a compilação relativa ao direito do trabalho e também as convenções”, disse Lurdes Maria, sublinhado que “ esta compilação ainda vai ser melhorada com as recomendações saídas neste Atelier de três dias”.
Além do discurso do Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, o acto de abertura do evento testemunhado pela ministra da Justiça, Ivete Lima, contou ainda com discursos, do Presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços-CCIAS, Jorge Correia e do Líder da União Geral do Sindicato de São Tomé e Príncipe-UGT/STP, Costa Carlos bem como o discurso virtual via on line da Representante Residente dos Sistemas das Nações Unidas, Katarzyna Wawiernia
No seu discurso, o Ministro do Trabalho, Adlander Matos disse que “reconhecendo a importância deste instrumento, este governo assumiu a co-autoria deste compêndio jurídico sobre as normas laborais, no sentindo de compilar num só manual todas as normas laborais vigentes no país, de modo a facilitar o seu manuseamento entre os trabalhadores, os empregadores, os fazedores da justiça, bem como os possíveis interessados nesta matéria”
No seu discurso virtual via on line a Representante Residente do Sistema das Nações Unidas, Katarzyna Wawiernia, explicou que “este compêndio destina-se a satisfazer as necessidades expressas pelos principais actores no mundo do trabalho em particular, fornecendo-lhes um instrumento para facilitar a tomada de decisões e melhorar a previsibilidade do direito do trabalho”.
Disse ainda que “esta iniciativa está também de acordo com os esforços do país para modernizar o sistema de justiça e não poderia haver uma melhor ocasião para se promover a divulgação da legislação laboral à luz das normas internacionais do trabalho (ratificadas ou susceptíveis de serem ratificadas) aos constituintes tripartidos da OIT, juízes, advogados, professores de direito e aos meios de comunicação social, sob a forma de uma colecção”.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, CCIAS, Jorge Correia disse que “com as normas internacionais de trabalho compiladas no compêndio jurídico do trabalho e legislação correlata,…, a CCIAS almeja que este valioso instrumento seja da melhor forma aplicado em São Tomé e Príncipe para o bem de todo o povo trabalhador”.
Já o líder da União Geral do Sindicato de São Tomé e Príncipe, UGT-STP Costa Carlos disse que “estamos em crer que esse instrumento que entrará para o ordenamento jurídico nacional seja de facto um meio pelo qual se estabelecerá um relacionamento sadio entre as partes para que o trabalho digno se instale definitivamente no nosso País”.
São-Tomé, 05 Abr 2021 ( STP-Press) – São-Tomé e Príncipe registou mais 01 morto por coronavírus e 04 casos novos nas ultimas 48 horas de acordo com dados do ministério da Saúde, divulgados este domingo, dia 4 e hoje segunda-feira, dia 5, respetivamente.
Nas últimas 48 horas, os dois últimos boletins da Covid-19 no arquipélago dão conta de mais 4 casos novos resultantes do registo de hoje, segunda-feira, dia 05, já que não se registou nenhum caso no domingo, dia, 4, tendo o total subido para 2.244 casos positivos por acumulação.
De acordo com os dois boletins, não se registou nenhuma recuperação no domingo, dia 4, tendo- se registado 09 nas últimas 24 horas, totalizando 2.140 recuperações já registadas.
Quanto a vítima mortal, o infortúnio foi registado no domingo, tendo elevado o número total de óbitos para 35.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 05 Abr. 2021 (STP-Press) – A Polícia Nacional (PN) vai entregar nas próximas horas à Procuradoria-geral da República um cidadão São-tomense suspeito de ter engravidado a sua enteada, – informou hoje, em São Tomé, o Porta-voz da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, Eridson Trindade.
Após praticar o acto com cumplicidade de sua companheira, o homem foi detido, hoje, depois deste tentar suicidar-se, acrescentou a fonte policial.
A enteada de 13 anos e a Mãe moram na localidade de Blublú,no Distrito de Água Grande, pouco menos de cinco km da Cidade de São Tomé.
“A enteada está grávida de cinco meses”, informou ainda o Porta-voz da Polícia Nacional, lamentando a ocorrência.
Apresentação do suspeito a Procuradoria Geral da República visa auscultação e encaminhamento para Tribunal de 1ª Instância de São Tomé para se apresentar ao Juiz, que decidirá as medidas de coação.
Segundo o porta-voz da Polícia Nacional, “trata-se de uma prática anormal em São Tomé e Príncipe”.
Trindade, que deplora tal situação, assinala que trata-se de um incidente que viola moralmente os valores socioculturais da Família São-tomense e que autoridades devem combater essa descaracterização de valores na sociedade.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 05 Abr. 2021 (STP-Press) – As instalações da Direcção-geral dos Desportos (DGD), na Cidade de São Tomé, voltaram a ser assaltadas pelos supostos “amigos do alheio”, – revelou o Director-geral dos Desportos de São Tomé e Príncipe, Akadyres Marçal Lima.
De acordo com Akadyres Marçal Lima que falava à Imprensa, na capital São-tomense, supostos gatunos levaram desta vez, quatro computadores e alguns documentos administrativos essenciais.
Segundo ainda este responsável, este alegado assalto sucede-se 11 meses depois do último no mesmo local, para os quais a Policia Judiciária ainda não deteve ou identificou os supostos gatunos.
A propósito da ocorrência que teve lugar na noite de sábado, Marçal Lima apelou aos “amigos do alheio” para se absterem de tais actos porque “além de feio, inviabiliza e atrasa projectos que temos em implementação, entre eles[projectos], os Jogos Juvenis da CPLP”.
Apesar de mostrar-se pessimista quanto aos resultados, anunciou que vai avançar com mais uma queixa “às autoridades policiais competentes e espero que, de facto, consigam desta vez produzir algum resultado com as investigações”.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 05 Abr. 2021 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe acaba de assumir a Vice-presidência do Fórum da Juventude da CPLP, através de Calisto Nascimento, líder do Conselho Nacional da Juventude de São Tomé e Príncipe.
Inicialmente na Vice-presidência da Assembleia Geral da mesma organização, o São-tomense Calisto Nascimento, vê-se agora eleito Vice-presidente da Direcção da Organização.
“A nossa intenção era liderança da organização, mas saímos bastante lisonjeados com a Vice-presidência”, adiantou Calisto, augurando “votos de felicidade e cooperação a colega eleita presidente do Fórum”.
Nesta Assembleia Geral realizada na última sexta-feira, via online, a jovem médica Bissau-guineense, Aissatu Forbes Djaló, foi eleita para o cargo de Presidente do Fórum, para um mandato de dois anos, com seis votos ao passo que o São-tomense, Calisto Nascimento, quedou-se em dois votos.
E trata-se de primeira vez que uma mulher lidera esta plataforma de organizações juvenis da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, CPLP.
Com essa eleição, a Bissau-guinieense substitui o brasileiro, Marcus Barrão, no cargo dessa organização que serve de plataforma consultiva da estrutura dirigente da CPLP.
A propósito realça-se que a Guiné-Bissau e Timor-Leste são os dois, dos oito Estados da CPLP que têm mulheres na liderança dos respectivos Conselhos Nacionais da Juventude (CNJ).
Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 05 Abr. 2021 (STP-Press) – O ministro São-tomense da Saúde, Edgar Neves, mostrou-se hoje, na Cidade de São Tomé, bastante preocupado com o número de pessoas que consomem substâncias psico-trópicas no seu País.
O governante revelou a sua decepção à imprensa após a conclusão de uma visita de trabalho ao Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), que doravante passou da esfera do Ministério da Justiça para o da Saúde.
Apontando os dados que lhe foram fornecidos pela Direção do IDT, os quais não revelou ao público, Edgar Neves, considerou “de preocupante quer pelo número de pessoas quer pela faixa etária”.
Na óptica de Edgar Neves “medidas de prevenção devem ser viabilizadas, as quais deve-se usar campanhas de persuasão a nível de Comunicação Social e outros meios de modo que se evite que pessoas não caiam na dependência do álcool ou de outras drogas mais pesadas”.
De acordo ainda com este responsável, “uma vez caído na malha da droga deve-se usar medidas com vista a tirá-la nessa situação e recuperá-la para uma Sociedade sã e que seja útil para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.
Explicando a situação no terreno, Nilza Carvalho, Directoria-geral do IDT disse que o instituto trabalha com vários públicos alvos, com destaque para Jovens e mulheres grávidas.
Essa responsável pontuou que IDT tem em curso diversos Programas Sociais de Reabilitação, dos quais outro virado para mulheres grávidas, deplorando o elevado número de gestantes que consomem bebidas alcoólicas mormente o vinho de palma.
“A situação é mais preocupante a nível de mulheres que consomem o vinho de palma”, lamentou, explicando que “o vinho de palma pode ser doce mas é necessário se acautelar porque tem álcool e isto está aprovado cientificamente”.
O vinho de palma é extraído de palmeiras bastante abundantes nestas Ilhas do Equador cujo suco é bastante procurado e consumido em abundância devido ao seu conteúdo bastante doce para a maioria da população destas Ilhas de São Tomé e Príncipe.
São Tomé, 02 Abr 2021 – ( STP-Press) – A primeira fase da campanha de vacinação contra Covid-19 terminou esta quinta-feira em São Tomé e Príncipe, , tendo sido vacinadas cerca de 12.375 pessoas pertencentes aos grupos prioritários, anunciou hoje o Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas.
“O governo aproveita para informar que terminou ontem [ quinta-feira] a primeira fase do processo de vacinação contra a Covid.-19, com resultados bastantes satisfatórios, tendo sido vacinadas cerca de 12.375 pessoas pertencentes aos grupos prioritários”, disse Adelino lucas.
O Secretário de Estado fez este anuncio esta manhã quando declarava que “o governo decidiu manter todas as medidas de restrição que se encontram actualmente em vigor até ao dia 15 de Abril de 2021” de modo a se combater a contaminação da Covid-19 no País.
Tendo apelado para cumprimento de medidas de restrição no âmbito do Estado de Calamidade até 15 deste mês, Adelino Lucas recordou que “ aos infractores serão aplicadas as correspondes coimas e, em caso de reincidência, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infração administrativa previstas no estatuto da função pública bem como crimes contra saúde pública e de desobediência.
A declaração deste governante coincide com arranque hoje sexta-feira, dia 2 de um plano especial de fiscalização e patrulhamento, pela Policia Nacional e Serviços de Inspeção Económica no sentido de se garantir o cumprimento escrupuloso dessas medidas restritivas e assegurar a comemoração de uma pascoa segura a todos, mas sem grandes festas, manifestações culturais
A pandemia de coronavírus já provocou 34 mortes em São Tomé e Príncipe, onde actualmente se regista um total de 2.236 casos positivos por acumulação e 2.123 recuperações já registadas.
