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Olinda Beja e Carlos “Bené” protestam contra violência doméstica no País

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Fev. 2021 (STP-Press) – Dois destacados intelectuais São-tomenses, nomeadamente, Olinda Beja e Carlos “Bené”, acabam de protestar contra o agravamento de violência doméstica em São Tomé e Príncipe. 

Na sua conta nas redes sociais, Facebook, a poetisa e escritora Olinda Beja, reprovou a violência promovida pelos homens, seus compatriotas, as quais indagou-os se esqueceram que “a mulher é Mãe, Irmã, Tia, Avó, Esposa, Filha, Neta…?”. 

“Não creio; creio sim que a sociedade está completamente transtornada e esquecida dos seus valores morais”, entende Maria Olinda Beja Martins Assunção, natural de São Tomé e Príncipe e residente em Portugal. 

Num apontamento datado de 11 deste mês e publicado às 20h25, a escritora e Prémio da Lusofonia/2020, responde, “não creio; creio sim que a sociedade está completamente transtornada e esquecida dos seus valores morais”. 

Olinda Beja considera de tristes, as notícias vindas ao público nas últimas semanas sobre o agravamento de violência doméstica no seu País. 

Referindo-se a situação de agravamento de violência doméstica contra mulheres, das quais uma emigrante perdeu a vida em França numa alegada quezília com o seu companheiro e uma ficara gravemente ferida em São Tomé e Príncipe na sequência de um conflito doméstico com o parceiro, a escritora conclui que o homem São-tomense perdeu valores de “um Povo com fama de dócil, meigo, pacífico, e […] sorri aos olhos do estrangeiro que o visita”. 

Olinda Beja exclama por exemplo que “afinal, faltar ao respeito à mulher que o atura todos os dias, lhe faz a comida, lhe cria os filhos que ela transporta nove meses no ventre, os educa, luta por eles (muitas vezes sozinha, abandonada ao seu destino),já não serve!”. 

Numa perspectiva crítica, Olinda Beja ao considerar homem São-tomense de “homem moderno tinha tudo para ser feliz mas fez dos bens supérfluos o seu sonho e esqueceu totalmente o AMOR, a GRATIDÃO, a AMIZADE, o RESPEITO, a DIGNIDADE, o PERDÃO…”, sublinhando que “é preciso reavivar esses valores”. 

Além de “Quinze Dias de Regresso”, “Água Crioula”, “Histórias da Gravana”, “Aromas de Cajamanga” e “A Sombra de Oká”, Olinda Beja é autora de obras literárias como “Chá do Príncipe” e ganhou com “A Sombra de Oká” o prémio literário mais relevante de São Tomé e Príncipe: o Prémio Francisco José Tenreiro.  

Venceu também em 2020 o prémio Freixo – Festival Internacional de Literatura. 

Em outro momento, Carlos do Espírito Santo “Bené”, líder da Academia de Letras de São Tomé e Príncipe, reagiu Domingo, em São Tomé, contra situações de violência doméstica ao qual se acresce ao abuso sexual de menores que têm ocorridos no País. 

Diante dos seus alunos quando dava uma aula sobre o Conceito de Cidadania, transmitida pela Televisão São-tomense (TVS), Carlos “Bené”, Professor Catedrático, considerou que “a violência doméstica se deve a falta de educação humana”. 

A título de exemplo, citou um País europeu, nomeadamente a Finlândia onde é introduzida o conceito de cidadania humana às crianças ainda na idade infantil. 

Neste âmbito, “crianças são ensinadas o conceito de cidadania e tal situação faz com que ao crescer, o homem prescinda-se de violência doméstica ou física”. 

Assim, Carlos “Bené”, apela as autoridades para equacionarem o sistema curricular do ensino, optando pela introdução do conceito de cidadania humana no sistema nacional de ensino em São Tomé e Príncipe. 

Ainda neste âmbito, refere-se que as organizações femininas do MLSTP e PCD, partidos no Poder, protestaram há dias contra o agravamento de violência doméstica, abuso sexual contra menores em São Tomé e Príncipe. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Tribunal de Contas prorroga até sexta-feira, dia 19, o prazo de candidaturas para vagas de juízes

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São-Tomé, 15 Fev. 2021 – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe decidiu prorrogar até sexta-feira, dia 19, o prazo de entrega de candidaturas para duas vagas de juízes, contrariamente, ao prazo inicial que deveria terminar hoje, segunda-feira, dia 15. Pode ler o documento na íntegra.

Covid-19: São Tomé continua em Calamidade e Príncipe mantem em Emergência

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 12 Fev. 2021 ( STP-Press ) – O governo são-tomense decidiu prorrogar o Estado de Calamidade na ilha de São Tomé por mais 15 dias,  enquanto a ilha do Príncipe vai continuar em Estado de Emergência com forma de se evitar a propagação da pandemia no arquipélago– anunciou hoje o ministro da Saúde, Edgar Neves.

O titular da saúde são-tomense fez este anúncio no final de mais uma reunião de Comité de Crise face a pandemia da Covid-19 no arquipélago, tendo o Executivo de Jorge Bom Jesus decido pela continuidade do Estado de Calamidade na ilha de São-Tomé enquanto a do Príncipe vai continuar em Estado de Emergência.

De acordo com Edgar Neves a equipa técnica de saúde “orientou no sentido de mantermos o Estado de Calamidade por mais 15 dias em São Tomé e a ilha do Príncipe continuar com Estado de Emergência…”.

O governante salientou a que decisão governamental-sanitária deve-se “ ao aumento progressivo de casos [da Covid-19] quer em São Tomé como na ilha do Príncipe”, durante janeiro e o mês em curso.

Tendo alertado a população para as medidas de prevenção, o ministro citou a higienização das mãos, uso de mascara e distanciamento social.

 A pandemia de coronavírus já provocou 19 mortes em São Tomé e Príncipe, com registo de 1.478 casos por acumulação e 1.100 recuperados.

Fim/RN

Presidente são-tomense promulga Lei que autoriza participação dos emigrantes nas Eleições Legislativas

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Texto: Manuel Dendê ** Foto: Lourenço da Silva  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 12 Fev. 2021 (STP-Press) – O Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho acaba de promulgar o pacote da nova Lei Eleitoral do País. 

Em nota assinada pelo seu Secretário-geral, Alberto Ferreira Chong e datada de 12 de Fevereiro de 2021 ao qual a STP-Press teve acesso, o Presidente da República, Evaristo Carvalho deu o seu sim, ainda hoje, cuja notificação mandou transmitir ao líder da Assembleia Nacional, Delfim Neves e para efeitos de força de Lei para a publicação no Diário da República. 

Com a promulgação do pacote de Lei Eleitoral, fica assim ultrapassada a polémica entre os partidos da coligação no Poder e o ADI, partido na Oposição. 

Além da Oposição, a polémica respeitante a presente Lei resvalou para a Sociedade Civil que acusara os partidos da Nova Maioria de inviabilizar a participação de cidadãos na promoção da democracia no País. 

No âmbito deste pacote de Lei, além das Eleições Presidenciais, os emigrantes São-tomenses na Diáspora terão direito a exercerem o voto nas Eleições Legislativas em São Tomé e Príncipe. 

Este pacote de Lei foi votada na primeira sessão como na segunda, ao qual requereu a petição do Chefe de Estado que lhe havia vetado na primeira tentativa de promulgação, 29 votos dos partidos da Nova Maioria e 24 do Acção Democrática Independente (ADI), partido na Oposição. 

Os dois Deputados do Movimento Caué/Partido Socialista votaram, na circunstância pela abstenção. 

Além da Lei Eleitoral, o pacote comporta a nova Lei do Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral, a nova Lei Eleitoral das Autarquias locais, a nova Lei Orgânica do Gabinete Técnico Eleitoral Nacional e a Lei dos Partidos Políticos de São Tomé e Príncipe. 

No âmbito do calendário eleitoral, admite-se que as Eleições Presidenciais e Autárquicas deverão decorrer no segundo trimestre do ano em curso em São Tomé e Príncipe. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Covid-19: São Tomé e Príncipe regista 47 casos novos e total sobe para 1.478

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São-Tomé, 12 Fev. 2021 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe registou 47 casos novos de coronavírus nas últimas horas 24 horas e total subiu para 1.478 casos por acumulação, 1.100 recuperações, 2 doentes internados no hospital,  357 em isolamento domiciliar e número total de mortes está em 19 por acumulação face ao ultimo óbito registado há 48 horas, de acordo com o Boletim Covid-19 de hoje, sexta-feira, dia 12.

Primeiro-Ministro empossou o novo Secretário-Geral da Segurança Interna

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Por: Waldyner Boa Morte, colaboração especial a Agência-STP-Press

São-Tomé, 12 Fev. 2021 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro são-tomense Jorge Bom Jesus, empossou esta quinta-feira, o novo Secretário-Geral de Segurança Interna, o Subintendente João Alvim, que ocupava até hoje a função de Assessor de Defesa e Segurança do Chefe do Governo.

João Alvim, Subintendente de 37 anos de idade, com curso de oficial na escola de tropas paraquedista de Portugal, ingressou na segurança de Estado em janeiro de 2013, tendo já exercido a função de assessor de defesa do antigo primeiro-ministro, Gabriel Costa.

De acordo com a Lei nº 16/2017, o Secretário-Geral de Segurança Interna é escolhido dentre os oficiais superiores da Forças e Serviços de Segurança e das Forças Armadas, bem como, dentre magistrados judiciais ou do Ministério Público.

Criado ao abrigo da Lei nº 16/ 2017, Lei de Segurança Interna, atendendo à diversidade das Forças e Serviços de Segurança, a criação deste órgão de consulta permite assistir,  de modo permanente, às entidades governamentais responsáveis pela execução da política de Segurança Interna e servir de centro aglutinador e difusor de deliberações ministeriais concertadas, em matéria de Segurança Interna.

 A Segurança Interna tem de ser entendida como tarefa fundamental do Estado a favor do bem-estar dos cidadãos, para responder aos desafios actuais em matéria de segurança interna.

A actividade de Segurança Interna é desenvolvida no respeito das leis, na observância dos princípios do Estado de Direito Democrático, dos direitos, liberdades e garantias, pelos princípios da Administração Pública e pelas regras gerais.

Fim/ WBM

Governo garante pensão a idosos fora do sistema de segurança social

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Texto: Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva   

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 12 Fev. 2021 (STP-Press) – Autoridades São-tomenses subsidiam mais de três mil idosos, que não contribuíram para segurança social, com subsídios financeiros para garantir a inclusão social em São Tomé e Príncipe. 

A informação foi revelada pelo ministro do Trabalho, Família e Segurança Social que falava, quarta-feira, num “meeting” político na Cidade de São Tomé. 

“Hoje subsidiamos cerca de 3045 idosos que não contribuíram para a segurança social”, informou o governante, pontuando que esses subsídios são atribuídos trimestralmente e a margem do Programa Família que garante subsídios financeiros à 14 mil pessoas. 

Segundo Adlander Matos, as pessoas em causa resultam de situações herdadas do processo de descolonização em 1975 e outras de desemprego resultante da dissolução de empresas estatais antes da constituição do Sistema de Segurança Social em 1979. 

De acordo com o governante, esses idosos recebem trimestralmente 480 Dobras (moeda local). 

E no âmbito do Programa Família a Direcção de Protecção Social, com auxílio do Banco Mundial, subsidia 2570 agregados familiares em situação de extrema pobreza com 600 Dobras bimensal. 

Além de auxílio escolar, a Direcção de Protecção Social enquadra-os em iniciativas de primeiro emprego, pequenos negócios e inscrição escolar para filhos de mães carenciadas e/ou situações de extrema pobreza. 

O Programa Família visa reduzir o índice da pobreza em agregados familiares e valorizando o capital humano com acesso dos seus filhos as escolas e estimulando acesso ao rendimento de diversas famílias vulneráveis.  

Fim/MD/LM

STP-Press 

Covid-19: São Tomé e Príncipe regista 45 casos novos e total sobe para 1.430

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São-Tomé, 10 Fev. 2021 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe registou 45 casos novos de coronavírus nas últimas horas 24 horas e total subiu para 1.430 casos por acumulação, 1.079 recuperações, 2 doentes internados no hospital,  331 em isolamento domiciliar e número de mortes mantem em 18, indica o Boletim Covid-19 de hoje, quarta-feira, dia 10.

Ministro da Agricultura anuncia reforço de medidas de combate ao abate de árvores em São Tomé e Príncipe

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Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 10 Fev. 2021 (STP-Press) – O ministro São-tomense da Agricultura, Francisco Ramos, anunciou, em São Tomé, mais medidas de combate aos infractores que abatem árvores na floresta em São Tomé e Príncipe. 

O governante que falava, na última terça-feira, na cerimónia de entrega de Diplomas aos formandos numa acção de capacitação para a protecção do parque Ôbô da Ilha de São Tomé, disse que “temos que travar um combate sério, responsável e de forma coordenada contra o abate indiscriminado de árvores”.

Para Ramos, além de medidas administrativas, autoridades São-tomenses vão viabilizar medidas de sensibilização como uma das formas de mitigar a situação em prol de sustentabilidade ambiental no País. 

Segundo este responsável, o abate de árvores, além de pôr em causa o “equilíbrio ambiental”, inviabiliza ao homem “o oxigénio … e a dieta alimentar das quais estes dependem de recursos produzidos pelas florestas”. 

A fiscalização das zonas florestais e de cultivos conta igualmente com a colaboração das forças policiais e do Exército do País. 

Ramos que dirigia-se assim de forma implícita aos “madeireiros e caçadores furtivos”, fazia na circunstância a entrega de Diplomas aos 31 guardas denominados “Guardiões” que vão proteger o parque Ôbô da Ilha de São Tomé, numa acção de formação financiada pela União Europeia e materializada pela ONG “Birdilife”. 

Os Guardiões vão trabalhar para preservar a biodiversidade de São Tomé, um património que alimenta e dá vida ao turismo sustentado.  

Além destes Guardiões, autoridades viabilizaram a constituição de cinco postos de controlo e fiscalização de produtos produzidos no âmbito agro-alimentar, onde se exige certificados de produtos de agricultores legalizados ou de empresários donos de médias empresas agrícolas. 

Com estas medidas, autoridades tencionam travar roubos em parcelas agrícolas em diversas partes do País, incluindo a Região Autónoma do Príncipe. 

FIM/MD/LM

STP-Press 

Covid-19: China doa São Tomé e Príncipe equipamentos médico-hospitalares para combate à pandemia

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento * Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 10 Fev. 2021 ( STP-Press ) – A embaixadora da China, Xu Ying Zhen entregou esta manhã ao ministro são-tomense da Saúde, Edgar Neves um lote de equipamentos médico-hospitalares, doados pelo governo chinês, para combate a pandemia da Covid-19 no arquipélago.

Da lista dos materiais constam, designadamente, 10 ventiladores de oxigénio, 1.464 fatos de proteção, 1.500 protectores de calçado, 240 termómetros infravermelho de precisão, 100 mascaras de oxigênio e 80.000 mascaras de proteção N95.

Na sua intervenção a embaixadora da China, Xu Ying Zhen sublinhou que “ isto demonstra que o povo chinês está sempre junto com o povo são-tomense na luta contra Covid-19 e sempre estamos dispostos a oferecer nossa ajuda e nossa solidariedade ao povo de São Tomé e Príncipe”

Intervindo no acto, o ministro da Saúde, Edgar Neves disse que “ estamos cá em nome do governo de São – Tomé e Príncipe para testemunhar mais um acto de manifestação clara de amizade, solidariedade do povo da República Popular da China para com povo de São-tomense”.

Além de materiais e equipamentos médicos e hospitalares para combate a Covid-19, a China tem apoiado ainda São Tomé e Príncipe no âmbito de assistência técnica e troca de experiencias e formação no quadro recuperação, controlo e barreira a contaminação da doença.

A pandemia do coronavírus já provocou 18 mortes em São Tomé e Príncipe, onde se regista um total 1.385 casos por acumulação, 1.077 recuperações, 4 doentes internados no hospital,  289 em isolamento domiciliar de acordo com os últimos dados divulgados pelo ministério são-tomense da Saúde.

Fim/NS, RN

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