São Tomé, 04 Nov. 2020 ( STP-Press ) – O Tribunal da Primeira Instância de São Tomé, acaba de tornar público um decreto de arresto de bens por crime de evasão fiscal, um outro de prisão por burla qualificada bem como a data para audiência de julgamento do caso Amfitrit fixada para dia 9 na ilha do Príncipe, de acordo com um comunicado deste Tribunal, enviado esta tarde a STP-Press e pode ler na íntegra
Texto: Manuel Dênde **Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 04 Dez. 2020 (STP-Press) – O Ministro do Turismo e Cultura de São Tomé e Príncipe, Aerton do Rosário, recebeu, nas últimas horas, no seu gabinete de trabalho, um responsável da HBD, entidade com a qual discutiu a situação do turismo na Região Autónoma do Príncipe.
De acordo com Malcon Couch, da HBD, entidade responsável pela incrementação de 90% do turismo nesta parcela do arquipélago São-tomense, tratou-se de um encontro onde as partes abordaram o futuro do turismo na Ilha do Príncipe, com destaque para o plano do Governo de recuperação pós Covid-19.
“Interessava-nos reunir com o ministro Aerton do Rosário para tomarmos conhecimento do plano de recuperação das autoridades [Governo Central de São Tomé e Príncipe], no período pós Covid-19”, adiantou Couch na última quinta-feira, na cidade de São Tomé, em declarações à Imprensa.
Quando instado a comentar o ambiente turístico na Ilha enfatizou que “a situação actual obviamente não é agradavel para o turismo”, justificando que “a pandemia do Covid-19 afectou-nos bastante. Hoje temos instalações com portas fechadas”, adiantou.
“E essa situação de pandemia coincidiu numa altura em que o turismo estava a dar sinais sérios de desenvolvimento na Ilha do Príncipe, em particular e em geral, no País”, lamentou.
No entanto, sublinhou que“agora cabe-nos tentar levantar o turismo em cooperação com autoridades centrais de São Tomé e Príncipe “e daí viemos para discutir com o titular do sector acções com vista a relança-lo na região [do Príncipe]”.
A empresa HBD, com três unidades hoteleiras é pertença do multimilionário Sul-africano Mark Shuttleworth, homem responsável por mais de 90% de acções de turismo na Ilha do Príncipe, incluindo medidas de melhoria infra-estruturais estratégicas como Aeroporto e cais local, recuperação de estradas e instalações turísticas, num investimento de pouco mais de 100 milhões de Dólares.
Mark Shuttleworth, 37 anos de idade, por sinal o primeiro africano a ir ao espaço disse à imprensa, há algum tempo, que tem outros projectos para desenvolver nas Ilhas de São Tomé e Príncipe para onde se desloca de quando em vez.
“Os meus objectivos consistem em ajudar a desenvolver o ecoturismo, a agricultura e um sistema agro-florestal sustentável, criando postos de trabalho”, garantiu na ocasião.
Porém, a situação do Covid-19 obviamente tende atrapalhar seus investimentos no País conforme reconheceu o Director-geral do HBD, Malcon Couch.
Fim/MD/LM
Texto: Ricardo Neto ** Foto (arquivo): Lourenço da Silva
São-Tomé, 04 Nov. 2020 ( STP-Press ) – “ Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão são-tomense de origem, filho de pai ou mãe são-tomense, maior de 35 anos que não possua outra nacionalidade e que nos três anos, imediatamente anterior à data da candidatura tenha residência permanente no território nacional”, lê-se no ponto 2 do artigo 11º do projecto da nova lei eleitoral anexada a uma nota de esclarecimento do Parlamento são-tomense enviada esta manhã a STP-Press.
Referindo-se ao texto alterado e aprovado pela Comissão na especialidade, a nota parlamentar de esclarecimento, assinada pelo Secretário da mesa do Parlamento, Alindo Barbosa citando o ponto 3 do artigo 11º, sublinha que “é considerada Residência Permanente uma permanência estável, habitual, contínua e douradora em São Tomé e Príncipe, com instalação do lar, logística e economicamente organizada para o centro de vida própria e do agregado familiar”.
O ponto 4 do supracitado artigo diz ainda textualmente que “não são elegíveis, no quinquénio imediatamente subsequente à renúncia, os cidadãos que tenham renunciado ao cargo de Presidente da República”
“ São elegíveis os cidadãos são-tomenses que gozam de capacidade eleitoral activa”, – lê-se no ponto 1 do artigo 11 da nova proposta de lei que surge em complemento o artigo 8º que estabelece que “verificada a plurinacionalidade em cidadãos são-tomenses, estes gozam de capacidade eleitoral activa desde que tenham residência permanente no território do círculo eleitoral onde residem e estejam recenseados”.
A mesa do Parlamento sustenta que a presente nota de esclarecimento em resposta “a desnecessária e absurda onda de especulações de que se vêm revestindo determinadas intervenções a propósito do tema, inclusive de personalidades conhecedores da matéria, a quem se exigia uma maior independência, responsabilidade e lisura na abordagem do caso”.
“Diga-se que o impulso, a motivação para a elaboração de um projecto de revisão da lei 11/90 ( Lei Eleitoral) teve como origem a promessa feita à diáspora nas últimas campanhas eleitorais, por todos os partidos políticos, da sua activa participação nas eleições legislativas”, sustenta a mesa do Parlamento no documento de oito paginas.
A nota diz ainda que “de recordar, alias, que tal matéria já tinha ganhado relevância no governo do ADI, que, provavelmente por razões de término de legislativa, não foi capaz de a concretizar”, concluindo que “tratando-se de uma questão que colhia o consenso de todas as forças políticas com assento parlamentar, a Coligação PCD/MDFM/UDD assumiu a iniciativa de retomar o projecto.”
O documento acrescenta que “ciente da importância da participação da sociedade civil no debate de uma questão que a todos interessa, pelos reflexos directos no quotidiano comum, a Assembleia Nacional está como sempre aberta aos comentários favoráveis à sua fiel concretização, pelo que tomará em devida conta os aspectos inerentes à mesma”.
“Enquanto representante do povo, a Assembleia Nacional, apela à serenidade e à calma a toda a população, reafirmando, que todo o trabalho que está a ser feito tem como objectivo o bem da democracia e da Nação”, adianta a nota parlamentar
Fim/RN
Por: Manuel Dênde, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 03 Dez. 2020 (STP-Press) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, acaba de inaugurar uma fábrica de tratamento e processamento de água Bom Sucesso, primeira de género no País.
A fábrica está instalada na localidade de Monte Café, mais de 16 km, na zona centro da Ilha de São Tomé e trata-se de um investimento de um consórcio Italo/líbio avaliado em mais de dois milhões de Dólares.
Esta unidade fabril que inicialmente vai apostar no mercado interno para, à média prazo, apostar no mercado sub-regional de África Central, tem capacidade para produzir quatro mil garrafas de 1.5litros de água por hora.
O Chefe do Governo, falando no acto de oficialização do empreendimento, saudou a coragem do tal consórcio em investir em São Tomé e Príncipe num contexto de Covid-19 e mostrou-se bastante orgulhoso pelo facto do País finalmente ter uma unidade de produção de água apropriada e batizada “made in São Tomé e Principe”.
“A partir de hoje obviamente o País já não vai apostar na importação de contentores de água mineral”, reconheceu, adiantando que “temos que inverter o ciclo [de importação] pensando doravante na exportação de água produzida em São Tomé e Príncipe”.
Sublinha-se que o tratamento, engarrafamento e comercialização de água é um projecto que foi desenhado e lançado no País no ano 2009.
Este projecto conheceu alguns percalços mormente a situação de instabilidade na Líbia entre 2010 e 2011, facto que retardou o projecto que viria a conhecer a luz do dia em 2012, com a construção de um centro de tratamento e processamento de água nos arredores da Roça Monte Café.
A água que é processada vem da nascente localizada na zona de Bom Sucesso, onde também se situa o jardim botânico de São Tomé.
A Zona é montanhosa e próxima da Lagoa Amélia, onde se encontra o maior lençol de água pura da Ilha de São Tomé, no arquipelago de São Tomé e Príncipe.
Uma fonte especializada afecta a equipa técnica da fábrica disse à STP-Press que “a água é de boa qualidade”.
Segundo ainda essa fonte, “há uma equipa de fiscalização que avalia a todo o momento a qualidade da água que é processada na fábrica”.
Fim/MD/LM
São-Tomé, 03 Dez. 2020 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe não registou nenhum caso novo de coronavírus nas ultimas 24 horas e total fica em 997 casos acumulados, 937 recuperações, hospital fica sem qualquer internado, 43 em isolamento domiciliar e o numero de óbitos mantem em 17 de acordo com o boletim diário do ministério da Saúde tornado publico hoje dia 03 de Dezembro.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 03 Dez 2020 ( STP-Press ) – O Ministro são-tomense da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina assinou hoje com a empresa Golfintech um contrato “Dobra Digital” que consiste na disponibilidade de opções para a transferências de recursos financeiros através de telemóvel.
Inserido no âmbito do concurso de inovação Fundo de Investimento resposta a Pandemia da Covid-19, o serviço vai permitir que as pessoas que não possuem conta bancaria ou cartão de crédito passam guardar, receber ou enviar dinheiro por telemóvel.
De acordo com o projecto, a iniciativa deve-se ao facto do manuseamento do papel-moeda poder constituir um foco de contágio no presente da pandemia do novo coronavírus que assola o País.
A actividade decorreu na sala de reunião do Ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, contou com a presença do ministro da tutela e da representante do PNUD, e de um representante do banco central.
Fim/RN
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 03 Dez 2020 ( STP-Press) – O governo são-tomense, chefiado pelo Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, completa hoje 3 de Dezembro, dois anos de governação, marcada pela construção, conclusão e projeção de várias obras, bem como assinaturas de acordos e projectos de parcerias , visando, o desenvolvimento sustentável do País não obstante os efeitos da pandemia da Covid-19.
Uma das grandes conquista do Executivo de Bom Jesus deu-se em 02 de Outubro de 2019, quando o próprio Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus anunciava ao País, um novo acordo com FMI estimado em 18,2 milhões de dólares, tendo-o considerado na altura de “histórico” para o arquipélago que passava a ter “portas abertas” para novos investimentos e financiamentos dos parceiros de desenvolvimento, depois uma longa e renhida negociação entre as duas partes.
Já com o caminho internacional aberto, o governo de Jesus anunciava em Setembro de 2020 um montante de 25 milhões de dólares resultantes de um acordo com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, FIDA, o Projecto COMPRAM, para um período de seis de anos, para as áreas da agricultura, pescas, pecuária e outras actividades económicas afins relativamente ao meio rural do arquipélago.
Este acordo do projecto, COMPRAM foi rubricado em Fevereiro de 2020, pelo ministro são-tomense das Finanças, Osvaldo Vaz em representação do Executivo são-tomense e pelo Representante do FIDA Gilbert F. Houngbo na presença do Ministra da Agricultura, Francisco Ramos.
Dentre as obras nos últimos dois anos, realce para a reabilitação de principais artérias da Cidade de São Tomé, capital da República Democrática de São Tomé e Príncipe, incluindo a reparação e manutenção das pontes sobre o Rio de Agua Grande que se encontravam em ruínas, pondo em perigo a vida humana entre outros constrangimentos.
Registo também para uma mega missão espinhosa de operação de transferência dos vendedores dos antigos mercados situados no centro da capital para o novo mercado de Bobo-Forro, onde o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus foi recebido ao calor da festa, tendo presidido inaugurações de novos pavilhões, secção para venda de peixes, hortaliças, incluindo, um posto de polícia, poucas horas antes de ter lançado a primeira pedra para obras de extensão do mercado de Penha, num claro cumprimento a sua promessa eleitoral.
Tendo procedido várias intervenções públicas tais como a reparação de várias estradas, saneamento de meio, a nível do sector da educação, o governo através do ministério da tutela procedeu algumas inaugurações bem como reabilitações de várias escolas publicas do País entre outras intervenções visando a melhoria do ensino em São Tomé e Príncipe.
Além de apetrechamento dos órgãos de comunicação social, nomeadamente, a TVS, Rádio Nacional e a STP-Press, com vários equipamentos e viaturas bem como acertos consensuais para a melhoria salarial da classe, o governo de Jorge Bom Jesus, através do ministro e o secretário de Estado da tutela, procedeu algumas obras de reabilitação das instalações nos supracitados órgãos com destaque para a inauguração do novo auditório da Radio Nacional.
Dentre os projectos estruturantes, realce para o lançamento em Outubro último, da primeira pedra para as obras de reabilitação da estrada nº1 que liga capital de São Tomé ao distrito de Lembá, passando por distrito de Lobata, em cerca de 27 quilómetros de estrada, num projeto de 29 milhões de dólares financiados pelo Banco Mundial, em cerimónia presidente pelo Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
No plano externo, o governo de São Tomé e Príncipe continua a desdobrar-se na diplomacia-política de atração de investimentos e financiamentos para relançar a economia do País, tendo já assinado vários acordos e pré-acordos para o efeito de forma a convencer os parceiros internacionais, designadamente, FMI, BM, BAD, ONU, incluindo os bilaterais tais como a China, Guiné-Equatorial e outros a derem uma atenção especial a São Tomé e Príncipe neste difícil período, ainda complicado com a pandemia da Covid-19.
No âmbito social, destaque para ações de luta contra pobreza no País, através do “Projecto Família” com apoio bimensal no valor de 1.200,00 Dobras a cada mãe carenciada e chefe de família num total de quase três mil beneficiadas por esta iniciativa do ministério de trabalho com financiamento do Banco Mundial.
Ainda no sector social-económico, em outubro último o Governo de Jorge Bom Jesus decidiu colocar a disposição um crédito de três milhões de dólares aos empresários de São Tomé e Príncipe, tendo exortado aos beneficiários a aproveitá-lo da melhor forma possível com transparência e responsabilidade, visando, o relançamento da economia do País.
Além da reinauguração da sede do palácio da juventude e desporto, ex-palácio dos pioneiros, o sector da Juventude, Desporto e empreendedorismo ficou marcado com lançamento do projecto “Empreende Jovem”, de 1,5 milhões de dólares em apoio ao sector privado, à criação de emprego visando crescimento económico sustentável com financiamento do PNUD.
Quanto a questão da pandemia da Covid-19, em Agosto último foi a própria representante da OMS, Anne Ancia, quem declarou que São Tomé e Príncipe entrou no “fim da fase aguda da pandemia” de covid-19, alertando para o reforço de estratégias de “consolidação” destes resultados.
Ainda no sector saúde destaque para um previsto montante de 12 milhões de dólares a resultar de um acordo a ser assinado já neste Dezembro com Fundo Global para apoiar o País na luta contra paludismo, Sida e Tuberculose.
Perante esses factos, digamos que empossado a 3 de Dezembro de 2018, o Governo de Bom Jesus completa dois anos de governação marcada por obras, acordos e projetos no período da pandemia da Covid-19:
Fim/RN
Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press
São Tomé, 03 Dez. 2020 (STP-Press) – A Direcção da Federação São-tomense de Futebol vai requalificar mais três campos de futebol do País, anunciou, quarta-feira, Domingos Monteiro, líder federativo da modalidade no arquipélago de São Tomé e Príncipe.
Domingos Monteiro “Nino”, falava na companhia do líder da CAF no âmbito da visita de trabalho deste ao País, ao qual lhe permitiu tomar contacto com as obras de requalificação do campo de futebol do Victória do Riboque (nas imediações da cidade de São Tomé, no Distrito de Água Grande), financiadas pela Real Federação Marroquina de Futebol (RFMM).
“Estas obras”, disse que “além de instalação de relva sintética já instalada e murro de vedação financiadas pela RFMM, terão, também, bancadas numa das zonas laterais, balneários para árbitros, jogadores e a iluminação eléctrica financiadas pela FIFA”.
Falando sobre novas obras de requalificação, informou que o campo de futebol de Água Izé, no Distrito de Cantagalo, no sul e Monte Café, no Distrito de Mé-Zóchi, na zona centro da Ilha de São Tomé, vão beneficiar de relva natural, murros de vedação, instalações sanitárias e luz eléctrica.
E para o campo da equipa de Bela Vista (no Distrito de Lobata) perspectiva-se a instalação de relva sintética, murros de vedação, luz eléctrica e instalações sanitárias.
As obras que deverão arrancar no primeiro trimestre de 2021, já têm financiamento garantido pela Federação Internacional de Futebol, cujo valor avalia-se em mais de USD 500 mil.
“No âmbito destas obras vamos lançar concursos públicos”, pontuou,concluindo que “estarão certamente garantidos centenas de postos de trabalho aos São-Tomenses”.
Fim/MD/LM
Por: Arcangelo Dende, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 03 Dez 2020 ( STP-Press ) -O ministro são-tomense da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício Pina, considerou, hoje, positivas as realizações do seu ministério, durante os dois anos de governação, que completa, esta quinta-feira, 3, como uma parte afigurada do elenco do XVII Governo a comando do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
Para este governante, foram dois anos de muitas acções-intervenções em diversos domínios ao nível da juventude, desporto e empreendedorismo, permitindo execução de projectos “bastante importante” nestas três áreas, embora “ estamos cientes que ainda há muito a ser feito face as limitações financeiras”.
O ministro sublinhou mais de 40 acções-intervencões já realizadas, incluindo um relatório balanço das dívidas pagas, em milhares de Dobras, às diversas empresas que operam no país, destacando as contraídas da anterior governação em mais de 300.000 dólares americano.
Este montante, “bastante avultado”, segundo o governante, se fosse anteriormente liquidado, o valor serviria para incrementar investimentos “na política de melhorias das infraestruturas desportivas” da actual governação.
O montante que considera avultado, exemplificou que faz falta para implementar em alguns polos desportivos nos diferentes distritos do país, que precisam do piso tartan, salientando o Estádio Nacional12 de Julho, que o relvado sintético “precisa ser substituído” e a iluminação “carece de intervenção”.
Os constrangimentos, actualmente existentes no Estádio Nacional, de acordo com o ministro Vinício Pina, inviabilizam o país, até ao momento, realizar jogos, durante a noite.
Reconhecendo a valência das actividades desportivas ao nível geral, o ministro enalteceu o futebol rei, a canoagem, o xadrez, o atletismo e demostrou-se preocupado com o basquetebol, instando a federação da modalidade a reactivação, porque “infelizmente encontra-se numa situação que nos preocupa, enquanto dirigente que tutela o desporto”. Esta federação “precisa de renovar, precisa de alguma dinâmica”, desabafou.
Na vertente empreendedora acoplada ao ministério, o ministro Vinício Pina, garantiu que, além de muitas outras acções desencadeadas, com trabalho desta instituição, conseguiu desanuviar na juventude o preconceito de que concerne o empreendedorismo e inovação.
O feito surge, “porque durante muitos anos percebemos que os nossos jovens empreendedores, de uma forma em geral, tinham uma visão equivocada sobre o empreendedorismo virado para o financiamento dos projectos”, explicou.
No que tange a esta área de intervenção, o empreendedorismo, “o balanço é positivo”, considera o ministro, salientando que a pareceria com o PNUD nesta vertente é crucial para o ministério a fim de “nós alcançarmos os objectivos que pretendemos com o empreendedorismo nacional”.
Nestes dois anos, o ministério lançou dois projectos paralelos “bastante estruturantes na vertente do empreendedorismo” nomeadamente, o Empreendedorismo Social e Empreende Jovem, com apoio do PNUD avaliados em 500.000 dólares americano.
“Temos ganhos desde a criação de três incubadoras para formação dos jovens e criação de guia do empreendedor” este último que considera ABC do que é empreendedorismo “dentro da nossa realidade”, explicou.
Quanto a vertente juvenil que também tutela, o ministro reconheceu que actualmente a juventude é mais participativa na vida do país, em geral, do que há anos atrás, tendo argumentado que o facto deve-se as suas exigências, a sua vontade para o desenvolvimento pessoal e social.
“Aproveitamos essa vontade para criarmos algumas condições para o seu desenvolvimento, com a construção, reabilitação e apetrecho de novos centros jovem” com o apoio da UNICEF nas demais comunidades dos distritos do arquipélago.
O governante explicou que todos esses centros multiusos têm sido palco de formação para a juventude nas diversas vertentes.
De entre as três áreas de acções do ministério, juventude, desporto e empreendedorismo, segundo o ministro, através da resiliência conseguiram adaptar-se para realizações das diversas acções, salientando que a área desportiva, que também tutela, foi a que mais sofreu com o surgimento do Covid-19, no país.
Fim/AD
Por: Euclides Amadeu (colaboração espacial) Foto: Lourenço Silva ( STP-Press)
São Tomé, 02 Dez 2020 ( STP-Press ) – Começou há pouco menos duas semanas a realização de um estudo que visa avaliar os Serviços dos Ecossistemas nas ilhas de São Tomé e do Príncipe, – soube-se hoje de fonte oficial.
Os Serviços do Ecossistemas são definidos como todos e quaisquer benefícios que os seres humanos obtêm da natureza, tais como a produção de alimentos, o fornecimento de água potável, a regulação climática e o acesso a experiências culturais, espirituais e recreativas. Este estudo está sendo realizado por Vasco Ferreira da Costa, um Geógrafo português e mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade de Lausanne na Suíça.
O objetivo deste trabalho, segundo Ferreira da Costa, é “fazer uma avaliação dos serviços dos ecossistemas”, porque a preocupação é grande, quanto a “perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas que estão a ocorrer a um ritmo sem precedentes, com consequências negativas para a subsistência humana. O conhecimento dos serviços dos ecossistemas pode ajudar a comunicar o valor da natureza à população são-tomense e aos decisores, na esperança de inverter esta tendência.”
As ações humanas negativas para com o ecossistema e a biodiversidade tem afetado em grande medida o Parque Natural Obô e as suas zonas circundantes, denominadas zonas tampãs. O abate indiscriminado das árvores, a queima de carvão, caça descontrolada fazem a lista de algumas práticas prejudiciais ao meio ambiente que ganham cada vez mais proporção na cena nacional.
A avaliação destes serviços dos ecossistemas vai decorrer durante quatro meses nas diferentes comunidades situadas ao redor do Parque Natural Obô de São Tomé e Príncipe. Até este momento as comunidades estudadas foram: Generosa, S. Carlos, Saudade, Plancas I, Praia das Conchas, faltando apenas outras seis para completar a lista para São Tomé. Na ilha do Príncipe os estudos começarão no próximo ano e poderão abarcar mais 4 a 5 comunidades.
A participação da população neste estudo é fundamental e que por isso, tem sido bastante participativa e reagiram de maneira positiva, apropriando-se dos exercícios. Têm fornecido todas as informações ligadas ás atividades diárias realizadas em função dos recursos que a natureza oferece.
Este estudo tem sido financiado pela organização BIRDLIFE INTERNACIONAL, com o apoio da sua parceira ONG OIKOS. Estas duas instituições têm trabalhado juntas no projeto ECOFAC 6, que entre vários objetivos, centra-se na coordenação de forma integrada das atividades socioeconómicas, numa abordagem trans-sectorial, assegurar a disponibilização contínua dos serviços dos ecossistemas. Visa também apoiar na implementação de mecanismos para uma gestão eficaz das áreas protegidas. A realização de atividades de sensibilização nas comunidades para a gestão sustentável dos recursos naturais tem sido um exercício constante para mudar o paradigma atual, quanto a gestão dos recursos florestais.
Fim/ EA
