Texto: Ricardo Neto e Leonel Mendes ** Foto: Lourenço Silva
São-Tomé, 07 Set 2020 ( STP-Press) – O ministério são-tomense da Saúde anunciou este domingo que o País não registou nenhum caso novo de Coronavírus e total manteve-se em 898 casos por acumulação, 859 recuperações, 1 paciente no hospital, 23 em isolamento domiciliar e número mantem em 15, tal como pode ver no boletim clinico da doença.
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São – Tomé, 06 Set 2020 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho no discurso hoje por 45 º aniversário da Forças Armadas felicitou os militares pela prontidão em ações de combate a Covid-19, tendo declarado que “data de 06 de Setembro de 2020 ficará para nossa história” face a esta pandemia que impossibilitou a realização do tradicional acto de Juramento de Bandeira.
No seu discurso, o presidente Evaristo Carvalho sublinhou que “a data de 06 de Setembro de 2020 ficará para nossa história, pois, a pandemia do Covid-19 veio causar – nos diversos desafios e mostrar-nos as nossas fragilidades e que, acima de tudo, devemos coordenar sinergias para promover a segurança, o progresso e o bem-estar de todos os que vivem e trabalham em São Tomé e Príncipe”.
“Os membros das nossas Forças Armadas estiveram juntos aos profissionais da saúde e das outras Forças e Serviços de Segurança na linha da Frente do combate à pandemia, fundamentalmente na fase mais delicada, pelo que hoje, podemos dizer com certeza que o vosso envolvimento no processo de informação, sensibilização e fiscalização revelou um importante contributo”, disse o chefe de Estado são-tomense.
Evaristo Carvalho, o Comandante Supremo das Forças Armadas, disse que “em meu nome pessoal e como Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, felicitar a instituição pela prontidão e disponibilidade, o que aliás, não podia ser diferente”.
“Outra situação consequente da pandemia é o adiamento da escola de recrutas de 2020, daí resultando a necessidade de permanência das praças de 2019, por mais algum tempo”- acrescentou Carvalho.
Evaristo Carvalho explicou que “o prolongamento da permanência implicará certamente o adiamento dos vossos planos, mas o dever para com a pátria que juraram servir e o flagelo que se abateu sobre o País, requer de todos um esforço acrescido para o bem da Nação”.
“Outrossim o adiamento como consequência da pandemia, será uma oportunidade para retomarmos o exercício de repensar as nossas Forças Amadas, pois temos mesmo de saber quantos somos, quantos devemos ser e como queremos estar”- adiantou o Presidente da República.
O Comandante Supremo das Forças Armadas defendeu que “o processo de reforma é contínuo e progressivo e os novos desafios impostos pelo Covid-19, terão necessariamente de atribuir novas missões às Forças Armadas, e para tal teremos de reorganizá-las”.
No seu discurso, o Brigadeiro Idalécio Pachire, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas disse que “as comemorações deste ano ficam marcadas por esta nova doença que atingiu o nosso país, o Covid-19 entretanto classifica como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, em que constatamos uma crescente evolução em termos de pessoas contaminadas e, com visível pesar de pessoas consequentemente falecidas”.
“Comemoramos hoje mais um aniversário do acto fundador das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, o 45º desde que as mesmas nasceram como instituição, que tem como primeiro e último desígnio servir o País e o povo são-tomense”, sublinhou o Brigadeiro Idalécio Pachire.
“Como comandante das Forças Armadas expresso o meu orgulho e satisfação pelo profissionalismo e sentido de dever dos oficiais, sargentos, praças, marinheiros e funcionário civis que prestam serviços e exorto a todos para continuarem confiantes num futuro com espirito empreendedor, determinação, coesão e a disciplina que caracterizam as Forças Armadas que são de todos nós”- adiantou o Brigadeiro.
Fim/RN
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 5 Set 2020 ( STP-Press) – A Coligação PCD-MDFM-UDD disse hoje entender que “Procurador-Geral da República é politicamente responsável parente o governo”, contrariando os argumentos do Presidente da República no âmbito de um desentendimento entre o Ministério Publico e a Policia Judiciária por causa de desaparecimento de droga nas instalações desta polícia.
Num comunicado da Coligação lido por seu porta-voz, Arlindo Graça, esta força política no poder diz entender que “Procurador-Geral da República é politicamente responsável parente o governo, independentemente da sua autonomia administrativa, tendo em conta que é nomeado e exonerado sob proposta do governo, não tendo o Presidente da República quaisquer competências discricionárias constitucionalmente para análise de tais propostas”.
A coligação sustenta que “se por um lado o governo decidiu retirar a confiança politica ao PGR, Procurador-Geral da República por entender que este não tem vindo a exercer as suas funções com a desejável transparência e isenção no que conta com a firma concordância da Coligação PCD-MDFM-UDD”.
“Esta é obviamente a essência da confiança política do governo, sendo, constitucionalmente o Primeiro-ministro o mais alto responsável da Administração Pública. Tanto mais que é o governo quem traça as orientações e diretrizes genéticas para o funcionamento da referida instituição” – adianta o comunicado da Coligação.
O documento sublinha que “por esta razão a Coligação não compreende e julga que tal sentimento é também da maioria da nossa população, que o mais alto magistrado na nação faça o papel de advogado de defesa de uma das partes envolvidas”
“A Coligação apela as partes envolvidas a encontrarem as melhores formas de solução desta contenta e que tudo se faça para esclarecer os duvidosos casos da atualidade, dentre outros, o contrabando no porto de Fernão Dias e o desaparecimento das bolotas de droga, processos que se encontram sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Judiciária, evitando-se em absoluto, o desnecessário advento de uma crise politica no País”- lê-se no comunicado.
“A Coligação lamenta e condena a forma como a droga tem vindo a circular e a ser comercializada no País, colocando em causa a saúde das nossas populações, com maior relevância para os jovens e, bem assim, o sucessivo desaparecimento de parte da porção apreendida e conservada sob a responsabilidade das instituições judiciais”, sublinhou o porta-voz.
O documento acrescenta que “a coligação insurge-se igualmente contra a forma como alguns traficantes devidamente identificados e, em determinados casos, sob a barra da justiça, tenham sido protegidos, directa ou indirectamente por responsáveis políticos ao mais alto nível”.
A Coligação diz sustenta ainda que “prova disso é o caso de um cidadão nigeriano, detido e recorreu da decisão e, enquanto aguardava, em liberdade condicional, a decisão do recurso, viu a sua pena ineditamente indultada pelo Presidente da República”.
“De salientar que a Policia Judiciária foi criada através da lei 01/2018, promulgada pelo actual Presidente da República”, diz a Coligação PCD-MDFM-UDD, sublinhado que “sobre a matéria não faltou aviso a sua Sua Excelência o Presidente da República sobre algumas incongruências e duplicidade de competências que poderiam, no futuro, pôr em causa a funcionalidade plena deste dois órgãos.
A Coligação diz não entender “ como o mesmo Presidente da República que assistiu impávido e sereno em 2017 -2018, o derrube do Supremo Tribunal de Justiça bem como a intervenção da polícia a mando do XVI Governo para invadir a sala do Plenário da Assembleia Nacional, com ordem expressa para atirar contra os deputados, dignos representantes do povo, não se tenha pronunciado”.
O comunicado da Coligação PCD-MDFM-UDD surge quase 24 horas depois do Presidente da República, Evaristo Carvalho numa mensagem ao País ter manifestado “espanto e profunda indignação” por Governo ter declarado retida de confiança ao Procurador-Geral da República, PGR, no âmbito do supracitado desentendimento com a Directora da Polícia Judiciaria, PJ, por causa de desaparecimento de droga nas instalações desta polícia.
Fim/RN
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 05 Set 2020 ( STP-Press) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho numa mensagem sexta-feira ao País manifestou “espanto e profunda indignação” por Governo ter declarado retida de confiança ao Procurador Geral da República, PGR, no âmbito de um desentendimento com a Directora da Polícia Judiciaria, PJ, por causa de desaparecimento de droga nas instalações desta policia.
Na sua mensagem, o Presidente Evaristo Carvalho sublinhou que “foi com espanto e profunda indignação, enquanto garante do regular funcionamento de todas as instituições da República que tomei conhecimento de um comunicado do Conselho de Ministros que declara ostensivamente ter retirado confiança ao procurador-geral da República”.
“A nação inteira e a comunidade democrática esperam do Governo uma retratação imediata nos seus propósitos para que possa vingar o Estado de direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias”, acrescentou, Evaristo Carvalho.
“O comunicado do Conselho de Ministros, para além de inexistente, é um claro ato de diversão e de deslealdade institucional, que se tornou costumeiro desde a entrada em funções do atual Governo”, referiu o chefe de Estado. A divulgação do comunicado do Governo “fere as regras básicas de unicidade do Estado, da cortesia institucional, da separação dos poderes e da independência do Ministério Publico”, afirmou Evaristo Carvalho.
O Chefe de Estado são-tomense argumentou que “não pode o Governo duvidar ou tergiversar sobre o papel e as competências do Ministério Público. Este órgão não retira, de modo algum, a sua legitimidade da confiança do Governo, importando clarificar que o Governo apenas participa no mecanismo formal de indigitação do procurador-geral da República, que uma vez nomeado pelo Presidente da República, não mantém qualquer laço de subordinação hierárquica ou de tutela com o Governo”.
Evaristo Carvalho lamentou ainda que “o país chegou ao limite da tolerância que permite ao Estado de direito democrático e da separação de poderes, particularmente entre o executivo e o judicial, no caso vertente, entre o Ministério Público e o Governo”.
Na última quinta-feira, o governo numa decisão tomada em Conselho de Ministros decidiu retirar confiança ao Procurador-Geral da República,PGR, no âmbito de desentendimento com PJ, face ao desaparecimento de droga, tendo-o exortado a dar prosseguimento a um amontoados de processos-crimes retidos no Ministério Público.
Fim/RN
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São Tomé, 04 Set 2020 ( STP-Press) – O Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas anunciou hoje a criação da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, CCPJ, são-tomense, tendo assegurado para breve a realização da tomada de posse dos membros visando a materialização do processo de estatuto de carreira da classe.
Adelino Lucas fez este anúncio no final de uma reunião com os membros que compõem esta comissão na presença de alguns elementos da Associação de Jornalistas bem como do Sindicatos da classe.
Em declarações da imprensa, Adelino Lucas sublinhou que “acabamos agora de constituir duas comissões, sendo uma comissão permanente e uma suplemente de atribuição de carteira aos profissionais da comunicação social”.
O Secretario de Estado acrescentou que “tendo fechado este capítulo, agora iremos passar a próxima fase que será o empossamento dos membros de atribuição da carteira aos profissionais”.
“Pensamos materializar isto quanto antes, pois como sabe nós estamos no período em alguns acertos que deverão ser feitos particularmente, quando sabemos que nos próximos tempos será submetido a Assembleia Nacional o projecto de orçamento de Estado-2021”, explicou Adelino Lucas.
Inserido no processo que visa a implementação do estatuto carreira da classe, a entrada em funções da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) visa assegurar o funcionamento do sistema de acreditação profissional dos jornalistas, equiparados a jornalistas, correspondentes e colaboradores da área informativa dos órgãos de comunicação social, bem como o cumprimento dos respectivos deveres profissionais.
Além de atribuir, renovar, suspender ou cassar os títulos de acreditação dos profissionais da informação da comunicação social, esta Comissão tem ainda a competência para apreciar, julgar e sancionar a violação dos deveres elencados no Estatuto do Jornalista, sendo, as decisões da CCPJ recorríveis, nos termos gerais, para os tribunais administrativos.
Fim/RN
Por: João Soares da Agência Noticiosa STP-Press
São Tomé, 04 Set 2020 (STP-Press) – Uma equipa do projecto, WACA reuniu-se na manhã desta sexta-feira na Sala da Mediateca da Câmara Distrital de Lobata, com os membros das comunidades e fez apresentação do Plano de Ordenamento Urbanístico da Comunidade de Micoló, bem como dos Projectos de Habitação das Infra-estruturas Sociais, no seguimento das actividades do Projecto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental, (WACA),
A cerimónia de abertura do desenho técnico de apresentação de zona de expansão segura de Micoló, foi presidida pelo Presidente da Câmara Distrital de Lobata, Arlindo Gué, e o coordenador do Projecto WACA, o Engenheiro, Arlindo Carvalho.
O Presidente da Câmara Distrital de Lobata, Arlindo Gué, congratulou-se com o projecto, e agradeceu a participação dos membros da comunidade de Micoló por terem validado o projecto, e considera ser “um projecto bastante ambicioso”.
‟É interessante para o distrito, e a comunidade de uma forma em geral, tendo em conta que ele vai melhorar a qualidade da vida de muitas famílias que vivem actualmente nas zonas de riscos” – disse Arlindo Gué.
O Coordenador do Projecto WACA, Arlindo Carvalho, disse que esta acção visa resolver alguns problemas que a comunidade de Micoló enfrenta no que refere as pessoas que vivem nas zonas costeiras de riscos e de expansão”.
Tendo declarado que ‟este encontro, serviu para apresentar os três aspectos fundamentais do projecto” Arlindo Carvalho disse que o primeiro, consistiu o Plano de Ordenamento Espacial da Zona de Expansão Segura, de todas as infra-estruturas urbanísticos que vão ser criadas nestas zonas,
Já o segundo, é a própria Vila de Micoló tem um problema de base de drenagem, zona onde acumula águas de chuva, inunda e cria inundações graves a volta das casas que ali existem, por isso, apresentamos um plano de drenagem‟,-disse.
O terceiro projecto, disse ainda o coordenador, Arlindo Carvalho, que ‟consiste em projecto de Construção das Casas, e das Infra-estruturas Sociais, para as pessoas que residem na zona de risco, em que inclui a construção de uma escola, e dois tipos de habitações, conterá dois quartos, uma sala, casa de banho, uma cozinha, e seus respectivos corredores, e as outras casas, conterá três quartos, 1 sala, casa de banho, cozinha para as pessoas que têm maior número de famílias, e com toda a segurança, e condições necessárias‟.
Fim/JS
Por: João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 04 Set 2020 ( STP-Press) – O Primeiro-ministro são-tomense Jorge Bom Jesus visitou na manhã desta sexta-feira (04), no distrito de Lobata, as obras de construção dos dois primeiros blocos de apartamentos sociais no distrito, tendo cada bloco 12 apartamentos, sendo um T² e outro T³.
A visita, serviu para avaliar o andamento dos projectos de construção das casas sociais em Lobata.
‟São daquelas visita rápida da rotina que faço sempre todas as sextas-feiras no sentido de poder in louco vermos a evolução de algumas obras de interesse tanto social como económico…” disse Jorge Bom Jesus
Jesus explicou que “esta (obras) que arrancou em final do 2019, apesar do interregno da pandemia deste período de restrição, do estado de emergência, de calamidade, as obras continuam a bom ritmo sempre nesta interação entre a equipa chinesa e a equipa são-tomense‟.
‟Viemos aqui ver como é que as coisas estão a evoluir nesta primeira fase como já tínhamos dito são 60 apartamentos em que 24 estão aqui e 36 no distrito de Cantagalo”, adiantou o primeiro-ministro.
‟Vamos continuar nesta cooperação estreita com a China para se poder avançar para mais140 apartamentos‟, disse Primeiro-ministro, acrescentando que ‟desta vez cobrindo os outros distritos também, e as vezes, é preciso sair do gabinete para ver como que as obras estão a andar e fico satisfeito por aquilo que vejo‟.
‟Essas obras são exemplos tangíveis da forma como a nossa cooperação é dinâmica, e estou acompanhado com ministro da área das Infraestruturas e naturalmente o são-tomense tem que trabalhar em equipa mobilizando todas essas sinergias que nós vamos conseguir paulatinamente resolvendo os problemas‟, disse Chefe do executivo, Jorge Bom Jesus.
Tendo declarado que ‟todos esses que tem que ver com o investimento no capital humano, melhoria da qualidade dos serviços sociais, educação, saúde, proteção social, a habitação para juventude, que tanto precisa” Bom Jesus sublinhou que “, e tudo isto digamos permite que o segundo eixo que é o eixo económico, portanto tudo isso cria mão-de-obra e diminui o desemprego, que é o nosso combate maior em prol do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe‟.
A República Popular da China, financia o projecto de construção de casas sociais em todos os distritos da ilha de São Tomé e na região Autónoma do Príncipe. A China assumiu o compromisso de até ao ano 2022, construir 200 casas sociais em São Tomé e Príncipe.
Fim/JS
Texto: Leonel Mendes Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 04 de Set. de 2020 (STP-Press) – O ministro de Saúde, Edgar Neves presenciou, esta sexta-feira, na sala de reuniões do Ministério de Saúde, em São Tomé, a assitura do Memorando de Entendimento entre a AFAP (Agência Fiduciária de Administração de Projectos) e a OMS (Organização Mundial de Saúde), visando o reforço de cooperação em acções de combate a pandemia do Covid-19.
Ministro de Saúde, Edgar Neves, realçou a importância do momento que na sua opinião sinaliza “um percurso relativamente longo e complexo”, e a assinatura deste “importante Memorando”, entre dois parceiros “vai ser muito bom no quadro de resposta a luta contra a pandemia do Covid-19 e não só”.
Neves disse também que este momento representa um reforço para o sistema nacional de saúde.
Fora do âmbito do Memorando, o ministro de Saúde aproveitou o momento em presença da imprensa para apresentar o seu “sentimento de dor pelo desaparecimento de um companheiro, João D’Alva cameraman da RTP África, que nos deixou há dias vítima de um trágico acidente de viação”, pessoa que era presença quase diária nos trabalhos do Ministério de Saúde, sobre a Covid-19.
Representante Residente da OMS (Organização Mundial de Saúde), Anne Ancia em concordância com o ministro de Saúde, afirmou que “é um dia muito importante para nós, um dia de parceria entre o Banco Mundial, o Ministério de Saúde e a OMS”.
Agradecendo a confiança da AFAP, Anne Ancia avançou que há muitas agências que pretendem investir mais no sector da saúde a médio e longo prazo e que este memorando servirá também para dar a possibilidade de as partes aprenderem como agir em situações de emergência.
“Agradecemos ao Sr. Ministro pelo trabalho de dia-a-dia”, concluiu.
Director-geral da AFAP (Agência Fiduciária de Adminstração de Projectos), Alberto Leal, manifestou “regozijo e emoção” e um agradcimento muito particular ao ministro de Saúde.
Alberto Leal difiniu o Momorando de Entendimento como sendo o “símbolo de uma série de parcerias múltiplas, bilaterais e multilaterais que o País quer estabelecer para dar resposta ao Covid-19”.
Destacou o apoio do Banco Mundial que colocou a disposição do País um donativo USD 2.500000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), manifestando a vontade de trabalhar com outros parceiros, nomeadamente a OMS.
Alberto Leal explicou que Governo, através do Ministério de Saúde pediu que parte deste financiamento fosse dedicado a actividades específicas que só a OMS tem conhecimento para o seu desenvolvimeto.
“Nós somos apenas uma agência gestora que está aqui nesta parceria para ajudar que este financiamento seja canalisado para todas essas actividades (combate ao Covid-19) que o Ministério de Saúde identificou”.
Presenciaram este momento, alguns directores e funcionários da OMS e do Ministério de Saúde.
Fim/LM
Texto: Leonel Mendes Foto: Lorenço da Silva
São Tomé, 04 de Set. de 2020 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe não registra nenhum caso positivo de Covid-19 nas últimas 24 horas, num momento em que pela primeira vez o Ministério de Saúde realiza mais de 100 testes PCR.
O Boletim Diário do Coronavírus apresentado pele Porta-voz do Ministério de Saúde, Isabel Santos, dá conta que foram realizados 103 testes PCR e que todos deram resultados negativos.
São Tomé e Príncipe continua a ter 897 casos do Covid-19 positivos acumulados e aumentam mais dois recuperados, subindo o número total para 859.
O Hospital de Campanha para casos positivos do Covid-19 continua a ter apenas uma pessoa e o número de óbitos também se mantém em 15.
O Boletim Diário do Coronavírus revela ainda que diminuiu dois casos positivos em isolamento domiciliar, registando agora 22 casos.
A Porta-voz do Ministério de Saúde, Isabel Santos alertou a população para não entrar em relaxamento com estes resultados, recordando que a doença existe e “ainda está entre nós”.
Fim/LM
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 04 Set 2020 ( STP-Press) – O governo são-tomense decidiu retirar confiança ao Procurador-Geral da República,PGR, , tendo-o exortado a dar prosseguimento a um amontoados de processos-crimes retidos no Ministério Público, – anunciou quinta-feira o porta-voz do executivo Adelino Lucas, Secretário de Estado para Comunicação Social
Através de um comunicado do Conselho de Ministros, Adelino Lucas sublinhou que “em virtude da dificuldade e disfuncionamento institucional, o Governo vem de forma veemente responsabilizar o digníssimo procurador-geral da República pelo acumular das violações ‘in concreto’ e retira a sua confiança ao mesmo”.
“O Conselho de Ministros exorta assim ao digníssimo Procurador-Geral da República a dar prosseguimento aos processos acima mencionados…” avançou Adelino Lucas depois de ter citado uma lista de queixas-crimes que se encontram retidas no Ministério Público, aguardando pela decisão judicial.
Entre os casos amontoados, o governo citou queixa-crime relativa a construção da nova sede do Banco Central, a queima das notas do Banco Central, auditorias a câmaras distritais, jogos da CPLP, a aquisição de cinco embarcações, empréstimo de 30 milhões de dólares, 300 mil dólares do Fundo do Kuwait, tendo revelado que nenhum desses processos teve andamento.
“ O governo no âmbito das suas competências tudo fará para engradecer a imagem do País, sobretudo, no que tange a responsabilização dos infratores”, disse o porta-voz do executivo.
O Conselho de Ministros lamentou “os autos de instrução preparatória que corre seus termos no Ministério Público” contra a diretora da Polícia Judiciaria (PJ) por causa do desaparecimento de droga nas instalações deste órgão policial, tendo- o classificado de um assunto de “extrema complexidade e gravidade e deplora o ‘modus operandi’ do Ministério Público nesta fase processual”.
Lucas disse que “no estrito princípio de separação de poderes, cabe ao Ministério Publico e quaisquer entidades judiciais apurarem a verdade material dos factos, devendo, no entanto, fazer prevalecer a imparcialidade e dirigir todo o processo com base nos valores de princípios fundamentais em que todos nós acreditamos”.
Acrescentou ainda que “em bom nome da legalidade democrática e enquanto detentor da ação penal”, o Conselho de Ministros lembrou a “opinião pública nacional e internacional” que o procurador-geral da República “decidiu não dar curso” a inúmeras queixas remetidas ao Ministério Público pelo atual Governo.
Fim/RN
