Por:
Ricardo Neto, Leonel Mendes e Lourenço da Silva
São Tomé, 20 Ago 2020 ( STP-Press) – São Tomé e
Príncipe registou hoje um caso novo de coronavírus, totalizando 888 casos
positivos acumulados, mas hospital de covid-19 continua sem nenhum doente
internado, 829 recuperações, 44 em isolamento domiciliar e número de óbitos mantem
em 15, de acordo com o boletim do
ministério da Saúde.
São-Tomé, 20 Ago 2020 ( STP-Press) O Ministro da Agricultura, e Desenvolvimento
Rural, Francisco Ramos presidiu hoje a cerimonia de apresentação oficial da Cooperativa
são-tomense dos Criadores de gado, designadamente, suíno, bovino, caprino,
ovino incluindo gado de bico [ aves], com
finalidade de aumentar a produção de carnes e ovos no País e diminuir as
importações.
A cerimónia de apresentação da Cooperativa intitulada de “CCASCOB-STP”,
aconteceu esta manhã em cerimónia testemunhada pelo Ministro de Juventude
Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina, pelo embaixador da República
Popular da China, Wang Wei, pelo Secretário de Estado do Comércio e Indústria,
Eugénio da Graça, entre outros convidados.
Tendo congratulado com a iniciativa o Ministro Francisco Ramos, disse
que “São Tomé e Príncipe que apesar do seu tamanho reduzido, dispõe do recurso
humanos, solos férteis e condições de mudanças climáticas favoráveis e de um
ambiente propício para o desenvolvimento harmonioso durável em benefício da
nossa população”,
“É com imensa satisfação que uso a palavra para promover a criação
da Cooperativa dos criadores de ave suíno, caprino, ovino de São Tomé e
Príncipe, em nome do ministério da Agricultura saudar a iniciativa conjunta com
o nosso Governo em colaboração com os nossos parceiros de desenvolvimento”, -acrescentou.
“Como se sabe a economia do nosso país caracteriza-se pela sua
fragilidade, fraco rendimento, com carências estruturais, dependente das
importações e de uma forte ajuda internacional” disse o ministro, tendo
defendido que “queremos que a situação
se transforme por fórmula a que as nossas gerações vindouras venham ter uma
vida condigna e feliz”.
O governante admitiu que “pode considerar a partida uma
cooperativa rica, se os membros contribuírem com as quotas mensais de 100
dobras por dias terão por volta de 15 mil euro ano”.
“Por isso engajamos desde princípio na transformação do sector
agrícola e tudo faremos para que sejam criadas as condições básicas para que se
venham garantir a segurança alimentar nutricional a nossa população e que
venham contribuir para a nossa balança do pagamento”, acrescentou Francisco
Ramos.
Presidente da Cooperativa, Edlesio Espírito Santos por sua vez
disse a propósito que, “nesta cooperativa é preciso assumir risco hoje, se
queremos ter sucesso amanhã, nada encontramos sem esforço, se tivemos que cair
caímos pela frente e nunca para trás”.
Edlesio Santos sublinhou que “esta cooperativa de criador de
animais, não obstante, quedas que eventualmente poderão surgir será um desafio
a superar e ultrapassar”.
A Cooperativa CCASCOB-STP, foi criada em 10 de fevereiro de 2020,
com cerca de 335 membros incluindo 66 na Ilha do Príncipe com o objectivo de
prevenção e a melhoria da qualidade de vida económica e social dos seus
associados, cujo seu lema “Junto Fazemos a Diferença”.
São Tomé, 20 Ago 2020 ( STP-Press) – O Governo são-tomense anunciou hoje a retoma de negociações com Comité do Fundo Kuwait com vista ao desbloqueamento de mais de 16 milhões de dólares dos iniciais 17 milhões para o projecto de requalificação do principal hospital do País, “Ayres de Menezes”, – afirmou esta manhã o ministro da Saúde, Edgar Neves.
A saída do encontro trabalho dirigido pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus sobre o dossier 17 milhões de Kuwait, o ministro Edgar Neves disse a imprensa que “nós [o governo] estamos a negociar com Kuwait… e tudo indica que em finais deste ano ou no início do próximo ano se possa passar a fase operacional” deste projecto cujo acordo foi assinado em 2016 pelo anterior governo.
Interrogado sobre uma eventualidade de alteração do valor
inicial do projecto, Edgar Neves foi perentório em responder que “mantem-se o
valor de 16 milhões e pouco mais porque houve desembolsos do total de 17 milhões.
E, volto a repetir são 16 milhões e qualquer coisa”.
Edgar Neves sublinhou que “decidiu-se como manda o protocolo
estabelecido entre as duas partes pela criação de Unidade de Implementação e
atribuir competências ao Comité Director que a partir deste momento possa a dialogar
diretamente com Fundo de Kuwait”.
Tendo declarado que “actualizamos também a proposta de
extensão do prazo do projecto para até 2024”, Edgar Neves revelou ainda que “actualizamos
os termos de referências de uma forma geral e já foram enviados ao Comité do
Fundo Kuwait”.
Além de ter assegurado que “tudo isto passa por realização de
vídeo conferencia para daí continuarmos a desenvolver os nossos trabalhos”,
Edgar Neves disse que “no fundo o que se pretende é mais transparência neste
processo e que mais rapidamente possível todo processo seja retomado de forma célere,
respeitando os prazos para que de facto tudo se desenvolva de forma tranquila,
normal, e em segurança.
Texto: Leonel Mendes e Ricardo Neto Foto:
Lourenço da Silva
São Tomé, 19 de Ago. de 2020 (STP-Press) – O
Ministério de Saúde São-tomense anunciou, esta quarta-feira, dois casos novos
do Covid-19 no País, em três testes PCR positivos, nas últimas 24 horas.
A porta-voz do Ministério de Saúde, Isabel Santos,
informou que foram realizados 53 testes PCR, tendo resultado 50 negativos.
Estes dois casos novos destacados no Boletim Diário do
Covid-19 fazem aumentar o número de positivos acumulados para 887.
Destaca-se também 829 casos recuperados e o Hospital
de Campanha continua sem nenhum doente de Covid-19.
Anunciou ainda a existência de 43 casos positivos em
isolamento domiciliar, mantendo-se o número de óbitos em 15.
São-Tomé, 19 Ago 2020 ( STP-Press) – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe decidiu devolver aos serviços do Banco Central são-tomense, BCSTP, o Relatório e Conta referente a Gerência 2017 deste instituição alegando “a impossibilidade de julgamento por falta de documentos essenciais de acordo com o acórdão deste tribunal a que a STP-Press teve hoje acesso.
“Face as
conclusões e recomendações, os juízes do Tribunal de Contas, deliberam ao
abrigo do Nº 4 do art.46 da lei nrº 11 2019 de 4 de Novembro – Lei orgânica e
de processo no Tribunal de Contas. Devolver aos serviços do Banco Central o Relatório
e Conta referente a Gerência 2017 – pela impossibilidade de julgamento por
falta de documentos essenciais a apreciação da conta conforme o ponto 5 do
presente relatório” lê-se no acórdão do Tribunal de Contas.
Datado de 08 de Julho de 2020 e assinado por Ricardino Costa Alegre, Relator, José António Monte Cristo, relator Adjunto e Edna Vaz Rita, Representante do Ministério Público, o acórdão do Tribunal de Contas sublinha ainda que “após as notificações e comunicações necessárias, registe-se e remeta-se a representante do Ministério Público junto deste Tribunal para os devidos efeitos”
Os supracitados
juízes argumentam no documento que “não se pode concluir que as demonstrações financeiras
refletem de forma verídica a real situação do BCSTP no exercício económico de
2017, tendo em conta a ausência de informações imprescindíveis”.
O documento
do Tribunal explica que “o saldo reconciliado no final do exercício económico de
2917 é de Db. 33 718 928,86, conforme apresentado no anexo deste relatório,
sendo que o mesmo não foi alvo de certificação, tendo em conta que BCSTP não
remeteu a este tribunal os extratos bancários das referidas contas para efeitos
de confirmação dos saldos finais”
“Não
obstante a ausência do Mapa de exercício orçamental para a respectiva analise,
mas com base o orçamento apresentado e nos outros mapas constantes no processo,
verifica-se que o BCSTP obteve um grau de execução orçamental de receitas e
despesas de 96% e de 133, respectivamente, sendo que a maioria das rubricas das
despesas apresenta valores bastante acima do previsto, conforme consta nos
anexo VI deste relatório”- lê-se ainda no acórdão do Tribunal.
O documento
do tribunal revela que “segundo o relatório e Contas do BCSTP, houve um aumento
de participação na Sociedade Gestora de Sistemas de Pagamentos Automáticos,
SPAUT de 42% para 61,11% em 2017 no entanto não está refletido os resultados do
exercício económicos daquela sociedade nas contas de 2017, apresentadas pelo
BCSTP”.
“Nas contas do BCSTP não se encontraram refletidos os resultados da sua participação de 61,11% na SPAUT”, diz o acórdão, sublinhando que “ não foi possível efectuar-se a demostração numérica das operações que integram o débito e crédito da gerência do BCSTP do referido exercício económico por falta de documentos essenciais para a sua elaboração”.
O Tribunal de
Contas sustenta no seu processo que “neste sentido recomenda-se aos responsáveis
do BCSTP, a correta elaboração e apresentação das contas de gerências nos termos
da ISEAC, observando alguns aspetos importantes tais como o cumprimento do
prazo de remessa dos documentos de prestação de contas estabelecidas pela ISEAC
e pela lei nº112019”.
O documento
faz ainda referencia a apresentação de todos documentos legalmente estabelecidos
para uma análise integral da Conta de Gerência como acima referido, tendo ainda
sublinhado a apresentação do guia de remessa dos documentos de prestação de
contas em duplicados com indicação das páginas de cada grupo de documentos integrantes.
“A
elaboração e apresentação dos documentos de prestação de contas seguiram
parcialmente as instruções aplicáveis, constantes na ISEAC, verificando-se, por
um lado, a ausência de documentos essenciais para uma análise integral da
conta, tais como, mapa de fluxo de caixa, extrato bancário, e por outro, o
incumprimento do prazo de remessa da conta da gerência ao TC”, sublinha do documento
dos juízes.
O processo de julgamento de contas sustenta que “o presente relatório contém o resultado da verificação interna efectuada às contas da gerência do Banco Central de São Tomé e Príncipe, BCSTP, relativamente ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017 da responsabilidade dos elementos constantes da relação nominal abaixo indicada, (Hélio Almeida, Governador, Gareth Guadalupe Administrador, Fernanda Quinta, director de Contabilidade [nomes na tabela Nrº1] ”.
São-Tomé, 19 Ags 2020 ( STP-Press ) O ministro são-tomense do
Trabalho, Adlander Matos presidiu esta manhã a cerimonia de assinatura do
acordo para implementação do projecto de fornecimento de cestas básicas a cerca
de 541 idosos, com financiamento da OIT, para mitigar os efeitos da Covid-19 no
arquipélago.
A ser executado pela Santa Casa da Misericórdia, este projeto
resulta do pedido formulado pelo ministério do Trabalho, Solidariedade, Família
e Formação Profissional, em nome do Governo como forma de mitigar os efeitos do
Covid-19 em todos os distritos do de São Tomé e a Região Autónoma do Príncipe
para quatro meses.
Hoje no acto de assinatura do acordo, o ministro, Adlander Matos
disse no seu discurso que, “este projecto enquadra no âmbito das medidas que o
Governo preparou para dar resposta a situação da pandemia do covid-19, desde
princípio as pessoas da terceira idade…”.
“Foi assim que nós na negociação com os parceiros, particularmente a OIT, no âmbito do projecto SDG-Fundo, procuramos formas de recursos no sentido de apoiar este projecto”, declarou Adlander Matos, tendo destacado que “o Governo através do Ministério de Trabalho fez este pedido ao OIT e que prontamente mereceu o carinho por parte do Director Sub-Regional da OIT e fomos trabalhando para criar condições para materialização deste projecto”.
Adlander Matos sublinhou que “em nome do Governo senhor François
Malangira, gostaria de agradecer por mais esta colaboração que irá
necessariamente ajudar um número considerável dos idosos”.
Adlander Matos, felicitou a Santa Casa Misericórdia, tendo dito
que “primeiro por ter a responsabilidade materializar na prática este projecto enquanto
a instituição que venceu o concurso e também agradecer, ou seja um gesto de
reconhecimento do Governo pelo trabalho que vem prestar a favor da camada mais
desfavorecida e em particular as pessoas da terceira idade com o seu centro de
acolhimento, em Lar Simoa Godinho, Lar Mãe Angelina, o centro da Trindade e da
Região Autónoma de Príncipe”.
Lurdes Viegas representante da OIT em São Tomé disse que “esta
atividade enquadra-se na estratégia de resposta multissectorial conjunta do
sistema das Nações Unidas, a crise causada pela pandemia Covid- 19”.
Tendo declarado que o objectivo principal é de “minimizar as
consequências humanitária da epidemia, respeitando o compromisso internacional,
Lurdes Viegas disse que este projecto não deixar para trás no âmbito da agenda
de desenvolvimento sustentável 2030”.
Lurdes Viegas assegurou que “foi assim que a OIT respondeu
positivamente à solicitação do Governo para expansão do sistema de proteção
social, sobretudo aos que mais precisam e que muitas vezes são esquecidos e
marginalizados”.
Tendo sido a vencedora do concurso lançado para o efeito, Lurdes
Viegas reafirmou que, “nós hoje cá estamos para assinatura do acordo com a
Santa Casa da Misericórdia de forma que ela possa receber os fundos e assim
poder atender aos idosos que, mas precisam”.
Por meio de videoconferência, François Malangira, responsável da
Organização para sub-região de África Central, marcou presença na cerimonia,
tendo sublinhado que é “ com imenso prazer a OIT através do projecto do fundo
pode contribuir para esta iniciativa de fortalecimento da proteção social dos
idosos através da ONG Santa Casa da Misericórdia, a quem felicito para por toda
intervenção a favor das pessoas vulneráveis na República de São Tomé e
Príncipe”.
Ilha do Príncipe, 18 Agos 2020 ( STP-Press ) – O
primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus presidiu hoje a cerimonia de
investidura do novo Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, que
anunciou a continuidade da transformação e modernização da ilha do Príncipe,
tendo reconhecido a obra marcante do seu antecessor José Cassandra “Tozé”.
No seu
discurso de investidura, o novo presidente do Governo Regional sublinhou que “cumpre-nos
a nós a mais difícil das tarefas governativas no nosso País, continuar o legado
de transformação e modernização da ilha do Príncipe e melhoria progressiva da
qualidade de vida da sua população”.
“Iremos
imprimir a nossa impressão digital” disse Filipe Nascimento, tendo acrescentado
que, “iremos também orgulhosos e humildes, perante os resultados, anteriormente
atingidos, seguir, o caminho que vem sendo trilhado.
Tendo declarado que “a política faz-se de sonho visão e capacidade de realização, em essas dimensões colocaremos as pessoas no centro das nossas preocupações”, Filipe Nascimento reconheceu o legado deixado por seu antecessor, José Cardoso .
“Não obstante a sua saída do governo do Príncipe, a visão e capacidade de trabalho e capacidade de realização do engenheiro José Cassandra, para além de um prestígio internacional único, tornam-no, um activo demasiado importante para ser prescindido da vida nacional” -disse Filipe Nascimento.
Filipe Nascimento sublinhou que “engenheiro José Cassandra, a dívida da ilha da Príncipe para consigo é única e de valor incomensurável, a sua obra é marcante, nenhum outro governante são-tomense, desde da nossa independência em 1975, tem igual registo ou igual património de transformação positiva da realidade”.
No seu discurso o Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus disse “qualquer nomeação para cargo de proa gera expectativa, não se esqueça de servir, de mostrar trabalho com humildade”.
Jorge Bom Jesus acrescentou que “ao presidente cessante, o seu longo reinado em democracia, de sufrágio universal directo fala por si e caberá a história se pronunciar no balanço.
Bom Jesus argumentou que “a nossa democracia não está em perigo, muito menos ainda a autonomia política e administrativa da região do Príncipe, creio que o nosso processo democrático e autonómico vai fazendo o seu caminho, passo a passo, mole e mole com alto altos e baixos, mas em direção ao mar porque ninguém vai poder parar o curso da história em São Tomé e Príncipe. Homem põe Deus dispõe”.
Texto: Ricardo Neto e Leonel
Mendes** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 18 Ags 2020 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe volta a não registar caso novo de coronavírus e hospitalar de covid-19 continua sem qualquer internado, soube-se esta tarde do Ministério da Saúde.
Dos 24 testes PCR realizados no País nenhum deu positivo e o total de casos manteve-se em 885 por acumulação 826 recuperados 44 em isolamento domiciliar enquanto número de óbitos mantem em 15.
São Tomé, 18 de Ago. de 2020 (STP-Press) – Fundação Calouste Gulbenkain, através da
Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe ofertou na manhã desta terça-feira,
ao Ministério de Saúde São-tomense, um lote de equipamentos de protecção
invidual, avaliado em Euros 9.858,69 Euros (nove mil, oitocentos e cinquenta e
oito Euros e sessenta e nove cêntimos), para o combate do Covid-19.
Dos materiais entregues ao ministro de Saúde
São-tomense, Edgar Neves, em cerimónia ocorrida no Fundo Nacional de
Medicamentos em Bobô-Fôrro, incluem 160 caixas (50 unidades por caixa) de
máscaras cirúrgicas, tipo II; 500 batas descartáveis; 55 caixas (100 unidades
por caixa) de toucas de protecção.
Estão ainda incluídas seis caixas (mil unidades por
caixa) de protectores de calçado; 70 óculos de protecção individual; 60 caixas
(100 unidades por caixa) de luvas não esterelizadas, tamanho S; 120 caixas (100
unidades por caixa) de luvas não esterelizadas, tamanho M e 60 caixas (100
unidades por caixa) de luvas não esterelizadas, tamanho L.
Em representação da Embaixada de Portugal em São Tomé
e Príncipe, Luís Janela, adiantou que “essa iniciativa vem na sequência de
contribuições anteriores da Fundação Calouste Gulbenkian para reforçar o
sistema de saúde São-tomense no combate ao Covid-19”.
O ministro de Saúde São-tomense, Edgar Neves agradeceu
“profundamente” a Fundação Calouste Gulbenkian por mais este apoio material de
protecção individual, “excencial para o combate a pandemia do Covid-19 e não só”.
Para o titular da pasta de Saúde esta oferta
representa também um reforço do serviço nacional de saúde, sobretudo do seu serviço
principal, o Hospital Dr. Ayres de Menezes, situado na capital do País.
“Para além do valor material, há também a componente
humana e o espírito que sempre norteou a Fundação Calouste Gulbenkian em apoiar
São Tomé e Príncipe no domínio da saúde e outras áreas, como a educação na
formação de recursos humanos”, concluiu Edgar Neves.
A Fundação
Calouste Gulbenkian é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública geral vocacionada
a intervir em áreas, nomeadamente, da arte, a beneficência, a ciência e a
educação.
Por: Ricardo
Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 18 Ags 2020 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho
felicitou o seu homologo gabonês Ali Bongo Ondinba pelo Dia Nacional da
Republica Gabonesa, assinalado segunda-feira, dia 17, tendo reiterado a vontade estreitar as relações de amizade e cooperação
entre os dois países e povos.
Numa mensagem enviada ao seu homologo gabonês, o
presidente Evaristo Carvalho sublinha que “em comemoração ao dia 17 de Agosto,
Dia Nacional da República Gabonesa, o Presidente da República Evaristo Carvalho
em seu nome próprio e em nome do povo São- tomense, felicita o seu homologo ALI
BONGO ONDINBA por esta tão importante data na história daquele país irmão”.
“Outrossim o Presidente da República expressa votos de
bem-estar familiar e pessoal ao Presidente gabonês”, lê-se na mensagem de
Evaristo Carvalho a Ali Bongo.
A carta expressa ainda que “Evaristo Carvalho
aproveita esta singela oportunidade para renovar o seu compromisso em tudo
fazer para o estreitamento das relações de amizade e de cooperação que unem
esses dois países e povos”.
“O Chefe do Estado Santomense augura muitas
felicidades e que este 17 de Agosto seja
carregado de esperança para o Gabão e o
seu povo”- adianta a missava.