Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 29 Jul 2020 ( STP-Press) – A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), em representação do Estado São-tomense assinou esta terça-feira com as petrolíferas Kosmos Energy, Shell e a Galp Energia uma 6ª adenda ao Contrato de Partilha de Produção relativo a um bloco de petróleo nas águas marítimas do arquipélago, de acordo um comunicado da ANP-STP enviado esta manhã a STP-Press.
Segundo o comunicado, a supracitada
adenda contratual se refere ao grupo empreiteiro do do bloco 11 da Zona
Económica Exclusiva (ZEE), constituído pela própria ANP-STP com 15% relativo ao
interesse carregado do Estado são-tomense, a Kosmos Energy na qualidade de
operadora com 35% incluindo a Shell e Galp Energia com 30 e 20% respetivamente.
“A assinatura desta adenda ocorre
após a aprovação pelo Governo da Resolução nº 25/2020 de 23 de junho de 2020,
que aprova um Regime Excecional de Flexibilização dos termos dos Contratos de
Partilha de Produção no âmbito da Pandemia COVID-19, na sequência do pedido
apresentado pela Operadora do Bloco para a prorrogação, por 12 meses, da Fase
II do Período de Pesquisa do Contrato”, lê-se no documento.
O comunicado acrescenta que “o
processo de pesquisa do petróleo em São Tomé e Príncipe ainda se encontra numa
fase embrionária, mas o país também foi atingido pelos impactos da crise
provocada pela nova realidade da pandemia e os atrasos nas atividades de
pesquisa”.
O documento explica que com a
celebração da presente adenda, a Fase II do Período de Pesquisa terá uma
duração de três (3) anos, tendo iniciado em 6 de Agosto de 2019 e com término
previsto para 5 de Agosto de 2022, mantendo-se inalterados todos os demais
termos do Contrato de Partilha de Produção inicialmente celebrado.
“Os compromissos com os projetos sociais e a
formação de quadros nacionais são renovados durante o período da prorrogação”,
sublinha o comunicado da ANP-STP, assinado por Felisberto Branco, do
Departamento Administrativo e Relações Públicas.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da
Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 28 Jul 2020 ( STP-Press ) – O Grupo Parlamentar do ADI, maior partido da
oposição são-tomense, decidiu esta manhã introduzir uma moção de censura ao
XVII Governo Constitucional da República, anunciou esta tarde o deputado Abnildo de Oliveira em representação do
grupo.
“ Nós introduzimos, há pouco tempo, uma moção de censura de
censura ao XVIIº Governo Constitucional liderado por Sua Excelência o
Primeiro-Ministro, Doutor, Jorge Bom Jesus” – sublinhou, Abnildo de Oliveira
esta tarde numa declaração a imprensa em nome do grupo parlamentar do seu
partido.
Justificando a decisão, Abnildo Oliveira citou má gestão do governo no processo da pandemia da Covid-19 bem como a aprovação de um orçamento retificativo irrealista sem hipótese de aplicação e de cumprimento, entre outras acusações e críticas encetadas ao Executivo de Bom Jesus.
Tendo reconhecido que o partido ADI não dispõe de uma maioria suficiente
para viabilizar uma moção de censura por dispor somente de 25 dos 55 deputados
que compõem o parlamento, Abnildo de Oliveira aproveitou para apelar os
parlamentares de outras bancadas para votarem em benefício do povo.
Este anúncio da introdução de moção de censura surgiu poucas
horas depois da aprovação do Orçamento Retificativo face aos impactos da Covid-19, aprovado esta manhã com
28 votos da maioria parlamentar do poder, sendo 23 do MLSTP-PSD, 5 da Coligação
PCD-MDFM-UDD, face aos 24 votos contra saídos da bancada do partido ADI
(oposição parlamentar) e 3 abstenções, sendo, 1 do ADI e 2 do Movimento Cauê (outra
oposição parlamentar).
Texto: Leonel Mendes e Ricardo
Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 28 de Jul. de 2020
(STP-Press) – São Tomé e Príncipe anuncia mais 25 recuperados da Covid-19 e 2
casos novos, tendo total subido para 867 casos por acumulação, soube-se hoje do
Ministério de Saúde.
De acordo com o boletim clinico
do ministério da Saúde, o número total de recuperados do novo coronavírus no
País subiu de 734 para 759 pessoas recuperadas nas últimas 24 horas.
O documento revela que nas
últimas 24 horas foram realizados 18 testes PCR, sendo que 16 deram negativos e
dois positivos.
O número total de Covid-19
positivo por acumulação sobe para 867 e o número de casos em isolamento
domiciliar desceu de 116 para 93 casos, o internamento hospital manteve-se em
uma pessoa e o número de óbitos mantém-se em 14.
São-Tomé, 28 Jul 2020 ( STP-Press ) – O Fundo Monetário Internacional, FMI, disponibilizou um apoio orçamental de mais de 4 milhões de dólares a São Tomé e Príncipe, anunciou hoje o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, esta manhã no Parlamento no final da aprovação do Orçamento Retificativo face a pandemia de Covid-19.
Tendo confirmado “ o apoio orçamental de 4 milhões de dólares do FMI”, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus disse que “ sentimos que há um cordão de solidariedade para nos apoiar” face aos impactos da Covid-19 e planos para a retoma da economia são-tomense.
Uma fonte governamental confirmou a STP-Press que o
apoio do FMI ficou concluído há pouco mais de 24 horas em Washington, EUA, por
decisão da diretoria desta instituição no âmbito da primeira
revisão do contrato de Facilidade de Crédito Estendida (ECF) para São Tomé e
Príncipe.
Esta decisão permite o desembolso imediato de DSE 1,90
milhão (cerca de US $ 2,67 milhões) no âmbito do acordo da ECF no valor de
13,32 milhões de DSE (cerca de US $ 18,15 milhões), aprovado em 2 de outubro de
2019 para apoiar o programa de reforma económica do governo, com vista ao crescimento
mais forte e inclusivo do País.
Em abril de 2020, a Diretoria Executiva também aprovou
financiamento de emergência de US $ 12 milhões para São Tomé e Príncipe sob o
alívio rápido do Serviço de Crédito Rápido (RCF) e do FMI sob o Catastrophe
Containment and Relief Trust (CCRT) para atender às necessidades de
financiamento externo decorrentes do Pandemia de Covid-19.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de
Notícias STP-Press
São-Tomé,
28 Jul. 2020 ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, (Parlamento), são-tomense
aprovou esta manhã na generalidade, o Orçamento Retificativo de 2020, estimado em
130 milhões Euros com prioridades para o sector da saúde face a pandemia da
Covid-19, soube hoje a STP-Press na sessão plenária são-tomense.
O documento foi aprovado com 28
votos da maioria parlamentar do poder, sendo 23 do MLSTP-PSD, 5 da Coligação
PCD-MDFM-UDD, 24 votos contra do ADI (oposição parlamentar) e 3 abstenções,
sendo, 1 de ADI e 2 do Movimento Cauê (oposição parlamentar).
Com uma queda de 7,2 por cento
face ao montante anteriormente estimado no orçamento deste ano, como
consequência de inevitáveis alterações impostas pela pandemia da Covid-19,
consta no documento que 37,2 por cento deste orçamento está virado para a projetos de
investimentos públicos e 56,5% para as despesas de funcionamento.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus
agradeceu a todos deputados, respeitando, as posições de votos contra e
abstenções, tendo sublinhado que “ a governação é o poder e a oposição”, para
concluir depois que “ é através das críticas que vamos melhorar os nossos desempenhos”.
Estimado em cerca de 159
milhões de dólares, o Orçamento Geral do Estado, OGE, de 2020, foi aprovado em
Dezembro de 2019 com 28 votos favoráveis da maioria parlamentar são-tomense,
sendo 23 do MLSTP-PSD, cinco da Coligação PCD-MDFM-UDD, nenhum voto contra, e
24 abstenções, sendo, 22 de ADI e dois do Movimento Cauê.
São Tomé, 28 Jul 2020 ( STP-Press) – A Rádio Nacional de STP, por orientação da Secretaria de Estado da Comunicação Social, efectuou de 1 a 11 de Julho, um concurso para a selecção da melhor música produzida por grupos de bulauês do país sobre a pandemia do covid-19. Os resultados foram divulgados, mas pelo que a STP-Press pôde apurar, têm pairado interrogações sobre as modalidades do mesmo, quando por outro lado não houve registo de participação dum representante sequer da Região Autónoma do Príncipe.
Abordado sobre o assunto, o Secretário de Estado da Comunicação Social, o jornalista Adelino Lucas, começou por esclarecer que se tratou dum exercício através de votação por telefone, envio de cartas com documento de identificação e ainda assim mediante entrega presencial das missivas, ou seja, não era permitida a entrega de carta duma pessoa por outra. “E foi assim que os resultados foram produzidos e dados a conhecer.
Na primeira posição, ficou o bulauê Belezinha
de Uba Flôr- Trindade, distrito de Mé-Zóchi . Na segunda, o Pastelim de
Uba-Cabra, distrito de Água-Grande, enquanto o Ranca Mandioca de Cova-Barro
também do distrito de Mé-Zóchi classificou-se no terceiro lugar.
Quanto as premiações,
foi entregue ao Belezinha um cheque de 20 mil dobras mais 3 peças de tecido
africano de 10 metros cada peça, o Pastelim recebeu 15 mil dobras mais a
mesma quantidade de tecidos e o Ranca Mandioca foi contemplado com 10 mil
dobras e também com as tais peças de tecido para indumentária dos elementos.
As nove peças de
tecido totalizando noventa metros foram patrocínio directo e pessoal do Chefe
do Governo em apoio a esses grupos culturais como forma de incentivá-los.
Foram contactados cerca de dez bulauês, mais um grupo misto que é a puita
Suassuá também conhecida como puita Chiteke do Bairro popular de Santana e o
grupo de Tafua de Monte Café. Os resultados foram os anunciados.
Concorreram bulauês de
todos os distritos de São-Tomé, mas na verdade a exepção da região autónoma do
Príncipe. A razão é simples. É que o nosso interlocutor na região (delegação
regional da Comunicação Social) atrasou-se de certo modo nos contactos no
terreno para o efeito. Ainda assim acreditamos que ainda é tempo de virmos a
ter uma canção da autoria dum dos grupos culturais do Príncipe nesse pacote
nacional de sensibilização.
A cada grupo
concorrente, foi atribuido algum valor para a produção das respectivas canções.
As letras foram da autoria de cada um. Nós apenas sugerimos que as canções tivessem
que versar sobre a pandemia do covid-19 e reflectir sobretudo as medidas de
prevenção anunciadas pelo Governo como a higienização, o uso de máscaras e o
distanciamento social, bem como o perigo que a pandemia representa. Tendo feito
esse trabalho preliminar, a nossa televisão foi envolvida na gravação em vídeo
de todos esses grupos e foi rodando os clips produzidos, enquanto a Rádio
Nacional foi fazendo a sua parte, divulgando sistematicamente os múltiplos
trechos musicais”
Adelinco Lucas disse que a organização tinha 30 de Junho como data limite da gravação dos temas, mas a verdade porém, pelas informações obtidas, é que vários outros grupos, não apenas de bulauê, mas também de socopé, danço congo e outros também querem produzir e gravar músicas sobre o coronavírus. “Expectativa ultrapassada. Por issso, são questões que estamos a equacionar, mas pensamos desta feita remetê-las a Direcção Geral de Cultura.
Esse primeiro trabalho foi feito entre a Comissão Nacional de Luta Contra o Coronavírus presidida pelo Primeiro-Ministro em colaboração com a Secretaria de estado da Comunicação Social. Daí que, não podendo de jeito nenhum fechar as portas as demais iniciativas nesse combate ao covid-19, pensamos que os próximo passos serão assegurados pela Direcção Geral de Cultura.
Quanto aos critérios,
Lucas explicou que os ouvintes foram participando, telefonando, as músicas
tinham que reflectir preocupação da população, da sociedade e do Governo em
relação a pandemiaid-19, tão-somente isso e nada mais, mas somente músicas dos
grupos previamente contactados.
De acordo com o
Secretário de Estado, a iniciativa do concurso partiu do senhor Primeiro
Ministro e Chefe do Governo, Jorge Bom Jesus, enquanto Presidente do
Comité Nacional de Luta Contra o Coronavirus. “O senhor Primeiro Ministro
entendeu que através da música se podia sensibilizar ainda mais e melhor a
população, particularizando as canções produzidas pelos bulauês, de forma a que
cada bulauê na sua comunidade, pudesse com as suas mensagens, ajudar na
sensibilização e mobilização, em função da característica específica da
região”.
Antes desse concurso,
já se ouviam músicas de sensibilização sobre a existência do novo coronavírus também
em São-Tomé e sobre os cuidados que devem ser tomados. A banda Rock Som de
Estêvão Trindade e a Banda Relíquia de Zé Sardinha já se faziam ouvir a
propósito, seguindo-se-lhes outros agrupamentops e cantorers individuais.
Adelino Lucas reagiu desta forma:” Relativamente aos bulauês, tratou-se
duma requisição. Tendo-se requisitado esses serviços, pretendeu-se fazer-se com
que através desta manifestação cultural específica, a mensagem também fosse
passada.
Palavras de
agradecimento indicutivelmente para todos os outros contributos, aliás o Chefe
do Governo no dia da Rádio Nacional, 11 de julho, reconheceu a contribuição de
todos outros não envolvidos no concurso, mas que mesmo asssim, sensibilizados,
têm dado o seu contributo, pois são atitudes para o país, por uma causa comum.
Fica já agora o reconhecimento particular da parte da Secretaria de
Estado da Comunicação Social. Acreditamos que em tempo oportuno saberemos como
reconhecer melhor”.
Lucas dirigiu palavras
de encorajamento aos grupos de bulauês que não foram premiados. “Que não
se esmoreçam. Que continuem a trabalhar. Ao nível da Comunicação Social,
pensamos trabalhar em articulação com a Direcção Geral de Cultura para a
produção de mais trabalhos nesse sentido. Nós até pensamos, num futuro próximo,
vir a produzir um CD ou um âlbum contendo todas as canções dos bulauês
sobre o covid-19, quer dos premiados ou não.
Infelizmente não
houve participação dum grupo sequer da Região Autónoma do Príncipe,
numa altura em que se avizinha o mês da cultura regional, Agosto. Uma
oportunidade que poderia ser aproveitada. O Secretário de Estado reconheceu que
sim, mas assinalou que são competências da Direcção Geral de Cultura.
“Este caso pontual do covid-19 desenvolveu-se em parceria com a
Comunicação Social porque o Presidente da comissão nacional de luta contra a
pandemia é o Primeiro-Ministro que assim decidiu. Esta questão assim colocada é
legítima. Poderemos vir a trabalhar nesse sentido com a Direcção Geral de
Cultura”.
Por: Leonel Mendes e Ricardo Neto, jornalistas da Agência
STP-Press
São Tomé, 27 Jul 2020 ( STP-Press ) – O Programa das
Nações Unidas para Desenvolvimento, PNUD, acaba de doar a São-Tomé e Príncipe
de um lote de 50 concentradores de oxigênio para combater a pandemia da Covid-19,
– anunciou hoje o representante da organização em São Tomé, Joseph Agi.
O acto de entrega aconteceu esta tarde num
armazém, situado na capital de São-Tomé, onde ministro são-tomense da Saúde,
Edgar Neves recebeu oficialmente os equipamentos das mãos do representante do
PNUD, Joseph Agi.
Intervindo,
Joseph Agi, representante Adjunto do PNUD disse que “sabemos que a qualquer
momento estes concentradores de oxigénio serão importantes para vocês nas
respostas aos efeitos da pandemia”, sublinhando que “nós sabemos que esta
pandemia tem efeitos negativos na economia em diferentes níveis”.
Tendo
declarado que “ as agências do Sistema das Nações Unidas acompanharam o evoluir
da pandemia no País e responderam rapidamente auxiliando o Governo por intermédio
do ministro da Saúde”, Joseph Agi disse que “a existência do Covid-19 não
elimina a luta contra outras doenças”.
Na
sua intervenção, ministro de Saúde, Edgar Neves sublinhou “sinceros
agradecimentos em nome do Governo de São Tomé e Príncipe por esta importantíssima
oferta”, tendo acrescentado que ““estes concentradores de oxigénio irão ajudar-nos
a dar uma resposta mais adequada a todas as patologias que necessitem destes
equipamentos”
Os
50 concentradores, com 10 L de oxigénio cada, vão reforçar os esforços
nacionais para garantir que, todas as estruturas sanitárias do país possam
receber oxygenoterapia, sem precisar de se deslocarem ao hospital central Ayres
de Menezes, o principal centro hospitalar do Pais, na capital são-tomense.
Este
apoio enquadra-se no plano de resposta a Covid-19 do PNUD em São Tomé e
Príncipe orçado em cerca de 2,5 milhões de dólares, que visa a implementação de
ações que contribuam para o reforço dos sistemas de saúde para responder à
pandemia, incluindo, aquisição e a gestão de cadeia de abastecimento, a gestão
a resposta inclusiva e multissetorial da crise, a avaliação do seu impacto socioeconómico,
recuperação e contribuição para plano de contingência inter – Agências da ONU e
o arquipélago.
Igualmente
chegaram ao País e já foram entregues ao governo são-tomense o lote de kit de
testes de paludismo que vão suprir as necessidades nacionais por um período de
um ano, perfazendo das duas entregas um total de 220 mil euros.
Texto: Leonel Mendes e Ricardo
Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 27 de Jul. de 2020 (STP-Press)
– São Tomé e Príncipe anuncia mais 38 recuperados da Covid-19 e 2 casos novos,
tendo total subido para 865 casos por acumulação, soube-se hoje do Ministério
de Saúde.
De acordo com o boletim clinico
do ministério da Saúde, o número total de recuperados do novo coronavírus no
País subiu de 696 para 734 pessoas recuperadas nas últimas 24 horas.
O documento revela que nas últimas
24 horas foram realizados 16 testes PCR, sendo que 14 deram negativos e dois positivos.
O número total de Covid-19
positivo por acumulação sobe para 865 e o número de casos em isolamento
domiciliar desce de 150 para 116 casos, internamento no hospital também diminui
de 3 para 1 e o número de óbitos mantém-se em 14.
Texto: Ricardo Neto *** Foto-Arquivo:
Lourenço da Silva
São-Tomé, 27 Jul 2020 (STP-Press) – A Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense reconheceu hoje o “esforço notório” do governo liderado por Jorge Bom Jesus na normalização da energia elétrica no País, de acordo com declarações de deputados esta manhã na sessão de discussão sobre o orçamento rectificativo face a pandemia de Covid-19.
Este reconhecimento do empenho do executivo de Bom Jesus foi expresso pelo deputado e vice-presidente do Parlamento, Levi Nazaré do ADI, oposição parlamentar, partilhada depois, por Denílson Couto, líder da bancada da coligação PCD-MDFM-UDD, no poder, momentos depois da intervenção do deputado da UDD Felisberto Afonso ter afirmado que “ o governo está no bom caminho”.
Intervindo,
o deputado e vice-presidente do Parlamento, Levi Nazaré do ADI, oposição parlamentar,
disse que “ há um esforço notório no fornecimento de energia”, sublinhando que “
espero que este fornecimento regular continue assim, porque não há nenhum país
que desenvolve sem energia”.
Indo
pelo mesmo diapasão, o deputado Denílson Couto, líder da bancada parlamentar da
coligação PCD-MDFM-UDD, a maioria no poder, também congratulou-se com o governo
de Jesus face normalização energética no País nos últimos meses, tendo citado
que o País conta hoje com uma produção de 18,5 megawatt superando claramente o anterior
barómetro de 8 a 10 megawatt que se produzia em 2018.
Daí
que “quero saudar o governo e deixar palavras de apreço ao Primeiro-ministro e
ao Ministro das Infraestruturas”, disse Danilson Couto, tendo apelo ao
executivo para “ continuar e aumentar ainda mais a produção energética” do País
de modo a se atingir o patamar dos exigíveis 26 megawatt do mercado
são-tomense.
Além
de necessidade de se melhorar o abastecimento de água potável, sobretudo, em comunidades
rurais, onde a escassez do produto faz-se sentir em maior escala, o deputado
Levy Nazaré exortou ainda o governo de Jorge Bom Jesus a não descorar no processo
de luta contra paludismo apesar do foco estar hoje virado ao combate da
pandemia do Coronavírus.
Já o deputado Danilson Coutou alertou para uma atenção especial aos idosos e deficientes físicos em matéria de mitigação aos impactos negativos da pandemia da Covid-19, tendo-se ainda referido a necessidade da priorização do sector turístico do País bem como a preocupação de investimento no sector privado nacional.
Um outro deputado, Felisberto Afonso da UDD disse que ” este governo está no bom caminho”, sublinhando que ” assim, vamos alavancar a economia do País, porque apesar da pandemia, o senhor [ primeiro-ministro] não está a parar”, concluindo que ” o País precisa de Unidade, Disciplina e Trabalho”.
Estas intervenções aconteceram esta manhã em
plenária no primeiro dia de discussões sobre de orçamento retificativo de 2020,
avaliado em 130 milhões de euros, com aumento significativo nas despesas da
saúde face a pandemia do coronavírus, a Covid-19.
Texto: Leonel Mendes e Ricardo
Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 27 de Jul. de 2020 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe anuncia mais 34 recuperados do novo coronavírus e um registo somente 1 caso novo, elevando o total para 863 casos por acumulação, de acordo com o Boletim Clinico do Ministério da Saúde tornado público na tarde de domingo, dia 26.
