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Jorge Bom Jesus preside celebração dos 10 anos do acordo económico com Portugal

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Texto: Neisy Sacramento *** Foto: António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 08 Nov. ( STP-Press ) –      Primeiro Ministro são-tomense Jorge Bom Jesus presidiu hoje a abertura da celebração dos 10 anos do Acordo Económico entre São Tomé e Príncipe e Portugal, tendo declarado que a “ancoragem da Dobra ao Euro, tem permitido ao país uma maior estabilidade cambial e de preços”.

 “Pode-se concluir que Portugal é um parceiro económico naturalmente estratégico de São Tomé e Príncipe o que motivou, há uma década a assinatura de Acordo de Cooperação Económica, cuja ancoragem da Dobra ao Euro, tem permitido ao país uma maior estabilidade cambial e de preços” sublinhou Jorge Bom Jesus no seu discurso de abertura do evento.

Chefe do Governo disse que” é minha firme convicção de que um regime cambial não constitui um fim em se mesmo, mas sim, um dos meios para atingir esse desiderato. Nesta perspetiva, os resultados até aqui alcançados são encorajadores, todavia convocam as partes a uma ampla reflexão, no sentido de almejar novos patamares”.

Acrescentou que “ com efeito, mudaram-se os tempos, as circunstâncias e os protagonistas, mas prevaleceu a pré-disposição de se construir uma comunidade de afetos baseada nos valores da paz, solidariedade, democracia crescimento económico e desenvolvimento humano”.

Tendo decidido terminar o seu discurso com a passagem de um poema, Jorge Bom Jesus sublinhou que “pedaços de céu no atlântico, Jardim do Éden, para aqui trazido… paraíso, na terra nascido”.

Já o governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Américo Barros disse que “ a conjuntura internacional tornou-se ainda mais adversa aos propósitos nacionais, e a minúscula economia santomense não dispõe ainda de massa crítica suficiente, para se resilir a tanta diversidade, o que não tem permitido ao País realizar as reformas complementares e compatíveis com o objetivo de crescimento”.

”Há, precisamente 10 anos, São Tomé e Príncipe vivia momentos de muita incerteza com reflexo direto no desempenho da economia e na conjuntura macroeconómico que se caraterizava por altos níveis de exposição a riscos cambiais, infração a dois dígitos e de baixo rigor orçamental, entre outros”, – adiantou Américo Barros.

A celebração aconteceu num dos hotéis de São Tomé, onde contou com a presença Ex-Presidente da República, Fradique de Menezes, Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul Osvaldo Vaz Secretário de Estado para Assuntos Ficais de Portugal, Representante do Fundo Monetário Internacional entre outras excelências.

Fim/ NS  

Madeira coopera com São Tomé e Príncipe na formação de quadros de Hotelaria e Turismo

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Texto: Manuel Dênde *** Foto: Lourenço Silva

São Tomé, 08 Nov. de 2019 (STP-Press) – Mais de uma dezena de estudantes São-Tomenses, encontram-se na Ilha da Madeira, onde vão frequentar durante três anos a formação na área de Turismo e Hotelaria, – informou quinta-feira, o Director Geral de Turismo Hugo Menezes.

De acordo com Menezes, tratam-se de 13 jovens num total de 24 com o qual a sua Direcção e a Escola Nacional de Turismo da Madeira acordaram uma parceria visando a formação socioprofissional em diversas áreas de Hotelaria e Turismo.

Sabe-se que dentro de dias, uma vez ultrapassada constrangimentos de viabilização de vistos de entrada em Portugal junto da Embaixada de Portugal na Cidade de São Tomé, resto destes elementos deverão juntar-se ao grupo, para colmatarem os atrasos respeitantes ao início das aulas já há quatro semanas nesta Região Autónoma de Portugal.

Hugo Menezes disse ainda que os estudantes que seguiram, na última quarta-feira, para Madeira, via Lisboa, (capital portuguesa), foram seleccionados em várias áreas do saber e de acordo com as necessidades do País, pontuando, nomeadamente disciplinas como Turismo de Viagem, Recepcionista e Chefe de Cozinha, um sector do qual São Tomé e Príncipe não dispõe de elementos suficientes.

“Após a conclusão dos estudos, daqui há três anos, estes jovens receberão no País seus Diplomas ou Certificados de Formação, conforme ficou acordado entre a nossa Direcção e a Escola Nacional de Turismo da Madeira”, acrescentou este responsável.

Justificou a necessidade de formação destes jovens com um crescimento gradual de turismo no País e ausência de quadros qualificados para dar resposta as necessidades dos utentes que procuram São Tomé e Príncipe, hoje como um dos principais destinos turísticos do Mundo.

De acordo com os indicadores da Direcção de Turismo, no ano transacto mais de 30 mil turistas, preferencialmente de Portugal e França na Europa e Angola, em África procuraram estas ilhas atlânticas como destino turístico na sub-região de África Central.

A previsão das autoridades é visualizar em 2025 mais de 100 mil turistas em São Tomé e Príncipe, traduzido em dezenas de milhões de dólares, resultando em saldo bastante acrescido no Produto Interno Bruto deste País africano.

Fim MD/LM

Jovem são-tomense no simpósio diplomático de Maputo depois do brilharete na Cimeira USA-África

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Por : Fernanda Costa Alegre em especial a Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 08 Nov. ( STP-Press ) – Depois de ter participado na “Cimeira Estados Unidos -África”, que decorreu, em Moçambique, Moisés Viegas estará de regresso à Maputo, para participar no simpósio diplomático, a decorrer entre os dias 22 e 23 de Novembro, alusivo ao aniversário do ex – Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano.

  “A Política Externa e a Diplomacia de Moçambique das Origens ao Presente” será o tema central deste evento. Estarão presentes mais de 700 pessoas, dentre elas, estadistas, ex – estadistas, membros do governo e outros convidados nacionais e internacionais.

A margem deste simpósio diplomático, Viegas vai realizar uma digressão, à convite da MOZWORLD e MASTERCLASSE, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

 De salientar, que na “Cimeira Estados Unidos – África”, Viegas, chamou atenção dos mídias internacionais, não somente por ter sido o único santomense a marcar presença nesse encontro, mas pela maneira apaixonada e desapaixonada com que falou das oportunidades de negócios existentes em São Tomé e Príncipe.

Viegas, por outro lado convidou os investidores internacionais a investirem em São Tomé e Príncipe. Turismo, Pecuária, Agricultura e Comércio foram algumas áreas sugeridas.

 Moisés Viegas é consultor Internacional, Empresário, Ativista Social e palestrante motivacional. Viegas, de regresso ao país, em 2013 criou o NUSTP “Núcleo Solidário de São Tomé e Príncipe”, esta ONG, sem fins lucrativos, tem desenvolvido várias atividades, um pouco por todo o país. Os famosos projetos “Mon Beto” e “Falar de Nós” têm mudado a vida de alguns santomenses.

 Viegas sempre demonstrou o seu amor pelos outros, acredita numa África positiva e renovada, e sabe que todos têm uma cota parte nesse desenvolvimento.

Fim/ FCA

Governo anuncia isenção em 50% dos produtos da cesta básica para atenuar impactos do IVA

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: António Amaral “InterMamata”

São Tomé, 07 Nov (STP-Press )  – O ministro são-tomense das Finanças, Osvaldo Vaz acaba de anunciar a isenção em 50 % dos produtos que constituem a cesta básica” como forma de atenuar os impactos do IVA , tendo ainda assegurado que produtos gerados pelas actividades, agrícola, hortícola e piscatória não sentirão efeitos directos deste código do imposto.

Na abertura esta tarde de um workshop sobre IVA, em São Tomé e Príncipe, Osvaldo Vaz disse que “o governo adoptou todas as medidas possíveis para atenuar os impactos menos desejados sobretudo, sobre a população mais desfavorecidas”, tendo sublinhado que “uma dessas medidas é a isenção em 50 % dos produtos que constituem a cesta básica”.

“Ainda nesta senda, importa realçar, também que todos os cuidados foram tidos em conta de forma que os produtos gerados pelas actividades agrícola, hortícola e piscatória desenvolvidas no país e vendidos nos mercados tradicionais ficassem fora da tributação em sede do IVA”, disse o ministro para depois concluir que “ esses produtos não sentirão os efeitos direitos do IVA”

Osvaldo Vaz acrescentou que “ a taxa do IVA, constante da lei é a taxa possível, tendo em conta os compromissos com o Fundo Monetário Internacional, FMI, sendo que a aprovação do respectivo código constituía uma das ações prioritárias para que o País pudesse beneficiar do programa do Fundo”.

 “O governo tem plena consciência de que a adopção do IVA representa um desafio, mas é importante para o fortalecimento das nossas finanças públicas e da nossa economia, de forma que o País obtenha receitas para fazer face aos ingentes desafios de desenvolvimento que se nos impõem”, sublinhou o titular da pasta do Planeamento, Finanças e Economia Azul.

Disse ainda que “o governo estará atento ao processo de implementação, sobretudo no período imediatamente posterior a entrada em vigor do imposto, não se excluindo a hipótese de adoptar medidas de correção de eventuais efeitos adversos, exercendo através dos seus órgãos, a fiscalização e o controlo necessário”.

A implementação dessa figura tributária pressupõe todo um conjunto de acções tendentes à comunicação, informação e esclarecimento a população e aos demais autores implicados disse Osvaldo Vaz tendo considerado a realização do workshop como “campanha de informação e comunicação no quadro da adopção do imposto sobre o valor acrescentado” IVA.

Além de agradecimentos a “todos parceiros que tronarem esta missão possível, nomeadamente, o FMI, BM, BAD, autoridade tributária portuguesa entre outros”, este governante atribuiu ainda nota positiva a direcção dos impostos, designadamente, a equipa técnica do IVA pelo abnegado e incansável trabalho nesse projecto.

Fim/RN

Banco Mundial anuncia mais de Sete Milhões de Dólares para Reforma da Educação em São Tomé e Príncipe

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Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press   

São Tomé, 07 de Nov. 2019 (STP-Pres) – O Banco Mundial anunciou que vai investir à partir de Janeiro de 2020, mais de Sete Milhões na Reforma Educativa em São Tomé e Príncipe nos próximos quatro anos, – informou hoje (quinta-feira), em São Tomé, um responsável desta instituição financeira internacional.

A boa nova foi anunciada pelo representante deste organismo financeiro internacional em São Tomé, Leandro Costa, que a 1ª tranche de 7.1 Milhões de Dólares será disponibilizada já em Janeiro para viabilizar melhorias de áreas infra-estruturais educativas.

A ministra titular do sector, Julieta Rodrigues, que testemunhou a assinatura do acordo de financiamento entre as partes, disse à Imprensa que esse montante vai cobrir igualmente, custos com gestão escolar, formação de quadros docentes, nomeadamente, pedagogos, inspectores e outros tendo em atenção a gestão escolar educativa no âmbito da “Carta Política da Educação” para 2019-2023.

Para essa responsável, a tal “Carta Política Educativa” elaborada em 2011, hoje actualizada, já comporta as exigências do Programa do XVII Governo da República, que visualiza atenção, benefícios e melhorias nos principais segmentos do sistema e subsistema de ensino, compreendendo oito programas com destaque para Pré-escolar, Básico, Secundário, Gestão Educativa, Ensino Especial e Superior em São Tomé e Príncipe.

Segundo ainda a governante, o mesmo projecto comporta igualmente ajustes e monotorização de parceiros brasileiros assim como pedagógica, formação de quadros e responsabilização educativa.

Fim/MD/LM

Companhia anglo-holandesa “Shell” subscreve acordo de comparticipação na exploração de Petróleo em São Tomé e Príncipe

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Por:  Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 07 de Nov. 2019 (STP-Press) – A gigante petrolífera anglo-holandesa, Shell, acaba de assinar na África do Sul, um acordo para sua vinculação na prospecção e eventual exploração de Petróleo e Gás na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe, – apurou a STP-Press.

O acordo diz respeito a participação da gigante petrolífera Shell na prospecção e provável exploração de petróleo nomeadamente nos Blocos seis e 11 da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe.

O documento que vincula as partes, ao qual a parte São-tomense foi representada pelo Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, ANP, Olegário Tiny, foi tornado público esta quinta-feira na cidade de Cabo (na África do Sul).

Os subscritores referem-se as adendas dos contratos de partilha de produção dos Blocos seis e 11 e o facto coincidiu com a realização da 25ª Edição da “Semana do Petróleo em África”, iniciada no dia quatro deste mês, conforme informou Olegário Tiny.


O contrato de partilha de produção compreende a comparticipação e intervenção prospectiva da Shell nos Blocos seis e 11 da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe, lê-se ainda no documento.

“A companhia anglo-holandesa Shell vai operar na citada zona, em parceria com as empresas presentes nos Blocos, nomeadamente, a americana Kosmos Energy e a portuguesa Galp Energia”, diz ainda o comunicado da Agência Nacional de Petróleo.

Para a Agência Nacional de Petróleo, o facto do acordo com a gigante Shell, ser assinado durante a “Semana do Petróleo em África”, o maior evento internacional no domínio do Petróleo em África, acaba por contribuir para a promoção do potencial petrolífero da ZEE de São Tomé e Príncipe, que ainda é desconhecida e inexplorada.

“Representa uma oportunidade singular de promover o potencial da nossa ZEE (Zona Económica Exclusiva) e reafirma o compromisso do Governo através da Agência Nacional de Petróleo, em atrair mais investimentos para o sector petrolífero nacional”, considera Olegário Tiny em comunicado.

A “Semana de Petróleo em África” termina esta sexta-feira na cidade de Cabo, África do Sul, onde mais de 25 ministros dos Petróleos e Gás dos Países Africanos tomam parte no evento, que congrega as maiores empresas petrolíferas do mundo.

Para além de discussões técnicas sobre o sector petrolífero, a vigésima quinta sessão da “Semana do Petróleo em África”, permitiu às empresas do ramo exibirem as tecnologias mais avançadas para actividade de pesquisa em águas profundas e ultra-profundas.

Fim/MD/LM

Governo anuncia para breve apresentar ao Parlamento Orçamento Geral do Estado para 2020

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Texto: Ricardo Neto e João Soares *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 07 Nov. ( STP-Press ) –  Governo são-tomense analisou e discutiu esta quarta-feira o projecto do Orçamento Geral de Estado, OGE para 2020, tendo anunciado para “breve” a sua apresentação ao Parlamento, – disse esta manhã o porta-voz do executivo Adelino Lucas, secretário de Estado para Comunicação Social.

Em comunicado do Conselho de Ministros lido a imprensa, Adelino Lucas disse que a reunião desta quarta-feira “se centrou fundamentalmente na análise e discussão do projecto de Orçamento Geral de Estado para 2020 que deverá ser brevemente apresentado à Assembleia Nacional”.

Lucas disse que o Conselho de Ministros decidiu “acelerar todo o processo já em cursos com vista a reabilitação das ruas da capital” no quadro de “questões pontuais com carater urgentes”.

Ainda no âmbito das urgências, o executivo decidiu desbloquear a verba necessária para importação de fertilizantes, insumos e sementes agrícolas no País bem como minimizar as dívidas resultantes do não pagamento de quotas junto da ACP-União Europeia.

“ Acelerar o processo de estabelecimento de um quadro salarial nacional que deve passar por equilíbrio e equidade, que deverá passar também pela revisão dos salários praticados nas empresas e institutos do país” – sublinhou o porta-voz em comunicado.

Adelino Lucas adiantou que “o governo analisou uma proposta do programa de celebração de mais um aniversário do acordo de Argel à 26 de Novembro corrente, devendo para tal, os órgãos de comunicação social contribuírem para uma maior divulgação dos aspectos históricos ligados a esta data tão importante”.

O Conselho de Ministro agendou também um cronograma de ações a serem desenvolvidas o mais rapidamente possível na base da mais recente decisão do Conselho de Ministros na sequência da apresentação de um plano de segurança e contingência da Policia Nacional feita por seu Comandante Geral Roldão Boa Morte.

O executivo considerou de “negro” a situação real das nove missões diplomáticas de São Tomé e Príncipe no estrangeiro e “as dividas acumuladas ao longo dos últimos anos, principalmente, a partir do momento em que foram abertas embaixadas em Cabo-Verde e na Guiné-Equatorial”.

Além da prevista deslocação a 27 do mês corrente da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto como uma anti-câmara para relançamento de um novo ciclo de cooperação com Portugal, o governo foi da assinatura do acordo com BAD estimado em oito mil dólares para energia fotovoltaica em São Tomé e a hidroelétrica na ilha do Príncipe.

Fim/RN

Edgar Neves e Oscar Sousa visitam enfermaria militar e defendem reforço de apoio para melhoria dos serviços

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Por: Ricardo Neto e Melba de Ceita da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 07 Nov. ( STP-Press ) – O ministro são-tomense da Saúde, Edgar Neves e o titular da pasta da Defesa e Ordem Interna, Oscar Sousa visitam quarta-feira o Centro da Enfermaria Militar, tendo ambos defendido integrá-lo no sistema nacional da saúde de modo facilitar apoios tais como material, infraestrutural e de formação com vista a melhoria na prestação de serviços.

 “ Há uma unidade de saúde militar que deve estar devidamente coordenada e integrada no serviço nacional de Saúde”- disse o ministro da Saúde, Edgar Neves referindo-se as estratégias em busca de apoio para melhorias dos serviços da Enfermaria Militar.

Tendo declarado que “ é fundamental que nós nos próximos tempos organizemos melhor para que as ajudas possam chegar de forma correcta aqui nesta unidade de saúde militar”, Edgar Neves sublinhando que “ um aspecto de extremamente importante é componente formação”.

Além de considerar “fundamental a questão de agua potável” e sua normalização neste centro de saúde militar, Edgar Neves declarou ainda que “ em termos de infraestrutura, requere alguma intervenção” numa perspetiva de melhor atendimento.

O ministro da saúde disse que “o propósito desta visita era vermos na prática como funciona, conhecer melhor as dificuldades, conhecer também perspectivas que existem dentro desta unidade militar, que envolve médicos, enfermeiros, técnicos…”.

Fim/RN

Representante da OMS recebida pelo PR anuncia preparação de plano para emergência na saúde pública

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 06 Nov. ( STP-Press ) –  A Representante da OMS, Anne Marie Ancia foi esta manhã recebida pelo Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho a quem anunciou a preparação de um plano para emergência na saúde pública nos próximos cinco anos, e congratulou-se pelo progresso do País na luta contra paludismo.

“ O País já fez muito progresso na luta contra paludismo” disse Anne Marie, recordando que “ há dez anos falava-se de 75 mil casos de paludismo por ano e, neste momento estamos a falar de dois mil casos por ano”, tendo sublinhado que “ já não mortalidades por paludismo, mas para acabar totalmente com a doença ainda temos de trabalhar muito”.

Tendo anunciado um plano de preparação para emergência de saúde pública do País para os próximos cinco anos, a representante da OMS disse que “ este plano tem de ser desenvolvimento por faz parte do regulamento sanitário internacional, do qual, o Estado são-tomense é um dos signatários”.

“No fim deste mês de Novembro, vamos realizar um atelier para desenvolver este plano que vai ser de cinco anos”, acrescentou a representante da Organização Mundial da Saúde, OMS, residente na capital são-tomense.

Fim/RN

FMI em São Tomé e Príncipe em mais uma ronda de avaliação macroeconómica do País

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento ** Foto: António Amaral “InterMamata”

São Tomé, 06 Nov ( STP-Press ) –  A representante do FMI, Xiangming Li  reuniu-se esta manhã com o ministro são-tomense das Finanças, Osvaldo Vaz, com quem, deu abertura a mais uma ronda de avaliação macroeconómica do País com vista ao crescimento económico e consequente desenvolvimento sustentável.

No final do encontro com o ministro Osvaldo Vaz e alguns responsáveis e técnicos superiores do seu ministério, a chefe da missão do FMI do País, Xiangming Li sublinhou que “é preciso que o governo encontre o equilíbrio entre os recursos, as receitas e as despesas” numa perspetiva do crescimento económico e social do País.

“ O objectivo do programa é para garantir a macroestabilidade  para que possa haver espaço para crescimento” disse a representante do FIM, tendo sublinhado que “ a nossa esperança é que o programa venha proteger as camadas mais vulnerais”,

“Neste programa de despesas vamos conversar com o governo para que estabeleça a prioridade na área social” disse Xaingming Li tendo citado o Orçamento Geral de Estado, OGE, par 2020 que será também avaliado entre as duas partes no âmbito do programa.

Além do desempenho orçamental e das movimentações fiscais em curso bem como as projeções para 2020, a missão do FMI avalia também a evolução e perspectiva monetária, cambial incluindo o ponto de situação nas empresas de comercialização e produção de combustíveis, electricidade, agua e comunicações, designadamente, a ENCO, EMAE, CST entre outras avaliações constantes do programa desta missão.

FIM/RN

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