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Novo Embaixador São-tomense acreditado em Portugal

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Por: Manuel Dênde Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

Lisboa, 20 de Set. 2019 (STP-Press) – O novo Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal, apresentou, suas cartas credenciais ao Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

António Quintas do Espírito Santo, ex-Deputado pela bancada do MLSTP e ex-Embaixador de São Tomé e Príncipe na China/Taiwan, substitui no cargo, Luís Viegas, já em São Tomé que requereu ao Presidente Evaristo Carvalho a sua exoneração.

Após cumprir cerimónias formais atinentes a sua acreditação junto do Estado Português, Quintas do Espírito Santo, que foi também ministro da Comunicação Social, disse a Imprensa Portuguesa que a sua missão “em Portugal, visa primeiro reforçar os laços históricos e de consanguinidade existentes entre os povos de Portugal e de São Tomé e Príncipe”.

E quanto as áreas de cooperação, pontuou, nomeadamente, três domínios, com destaque para saúde, educação, economia e cooperação técnico-militar e policial entre Portugal e São Tomé e Príncipe.

António Quintas do Espírito Santo, 55 anos, formado em Ciências de Informação e Comunicação no Brasil é Deputado da Bancada do MLSTP (partido no Poder), pelo círculo de Mé-Zóchi, zona centro da ilha de São Tomé e que dista pouco menos de sete km da cidade capital do arquipélago São-Tomense.

Portugal, antiga potência colonial deste país africano, tem com São Tomé e Príncipe um tratado de cooperação que data desde Acordo de Argel, que abriu caminho para Independência deste Estado afro-lusófono.

Lisboa e São Tomé desenvolvem a cooperação em múltiplas áreas e são consideradas excelentes entre as partes.

Portugal acolhe cerca de 20 mil emigrantes de São Tomé e Príncipe no seu solo e por sua vez, São Tomé e Príncipe é um dos principais exportadores de cacau, produto indispensável para produção de chocolate, para este país de Europa, tal como os Países Baixos.

Sublinhe-se que para além de novo diplomata de São Tomé e Príncipe, sabe-se que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu também na última terça-feira, em separado, as cartas credenciais dos novos Embaixadores da Irlanda, do Paquistão e da Hungria.

Fim/MD

Presidente Evaristo Carvalho a caminho de Nova Iorque para Assembleia Geral da ONU

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 20 Set ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho deixou na noite quinta-feira a capital São Tomé com destino a Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde representa o País de 23 à 24 do corrente, na 74 ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas,ONU, soube hoje a STP-Press de fonte presidencial.

Desta vez, Evaristo Carvalho optou por “blackout” e não prestou quaisquer declarações a imprensa como normalmente acontece no aeroporto de São Tomé, momentos antes da partida.

Mas, fontes da presidência admitiram a STP-Press, que o Chefe de Estado irá reafirmar a posição do País em questões relativas a mudança climática, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, financiamento para o desenvolvimento, cobertura universal de saúde, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento entre outros temas agendadas para discussão.

Fonte adiantou ainda que Evaristo Carvalho aproveitará a sua estada em Nova Iorque para encetar contatos em separado com seus homólogos questões de interesse comum, sobretudo, os da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), dos Estados da sub-região central africana, bem como os potencias parceiros estratégicos de cooperação.

De acordo com o programa das Nações Unidas, o debate geral do órgão acontece terça-feira, dia 24 com cerca de 150 chefes de Estado e governo, incluindo os discursos com realce para participação em cinco importantes encontros da Assembleia Geral e reuniões de alto nível.

De acordo ainda com o programa, a sessão terá ainda como prioridades temas como paz e segurança, erradicação da pobreza, fome zero, educação de qualidade, ação climática e inclusão com ênfase para questões dos direitos humanos e à paridade de género.

Fim/RN

Governo defende que autonomia económica da mulher é fundamental para desenvolvimento do País

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São Tomé, 19 Set (STP-Press) – O governo de São Tomé e Príncipe defende que “ a autonomia económica das mulheres se revela fundamental para alcance do desenvolvimento económico do País”, afirmou hoje o ministro do Trabalho e Família, Adlander Matos em mensagem do “Dia da Mulher São-Tomense” hoje 19 de Setembro no arquipélago.

“Defendemos a autonomia económica das mulheres, pois a mesma se revela fundamental para o alcance do desenvolvimento económico, considerando os papéis e as responsabilidades sociais atribuídas às mulheres”, disse Adlander Matos que falou da aposta na proteção social da mulher como forma de se alcançar o crescimento económico.

“ Apostamos não só no igual acesso de oportunidades de trabalho, renumeração e proteção social, no empreendedorismo das mulheres, mas também na defesa contra todos e quaisquer tipos de violências, pois este último se apresenta como um dos principais factores de humilhação e desmotivação, com consequência nefastas na vida das mulheres e consequentemente a sociedade”.

Este governante disse ainda que “defendemos a qualidade crescente do trabalho feminino, a participação das mulheres no mercado de trabalho, impulsionamos a participação nas actividades da ciência, tecnologia e inovação”.

“Estamos conscientes que para acelerar este processo, torna-se necessário maior engajamento dos homens nas despesas domésticas, incluindo atenção aos filhos e os demais familiares”, – disse para depois sublinhar que “um trabalho invisível, mas que precisa ser compartilhado e reconhecido, inclusive, como contribuição para a economia e para as contas públicas.

Tendo declarado que “o desafio para o empoderamento económico e social da mulher reside em oferecer à mulher os instrumentos necessários para que elas assumam uma liderança activa”, ministro sustentou que “o empoderamento da mulher exige abordagens inovadoras, mais sobretudo sinergias em volta de objectivos comuns”.

Acrescentou que “apesar do país ter sido indicado para graduação para País de Desenvolvimento Médio “PDM “, as estatísticas demonstram-nos que em São Tomé e Príncipe, as mulheres continuam a ser face principal da pobreza, apresentando uma taxa de 71,3%; do desemprego superior a 19,6%; no mercado informal com 58,9% e na categoria de trabalhadores não qualificados com uma taxa de feminização de 71%”.

“ O governo vem investindo para superar as dificuldades e as precariedades vivenciadas pelas mulheres e não só, com o programa de apoio as famílias vulneráveis, nas quais esperamos tirar da extrema pobreza cerca de 2 570 agregados familiares em todos os distritos do país, incluindo a região autónoma do Príncipe;” – sustentou.

Tendo felicitado as mulheres pela data, o ministro argumentou que “este dia, constitui um marco histórico do qual nunca devemos nos esquecer, pois testemunha a luta das mulheres, pela independência e soberania do país e também por uma sociedade mais justa, onde as mulheres e os homens possam ter os mesmos direitos e deveres, oportunidades e usufruir de forma equitativa dos mesmos benefícios”.

Em 19 de Setembro de 1974, um grupo de mulheres são-tomenses saiu as ruas da capital de São Tomé exigindo ao então governo colonial a independência nacional do arquipélago, conquistada, um ano depois, em 12 de Julho de 1975.

Fim/RN.

São Tomé e Príncipe inicia para breve negociações de petróleo com Guiné-Equatorial e Nigéria, Elsa Pinto

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 19 Set ( STP-Press) –  São Tomé e Príncipe inicia para breve negociações com Guiné-Equatorial e um outro de revisão do tratado com Nigéria visando a exploração conjunta de petróleo em  zonas marítimas de sobreposição com ambos Países  – anunciou quarta-feira a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto.

“Precisamos de revisitar o tratado com a Nigéria e precisamos também, outra vez, de sentar à mesa de negociações com a Guiné Equatorial”, disse Elsa Pinto, durante a cerimónia de abertura de um seminário sobre a exploração conjunta de petróleo em São Tomé e Príncipe.

Quanto a Guiné-Equatorial, este anúncio surge um mês depois de ambos os países terem acordado encontrar mecanismo para exploração conjunta do petróleo no Bloco L-2 numa zona de sobreposição marítima, na sequência de uma visita do Presidente, Evaristo Carvalho em Agosto último às terras equatoguineenses.

Relativamente a Nigéria, pouco mais de um ano, as autoridades dos dois Países acordaram em reatar o processo de exploração conjunta de petróleo no âmbito do tratado assinado, em 2001, atribuindo a parte nigeriana o direito a 60% de receitas sendo os restantes 40% para o Estado são-tomense.

Alem das áreas conjuntas de exploração de petróleo, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma zona económica exclusiva, onde o consórcio constituído pelas empresas britânica BP Exploration e a norte americana Kosmos Energy inicia em Novembro próximo pesquisa sísmica em três dimensões no bloco 13.

Fim/RN

UNICEF disponível em apoiar a realização do Parlamento Juvenil da CPLP em São Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 19 Set ( STP-Press) – O novo Representante de UNICEF, Stephan Ulrich Grief, foi recebido, terça-feira pelo Ministro são-tomense da Juventude, Vinício de Pina de a quem manifestou a disponibilidade da organização em apoiar a realização do primeiro Parlamento Infanto-Juvenil da CPLP em Novembro na capital São Tomé.

Além da disponibilidade de apoio técnico e financeiro para realização deste evento da lusofonia na capital são-tomense, as duas partes passaram em revista os projectos já implementados, com o financiamento de UNICEF, e trocaram impressões sobre as novas iniciativas deste ministério.

As partes abordaram ainda a questão relativa ao aumento de gravidez precoce e, acordaram iniciativas conjuntas envolvendo outras instituições no sentido de desencadear uma campanha que visa a diminuição deste problema social, e que tem como uma das consequências directas o abandono escolar.

A UNICEF é parceria do Instituto da Juventude, no quadro do projecto “Competências para a vida”, que já formou várias centenas de jovens ao nível do território nacional.

Na Região Autónoma do Príncipe, a previsão é de serem formados aproximadamente 150 jovens. Ao nível dos centros de interação jovem, a UNICEF apoiou o ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, através do Instituto da Juventude, com várias dezenas de equipamentos informáticos.

Fim/RN

Portugal quer apurar se há atrasos na emissão de vistos em São Tomé e Príncipe

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São-Tomé, 19 Set ( STP-Press ) – O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse que pediu um relatório para apurar qual o tempo médio de processamento de vistos para viajar para Portugal em São Tomé e Príncipe de acordo com notícia veiculada quarta-feira nos órgãos de imprensa portuguesa.

Na segunda-feira um cidadão são-tomense vandalizou as instalações da embaixada portuguesa em São Tomé e Príncipe, alegadamente devido à demora no processamento de vistos para viajar para Portugal, o que motivou um pedido de desculpa do Governo local.

“Ao saber desse ato determinei que a embaixada me informasse sobre o prazo dos agendamentos que estão a decorrer e quais as razões dos atrasos, caso se verifiquem”, disse Santos Silva, em Luanda, à margem da cerimónia de inauguração da Bienal de Luanda- Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz.

O ministro garantiu que, se se estiverem a verificar atrasos superiores ao normal, terão de ser corrigidos porque “as pessoas têm direito a ser atendidas num prazo útil” e adiantou que espera obter em breve o relatório.

“A partir daí estarei em condições de tomar decisões”, declarou.

O gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Comunidades são-tomense lamentou o ocorrido e disse que o Governo iria avançar com a abertura de inquérito, com vista ao apuramento de responsabilidades, mas manifestou igualmente “a necessidade de uma abordagem mais humana” no que toca aos procedimentos, nomeadamente ao nível de atendimento e tempo de resposta.

Santos Silva desvalorizou o episódio, considerando que o Governo são-tomense “não pode ser responsabilizado por um ato irrefletido de uma pessoa” e sublinhou que não houve destruição, sim “vandalização” de instalações.

Os serviços consulares já foram reabertos e não deverá haver reforço de segurança, segundo o ministro.

“São Tomé é um país pacífico, os portugueses são bem queridos em São Tomé e os são-tomenses são bem queridos em Portugal. Os dois Estados têm uma preocupação de sempre no que diz respeito ao que as leis internacionais determinam. Foi apenas um ato irrefletido como às vezes acontece, que não se deve exagerar”, insistiu o chefe da diplomacia portuguesa.

A capital angolana recebe, entre hoje e domingo, a Bienal de Luanda, um evento que terá em destaque o tema da resolução de conflitos em África.

Fim/ Sapo24/ Lusa

AGER e CSI reúnem-se para acordar medidas de interesses comuns na área de imprensa em São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 18 Set. 2019 (STP-Press) – A Direcção do Conselho Superior de Imprensa (CSI), reuniu-se, na manhã de hoje (quarta-feira), com a Direcção da AGER, entidade reguladora de frequências radiofónicas e de televisões em São Tomé e Príncipe, – anunciou Presidente do CSI, José Carlos Barreiro.

Segundo José Carlos Barreiro, a reunião que durou pouco menos de 60 minutos, visou acordar entre as partes enquanto entidades reguladoras de conteúdos como técnicos na área de Comunicação Social, “trocas de informações e experiências para melhor articulação no âmbito de interesse comum”.

A reunião que realizou-se ao pedido do CSI e serviu, igualmente, para “as partes identificarem pontos de interesse comum, nomeadamente, na área de fiscalização de televisões e rádios que actuam em São Tomé e Príncipe”.

Sendo mais preciso, Barreiro referiu-se as Rádios Nacional (pública), Comunitárias e privadas de natureza temáticas e nomeadamente, de cariz religiosos que operam em São Tomé e Príncipe e que “devem, velar pela promoção de conteúdos de decência humana, contribua para o clima de paz e do fortalecimento da democracia em São Tomé e Príncipe”.

As partes passaram também em revista, a situação de pólos de algumas rádios internacionais, designadamente, Rádio France (da França) Internacional (RFI), a Voz de América (dos estados Unidos de América) e RDP-África e RTP/África (ambas de Portugal), que emitem seus sinais à partir das ilhas de São Tomé e Príncipe.  

Por sua vez, Maria Conceição, líder da AGER, pontuou que a reunião, primeira de género entre essas duas entidades reguladoras foi “saudável, decorreu num clima fraterno e através dela identificou-se pontos comuns que vão traduzir-se na subscrição de um acordo e entendimento para melhor fortalecer acções de fiscalização e de actuação comuns dessas duas entidades”.

Além do seu presidente, a representação do CSI compreendeu, nomeadamente, mais dois membros da instituição, enquanto a AGER, entidade reguladora de água, energia, telecomunicações e correios contou, nomeadamente, com a presença de sua presidente e mais dois outros quadros desta organização.

Fim/ STP-Press

São Tomé e Príncipe comemora o Iº “ Dia Mundial da Segurança do Paciente”

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Texto: Neisy Sacramento *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 18 Set ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe comemorou terça-feira, 17 de Setembro, o primeiro “Dia Mundial da Segurança do Paciente”, com a realização de uma palestra sobre a data em cerimonia presidida pela Representante do ministro da tutela,  Camélia Barros, ladeada do presidente da Ordem dos Médicos, Eduardo Neto e a Representante da OMS, Anne Ancia.

Na sua intervenção, Camélia Barros disse que “ hoje somos todos convidados, a nível mundial, governos, pacientes, profissionais de saúde, gestores e todos outros decisores em matéria de saúde bem como a sociedade civil organizada, comunidades, indivíduos, parceiros internos e externos a refletir sobre o tema segurança do paciente”.

A representante da OMS, Anne Ancia disse que esta organização está “empenhada em apoiar os países não somente na definição do estado da segurança do paciente, mas igualmente no desenvolvimento e implementação de políticas, diretrizes e protocolos nacionais para melhorar a segurança do paciente, bem como em facilitar as redes e parcerias relativas à segurança do paciente”.

“Apelamos a todas as partes interessadas para que assumam compromissos firmes, estabeleçam prioridades e adoptem disposições precoces, que apoiem a implementação de estratégias para garantir a segurança do paciente, gerir os riscos e promover uma cultura de apoio e de aprendizagem” – disse Anne Ancia.

A representante da OMS exortou “a todos a partilharem amplamente a informação sobre a observância deste primeiro Dia Mundial da Segurança do Paciente. O nosso compromisso, apoio e entusiasmo ajudará a maximizar o impacto desta campanha”.

Tendo-se referido que “a segurança do paciente é uma componente essencial dos cuidados de saúde que deve ser objecto de atenção imediata.”, Anne Ancia sublinhou que “ o dia mundial da segurança dos pacientes reúne todas as partes interessadas e permite que prestadores, os utentes e gestores dos serviços de saúde expressem solidariedade e compromisso para tornar os cuidados de saúde mais seguros. O princípio fundamental é não prejudicar ninguém.

“O tema para este primeiro Dia Mundial de Segurança do Paciente é “Segurança do paciente: uma prioridade de saúdeglobal”, que apela a todos para dar alta prioridade à segurança do paciente”, disse para depois apelar igualmente “à promoção da comunicação aberta para aprender com os erros e enfatiza a importância da segurança do paciente e dá mais ênfase à voz do paciente, daí o lema: pela a segurança do paciente, fale!”

Fim NS,RN

Evaristo Carvalho, Delfim Neves e Jorge Bom Jesus assinam acordo para preservar justiça e estabilidade política

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 18 Set ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, o presidente do Parlamento, Delfim das Neves e Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus  assinaram terça-feira sob os auspícios da Nações Unidas um acordo em que se comprometem à preservação do sistema jurídico, respeito mútuo e cooperação entre órgãos do poder e a defesa da estabilidade institucional e política do País.

Rubricado também pelo Representante Especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Central, François Fall, o documento foi tornado público no final de uma reunião sobre “desafios da Justiça para Seculo XXI” presidida pelo Presidente Evaristo Carvalho na presença, dos titulares dos órgãos da soberania do Estado são-tomense, ex-presidentes da República, Miguel Trovoada e Fradique de Menezes, bem como partidos políticos do País.

Lido pela ministra são-tomense da justiça, Ivete Lima, o documento sublinha que “subscritores se comprometem à preservação do sistema jurídico assente nos princípios do Estado de Direito, na defesa dos precipícios e valores da independência dos órgãos judiciais da igualdade do cidadão parente a lei e de acesso do cidadão à justiça, consagrados na constituição da República”.

Além da promoção do “ respeito mútuo, a cooperação institucional entre os órgão do poder político na resolução dos problemas que gravitam em torno da justiça”, os assinantes se responsabilizaram ainda “ a abster-se de discursos e declarações inflamatórias que em nada contribuem para a paz e coesão social”.

O documento sublinha ainda “a defensa da estabilidade institucional e política que permita o normal funcionamento das instituições, de forma a assegurar a estabilidade social e a criação de mecanismos que conduzam a uma verdadeira reconciliação nacional”.

Os subscritores se comprometeram “ a promover e desenvolver, em espírito de cooperação, colaboração e articulação institucional, no âmbito das competências atribuídas a cada um, uma estratégia nacional para a modernização da justiça”.

Tendo sugerido cinco áreas em que urge equacionar medidas assentes em boas práticas internacionais, com o propósito de promover sinergias entre os diversos sectores tais como, reforço do Estado de Direito e do princípio da separação de poderes, a transparência e prestação de contas, o documento defende acesso universal à justiça, resposta adequada de qualidade e celeridade do sistema de justiça”.

Além da priorização do combate à criminalidade, violência doméstica, abuso sexual de menores e corrupção, articulando a cooperação institucional e policial, o acordo prevê ainda diligências que definam tal estratégia, contando com o apoio do sistema das Nações, liderado pelo Programa deste organismo internacional.

Fim/RN  

Ministro do Trabalho abre conferência sindical e defende diálogo bipartido para resolução de conflitos

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São – Tomé, 17 Set (STP-Press) – O ministro são-tomense do Trabalho, Adlander Matos presidiu hoje a abertura da conferência sindical, organizada pela UGT são-tomense em parceria com a sua congénere portuguesa e apoio da CEFOSAP, tendo defendido “diálogo social bipartido” para resolução de conflitos laborais.

Na seu discurso, o ministro, Edlander Matos disse que “ o dialogo social bipartido é um método mais adequado para impulsionar as relações laborais, mediante a negociação de convenções colectivas entre os empregadores e suas organizações e as organizações dos trabalhadores, com especial realce para a cooperação e consultas no local de trabalho para prevenir conflitos e encontrar soluções eficientes para a sua resolução”.

“ Não podemos descurar que as relações laborais inclusivas, produtivas e sólidas nos sectores públicos e privados são fundamentais para o trabalho decente”, disse Edlander Matos, tendo sublinhado que “ a negociação colectiva é considerada um direito facilitador indispensável na realização de trabalho digno e das relações laborais sólidas”.

Tendo declarado que o governo que pretende em consulta com os parceiros sociais, melhorar os níveis de formação e qualificação dos jovens, o governante acrescentou que “ reconhecimento efectivo do direito à negociação coletiva é um princípio e um direito fundamental no trabalho e constitui, juntamente, com a liberdade sindical, uma das quatro categorias da declaração da OIT relativa aos princípios e direito fundamentais de trabalho.

“ É inquestionável o seu, na distribuição dos salários, na redução das barreiras enfrentadas por alguns trabalhadores devido a questão de género, deficiência, na produção da inclusão, na adaptabilidade das empresas durante as crises económicas e grosso modo na estabilização das relações laborais” – sublinhou o Adlander Matos.

Na sua intervenção, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, a UGT-STP, Costa Carlos disse que o propósito desta conferência é de “ despertar nos seus membros a consciência de que embora o caminho à vitória seja arrepiante e escorregadio, a sabedoria será, sem dúvida, um esteio capaz de cimentar a firmeza e a certeza de que se fomos persistentes a luz se acenderá ao fundo do túnel”.

“ Com advento da globalização de economia mundial, hoje, muito que constitui direitos e deveres se sucumbi perante a vontade farta de ganhar mais e mais completamente dissociada de valores humanos” – disse o secretário-geral da UGT são-tomense.

Sustentou que “ razão mais que suficiente para nos encontrarmos hoje, aqui nesta sala, para que juntos, possamos apreender conhecimentos e atitudes que nos farão firmes e fortes para que o demolir das barreiras sejam uma coisa de tempo e melhores dias sejam sempre um ponto das nossas agendas”.

“ Impliquemos fortemente nas ações de combate a precariedade de emprego”, disse para depois acrescentar que “ por essa razão a UGT-STP em parceria com a sua congénere UGT de Portugal e com o prestigioso financiamento da CEFOSAP, Centro de Formação Sindical e de Aperfeiçoamento Profissional elegeu esta conferência sindical sob lema a negociação colectiva e o diálogo social como ferramentas da sindicalização e reforço dos direitos dos trabalhados”.

Fim/RN

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