Presidente do Tribunal de Contas preside acto de encerramento de formação aos auditores
Texto: Ricardo Neto ** Foto. Lourenço da Silva
São Tomé, 19 Ags ( STP-Press ) – O Presidente do Tribunal de São Tomé e Príncipe, José António Monte Cristo, presidiu hoje o encerramento de uma ação de formação aos seus auditores e demais técnicos, tendo declarado que a mesma “vai contribuir de forma significativa para a realização do Plano Estratégico de Desenvolvimento” deste Tribunal para quadriénio 2019-2022.
Tendo declarado que esta ação foi projectada na perspectiva da transparência para o contexto nacional dos PALOP e do Timor Leste, das boas práticas internacionais” Monte Cristo, sublinhou que “traduzindo-se numa ação que vai contribuir de forma significativa, para a realização dos objectivos definidos no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Tribunal de Contas para o quadriénio 2019 -2022”
José António Monte Cristo disse ainda que “ fomos testemunhas de que os módulos inseridos no programa destas oficinas proporcionaram aos participantes momentos de intensa interação em torno das démarches a realizar nas missões de verificação relacionadas com as auditorias de fellow up e da problemática da execução do OGE promulgado”.
“ O ponto mais alto do programa desta acção foi, sem dúvida, a sessão relacionada com a socialização interna que conferiu aos participantes uma oportunidade para debater todos os aspectos do Relatório e Parecer sobre a CGE de 2016, elaborado pelos auditores da respectiva unidade, o que permitiu identificar os pontos fracos, bem como as potencialidades do Tribunal de Contas” – disse Monte Cristo.
Presidente do Tribunal de Contas disse que “ foram onze dias de muito trabalho e exercícios de discussões e debates, que permitiram a mais de duas dezenas de auditores e demais quadros técnicos da nossa instituição que se apropriassem de metodologias e técnicas a aplicar nas missões de verificação relacionadas com a fiscalização concomitante e seguimento do processo orçamental.
“Não teria sido possível, realizar estas oficinas que, ora se encerram, sem o patrocínio do Pr PALOP-TL ISC, cujo programa é financiamento pela União Europeia”, adiantou .
Visando o reforço da capacidade de fiscalização jurisdicional das despesas públicas no País esta ação de formação surge no quadro das “Oficinas de Análise Orçamentais, promovidas pelo Pro PALOP-OL ISC (Fase II) no âmbito do apoio técnico e financeiro do programa entre as duas instituições.
Fim/RN
Japão aumenta ajuda alimentar a São-Tomé e Príncipe de 2 para 3 milhões de dólares anuais
Por: Waldyner Boa Morte em colaboração especial a Agência STP-Press
São Tomé, 30 Ags ( STP-Press) – O governo de Japão decidiu aumentar a ajuda alimentar, por doação em arroz a São Tomé e Príncipe, de dois para três milhões de dólares anuais – soube hoje a STP-Press de fonte oficial.
No encontro de trabalho realizado a margem do conferência Japão TICAD 7, que decorreu em Yokohama, o primeiro-ministro Jorge Bom Jesus encontrou-se com o seu homólogo,Shinzõ Abe (na foto), com quem abordou o estado de cooperação entre os dois países.
O Primeiro-ministro nipónico garantiu ao chefe do governo São-tomense, que o Japão irá continuar a ajudar São Tomé e Príncipe, no que refere ao financiamento das eleições, uma vez que as últimas eleições, provaram a maturidade do país no que concerne as estabilidade política e o fortalecimento da democracia.
O chefe do governo de Japão por sua vez solicitou de São Tomé e Príncipe, um apoio ao nível de uma eventual eleição dos seus quadros nas organizações internacionais.
O chefe do governo são-tomense Jorge Bom Jesus, regressa este fim-de-semana ao país, mas antes fará uma escala técnica em Lisboa, no sábado( 31), onde manterá um de encontro de trabalho com líderes das diferentes associações da comunidade São-tomense radicados em Portugal.
Fim/WB,RN
Elsa Pinto assina projectos bilaterais com Argélia para consolidar a cooperação
Por : Jornalista Ricardo Neto, da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 30 Ags ( STP-Press) – A ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto assinou, há dias em Argélia, com o seu homólogo argelino Sabri Boukadoum, novos projectos e novas ações para consolidar a cooperação entre os dois Países, soube hoje a STP-Press de fonte diplomática.
Durante a visita, Elsa de Barros Pinto, foi recebida também pelo Chefe de Estado argelino, Abdelkader Bensalah e pelo Primeiro- Ministro Noureddine Bedoui.
Segundo ainda a fonte “nas conversações, as delegações dos dois Países concordaram em realizar, no decorrer do ano de 2019-2020 alguns projectos e acções para reforçar a cooperação bilateral entre os dois países”.
Decidiram, igualmente, realizar a próxima sessão da Comissão Mista de Cooperação no ano de 2020, estando prevista a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia à São Tomé e Príncipe no decorrer deste ano de 2019.
“Passaram em revista os diversos acordos existentes e acertaram a realização de vários projectos de cooperação”, acrescentou a fonte.
Remontada desde da década de oitenta a cooperação entre São Tomé e Príncipe e Argélia tem tido maior relevância no setor das telecomunicações, sobretudo, na espera de formação e capacitação de quadros.
Fim/RN
Três alpinistas americanas brilharam escalando o Pico Cão Grande
Por Jornalista Arcângelo Dendê in TVS para Agência STP-Press
São-Tomé, 30 Ags ( STP-Press ) –Três alpinistas norte-americanas, Sasha Digiulian, Savannah Cummins e Angela Vanwiemeersch escalaram, há poucos dias, o Pico Cão Grande, uma elevação rochosa de origem vulcânica de 663 metros, ao Sul do país, visando a promoção do turismo no arquipélago são-tomense de acordo com uma reportagem da Televisão São-Tomense,TVS com assinatura de São Lima.
Sasha, que liderou a equipa ao topo de um dos principais símbolos do país, disse que “chegamos ao topo do pico e são 663 metros e nós escalámo-lo até ao topo”, tendo valorizado o trabalho, argumentado que “fomos todas líderes, o alpinismo não é um desporto individual, não é possível realizá-lo sem que toda a equipa trabalhe em conjunto”.
As alpinistas reconheceram que foi um percurso difícil que justificava tomar decisões difíceis ao ponto de várias vezes pensarem em desistir, na circunstância de trajecto que consideram difícil para transporte dos materiais à base do pico, seguido por sucessivos rolar das pedras e de mau tempo.
A líder da equipa, que encantou com a selva são-tomense pela sua biodiversidade, elogiou o feito nunca antes alcançado por mulheres na historiografia do país, agradeceu aos guias turísticos nacionais que serviram de suporte para o feito das três alpinistas americanas que aproveitaram a antiga rota de escalada britânica no Pico.
Digiulian espera que documentar as façanhas da sua equipa não apenas impulsione seu próprio perfil, mas também incentive a próxima geração de escaladoras, assegurando que “se uma mulher fizer algo, há essa inspiração e se ela puder, eu também posso”.
O Pico Cão Grande é uma elevação de origem vulcânica com uma forma pronunciadamente aguda, localizada em São Tomé e Príncipe, ao Sul da ilha de São Tomé, no Parque Natural Ôbo, eleva-se acima de 300 m de altura em relação ao solo, sendo que o cume está a 663 m acima do nível do mar.
Fim/AD in TVS
São Tomé e Príncipe conquista ouro em Canoagem e já está nos Jogos Olímpicos de Japão
Por: Ramusel Graça em Rabat, Marrocos para Agência STP-Press
Rabat, Marrocos, 29 Ags ( STP-Press ) – São-Tomé e Príncipe conquistou medalha de ouro em Canoagem nos jogos africanos que decorrem em Rabat, Marrocos por mérito dos astros são-tomenses: Bully Triste e Rock Ramos que ganharam,automaticamente, “passaporte” para os jogos olímpicos de Tóquio, Japão em 2020.
Os vedetas das ilhas maravilhosas, Bully Triste e Rock Ramos, sagram-se campeões em C2 Canoa nos 1000 metros e, já na especialidade C1 o capitão da seleção nacional, Bully Triste obteve medalha de prata.
Na sequência da brilhante e histórica vitória de São-Tomé e Príncipe, a Federação Internacional de Canoagem felicitou os são-tomenses, tendo sublinhado que “ este País dispõe de atletas com capacidades e qualidades para chegar aos altos patamares do desporto internacional”.
“Esta vitória não tem preço” disse João Costa Alegre presidente da Federação da modalidade, tendo sublinhado que “ isto é fruto de muito esforço e dedicamos este esforço ao povo de São Tomé e Príncipe”.
“Canoagem é a maior modalidade de São Tomé e Príncipe” defende João Costa Alegre para depois acrescentar que “ Homem sonha, obra nasce”.
Felipe Neto, treinador e chefe de missão dos jogos africanos para São Tomé e Príncipe, não escondeu a sua alegria pela qualificação, declarando que “torna-se necessário que o país faça mais investimento para colher fruto noutras modalidades”.
Fi/RG
Dois ministros visitam CATAP, o local de estágio da seleção são-tomense para jogo com Guiné-Bissau
Texto: Melba de Ceita *** Foto: Afonso Amaral “InterMamata”
São-Tomé, 28 Ags, 19 ( STP-Press) – O ministro da Juventude e Desporto, Vinício de Pina e o ministro da Agricultura Francisco dos Ramos deslocaram-se esta manhã ao Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agro-pecuária(CATAP), o local indicado para estágio da Seleção Nacional de Futebol, que defronta 4 de Setembro à Guiné-Bissau para o Mundial de Quatar- 2022.
De acordo com o ministro Vinício de Pina esta deslocação ao centro localizado no distrito de Mezochi , visa, sobretudo “analisar o espaço para acolher os jogadores da selecção nacional tendo em conta o jogo, dentro de oito dias em São-Tomé, a contar para 1ª mão pré-eliminatória de qualificação africana para o Mundial 2022.
Tomando em consideração a cooperação existente entre os ministérios, o ministro da Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural Francisco dos Ramos, assegurou que” ao ceder o espaço do CATAP é para unir o útil ao agradável como forma de trabalharem em conjuntos para que a selecção são-tomense tenha a vitoria almejada”.
Esta visita ao lugar do estágio acontece 72 horas depois do selecionador nacional, Tyno Eusébio ter publicado a lista dos 23 futebolistas convocados para este embate com realce para seis internacionais são-tomenses que atuam no estrangeiros, nomeadamente, Charles (Sacavenense), Jú ( Oriental Drangon, Marco Paulo ( Massamá), Harraniz ( Leixões), Silva ( Covilha), todos em Portugal, e Luís Leal Newell Old Boys da Argentina.
Internamente, o mister Tyno convocou, designadamente, Primo, Vava, Kota, Kilson e Capito do Sporting da Praia-Cruz , Nilson, Tavarinho, Dilson, Jocy, Iniesta, Ivonaldo e Vando da Udra de Angolares, Gilson e Brogba do Porto Real, Zé do Santana FC, e Gilson do Inter do Bombom.
A disputar-se em duas mãos, sendo, a outra já prevista para o dia 10 de Setembro na capital da Guiné-Bissau, esta pré-eliminatória dará acesso a uma das seleções de seguir para a fase de grupos de qualificação da zona africana para esta cimeira mundial de futebol- Qatar- 2022.
Apelidada de “Falções e Papagaios”, a seleção são-tomense de futebol ocupa a 185ª posição no Raking da FIFA com 920 pontos, enquanto a seleção da Guiné-Bissau com alcunha de “Mabeco”, uma espécie de cão-caçador africano, está no 123º lugar com 1.158 pontos.
Estando a frequentar as pré-eliminatórias desde o Mundial de 2002- Correia-Japão, a seleção são-tomense nunca chegou a uma fase final de um Copa de Futebol a semelhança da Guiné-Bissau que desde 1998-França já experimentava as eliminatórias para os Mundiais.
Fim/MC,RN
Tribunal Supremo volta a chumbar pedido de Nestor e Alzira sobre perda do mandato no Príncipe
Texto: Ricardo Neto *** Foto Arquivo: Lourenço da Silva
São-Tomé, 28 Ags ( STP-Press) – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pela 2º vez a providência cautelar do MVDP, numa tentativa de evitar a perda de mandato de seus dois deputados, nomeadamente, Nestor Umbelina e Alzira do Rosário, por recusarem tomar posse face as eleições de 7 de Outubro ultimo na ilha do Príncipe, conforme o acórdão enviado hoje a STP-Press.
“Nestes termos acordam em conferência dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça em julgar improcedente a presente providência cautelar” – lê-se no acórdão datado de 09 de Agosto de 2019 com assinaturas de três juízes, nomeadamente, Silva Cravid, Silvestre Leite e Frederico da Glória, face ao pedido do MVDP, Movimento Verde para Desenvolvimento do Príncipe.
Segundo o acórdão “ esta providência não poderá senão improceder, pois a situação que se pretendia acautelar [evitar] com a mesma já se encontra ultrapassada, tornando-se desnecessária uma tal cautela, associado ao facto pode resultar prejuízo maiores com a sua concessão”.
“Portanto cabia o requerente [MVDP] neste caso demonstrar estes prejuízos, como sendo irreparáveis ou de difícil reparação e o mesmo na sua petição não articula tais danos”, acrescenta o acórdão do Supremo
Tendo argumentado que “ só pode haver suspensão do acto quando da sua execução possa advir danos irreparável ou difícil de reparação e não é o caso”, os juízes dizem no acórdão que “ o presidente da Assembleia Legislativa regional do Príncipe agiu de acordo com as suas atribuições e competências conferidas por lei”.
Este caso judicial deve-se a decisão relativamente a perda de mandato no parlamento regional por parte dos dois deputados do MVDP que injustificadamente primaram pela ausência ao acto de posse na sequência dos resultados eleitorais na ilha do Príncipe.
Fim/RN
Ministro da Agricultura abre seminário sobre validação do acordo de facilitação regional do comércio
Texto: Afonso Amaral “InterMamata” e Ricardo Neto **Foto: Afonso Amaral “InterMamata”
São-Tomé, 28 Ags ( STP-Press ) – O ministro são-tomense da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos, em representação da ministra do Comércio, presidiu terça-feira a abertura do seminário de sensibilização sobre “Validação do Roteiro e do Plano de Acção para Implementação do Acordo de Facilitação do Comércio na Comunidade Económica dos Estados da África Central”, CEEAC.
No evento que decorre num dos hotéis de São Tomé, Francisco Ramos disse que São Tomé e Príncipe pretende ficar menos dependente da importação de bens de primeira necessidade e muitos deles de qualidade duvidosa” e apelou para “sermos capazes de aplicar a integração da nutrição nas legislações e regulamentações de comércio nacionais e regionais”.
Tendo defendido “a promoção de cadeias de valor dos alimentos locais com vista a fomentar o comércio entre Países que tenham desafios semelhantes ao país, Ramos sustentou que “por isso, sempre afirmamos que os desafios que temos pela frente exigem de todos nós muito trabalho, empenho profissional, unidade, disciplina e muito rigor no que fazemos”.
Além de garantir “condições institucionais” para a implementação do acordo por parte são-tomense, este governante apoutou a simplificação e harmonização dos procedimentos administrativos ligados ao processo de importação, exportação e trânsito de mercadorias com um dos objectivos estabelecidos entre os Países localizados nesta sub-regional comercial africana.
“Instar os Países na adopção e execução do programa de modernização das alfândegas, opção nos princípios e práticas mais transparentes, a disponibilização de informações, decisão relativa ao sistemas de gestão de riscos, o maior uso das tecnologias de informação, foram entre outros objectivos citados pelo ministro Francisco Ramos.
Este membro do executivo aproveitou ocasião e lançou desafio a população são-tomense para aderir em massa as acções do combate ao paludismo no País, abrindo portas das suas casas de modo a facilitar a brigada de pulverização inter domiciliária, sustentado que “sem a saúde não há desenvolvimento”.
“ Todos os acordos, convenções, leis, decretos, são direcionados para a saúde física, financeira e ambiental do povo” disse para depois acrescentar que “a luta que temos que travar contra o paludismo à escala nacional terá que ser seriamente encarada pelas populações como algo de grande interesse e expressão económica;”.
Para o director do Comércio, Eduardo Armando defendeu urgência no plano nacional e a criação do Comité bem como a redução de barreira administrativa no custo de trânsito das mercadorias, tendo considerado que as alfândegas devem reduzir custos das mercadorias de modo a torná-las mais acessíveis aos consumidores.
Os seminaristas reclamam ausência da Câmara do Comércio neste debate e a contradição existente com os membros dos diferentes ministérios tais como: CEAT, Pecuária, Agentes aduaneiros, tendo defendidos um bom nível de concordância e boas relações humanas no âmbito deste processo de facilitação comercial a nível regional.
Para apoiar esta iniciativa comercial estão presentes dois especialistas dos Camarões, designadamente, Edoa Effa Christian, administrador civil, e Tuka Jules, coordenador do Projeto PAI-AFE/CEEAC bem como um outro de nacionalidade gabonesa, Gaston Bruce-Dibanguie, gestor do Projeto PAI-AFE/CEEAC.
Por ocasião da Conferencia de 2013 em Bali na Indonésia, os Estados membros da Organização Mundial do Comércio (OMC),adotaram o Acordo sobre a Facilitação do Comércio fixando, assim, as regras multilaterais para a eliminação ou redução de barreiras que recaem sobre o processo decorrente dos Serviços de importação, exportação e trânsito de mercadorias.
O Acordo ora assinado entrou em vigor em Fevereiro do ano de 2017, depois de ter sido ratificado por dois terços dos Estados membros, constituído assim, o primeiro Acordo Comercial multilateral concluído depois da criação da Organização Mundial do Comércio em 1995.
Fim/ IM,RN
