São-Tomé, 27 Abril ( STP-Press) – O
Conselho de ministros decretou luto nacional de três dias a contar a partir de hoje
sábado face ao naufrágio perto da ilha de São Tomé que causou oito mortes e
nove desaparecidos, de acordo com dados oficiais.
A resolução foi aprovada esta sexta-feira no
Conselho de Ministros, que aprovou a criação de uma comissão
mista de inquérito para apurar as causas do naufrágio do navio
“Amfitriti”.
Esta sessão do Conselho de Ministros
extraordinária, presidida pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, foi dedicada
à análise do naufrágio da embarcação e da definição de algumas medidas de
emergência.
“A criação de uma comissão mista de inquérito composta por elementos do Instituto Marítimo e Portuário e da Guarda Costeira para averiguar as possíveis causas do naufrágio e eventuais irregularidades que possam ter ocorrido no processo de embarque das pessoas e das mercadorias”, lê-se no documento.
O Conselho de Ministros decidiu ainda apostar no aluguer de um navio que cumpra os requisitos técnicos para assegurar o transporte urgente de combustível e mercadorias para a Região Autónoma do Príncipe “em total segurança”, bem como a criação de um fundo de emergência para apoiar as vítimas e promoção de uma campanha de solidariedade.
O governo vai decidir ainda pela criação uma comissão multissetorial, com vários ministérios envolvidos, que tem a missão de apresentar, no prazo de um mês, um plano de ação para uma “definitiva resolução da problemática da ligação marítima e aérea entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe”.
Cidade de
São Tomé, 27 de Abr. 2019 (STP-Press) – Ministro São-tomense do Planeamento,
das Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz concluiu sexta-feira, em São Tomé, um
ciclo de visitas de trabalho às diferentes edilidades do país.
O
governante na qualidade de tutelar dos municípios reuniu hoje, sexta-feira,
separadamente, com os líderes dos municípios de Água Grande, onde se localiza a
Cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.
Vaz
encontrou igualmente com Américo Ceita, Presidente da Câmara Distrital de
Mé-Zóchi, no centro da ilha de São Tomé, com propósito de tomar contacto com a
realidade factual do aludido município.
Após a reunião
bastante demorada com José Maria Fonseca, Presidente da Câmara de Água Grande e
seus vereadores, o governante garantiu desbloquear fundos para viabilizar a
funcionalidade das Câmaras Distritais, mas advertiu que a gestão de tais verbas
devem obedecer as regras de gestão e disciplina financeira.
“O nosso propósito aqui é reunir com os
líderes municipais, pois, são eles o poder mais próximo das populações e faz
todo sentido conhecer e tomar o pulso da realidade socioeconómica, cultural e
recreativo da Edilidade”, garantiu.
“Uma vez já aprovado o Orçamento Geral de
Estado para 2019, vamos afectar fundos para esses municípios darem resposta aos
seus programas e expectativas das populações e a nossa preocupação é que
respeitem rigor e disciplina orçamental para no fim se garantir a transparência
e as populações verem e sentirem seus anseios realizados”, acrescentou o
governante.
Este ciclo
de acções de auscultação, o qual compreendeu visitas de trabalho teve seu arranque
há duas semanas, com deslocações a zona sul, onde Osvaldo Vaz reuniu-se com as
Edilidades das cidades de São João dos Angolares, no Distrito de Caué e em
Santana, no Distrito de Cantagalo, na ilha de São Tomé.
Após o
qual, o governante deslocou-se há alguns dias as cidades de Guadalupe, em
Lobata e Neves, em Lembá da Ilha de São Tomé, com o mesmo propósito.
No quadro
global e como resultado das Eleições Autárquicas de sete de Outubro último, o arquipélago
São-tomense tem na ilha de São Tomé (a maior do arquipélago), seis Edilidades,
compreendendo, uma em Caué que está sob tutela de uma Coligação de três
partidos, nomeadamente: PCD/MDFM/UDD, uma em Mé-Zóchi, pelo partido Acção
Democrática Independente (ADI) e em Água Grande, Lobata e Lembá administrados
pelo partido Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), no Poder.
E a Ilha do
Príncipe goza de uma autonomia política e administrativa, onde autoridades
centrais asseguram a gestão sobre a Defesa Nacional e Relações Internacionais
da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
São-Tomé, 26 Abr ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho defendeu hoje uma “urgente reforma do direito penal”, tendo declarado que “ a nossa justiça tem de deixar de ser injusta” no seu discurso esta manhã na abertura do ano judicial marcado ainda por discursos do primeiro-ministro, presidente do Supremo, Procurador da República e a Bastonária dos Advogados.
O Presidente da República no seu discurso disse que “ é
urgente a reforma do nosso direito penal, pois não podemos continuar a conviver
com um sistema em que desde que haja uma queixa e sem mesmo que se observe indícios
suficientes, o cidadão torna-se imediatamente arguido e fica sujeito desde início
a um termo de identidade e residência limitador dos seus direitos”.
“Sistema penal precisa evoluir…”,defende PR
“ O nosso sistema penal precisa igualmente de
evoluir para integrar na tipificação de crimes, não só novas ilicitudes
decorrentes da globalização, como também aqueles que resultam da evolução da
nossa própria sociedade como consequência de uma maturidade mais precoce e do
natural envelhecimento da sociedade” – acrescentou o Presidente da República.
Além de ter declarado que “ a nossa justiça tem de deixar de
ser injusta para com alguns e complacentes ou mesmo conivente com outros”,
Evaristo Carvalho qualificou de “ uma justiça a várias velocidades, julga
segundo, o quadrante político, julga segundo a hierarquia, julga segundo as inclinações
dos julgadores, julga segundo a fortuna de cada um, e esta justiça, o país não
precisa”.
“ Já não vale a pena fazermos de cegos e surdos, pois aqui
vivemos todos e as aberrações e incongruências estão à vista de todos” disse o
presidente da República, tendo acrescentado que “ as mais célebres injustiças,
são aquelas travestidas de justiça”.
Silva Cravid diz que 2018 foi “negro” para justiça
Já o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid
disse que “ o ano 2018 fica marcado como ano negro da história da justiça
são-tomense por estagnação de funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça que
ficou parado sem sequer juízes para despachar processos como consequência da
exoneração compulsiva, abusiva e ilegal da Assembleia Nacional”.
Silva Cravid disse
que com a reposição da legalidade no Supremo, a integração para breve de nove juízes
bem como outras intervenções previstas para o sector da justiça, citando,
sobretudo a formação e capacitação de quatros e criação de condições de
trabalho disse estar convicto que “neste ano e anos seguintes teremos soluções
satisfatórias para responder aos anseios dos cidadãos que aguardam uma “
justiça mais justa, mais célere, digna e mais próxima” do povo.
“ A justiça sem a orça é importante, a Justiça sem justiça é
tirania, a Justiça sem força é contestada, a Força sem Justiça é acusada. É
preciso, portanto em conjunto a Justiça e a Força e por isso, fazem com que, Justo
seja Forte e que Forte seja Justo, disse Silva Cravid, citando Blaise Pascal.
Bom Jesus cita Pinto da Costa no seu Discurso
Numa outra citação, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus no
seu discurso disse que “ Não podemos ano após ano, fazer desta cerimonia um
mero somatório de palavras que se esgotam em si próprias e que pouco ou nada
produzem na realidade da justiça são-tomense” citando o antigo Presidente da
República, Manuel Pinto da Costa.
“ A reforma da justiça constitui elemento fundamental para o
reforço do Estado de Direito, o qual assenta no princípio basilar segundo o
qual todos os cidadãos são iguais perante a lei; isto é, nenhum cidadão está ou
deve estar acima da lei. Daqui decorre a materialização do combate contra a
corrupção, o qual é apanágio deste governo, Dura Lex, Sed lex”, – disse Jorge
Bom Jesus.
Procurador Geral pede “meios” para investigar
No seu discurso, o Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho pediu as autoridades competentes meios para que o ministério publico possa cumprir as suas atribuições, enquanto a Bastonário dos Advogados, Célia Posser defendeu o direito de liberdade e garantia dos cidadãos e do acesso à justiça sobretudo em termos de custas judiciais.
Texto: Ricardo Neto e Leonel Mendes *** Foto:
Cristiano Dondo
São Tomé, 25 de abr. 2019 (STP-Press) – Sete mortos, sendo,
quatro crianças e três adultos bem como 10 pessoas ainda dadas como
desaparecidas são novos dados do naufrágio esta madrugada do navio “Anfitriti” perto
da ilha do Príncipe de acordo com novas informações divulgadas esta tarde pelo primeiro-ministro
são-tomense, Jorge Bom Jesus.
Numa primeira comunicação oficial a Nação após o naufrágio, o Chefe do governo disse que “ temos a lamentar para já a perda de sete vidas, sendo quatro crianças e três adultos” , tendo acrescentado que “ 10 pessoas continuam desparecidas” como resultado do naufrágio do navio que fazia ligação entre as ilhas de São Tomé e a de Príncipe com “oito tripulantes, 64 passageiros e 212 toneladas de produtos diversos”.
“ Até este
momento pelas informações que dispomos foram resgatadas com vida 55 pessoas que
já se encontram na Região Autónoma do Príncipe, sendo três delas sido evacuadas
para São Tomé por se encontrarem com ferimentos graves”, disse o primeiro-ministro
que garantiu apoio e solidariedade ao governo regional e endereçou sentimentos
de pesares as famílias enlutadas.
“ Quero aqui
em meu nome pessoal e em nome do governo central endereçar os profundos
sentimentos de pêsames as famílias enlutadas e a toda população em geral,
assegurando ao governo regional todo apoio e solidariedade institucional que a
situação impõe” – sublinhou Jorge Bom Jesus.
Além de ter
assegurado que “ todas as medidas estão a ser tomadas para em primeiro lugar
encontrar-se rapidamente os desaparecidos e garantir toda assistência os
sobreviventes” disse que proceder-se-á a abertura de um inquérito para se
apurar as causas deste trágico acidente e imputar as eventuais responsabilidades.
Tendo declarado
a deslocação sexta-feira do ministro de Trabalho e Solidariedade à Região Autónoma do Príncipe para “acompanhar a
situação e apoiar no que for necessário”, o primeiro-ministro disse que “já foi
convocado uma sessão extraordinária do Conselho de Ministros para analisar em
pormenores todas as informações e tomar medidas que forem necessárias para se
ultrapassar esta trágica situação”.
O chefe do
governo aproveitou ainda para agradecer as empesas privadas e pessoas que
participaram na busca e salvamento nas primeiras horas do acidente que se deu
por volta das 04 horas de madrugada perto do ilhéu de Boné de Jokey no mar da
ilha do Príncipe.
São-Tomé, 25 Abr ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus
defendeu hoje que “investir na proteção social é investir no futuro do País” no
seu discurso esta manhã na cerimónia de lançamento do projecto social e
desenvolvimento de competências com financiamento do Banco Mundial em 10
milhões de dólares.
“ Investir na proteção social é investir no futuro do nosso
País” disse o chefe do governo são-tomense, tendo acrescentado que “queremos
expressar de forma inequívoca o compromisso e engajamento do governo que
represento neste projecto”, ” que atribuiu a proteção social 3,5 milhões de dólares,
reforço institucional 2,3 milhões, empregabilidade 3,5 milhões e apoios aos
projectos 700 mil dólares.
“ Pedimos ao banco Mundial
que continue a apoiar o país e a proposta nas fases subsequentes e espero dos
quadros nacionais trabalho abnegado e total envolvimento neste projecto que
integra o estabelecimento de uma escola de turismo no País na ótica de
capacitação de jovens de acordo com a necessidade do mercado bem como as prioridades
para o crescimento económico do País.
Disse ainda que “através da componente, programa apoios as famílias
vulneráveis vamos conseguir aumentar o rendimento e consumo de 2.570 agregados
nos seis distritos incluindo a região do Príncipe, mediante a disposição de transferência
monetária regulares e medidas regidas de acompanhamento” sublinhando ainda que “
este programa materializa parte do programa de rendimento mínimo de inserção
social”.
No que concerne ao turismo, conforme, supramencionado,
trata-se de uma área-chave para o crescimento económico com grande potencial
para a criação de emprego, disse, acrescentando que “é importante fonte de
divisa e representa 5% do PIB”, concluindo que “ estamos seguros que com base
nas potencialidades do turismo, poderemos melhorar empregabilidade e vários
níveis socioeconómicos”.
São Tomé, 25 de Abr.2019 (STP-Press) – O ministro são-tomense
da Saúde, Egdar Neves considera de “prioritário a luta para a total eliminação
do paludismo” no País, tendo declarado que o combate à doença “continua a ser
um dos grandes desafios de saúde pública para o desenvolvimento em África”.
O governante são-tomense fez estas declarações esta manhã no
acto central das actividades por ocasião do dia 25 de Abril, dia mundial africano
de luta contra o paludismo, que se comemora hoje no arquipélago.
“ O actual governo, considera de extrema importância a luta
contra o paludismo, considerado prioritário a sua total eliminação no País”
disse Edgar Neves tendo sublinhado que “ o paludismo continuar a ser um dos
grandes desafios de saúde pública e para o desenvolvimento em África”.
No seu
discurso o ministro da Saúde afirma que “a eliminação do paludismo no país só poderá
ser alcançada com o engajamento político sólido e coerente, com participação
dos sectores públicos e privados de organizações não-governamentais, de
parceiros bi e multilaterais e também com a população em geral”.
Edgar Neves
diz que “ nestes últimos tempos houve um aumento de casos do paludismo esperado
e não esperado em São-Tomé e Príncipe com maior incidência na área de saúde de
Água Grande, mais especificamente nas zonas de Oque del Rei e Bairro de
Liberdade. Perante esta situação, medidas mais agressivas começam a ser tomadas
para a redução de casos e total controlo da situação”.
“ A incidência anual do paludismo aumentou
entre 2014 e 2019, passou de 9,5 para 14,6 por mil em2018 e registou cerca 963
casos nos últimos quatro meses do ano 2019”, – sublinhou o governante.
O ato central da
atividade do dia mundial africano de luta contra o paludismo foi no “Espaço Cacau”
na capital são-tomense, sob o lema, “Paludismo Zero Começa Comigo” e contou com
presença de varias entidades públicas e privadas.
Por:
Leonel Mendes, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press
São Tomé, 25 de abr. 2019 (STP-Press) – Um navio denominado “Anfitriti” que fazia ligação entre as ilhas de São Tomé e a de Príncipe naufragou na madrugada de hoje com 63 pessoas a bordo, nas imediações do Boné de Jókey, uma elevação rochosa muito próxima do Príncipe, – soube-se hoje de uma fonte da Guarda Costeira.
De acordo com a fonte 55
pessoas já foram resgatadas do mar com vida pelo navio “Abidjan” que fazia a
viagem no sentido inverso, sendo que oito pessoas ainda estão dadas como
desaparecidas.
A fonte informou ainda
que as buscas estão a ser efectuadas pela Guarda Costeira Regional, ajudadas
por embarcações privadas existentes na Região Autónoma do Príncipe.
Informações recolhidas
dão conta que o navio da Marinha Portuguesa Zaire destacado no país também
participa nesta operação de busca e salvamento.
O Presidente do Governo
Regional José Cardoso Cassandra “Tozé” lamentou o desastre que abateu sobre a
ilha “mais uma vez”, apelando a “calma da população” e confiando no sucesso das
operações.
O navio “Anfitrite” fazia
ligações regulares entre as duas ilhas, transportando passageiros e sobretudo
mercadorias.
São-Tomé, 24 Abr ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho considerou “motivo de orgulho para os são-tomenses” o facto da 9ª edição da semana africana de vacinação ter lugar hoje na capital são-tomense, sublinhando ser “um dia marcante para as autoridades nacionais, em particular para os agentes sanitários” do arquipélago.
Presidente da República, Evaristo Carvalho e a Representante da União Africana
No discurso da abertura deste evento sub-regional-africano, o
Chefe de Estado são-tomense disse que “ constitui motivo de orgulho para os
são-tomenses o facto desta 9ª edição [semana africana de vacinação] ter lugar
em São Tomé e Príncipe…o que faz deste arquipélago uma referência na nossa
sub-região” no âmbito da “melhoria do estado da saúde da população” africana.
Ministro da Saúde, Edgar Neves e o Presidente da República, Evaristo Carvalho
Presidente Evaristo Carvalho acrescentou que “ hoje é também
um dia marcante para as autoridades nacionais, em particular para os agentes
sanitários. É lançada a iniciativa sobre a redução acelerada da mortalidade
materna e neonatal, permitindo assim a São Tomé e Príncipe associar-se a mais
uma campanha da União Africana em prol da promoção da saúde e dos direitos
sexuais e reprodutivos”
Representantes da OMS, do UNICEF, Ministro da Saúde, Presidente da República,representantes da União Africana e GAVI
“ Estamos porém conscientes de que ainda existem desafios a
enfrentar, pelo que devemos todos continuar a trabalhar para a consolidação dos
resultados já alcançados e para a eliminação das zonas de sombra que ainda
persistem,”- disse Evaristo Carvalho tendo sublinhado que “ estou confiante em
que as autoridades nacionais tudo farão para que os compromissos assumidos,
quer no âmbito interno, quer no plano externo, sejam cumpridos”.
Representante da GAVI, Aliança Mundial para Vacinas a reconhecer os bons resultados de São Tomé e Príncipe
Além de considerar que “ todos temos um papel a desempenhar
nesta luta para garantir que as nossas crianças sejam imunizadas”, o Chefe de
Estado apelou aos “ pais para que levem os seus filhos aos postos sanitários,
de acordo com o calendário de vacinação estabelecido pelas competentes
autoridades sanitárias”.
Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e Primeiro-Ministro marcaram presença no evento
Ao agradecer a comunidade internacional e aos parceiros de
desenvolvimento, sobretudo, Unicef, OMS, FNUAP, União Africana, Aliance GAVI,
pelo apoio solidário, o Presidente da República disse citando o artigo 50º da
constituição que “ incumbe ao Estado promover a saúde pública, que tem por
objectivo o bem estar físico e mental das populações e sua equilibrada inserção
no meio sócio- ecológico em que vivem”.
Presidente da República a proceder entrega de troféus as instituições que mais contribuíram para sucesso de STP
Na sua intervenção,
o ministro da Saúde Egdar Neves disse que o objectivo desta iniciativa
sub-regional é de “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para
todas e todos, em todas as idades, até 2030 acabar com mortes evitáveis de
recém-nascidos e crianças menores de cinco anos, reduzir a taxa de mortalidade
materna global para menos de 70 mortes por 1.000.000 nascidos vivos”.
Presidente da República em Santana a aplicar vacina oral a um recém-nascido num claro simbolismo ao acto
“ Assegurar que 100% das nossas crianças sejam totalmente
vacinadas e que nenhuma mãe perca a vida por dar vida” disse Egdar Neves, tendo
sublinhado que “ investimento na saúde das mulheres é um investimento no
desenvolvimento global de toda sociedade”.
A tribuna VIP em Santana na abertura da feira da saúde em saudação da semana africana de vacinação em STP
Representantes, designadamente, da OMS, da Alliance Gavi e da
União Africana, nos respetivos discursos, congratularam-se com a realização do
evento pela primeira-vez no arquipélago são-tomense e manifestaram a vontade de
continuarem a colaborar e a apoiar São Tomé e Príncipe numa perspetiva de
desenvolvimento sustentável.
Presidente da República a aplicar vacina oral sob o olhar atento do ministro da saúde e técnica especialista na área
No final da abertura oficial do evento, seguiu-se depois de
acordo com o programa ao distrito de
Cantagalo, ao sul da ilha de São-Tomé, onde foi palco de uma feira de saúde,
integrando vários serviços, designadamente, vacinação, planeamento familiar,
nutrição, registo de nascimento, aconselhamento e sensibilização.
São-Tomé,24 Abr ( STP-Press) – Depois de aprovado pelo Parlamento são-tomense e promulgado pelo Presidente da República, o Orçamento Geral do Estado, OGE, para 2019 já foi publicado em Diário da República pelo Centro de Informática e Reprografia do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.
São-Tomé, 23 Abril ( STP-Press ) – O Sindicato e Associação de jornalistas são-tomenses em parceira com Secretaria de Estado para Comunicação Social vão organizar uma jornada de reflexão sobre “os desafios do jornalismo no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe” por ocasião do dia mundial da liberdade de imprensa a assinalar-se no dia 03 de Maio, próximo, ´- Soube hoje a STP-Press junto da comissão organizadora.
A realizar-se precisamente no dia 03 de Maio, numa sexta-feira, com a abertura a ser presidida pelo Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, o evento terá como pano de fundo a validação do código deontológico, estatuto de jornalista, estatuto e regulamento da comissão de carteira profissional dentre outros temas pré-agendados, de acordo com um dos membros da comissão organizadora, Juvenal Rodrigues.
Segundo Rodrigues na última reunião preparatória do evento disse que os profissionais da imprensa são-tomense vão debater ainda a questão relativa a transformação da Rádio Nacional e TVS em empresas públicas, transição para digital, a legislação para rádios comunitárias, jornalismo móvel, a sociedade civil e os media bem como o papel e alcance do conselho superior de imprensa.
Prevê-se ainda intercâmbio de experiência entre os profissionais seniores e os mais jovens sobre o estado da comunicação social e as melhorias que podem ser introduzidas disse Juvenal Rodrigues que falou da proposta de um plano estratégico para comunicação social bem como a redefinição das linhas editorias dos órgãos no sentido de torná-los mas próximo da população.
O objetivo geral do evento é de “garantir o engajamento consciente
das médias locais no processo de desenvolvimento do país, tomando com referências
o programa do governo do governo, a visão 2030 para São-Tomé e Príncipe, os
Objectivos de Desenvolvimento Sustentado com ênfase nos escolhidos pelo país e
agenda 2063 da União Africana, lê-se num dos documentos da comissão organizadora.
Dentre os oradores, membros do painel e moderadores dos
temas pré-estabelecidos pela comissão organizadora, constam os nomes de Conceição
Lima (São), Teotónio de Menezes, Manuel Barros, Manuel Dendê, Frederico
Umbelina, Maximino Carlos, Abel Viegas, Katya Aragão, Sebastião Pires, José
Carlos Barreiro, Jair Pimental, Deodaoto Capela e Jerciley Patrick.
