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PM à caminho da China para Fórum Boao numa missão de atração de investimento

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias-STP-Press

São-Tomé, 22 Mar ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus viaja este sábado para China, onde participa no Fórum Boao para Ásia, numa missão de uma semana, durante a qual, terá encontros com o presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro Lee Keqiang, -Soube hoje a STP-Press de fonte oficial.

O Chefe do governo são-tomense far-se-á acompanhar do ministro da Presidência do Conselho de Ministro e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro, e quatro membros do seu gabinete dentre assessor, protocolo e segurança.

Além da participação na conferência anual do Fórum Boao para a Ásia, Jorge Bom Jesus aproveitará para encetar contactos com as autoridades de Pequim no sentido de reforçar a cooperação com a China e atrair investimento chinês para os projectos estruturantes no arquipélago.

Dentre os projectos estruturantes destaca-se o alargamento da pista do aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe em mais 600 metros prevendo-se o financiamento da China, tal como assegurou Jorge Bom Jesus há uma semana numa declaração por ocasião de cem dias da sua governação.

Ainda em janeiro último em cerimónia da passagem do novo ano chinês, Jorge Bom Jesus disse que o seu governo “vai tudo fazer, sobretudo, na vertente da política externa para atrair cada vez mais os investimentos chineses para São Tomé e Príncipe na perspectiva de uma visão comum para felicidade e bem-estar para os dois Países e Povos”.

Além do primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, a conferência anual do Fórum Boao para a Ásia a ser aberto pelo primeiro-ministro chinês, Lee Keqiang, contará a inda como a presença do primeiro-ministro sul-coreano Lee Nak-yon, o primeiro-ministro laociano Thongloun Sisoulith, o primeiro-ministro luxemburguês Xavier Bettel.

Fim/RN

Elsa Pinto pede aos cônsules uma diplomacia de mobilização de recursos e revalorização da diáspora

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 21 Mar ( STP-Press ) – A ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto apelou hoje aos  cônsules honorários à “uma maior acutilância na projecção da imagem digna” do País visando a “mobilização de recursos” com vista a “promoção do desenvolvimento” e a “revalorização das comunidades são-tomenses na diáspora”.

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Elsa Pinto fez estas declarações esta manhã num encontro com os cônsules honorários numa “reflexão sobre mecanismo de articulação entre o exercício da prática diplomática e o seu entrosamento com a diplomacia virada para o desenvolvimento”.

“ O que pretendemos com concurso de Vossas Excelências é munir e dotar a nossa actividade externa de instrumentos que nos permita actuar na arena internacional, visando, a projeção de uma imagem digna do nosso País, e por intermédio disso, mobilizarmos recursos necessários para a promoção do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe” – sublinhou Elsa Pinto no seu discurso.

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 “ Isto exigirá maior acutilância na gestão e na mobilização de recursos, na divulgação e na promoção das oportunidades de investimento no pais”- disse a ministra, tendo acrescentado “ que a principal estratégia da nova política externa, assenta no fomento da diplomacia económica, versus uma diplomacia preocupada com o desenvolvimento”.

Tendo citado uma política externa orientada igualmente para a revalorização das comunidades são-tomenses na diáspora, Elsa Pinto disse que “ a nossa preocupação é profunda e precisamos em conjunto preparar um conjunto de medidas concretas para valorização da acção das comunidades residentes no estrangeiro, começando pela melhoria do relacionamento entre a nossa diáspora e São Tomé e Príncipe, incentivo da cultura nacional”.

Além uma ação impulsionadora do “aumento da captação de investimento directo estrangeiro que é crucial para combater o desemprego em especial o desemprego jovem”, Elsa Pinto disse que “ estamos certos de que este encontro anual com os cônsules é uma excelente oportunidade para que (in loco) possam apropriar de todas as informações necessárias para a divulgação do País”.

Fim/RN

PM diz que orçamento são-tomense depende 97% das ajudas externas e só 2% são dos recursos internos

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 21 Mar ( STP-Press) – O Orçamento Geral de Estado são-tomense para 2019 está a depender 97,2 % dos recursos externos e 2,8 % sairão das receitas internas do País, – anunciou o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus esta manhã na Assembleia Nacional, o Parlamento, na abertura do debate deste projecto orçamental.

“ Do total de investimento público, apenas 2,8 serão assegurados através de recursos internos e 97,2 % por recursos externos, nomeadamente, empréstimos e donativos” – disse o Jorge Bom Jesus no seu discurso da abertura da sessão de discussão da proposta do orçamento, estimado em cerca de 150 milhões de dólares.

Bom Jesus acrescentou que “ é preciso ter bem presente essas percentagens, porque, elas são reveladoras da grande dependência do País em relação aos parceiros bilaterais e multilaterais”.

Quanto ao valor destinado às prioridades nos investimentos públicos, primeiro-ministro assegurou de cerca de 23% está destinado ao sector destinado das infraestruturas e obras públicas, 16% no sector da saúde, 15% para Educação e 12 para agricultura e pescas.

“Este orçamento projecta um crescimento económico de 4,5%”, disse Bom Jesus tendo sublinhado que “ atendendo a fraca capacidade do Estado para área do investimento público, a atracão de investimento do capital privado, quer nacional quer estrangeiro, será uma preocupação fundamental deste governo”.

“Os desafios presentes e as perspetivas no futuro melhor, exigem deste governo medidas corajosas para reverter a situação de maneira paulatina, colocando, a política de combate a pobreza e a corrupção no templo das nossas preocupações”, disse para depois acrescentar que “ para combater a pobreza, precisamos criar riqueza e reparti-la de maneira equitativa”.

Alem de defender que “temos de nos habituar a viver a medida das nossas possibilidades, com sentido de sacríficos proporcionais”, Jorge Bom Jesus argumento que “ a situação pode ser ultrapassada com crescimento sustentado e continuado do PIB, baseado em política publica que promovam investimentos públicos, geradores de emprego de maneira sustentável”.

Fim/RN

Elsa Pinto diz que São Tomé e Príncipe está disponível a partilhar experiência democrática com países da África Francófona

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Ministra Elsa Pinto homenageia a representante do liceu Manuela Margarido pela participação no acto central da francofonia

Texto: Ricardo Neto ** Foto: António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 21 Mar ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe está disponível para partilhar a sua experiência democrática,  cultura de paz com os Países da “África Francófona” para a prevenção de conflitos e promoção de dialogo político na “francofonia” africana,-anunciou quarta-feira a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto.

Ministra Elsa Pinto homenageia a representante do Liceu Manuela Margarido pela participação no acto

A governante são-tomense fez estas declarações no seu discurso por ocasião do dia Internacional da Francofonia, assinalado, 20 de Março, em cerimónia realizada a caída da noite de quarta-feira na sede do ensino francês na capital de São Tomé.

Embaixador do Brasil foi uma das individualidades diplomáticas presente na cerimonia

“ A situação política e a segurança, na África Francófona continua deveras preocupantes”- disse Elsa Pinto, tendo acrescentado que “São-Tomé e Príncipe está disponível para partilhar a sua experiência democrática e cultura de paz e colaborar nos mecanismos já existentes para a prevenção de conflitos e diálogo político”.

Personalidades que participaram no debate sobre a francofonia durante a cerimonia

Disse ainda que “ o governo são-tomense, sempre deu e continua a dar importância à Francofonia como um instrumento para promover o multiculturalismo, a paz, a democracia, a educação e bem-estar dos povos”.

Estudantes do Liceu Manuela Margarido que apresentaram cenas em francês sobre a efeméride

A ministra Elsa Pinto anunciou que “o governo vai assinar a breve trecho um novo protocolo de acordo entre São Tomé e Príncipe e a TV5 da França que permitirá brevemente a cobertura da ilha do Príncipe e é prova manifesta da importação que damos á francofonia”, contribuindo para a massificação da língua francesa.

O musico são-tomense também brindou a noite francófona com melodia encantadora

Acrescentou que “ a Francofonia dever ser uma ponte para integração económica em África e importa que os países partilhem, áreas de interesse comum, mormente a conjugação de esforços para atração de investimentos directos, para gerar o pleno emprego e a prosperidade das nossas populações”.

Estudantes do Liceu Manuela Margarido se juntaram ao musico Kalu Mendes na noite musical da francofonia

Considerando “um verdadeiro drama que vive a Africa Francófona na busca de melhores condições de vida”, a ministra Elsa Pinto defendeu “ a necessidade de um modelo, de desenvolvimento focado no social, permitirá vencer as tendências e valorização as competências”.

Fim/RN

PM preside centenário da OIT e promete alargar proteção social e ensino profissional no País

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 20 Mar ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, presidiu esta manhã a cerimónia do centenário da OIT, tendo anunciado a pretensão do seu governo de “alargar a proteção social eficaz, para famílias pobres” e um “programa de formação técnico-profissional inclusive e relevante para o mercado de trabalho”.

No seu discurso, Jesus disse que “ o governo são-tomense pretende proceder ao alargamento da proteção social cidadania através de projectos de ensino técnico-profissional, visando, desenvolver um sistema de proteção social eficaz para as famílias pobres e um programa de formação técnico-profissional e um programa relevante para o mercado de trabalho”.

Adiantou que na base do plano nacional de ações da proteção social, o governo irá promover política social de “luta contra trabalho infantil e a lista das piores formas de trabalho infantil”.

“ Fica expresso total engajamento do governo na implementação de todas as actividades programas” assegurou o chefe do governo tendo sublinhado que “ com a colaboração dos parceiros internacionais entre os quais, a OIT, o País tem feito progressos significativos no domínio de trabalho digno e da proteção social”.

Jorge Bom Jesus recordou que “ com apoio da OIT foi construído centro de formação profissional de São Tomé e Príncipe” para depois assegurar que a supracita instituição pública “ tem constituído de forma significativa para a formação e integração dos jovens no mercado”.

Sublinhou ainda no seu discurso que “ Estado são-tomense tem implementado política e ações que visam não só aumentar a empregabilidade dos que se encontram desempregados como também melhor condições laborais dos que se encontram empregados”.

“São Tomé e Príncipe enquanto Estado membro da OIT ratificou vários institutos jurídicos visando a promoção e proteção dos direitos laborais” disse Jorge Bom Jesus citando a aprovação do código de trabalho, a fixação de salario mínimo, mediação de conflitos, proteção contributiva dentre outras “conquistas importantes” a nível de proteção social no País.    

   Fim/RN

FMI recomenda São Tomé e Príncipe a aumentar receitas e promover sector privado

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 20 Mar ( STP-Press ) São Tomé e Príncipe precisa “aumentar as receitas e garantir a promoção do sector privado” face as últimas quedas nas reservas públicas e do aumento da inflação segundo as recomendações do FMI, hoje no final do encontro com o ministro são-tomense das Finanças, Osvaldo Vaz e altos responsáveis do seu ministério.

“ Trata-se, agora de resolver a questão de reservas que caíram e da inflação que aumentou consideravelmente, é por isso que, se torna necessário inverter esta situação no sentido de melhorar as condições, de aumentar as receitas, de garantir a promoção do sector privado”  disse a chefe de missão do Fundo Monetário Internacional, FMI, Xiangming Li, a saída do encontro.

A representante do FMI, acrescentou que “ e, nesta medida, o governo tem uma tarefa muito árdua, que é de justamente, aumentar a receita de modo que haja fundo para saúde, para educação, para todos os sectores sociais e naturalmente para resolver as questões que são necessárias de resolver”.

Xiangming Li, disse ainda que “ o País [ São Tomé e Príncipe]  está sobre a pressão, de facto no ano passado constatou-se que as despesas subiram vertiginosamente enquanto a receita caiu bastante”.

Esta avaliação segue-se a uma outra realizada no 31 de Janeiro último, na qual, o FMI recomendou São Tomé e Príncipe a “manter estabilidade macroeconomia para poder atrair investimento público, como forma, sobretudo, de criar postos de emprego.

Os últimos dados do ministério são-tomense das Finanças indicam que o País atravessa uma “difícil situação” socioeconómica e financeira, em que “as receitas não conseguem cobrir as despesas”, num Estado que padece de uma dívida pública estimada em 500 milhões de dólares com uma taxa de inflação de 9% e do desemprego em cerca de 15%.

Fim/RN

Agostinho Fernandes repudia adiamento do congresso e apela para clima de convivência democrática

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Por: Ricardo Neto Jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 19 Mar ( STP-Press) –  A candidatura de Agostinho Fernandes  ao cargo de presidente do ADI acaba de manifestar “a sua profunda indignação e repúdio” face ao adiamento do congresso previsto para 30 deste mês, e apela “ a todos militantes a assumirem as suas responsabilidades para promover um clima de sã convivência democrática no seio do partido”.

 Numa “nota de repúdio” enviada esta tarde a STP-Press, “ a candidatura de Agostinho Fernandes vem apelar a todos os membros da comissão politica e militantes do ADI em geral a assumirem as suas responsabilidades estatutárias, no sentido de continuarmos a promover um clima de sã convivência democrática e de companheirismo no seio de ADI”.

 “ A Comissão de Gestão que recebeu do Conselho Nacional o mandato para realizar o congresso e não para adiá-lo a seu belo prazer, teve cerca de 60 dias para realizar todas Assembleias Distritais e Regional, que nos termos do artigo 17º dos estatutos deveria realizar” – lê-se na nota assinada por Ilza Amado Vaz, a mandatária da candidatura de Fernandes.

A candidatura de Agostinho Fernandes diz que “ não se compreende, pois, que só depois da apresentação pública da candidatura, vem a referida Comissão proceder ao adiamento do Congresso, remetendo novamente a um Conselho Nacional, sem data de realização a decisão de indicação de uma nova data, também a ser oportunamente anunciada para a realização do Congresso”.

Concluindo, a candidatura de Fernandes diz que “ tal postura, e as motivações que lhe estão subjacentes, para além de representarem um acto de desrespeito para com os militantes e dirigentes do partido que se exprimiram em Conselho Nacional, abre espaço para suspeitas legítimas sobre a real intenção da referida Comissão”.

Fim/RN

Sindicado dos Magistrados saí em defesa do Procurador da República e contra-ataque Primeiro-Ministro

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 19 Mar ( STP-Press ) –  Os membros do Sindicado dos Magistrados do Ministério Público são-tomense manifestaram hoje indignação e repúdio face as declarações do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, segundo as quais o governo continuará a exercer pressão o Procurador da República para resolver processos criminais ainda por investigar no ministério público.

Foi na última quinta-feira por ocasião de cem dias da sua governação, quando o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus declarou que o governo “vai continuar a pressionar o Procurador-Geral-da República” para dar celeridade aos casos judiciais amontoados no Ministério Público sob pena de “cair-lhe em cima”

Hoje saindo em defesa do Procurador-Geral da República, os membros do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num comunicado enviado a STP-Press manifestam “ indignação e repúdio a tais declarações por atentarem contra princípios e valores de actuação do ministério público, constitucionalmente, consagrados, pondo em causa a autonomia dos magistrados, a separação do poder e próprio Estado de direito”.

“Por conseguinte manifestamos o total apoio ao digno Procurador-Geral da República no reforço da autonomia do ministério público na salvaguarda do Estado de Direito democrático, alertando que governo poderá apenas no âmbito da jurisdição criminal transmitir por intermédio do procurador instruções genéricas no âmbito das competências de definição da política criminal da competência do governo do governo como determina o nrº1 alinea e) do artigo 38 da lei 13-2008 de 7/11”-lê-se no documento.

O comunicado adianta ainda que “o exercício da acção penal, apenas deve ser orientado pelo princípio da legalidade nos temos do artigo 1º da lei 13/2008 sem pressão de qualquer natureza, apenas obedecendo as regras consagradas no código de processo penal”.

“Sendo certo que a celeridade processual almejada por todos, só será alcançada, com reformas legislativas, mais investimento em meio de investigação científica, na criação de um laboratório forense, para a produção de produção de provas, reforço na formação e capacitação dos magistrados e agentes da Policia Judiciaria especialmente nos crimes económicos e financeiros, dotando o ministério público de mais recursos humanos matérias da competência de quem dirige a politica criminal, o governo”- acrescenta o comunicado.

Dr. Guadalupe de Ceita distinguido esta quarta-feira com o grau de Comendador da Ordem da Liberdade

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São-Tomé, 19 Mar ( STP-Press) –  A Chancelaria da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe acolhe esta quarta-feira, dia 20 de março, pelas 17:00 horas, a  cerimónia solene de agraciamento do conceituado médico são-tomense, João Guadalupe Viegas de Ceita,  com o grau de Comendador da Ordem da Liberdade.

A Ordem da Liberdade é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 4 de outubro de 1976, que distingue serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização e da liberdade e em prol da dignificação do Homem.

O Dr. Guadalupe de Ceita nasceu em São Tomé, a 4 de fevereiro de 1929, e está ligado à criação, em 1960, do Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP), que em 1972 contribuiu para o nascimento do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP).

Em 1973 concluiu a Licenciatura em Medicina, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Fez estágio de Cirurgia no Congo e foi Diretor do Hospital Geral de Bata, na Guiné Equatorial. Durante a sua estada em Lisboa frequentou a Casa dos Estudantes do Império, onde conviveu com vários líderes de movimentos anticoloniais.

A partir de 1980, na qualidade de Coordenador Geral de Medicina, trabalhou ativamente no Programa de Erradicação do Paludismo, tendo sido Diretor da Luta Antipalúdica da Região Subsaariana e membro do Painel dos 23 Paludólogos da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em 2015 lançou o livro “Memórias e Sonhos Perdidos de um Combatente pela Libertação e Progresso de São Tomé e Príncipe”. É ainda autor de vários ensaios e artigos relativos ao combate antipalúdico, publicados na Europa e nos Estados Unidos, tendo realizado conferências em Portugal, Estados Unidos da América e Moçambique.

Fim/STP-Press

Adiamento do congresso agrava divisão no ADI de Patrice à sombra de Agostinho

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 19 Mar ( STP-Press ) – A Direção do ADI  anunciou hoje o adiamento do congresso  previsto para 30 deste mês por “atraso nos trabalhos preparativos”, numa decisão pela qual a candidatura de Agostinho Fernandes diz não atacar por alegada inexistência da supracitada direção acusada de ser “teleguiada” pelo auto suspenso presidente [ Patrice Trovoada], de acordo com Levy Nazaré hoje em conferência de imprensa.

Num comunicado da direção com assinatura de José da Graça Diogo, o parido ADI tornou público esta manhã o adiamento “sine die” do congresso, condicionando-o a “realização das assembleias distritais e regional com vista a eleição dos delegados ” ao evento e uma “próxima reunião do conselho nacional para a fixação de uma nova data do congresso”.

Reagindo ao anúncio do adiamento, os apoiantes da candidatura de Agostinho Fernandes ao cargo de presidente do partido, na voz do militante do ADI Levy Nazaré, o auto suspenso secretário-geral do partido, declarou a inexistência da direção, sublinhando que “ o congresso irá realizar, sim, no dia 30 de Março com delegados que estiverem presentes” uma vez que “ neste momento ADI não tem direção”.

Tendo ainda declarado que a Comissão de Gestão do partido que “tinha tempo suficiente” para preparar o congresso, Levy Nazaré disse que “ se essa comissão é incompetente, é incapaz e teleguiada a distancia para tomar decisão contrária ao decidido no Conselho Nacional, então ela está demitida”.

“ Esta comissão não tem poder para adiar a data do congresso que foi fixada em Conselho Nacional, que é órgão deliberativo por excelência”- argumentou Levy Nazaré, assegurando que as assembleias distritais e regional serão realizadas antes do congresso.

“ Depois da candidatura [de Agostinho Fernandes] é que essas pessoas teleguiadas estão a forjar tudo para adiar o congresso” – denunciou Levy Nazaré, tendo sublinhado que “ quem quiser candidatar que apresente a sua candidatura, porque partido é democrático e São Tomé e Príncipe é democrático”.

Questionado sobre uma eventual candidatura do autossuspenso presidente do partido, [Patrice Trovoada] Levy Nazaré respondeu que “ nós não temos receio nenhum porque nós somos democratas, e ele até pode ganhar, que venha para o País que apresente a sua candidatura”.

Ainda questionado se a candidatura de Trovoada poderá ser feita a distância, Levy Nazaré respondeu que “ ele é que saberá. Isto é problema dele. Os militantes irão votar obviamente tirarão as suas conclusões”.

Fim/RN

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