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ADI denuncia a partidarização da função pública e pede PM para travar desmando e violação da lei

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Abnildo d'Oliveira, porta-voz do ADI, com duras criticas a governação de Jorge Bom Jesus

Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 21 Fev. ( STP-Press) – O partido da oposição são-tomense, ADI, denunciou a partidarização “excessiva” da administração pública e exortou o primeiro-ministro, Bom Jesus a travar o “desmando e violação grosseira” da constituição e das leis em consequência da governação da maioria formada por MLSTP mas Coligação PCD-MDFM-UDD.

Numa declaração quarta-feira a imprensa, o porta-voz do ADI, Abnildo d’Oliveira acusou o governo de Jorge Bom Jesus de estar a incorrer-se na “violação grosseira” da constituição e das leis” e na prática da “partidarização excessiva da administração pública” num “descalabro “e  “cenário de situação difícil”.

 “ Violação grosseira da constituição e das leis, despedimento em massa pondo em causa pais de família, remetendo as crianças a miséria, fragmentação da sociedade, tudo em contramão da aquilo que vinha sendo defendido pelo MLSTP e na pessoa do seu líder Jorge Bom Jesus”- desabafou Abnildo de Oliveira.

“ Então se é líder tem de parar com todo este desmando” disse Abnildo d’Oliveira, tendo sublinhado que “ para ser íntegro com o seu discurso, tem três caminhos; 1º é de demitir-se, 2º é ser coerente consigo mesmo e o 3º é fazer de conta que nada está a passar”.

Tendo ainda acusado o executivo de Jorge Bom Jesus de alegado incumprimento da lei e da constituição na nomeação do governador do Banco e o porta-voz do ADI desafiou ainda para um debate sobre a situação da ENAPORT face as ultimas criticas do poder à anterior gestão do seu partido na empresa.

Além de ter denunciado uma alegada política para descredibilizar os embaixadores são-tomenses nomeados pelo então poder do ADI, Abnildo Oliveira acusou por outro lado, o parlamento de ter violado a constituição no processo de eleição de juízes do Tribunal Constitucional.

Fim/RN

Governo passa a viajar em classe económica e limita viagens de serviços por questões financeiras

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 21 Fev. ( STP-Press ) –  O governo são-tomense decidiu que todos seus membros vão “passar a viajar em classe económica e limitar as viagens de serviço” dos funcionários públicos “atendendo aos constrangimentos financeiros que o País atravessa”, Soube hoje a STP-Press de fonte governamental.

Num comunicado enviado a STP-Press, o conselho de ministros “determina que com exceção do Primeiro-Ministro, todos os membros do governo passam a viajar em classe económica, salvos, os casos em que o bilhete de passagem é garantido pelo Estado ou organismo que faz o convite”.

O comunicado acrescenta ainda que “ o conselho de ministros decidiu, atendendo, aos constrangimentos financeiros que o País atravessa, limitar as viagens de serviços dos funcionários públicos, ao estritamente necessário”.

O documento anuncia ainda a realização em junho próximo na capital de São Tomé de um “meeting” empresarial da CPLP no âmbito do fórum Macau que reunirá cerca de duas centenas de empresários estrangeiros e nacionais no País.

O governo anunciou ainda a instauração de um inquérito judicial para se apurar a responsabilidade face a viagem ao exterior de um cidadão libanês que teria esfaqueado o seu próprio funcionário, numa situação de alegada fuga ao processo judicial em curso.

Fim/RN

Presidente acredita novos embaixadores da Espanha, Dinamarca, Checa, Benim, Canada e Coreia do Norte

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 20 Fev. ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho procedeu hoje no palácio presidencial, em São-Tomé à acreditação de seis novos embaixadores, designadamente, do Reino da Espanha, Dinamarca, República Checa, Benim, Canada, e da República Popular Democrática da Coreia de Kim Jong Un.

Em cerimónias separadas, o Chefe de Estado são-tomense começou por recepciar as credenciais do novo embaixador do Reino da Espanha Fernando Alonzo que manifestou a vontade do seu País de relançar a cooperação com São-Tomé e Príncipe em várias áreas de cooperação,com destaque para segurança e agricultura.

Seguir-se depois por diplomata do Reino da Dinamarca, Lars Anderson manifestando a disponibilidade de relançamento de cooperação com São Tomé e Príncipe, sobretudo, no domínio de segurança marítima e outras áreas afins.

Já o embaixador da República da Checa, Ptr Selepa anunciou para breve a abertura de um consulado honorário de modo a se estreitar as relações de amizade e cooperação entre os dois Estados.

Depois da apresentação das suas credencias ao Chefe de Estado são-tomense, a nova embaixadora de Benim, Paulete  Adjovi defendeu para breve negociações com o Estado são-tomense visando a assinatura de um acordo quadro de cooperação, tendo citado aos sectores das pescas, turismo e geminação camararia.

O embaixador de Canada, Filipe Baker Yekpe disse a imprensa que pretende cooperar com São Tomé e Príncipe na área ambiental, tendo particularizado a questão relativa as mudanças climática por intermédio sobretudo das organizações não-governamentais que operam no arquipélago.

No fecho da sessão de hoje o presidente Evaristo Carvalho recebeu as credencias do embaixador da República Popular da Coreia, Jo Pyong Chol que manifestou a vontade do governo de Pyongyang liderado pelo Presidente Kim Jong Un de cooperação com São Tomé e Príncipe em áreas de interesse comum entre as partes.

Presidente da Republica vai ainda acreditar entre quinta e sexta-feira cerca de dez novos embaixadores, designadamente, de Cabo-Verde, Chade, Cuba, Burkina-faso, Paises Baixos, França, Gana, India, Noruega, Turquia e Servia.

Fim/RN

Ministra Elsa Pinto recebe Secretária de Estado de Portugal em missão do reforço da cooperação

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 20 Fev. ( STP-Press) – A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro foi esta manhã recebida em São-Tomé pela ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto e pelo Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, com quem, iniciou contactos de reavaliação e novas perpectivas de cooperação entre São Tomé e Príncipe e Portugal.

“ Nós podemos sempre trazer melhorias e trazer ajustamentos em função de novos desafios que aparecem” disse Tereza Ribeiro no final dos encontros, referindo-se a necessidade de conservações para eventuais acertos no âmbito de cooperação entre os dois Países.

Tendo recordado as áreas prioritárias de cooperação com São-Tomé e Príncipe, citando os órgãos da soberania, passando pela educação, saúde, justiça, defesa, Teresa Ribeiro, falou ainda a promoção de investimento privado português dentre outros sectores atrativos e adequáveis a intervenção lusa.

Disse ainda que esta reavaliação e perspectiva prendem-se com o programa quadro de cooperação avaliado em 57 milhões de euros assinado em Setembro de 2016 entre os dois Países valido para o período 2016 a 2020, com prioridades para a educação, saúde, protecção social, formação técnico-militar e cooperação técnico-policial.

De acordo com o programa de visita oficial de três dias ao arquipélago, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal tem além de encontros com autoridades, visitas às infraestruturas e projetos financiados pela cooperação portuguesa tal como acontece com o Navio da marinha portuguesa que se encontra numa missão de segurança e proteção das águas marítimas são-tomenses.

Fim/RN

Nino Monteiro reeleito presidente do futebol são-tomense com quase 100% de votos

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Cristiano Dondo

São Tomé, 20 de Fev. ( STP-Press) – O Presidente da Federação São-Tomense de Futebol, Domingo Monteiro, vulgo Nino foi reeleito com a maioria absoluta de 39 dos 40 possíveis votos dos representantes de Clubes na assembleia electiva terça-feira na capital de São-Tomé, Soube-se hoje de fonte federativa.

Nino Monteiro foi candidato único a sua própria sucessão como consequência da rejeição administrativa de outros dois pré-candidatos, nomeadamente, Idalécio Pachire e Josy Barros que foram afastados da corrida por alegadas irregularidades documentais face as exigências regulamentares e estatutárias desta federação.

Em declarações a imprensa, Nino Monteiro disse que esta votação demonstra a vontade inequívoca dos representantes dos clubes na continuidade do seu projecto e programa, visando o relançamento do futebol são-tomense.

“Esta eleição vem reforçar a minha responsabilidade para o novo mandato de mais quatro anos” disse Nino Monteiro que lamentou a polémica instalada ao longo deste processo eleitoral na federação de futebol, tendo por isso, criticado uma alegada tentativa de “ingerência grosseira por parte de personalidades que se acham donos de São Tomé e Príncipe”.

Na sua intervenção, o director dos Desportos, Akadiry Marçal Lima defendeu que o futebol nacional deve ser “um instrumento de inclusão e não de separação” apesar das diferenças, designadamente, social, económica, política, religião, género, e raça.

Fim/RN

Pascoal Daio é o novo Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe

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Pascoal Daio, o novo Juiz Presidente do Tribunal Constitucional

Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 20 Fev. (STP-Press ) – O Juíz Pascoal Daio foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, momentos depois da investidura terça-feira dos cinco juízes que compõem este Tribunal,  soube hoje a STP-Press de fonte judicial.

A votação foi entre os seus pares, nomeadamente, os juízes; António Reffel Raposo, Alice Carvalho, Carlos Stock, Leopoldo Maques e próprio presidente eleito Pascoal Daio, momentos depois de terem sido empossados em cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia Nacional,  (Parlamento) Delfim Santiago das Neves.

Depois de licenciatura em direito, Pascoal Daio de 59 anos de idade, fez mestrado e doutoramento também na universidade Sorbone França, tendo depois exercido as funções de Presidente do Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe de outros cargos públicos.

Além de ter sido advogado do Estado são-tomense em vários processos de cariz internacional, Pascoal Daio fez assessoria jurídica às mais altas entidades públicas e privadas do País bem como exercido docência nas universidades de São Tomé e Príncipe.

Em declarações a imprensa, Pascoal Daio, prometeu um tribunal independente e apenas sujeito às leis e competente para administrar a justiça em nome do povo e pronto a apreciar a inconstitucionalidade e a legalidade das normas que não estejam em harmonia a constituição.  

Fim/RN

Estudo de viabilidade para reabilitação da estrada cidade São-Tomé à Neves estimado em 29 milhões de Euros com apoio do BM

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São-Tomé, 19 Fev. ( STP-Press) –  O Governo de São Tomé e Príncipe acaba de lançar  um estudo de viabilidade, engenharia, impacte ambiental e social com vista a reabilitação da estrada nacional nº1 que liga a capital de São Tomé  a cidade de Neves, distrito de Lembá num percurso de 27 quilómetros a ser financiado pelo Banco Mundial no montante de 29 milhões de Euros, de acordo com o Plano de Ação de Reassentamento, PAR, tornado público pelo ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente  através da Agência Fiduciária de Administração de Projectos, AFAP que a STP-Press decide publicar na íntegra.

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Novos membros do Conselho Superior de Imprensa investidos hoje na casa Parlamentar

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Texto:Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 19 Fev. ( STP-Press) – Os membros do novo Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe liderado por juiz José Carlos Barreiros,  entraram hoje em funções logo após a cerimónia de investidura presidida esta manhã pelo Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Santiago das Neves.

Além do presidente José Carlos Barreiros, um dos magistrados do Tribunal de São Tomé, o novo Conselho Superior de Imprensa é composto por mais seis membros a saber: Hélia Fernandes em representação da Presidência da República, Constância Santos e Leovilgildo Noronha (Assembleia Nacional), Manuel Dendê (Governo), Amarilde dos Santos (organização de jornalistas) e Tatiana Santo (Sociedade Civil).

Os novos membros do Conselho Superior de Imprensa  foram eleitos na última quinta-feira pela Assembleia Nacional, o Parlamento, na sequência das últimas eleições legislativas realizadas no dia 07 de Outubro último no País.

Funcionando junto a Assembleia Nacional, o Conselho Superior de Imprensa tem a incumbência de garantir o exercício do direito a informação e a liberdade de imprensa bem como de zelar pela independência dos órgãos de comunicação social perante os poderes políticos e económicos do País.

Considerado de alta autoridade para a promoção da liberdade de imprensa, do pluralismo e da independência dos órgãos de imprensa, o Conselho Superior de Imprensa deve ainda pugnar pela salvaguarda a liberdade de expressão e a confrontação de ideias através dos órgãos da comunicação social, dentre outras atribuições.

Fim/RN

Os cinco juízes do Tribunal Constitucional são-tomense foram hoje empossados pelo Presidente do Parlamento

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Texto:Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 19 Fev. (STP-Press ) – Os cinco juízes do Tribunal Constitucional são-tomense, nomeadamente, António Reffel Raposo, Alice Carvalho, Carlos Stock, Leopoldo Maques e Pascoal Daio, foram esta manhã empossados em cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia Nacional,  ( Parlamento ) Delfim Santiago das Neves.

Além de ter exortado os juízes a exercerem as suas funções com zelo e dedicação, o Presidente Delfim Neves considerou que a eleição dos mesmos foi de forma transparente e ter respeitado as normas e os princípios constitucionais da República.

Os novos juízes foram eleito na última quinta-feira no Parlamento por iniciativa da nova maioria parlamentar MLSTP-PSD mais Coligação que decidiu exonerar os antigos juízes do supracitado Tribunal alegando irregularidade no processo de votação dos mesmos na altura conduzido pela então maioria parlamentar do ADI que passou a oposição na sequência das últimas legislativas de 07 de Outubro.

Enquanto, a bancada da nova maioria parlamentar ter considerado o acto de eleição de juízes como a reposição da legalidade constitucional, a bancada do ADI na oposição qualificou de uma clara violação da lei e da constituição, argumentando, que o parlamento não tem competência para declarar a inconstitucionalidade ou não de uma norma.

Com a competência específica de administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, o Tribunal Constitucional aprecia a inconstitucionalidade e a ilegalidade das normas que eventuais infrinjam o disposto na constituição ou os princípios nela consagrada, dentre outras competências.

Além da presença dos empossados que prestaram o tradicional juramento, a cerimónia contou com altas entidades públicas do País com realce para o Presidente do Tribunal de Contas e membros do governo.

Fim/RN

STP-Press faz alterações no seu portal Web em resposta as exigências dos leitores: Editorial

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Editorial

São-Tomé, 17 Fev. ( STP-Press ) – A Agência STP-Press acaba de proceder uma pequena alteração na sua página Web, retirando, sobretudo, o painel que apresentava algumas notícias já desatualizadas por criar alguma confusão aos leitores, de acordo com as reclamações feitas à direcção desta Agência.

Além do desaparecimento da coluna intitulada “ de Hoje: Mais Visto” que produzia a reposição sistematicamente de notícias já publicadas, o técnico “Webdesigner” da STP-Press, procedeu ainda uma pequena alteração na coluna das notícias em destaque e no painel das publicações recentes.

Daí que pensamos ter respondido da melhor forma as preocupações dos nossos leitores que reclamavam da supracitada promiscuidade na nossa página Web por causa das notícias desatualizadas que dificultavam na altura discernir das atualizadas.

Aproveitamos para declarar que estamos abertos as críticas, sugestões, comentários e outras contribuições, sobretudo, por parte dos nossos leitores, visualizadores e internautas, visando a melhoria na prestação dos nossos serviços.

Fim/ O Director, Ricardo Neto

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