Sábado, Maio 16, 2026
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Tribunal suspende Assembleia da Federação e ordena respeito aos estatutos

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço Silva e Cristiano Dondo

São-Tomé, 17 Jan ( STP-Press ) –  O Supremo Tribunal de Justiça decidiu suspender a  Assembleia eletiva da federação de futebol marcada para sexta-feira, dia 18, tendo ordenado que seja cumprido o prazo da convocatória e pontos da ordem do dia de acordo com os artigos  26º e 27º dos estatutos desta federação, -Soube-se hoje de fonte judicial.

Tendo “julgado procedente a providência cautelar” interposta pela candidatura de Idalécio Pachire, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu “ suspender os actos relativos a realização da Assembleia Geral eletiva marcada para o dia 18 e ordenar que seja cumprido o estatuído nos artigos 26º e 27º dos estatutos da Federação São-Tomense de Futebol”.

Reagindo a decisão do Supremo, o mandatário da candidatura de Idalécio Pachire, o advogado Harman Costa sustentou que de acordo com o artigo 26º dos estatutos da federação “a convocatória escrita deverá ser enviada pelo menos 30 dias antes da assembleia Geral” enquanto o artigo 27º reza que aprovação das contas anuais, relatório de atividades e aprovação de orçamento devem “obrigatoriamente” constar como pontos da ordem do dia desta magna reunião de clubes.

“ Assim, caí por terra a realização da Assembleia que estava marcada para amanhã dia 18, tendo em conta este acórdão do Supremo Tribunal de Justiça” – disse o advogado de Idalécio Pachire, tendo concluído que “deve-se agora marcar uma nova data e fazer uma espécie de saneamento dos erros estatutários cometidos” e com uma nova comissão Adoc que “tenha representação de todas as candidaturas”.

O conflito eleitoral surgiu com a decisão da Comissão Adoc da Federação de chumbar as candidaturas de Idalécio Pachire  e Jocy Barros por alegadas irregularidades e de aprovar a do presidente cessante Nino Monteiro, pelo que, as candidaturas rejeitadas acusaram a federação de ter desrespeitado os estatutos a favor ao actual presidente cessante, tendo o candidato Idalecio Pachire interposto a providência cautelar junto do Supremo Tribunal de Justiça.

Fim/RN e NS

Olegário Tiny é o novo director executivo da Agência Nacional de Petróleo

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 17 Jan ( STP-Press ) – O jurista são-tomense, Olegário Tiny é o novo director executivo da Agência Nacional de  Petróleo de São-Tomé e Príncipe por decisão do conselho de ministros,  informou hoje um porta-voz do governo liderado por Jorge Bom Jesus.

De acordo com uma deliberação governamental, a nomeação do novo director da Agência Nacional de Petróleo foi decidida na base de uma pré-avaliação de três nomes propostos pelo ministro da tutela, Osvaldo d’Abreu, tendo o Conselho optado no perfil de Olegário Tiny em detrimento de outras candidaturas, designadamente, Cristina Dias e Marian Masini.

A nomeação de Olegário Tiny, antigo director da Zona Conjunta de exploração com Nigéria, acontece quadro dias depois da petrolífera britânica BP Exploration e a norte-americana Kosmos terem agendado para Março próximo,  o arranque da pesquisa sísmica num bloco de petróleo na Zona Económica Exclusiva, ZEE, de São Tomé e Príncipe.

Além da BP Exploration e da Kosmos, Olegário Tiny, ex-ministro da justiça do governo de PCD, terá ainda a missão que guiar o processo negocial do consórcio formada pela portuguesa Galp e a francesa Total, como potenciais concorrentes a exploração dos blocos 10 e 13 da zona Económica Exclusiva, ZEE do arquipélago.

A Zona Económica Exclusiva, ZEE, são-tomense é regulada pela Agência Nacional de Petróleo que tem a missão contratar e fiscalizar as actividades petrolíferas do vasto mar do arquipélago que apresenta potencialidades em petróleo e gás numa estimativa de 19 blocos na base da sísmica realizada há pouco mais de 10 anos pela Exxon e a Petroleum Geo-Services,PGS.

Fim/RN

João Costa Alegre é reeleito presidente do Comité Olímpico são-tomense e põe fim a crise olímpica no País

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 17 Jan ( STP-Press ) – João Costa Alegre foi reeleito presidente do Comité Olímpico de São Tomé e Príncipe, pondo fim  a uma crise eleitoral há mais de dois anos nesta organização por aclamação consensual dos delegados olímpicos quarta-feira na Assembleia Geral testemunhada pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus e pelo ministro do Desporto, Vinício de Pina.

Tendo João Costa Alegre reassumido de forma consensual a liderança da organização o seu principal adversário do cargo, Lauriano Soares contentou-se com a pasta de Secretário-Geral enquanto António de Menezes foi eleito 1º vice-presidente, Ayda Quaresma 2ª vice-presidente e Bartolomeu Costa eleito 3º vice-presidente.

Ainda na composição do Comité Executivo, destaque para Edgar Paquete eleito secretário-geral adjunto, Eleutério Fernandes para cargo de Tesoureiro enquanto Eloy Boa Morte, Adelino Neto, Isabel Silva e João Lima Neto foram eleitos membros deste principal órgão do comité olímpico são-tomense.

Na sua intervenção, o ministro são-tomense do Desporto, Vinício de Pina considerou tratar-se “de uma vitória do desporto são-tomense” para depois apelar que “ temos de trabalhar para levantarmos o desporto nacional, conquistando medalhas e elevando o nome do País em pódios internacionais”.

Já o reassumido presidente, João Costa Alegre disse que “ quero felicitar todas as federações e os dirigentes desportivos pela capacidade que tiveram de ultrapassarem mais um obstáculo como este e de pôr os interesses do desporto nacional e dos atletas em primeiro lugar”.

A crise olímpica são-tomense que se alastrava há mais de dois anos deveu-se essencialmente ao desentendimento quanto a legalidade e a legitimidade de duas anteriores assembleias gerais nas quais figuravam outros candidatos ao cargo de presidente da organização, designadamente, Guilherme Neto e Lauriano Soares, cujas pretensões caíram em fracasso como consequência de conflito com a lista de João Costa Alegre.

Fim/RN

 

A validade da candidatura de Pachire deve ser decidida pela Assembleia de Clubes, Nino Monteiro

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 16 Jan ( STP-Press ) –  A legalidade ou não da candidatura de Idalécio Pachire ao cargo de Presidente da Federação só deve ser legitimada pela Assembleia Geral de Clubes, – defendeu o outro candidato, Nino Monteiro, hoje no final de um encontro mediado pelo Ministro do Desporto, Vinício de Pina, na busca de entendimento face a eleição de sexta-feira, dia 18.

“ Fizemos um apelo ao candidato [Idalécio Pachire] para recorrer-se a assembleia geral de clubes e esperar que a mesma decida se de facto a candidatura foi chumbada com legalidade ou não” – disse Nino Monteiro, o presidente cessante e candidato a sua própria sucessão.

“ Não há necessidade nenhuma de se recorrer automaticamente aos tribunais comuns para se dirimir conflito de candidaturas a nível da federação”– disse, Nino Monteiro, tendo sustentado que “ é preciso se esgotar os argumentos que temos com recurso à Assembleia Geral, Comissão de Apelação e ao Tribunal Arbitral”.

“ São clubes quem mandam através da Assembleia Geral e a Fifa não permite ingerência política na federação”- disse, Nino Monteiro tendo sublinhado que “ Vamos recorrer a Assembleia e esperar que ela decida e não os Tribunais Comuns”.

“ Nós combinamos amanhã [quinta-feira] encontrarmos na federação para falarmos…” disse Nino Monteiro, tendo sublinhado que este encontro de hoje [quarta-feira] como ministro do Desporto “ não foi conclusivo, mas deu para esclarecer alguns equívocos”.

“ Os homens têm de conversar, só conversando é que entendemos”- acrescentou Nino Monteiro.

O presente conflito federativo teve origem numa decisão da Comissão Adoc da Federação de chumbar as candidaturas de Idalécio Pachire  e Jocy Barros por alegadas irregularidades e violação aos  estatutos e de aprovar a candidatura do presidente cessante Nino Monteiro como a única que reúne requisito ao escrutínio, pelo que, as candidaturas chumbadas acusam a federação de parcialidade e favoritismo ao actual presidente.

Fim/RN

Banco Mundial dá 10 milhões de dólares para projecto social em São Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Jan (STP-Press) –  O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus recebeu esta tarde em audiência a Directora Regional do Banco Mundial, Elisabeth Huybens que anunciou um montante de 10 milhões de dólares para financiar projecto social de combate a pobreza no arquipélago.

O encontro com Jorge Bom Jesus aconteceu horas depois da Elisabeth Huybens ter assinado o acordo para o financiando do projecto, tendo a mesma assinado pelo Banco Mundial e ministro do Planeamento, Finanças, Osvaldo Vaz, rubricado pelo Estado são-tomense.

Além do plano para construção de uma escola de Turismo em São Tomé, o projecto a ser implementado ainda para este ano tem como pano de fundo a redução da pobreza e criação de oportunidade de emprego de acordo com as declarações da Directora do Banco Mundial.

Elisabeth Huybens explicou que o projecto visa beneficiar pouco mais de 2.500 famílias de baixa renda, tendo sublinhado que o acordo visa “a proteção da população pobre e vulneral através de um programa que cria a oportunidade de treinamento para os seus principais beneficiários”.

Acrescentou que “ em segundo lugar o acordo visa gerar oportunidade de emprego para os cidadãos através de acesso de iniciativas de desenvolvimento de competência em consonância com exigência do mercado de trabalho”.

O ministro de Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz considerou de relevante este financiamento em forma de doação feito pelo Banco Mundial, tendo sublinhado que se enquadra da política do governo de luta contra a pobreza numa perspectiva de desenvolvimento sustentável do País.

Fim/RN

Jorge Bom Jesus reúne-se com o embaixador da China

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Texto: Ricardo Neto, Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Jan ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus reuniu-se esta manhã com o embaixador da China, Wang Wei com quem fez o balaço da cooperação bilateral e perpectivas para futuro, soube hoje a STP-Press de fonte governamental.

Além do chefe do governo e do embaixador chinês o encontro que decorreu no palácio governamental contou ainda com presença de outros membros do executivo e responsáveis superiores da embaixada da china na capital são-tomense.

No final da conversação, o embaixador Wang Wei disse que “ foi um encontro a convite do novo governo para avaliar as relações bilaterais e resultados adquiridos em termos de benefícios mútuos para ambos os Países e uma abordagem para o futuro da cooperação em geral”.

Wang Wei aproveitou para reafirmar a vontade da China de apoiar São Tomé e Príncipe a atingir o desenvolvimento da agenda 2063 a nível da África e 2030 das Nações Unidas.

São Tomé e Príncipe e a China têm desenvolvido a cooperação em varias áreas de actividades socioeconómica e cultural com especificidade para os sectores da saúde, educação e agricultura bem como a defesa e segurança dentre outras áreas.

Fim/RN e NS

 

Ministro do Desporto apela aos candidatos à presidente da Federação ao diálogo e respeito aos estatutos

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 15 Jan ( STP-Press ) – O ministro são-tomense do Desporto, Vinício de Pina  apelou hoje os candidatos ao cargo de Presidente da Federação São-Tomense de Futebol a “elegerem a via de diálogo para o respeito escrupuloso dos estatutos” como forma de se ultrapassar a polémica neste processo eleitoral com votação marcada para sexta-feira, dia 18, soube a STP-Press do gabinete ministerial.

O apelo do ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, vem expresso numa carta dirigida a Federação São-Tomense de Futebol na sequência da reclamação feita pela candidatura de Idalécio Pachire, pedindo a anulação do acto preparatório da assembleia eletiva de sexta-feira com base em denúncias de irregularidades por parte da Comissão Adoc desta federação.

“ Apelo as candidaturas a elegerem a via do diálogo para o respeito escrupuloso de estatuto vigente para resolução do assunto em causa, pautando pelo entendimento, face ao desenvolvimento e melhorias de futebol no prisma nacional e a sua ascensão na vertente internacional” – lê-se na carta a que a STP-Press teve acesso.

Tendo sublinhado que “ o desporto não compadece com desentendimentos, incumprimentos, burocracias e outras suscetíveis de condicionar a sua essência”, o ministro acrescentou a assembleia geral é o órgão legislativo e a instância suprema para dirimir este conflito entre as candidaturas podendo ainda as partes se recorrerem ao tribunal arbitral de acordo com o artigo 63º dos estatutos desta federação.

Citando o artigo 26º dos estatutos da federação, o ministro chamou atenção das partes, aludindo que “a convocatória escrita deverá ser enviada pelo menos 30 dias antes da Assembleia Geral” tendo ainda sublinhado que aprovação das contas anuais, relatório de atividades e aprovação de orçamento devem obrigatoriamente constar como pontos da ordem do dia da assembleia geral tal como reza o atrigo 27º.

O presente conflito federativo de cariz eleitoral desembocou com a decisão da Comissão Adoc da Federação de chumbar as candidaturas de Idalécio Pachire  e Jocy Barros por alegadas irregularidades e violação aos  estatutos e de aprovar a candidatura do presidente cessante Nino Monteiro como a única que reúne requisito ao escrutínio, pelo que, as candidaturas chumbadas acusam a federação de parcialidade e favoritismo ao actual presidente.

Fim/RN

Ministro congratula-se com arranque da sísmica petrolífera, mas alerta para preservação ambiental

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 14 Jan ( STP-Press) –  A petrolífera britânica BP Exploration e a norte-americana Kosmos agendaram para Março próximo,  o arranque da pesquisa sísmica num bloco de petróleo no mar são-tomense, num anuncio feito hoje no workshop em que o ministro dos Recursos Naturais, Osvaldo Abreu aproveitou para alertar sobre a preservação do ecossistema.

Tendo reconhecido a necessidade de se recorrer a indústria petrolífera como forma de se relançar a economia do País dependente 80 por cento do apoio externo, o ministro reconheceu por outro lado a relevância da preservação da natureza como a condição “sine qua nom” para a sobrevivência neste arquipélago verde do equador.

“ Nós precisamos de recursos financeiros para projetarmos a nossa economia que depende da cooperação internacional em mais de 80 por cento” disse Osvaldo d’Abreu tendo também alertado para a preservação do ecossistema, sublinhando que “ é prioritário e fundamental, nós tomarmos todas as medidas necessárias para que o nosso ambiente seja preservado a qualquer custo”.

Tendo considerado que “ o petróleo seria o remedio” para o problema financeiro do País, Osvaldo Abreu reafirmou aposta na “indústria petrolífera” mas sublinhou por outro lado que “a nossa sobrevivência passa pela preservação da nossa natureza”.

No final do workshop esta manhã num dos hotéis de São Tomé, as empresas BP e a Kosmos propuseram a realização do programa de exploração sísmica 3D com início previsto para final de Março de 2019, tendo ainda anunciados que o programa estará localizado a uma distância mínima aproximada de 9 quilómetros a norte de São Tomé, com a duração esperada de 95 dias.

Fim/RN

Angola disponível em reactivar a cooperação com São-Tomé e Príncipe na área da Comunicação Social

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Por: Arcangelo Dendê, Jornalista da Agência STP-Press

São-Tomé, 14 Jan ( STP-Press) – Angola está disposta em reactivar a cooperação com São Tomé e Príncipe no sector de imprensa, designadamente, a TVS, Rádio Nacional e a STP-Press, através das suas congéneres angolanas, – revelou hoje a STP-Press uma fonte da secretaria do Estado são-tomense para Comunicação Social.

De acordo com a fonte, a disponibilidade das autoridades de Angola foi manifestada este fim-de-semana, num encontro informal em São Tomé, entre dois responsáveis superiores do ministério angolano da Comunicação Social e o Secretário de Estado são-tomense para a Comunicação Social na presença dos directores da TVS, Radio Nacional e Agência STP-Press.

Fonte acrescentou que os responsáveis revelaram a disponibilidade da parte angolana no sentido de se reactivar a cooperação neste sector na base de acordos já existentes entre da Rádio Nacional de Angola, a Televisão Publica de Angola e a ANGOP com as suas congéneres são-tomenses face a uma aparente letargia registada nos últimos anos.

Durante o encontro as duas partes demonstraram sensibilidade no sentido de se retomar o intercâmbio de troca de experiências, apoio material, assistência técnica bem como a formação e capacitação de quadros ao abrigo dos acordos já estabelecidos entre os supracitados órgãos de imprensa estatais dos respectivos Países, adiantou ainda a fonte.

Os responsáveis do ministério da comunicação social de Angola ficaram com a incumbência de transmitirem as entidades competentes de Luanda as preocupações e propostas dos seus homólogos são-tomenses no sentido de se reativar as acções de intercâmbio nesta área de cooperação bilateral.

Há pouco mais de um mês, o presidente angolano, João Lourenço felicitou o novo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, empossado em Dezembro último, numa mensagem em que manifestou a vontade em “redinamizar” as relações bilaterais a vários níveis entre Angola e São Tomé e Príncipe.

Fim/AD

Conselho de Magistrados suspende o juiz que devolveu Rosema aos irmãos Monteiro

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 13 Jan ( STP-Press ) – O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé suspendeu o juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim Dias, que devolveu cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento do empresário angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo Tribunal de Justiça que havia decidido contrário, soube hoje a STP-Press de fonte judicial.

Em substituição de Gentil, o Conselho decidiu nomear o juiz José Carlos Barreiros para acumular as funções no Tribunal de Lembá, tendo ainda decidido pela abertura de um inquérito para averiguar os factos alegados pelo advogado do empresário angolano Mello Xavier, o jurista Guilherme Posser da Costa no processo que visa a recuperação da cervejeira Rosema a favor do angolano, segundo a deliberação a que a STP-Press teve acesso.

Além de suspensão aplicada ao juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

Em maio passado último, o juiz António Dias emitiu uma sentença numa providência cautelar interposta pela advogada dos irmãos Monteiros, Celiza de Deus Lima, que anulou o efeito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de abril e restituiu “imediatamente” a fábrica de cerveja à Sociedade Irmãos Monteiro.

Fim/RN

 

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