Sexta-feira, Abril 10, 2026
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PNUD oficializa apoio a São Tomé e Príncipe na mobilização de recursos financiamentos

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São-Tomé, 22 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), oficializou esta quarta-feira,  a Estratégia de Financiamento e Quadro Nacional de Financiamento Integrado de São Tomé e Príncipe  de modo a angariar recursos financeiros visando o desenvolvimento sustentável do arquipélago.

No acto da oficialização da estratégia, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Lúcio Magalhães sublinhou que “pretende-se que este Quadro, integre também o financiamento, a conservação da biodiversidade, as contribuições nacionalmente determinadas (NDC) incluindo o plano de descarbonização, assim como outros planos e estratégias de financiamento setorial”.

Lúcio Magalhães acrescentou que no âmbito da elaboração do novo “Plano Nacional de Desenvolvimento” este é um momento oportuno para que São Tomé e Príncipe tire o maior proveito da iniciativa do INFF.

O governante adiantou que “no que respeita ao Plano Nacional de Desenvolvimento, o Governo espera o apoio dos parceiros de desenvolvimento na elaboração de uma Estratégia de Financiamento e de Mobilização de Recursos que identifica claramente as reformas associadas à orçamentação, tributação, dívida pública, investimento, cooperação para o desenvolvimento, desenvolvimento do sector privado, investimento da diáspora, remessas etc”.

O coordenador residente das Nações Unidas, Eric Overvest, no seu discurso sublinhou três pontos essenciais sobre Quadros Nacionais de Financiamento Integrado de São Tomé e Príncipe,  tendo destacado que “organiza e otimiza os esforços financeiros, serve como uma bússola que ajuda os países como São Tomé e Príncipe a planear e mobilizar recursos para transformar aspirações em ações concretas”.

Eric Overvest referiu que as Nações Unidas estão a trabalhar de perto com o Governo “na formulação do novo Plano Nacional de Desenvolvimento”, e sublinhou que “este é um processo liderado pelo país e adaptado às suas necessidades específicas”.

A estratégia surge no âmbito da solicitação feita pelo Ministério do Planeamento e Finanças ao PNUD e abrange a visão estratégica de longo prazo, para um período de 15 anos, em todos os setores.

Fim/RN

 

Presidente da República insta Governo a reapreciar a decisão de aumentar a taxa aeroportuária

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São-Tomé, 20 Nov. 2024 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova reagiu hoje ao aumento da taxa aeroportuária para 220 euros, instou o governo a reapreciar a decisão e “encontrar medidas alternativas para não encarecer ainda mais a vida dos cidadãos”.

“Eu quero aqui instar o governo a reapreciar esta situação, reapreciar e encontrar medidas alternativas para não encarecer ainda mais a vida dos cidadãos, nem tão pouco criar constrangimentos ao desenvolvimento do turismo” – respondeu Carlos Vila Nova quando questionado pela imprensa sobre a questão no final de visita esta manhã as instalações dos serviços de migração e fronteira.

“Eu estou certo que o governo saberá reapreciar o documento” disse o Presidente da República, sublinhando que “ nós todos, quer o governo quer o próprio presidente tem que se preocupar com vida dos cidadãos e este documento não me parece que melhorou as condições de vida dos cidadãos”

Para o chefe do Estado são-tomense este aumento da taxa aeroportuária “elevou em grande medida os custos das viagens com consequências para os são-tomenses e também para tão propalada preocupação que nós temos com o desenvolvimento do turismo para arrecadar receitas”.

Tendo declarado que “para mim foi uma surpresa tomar conhecimento da forma como governo lidou com a questão”, Carlos Vila Nova disse que “eu não esperava que a não promulgação de um decreto por mim por razões que eu considerei bastante validas, pudesse encontrar folego num respaldo na criação de uma resolução do conselho de ministros”.

Carlos Vila Nova revelou a imprensa que “o decreto entrou no serviço da presidência da república em agosto de 2024 eu não promulguei considero que as taxas e o valor ai expressos eram elevadas e que prejudicaria da alguma maneira a vida das pessoas”.

Na segunda-feira, o governo anunciou a actualização das taxas aeroportuárias já a partir de 1 de Dezembro do ano em curso e segundo assessor jurídico e técnicos do Instituto Nacional de Aviação Civil, INAC, a medida surge no âmbito do projecto de resolução para a concessão e modernização do Aeroporto Internacional Nuno Xavier.

“ Essas, taxas, nomeadamente, a taxa de desenvolvimento aeroportuário, a taxa de segurança e a taxa de regulação já existem e já estão inseridas no bilhete de passagem, só houve toda necessidade de uma revisão, de uma atualização e redefinição das taxas, tendo em conta o projecto, actualmente de concessão para outra administração do aeroporto”, explicou o vogal Administrativo e Financeiro do INAC, Ângelo Rebelo.

Ainda na manhã desta quarta-feira, o MLSTP-PSD, o maior partido da oposição parlamentar são-tomense, através do seu líder, Américo Barros manifestou “a sua profunda preocupação, indignação e a sua mais veemente oposição” face a decisão do governo em aumentar a taxa aeroportuária para 220 euros.

Fim/RN

MLSTP-PSD manifesta “a mais veemente oposição” ao aumento da taxa aeroportuária

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São-Tomé, 20 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  O MLSTP-PSD, o maior partido da oposição parlamentar são-tomense, manifestou hoje a sua profunda preocupação, indignação e a sua mais veemente oposição face a decisão do governo em aumentar a taxa aeroportuária para 220 euros.

O líder do MLSTP-PSD, Américo Barros foi quem manifestou a preocupação dos socias democratas esta manhã em conferência de imprensa aos órgãos da comunicação social face a questão em causa.

Américo Barros sublinhou que “o MLSTP-PSD vem ao público manifestar a sua profunda preocupação, indignação e a sua mais veemente oposição ao aumento desproporcional da taxa aeroportuária para 220 euros num país em que o salário mínimo, com ultimo aumento feito pelo governo do MLSTP-PSD, situa-se em 2.500 dobras ou seja 100 euros”.

“Esta medida terá impacto directo e insustentável para as empresas, empresários, trabalhadores, estudantes e muitas famílias por os inviabilizar de usar os transportes aéreos o que apressa falência das empresas, aprofunda desigualdades e limita mobilidade dos cidadãos, pondo em causa um direito constitucional básico”, acrescentou o líder do MLSTP-PSD.

O Governo anunciou esta segunda-feira, a actualização das taxas aeroportuárias já a partir de 1 de Dezembro do ano em curso e segundo assessor jurídico e técnicos do Instituto Nacional de Aviação Civil, INAC, a medida surge no âmbito do projecto de resolução para a concessão e modernização do Aeroporto Internacional Nuno Xavier.

“ Essas, taxas, nomeadamente, a taxa de desenvolvimento aeroportuário, a taxa de segurança e a taxa de regulação já existem e já estão inseridas no bilhete de passagem, só houve toda necessidade de uma revisão, de uma atualização e redefinição das taxas, tendo em conta o projecto, actualmente de concessão para outra administração do aeroporto”, explicou o vogal Administrativo e Financeiro do INAC, Ângelo Rebelo.

O Presidente da República, Carlos Vila Nova também reagiu hoje contra esta medida do governo, sublinhando que “eu quero aqui instar o governo a reapreciar esta situação, reapreciar e encontrar medidas alternativas para não encarecer ainda mais a vida dos cidadãos nem tão pouco criar constrangimentos ao desenvolvimento do turismo”.

Fim/RN

Governo anunciou a actualização das taxas aeroportuárias já a partir de 1 de Dezembro

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São-Tomé, 19 Nov. 2024 ( STP-Press ) – O Governo anunciou esta segunda-feira, a actualização das taxas aeroportuárias já a partir de 1 de Dezembro do ano em curso no âmbito do projecto de resolução para a concessão e modernização do Aeroporto Internacional Nuno Xavier, soube-se hoje em São Tomé.

“Ninguém vai cobrar nenhuma taxa no aeroporto, as taxas estão incluídas dentro de bilhete de passagem”, – sublinhou o Presidente do Conselho de Administração da Aviação Civil, António dos Santos Lima, em conferência de imprensa, juntamente com, assessor jurídico e outros técnicos do Instituto Nacional de Aviação Civil, INAC.

“ Essas, taxas, nomeadamente, a taxa de desenvolvimento aeroportuário, a taxa de segurança e a taxa de regulação já existem e já estão inseridas no bilhete de passagem, só houve toda necessidade de uma revisão, de uma atualização e redefinição das taxas, tendo em conta o projecto, actualmente de concessão para outra administração do aeroporto”, explicou o vogal Administrativo e Financeiro do INAC, Ângelo Rebelo.

“O somatório dessas taxas não vai adicionar o preço atual de bilhete de passagem porque já existem taxas que estão a ser cobradas actualmente” disse Ângelo Rebelo concluindo que “portanto, as taxas que estão a ser cobradas actualmente vão ser retiradas e vão dar lugar as novas taxas”.

A vogal técnica do Conselho de Administração do INAC, Celmira Trindade, sublinhou que “ todos aqueles que têm seu bilhete adquiridos as taxas não se aplicam [porque] já formas pagas”.

Para além da questão relativa ao contrato de concessão da gestão do aeroporto internacional, o vogal Administrativo e Financeiro do INAC, Ângelo Rebelo acrescentou “há toda necessidade também de uma melhoria da supervisão e da segurança a nível do sistema de aviação civil”.

“O aeroporto para funcionar é preciso ter mínimas condições de segurança ” defendeu o Presidente do Conselho de Administração da Aviação Civil, António dos Santos Lima, sublinhando que “ o aumento [da taxa] passa por melhoria e segurança de todo o sistema de aviação civil”.

“Todas as tramitações vão ser muito bem seguida por aquelas que são as entidades públicas que fazem a regulação do mercado de forma a evitar, principalmente que haja aproveitamento dessas taxas para especulações de preços de bilhete de passagem que muitas das vezes não correspondem aquelas que são as necessidades do próprio mercado” – sublinhou o Assessor Jurídico do Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, Kelve Spencer Fernandes.

Fim/ RN

Euclides Buiu eleito presidente do concelho distrital do “Basta” em Lobata

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 19 Nov. 2024 (STP-Press) – Euclides Buiu, líder do município de Lobata, no centro norte da ilha de São Tomé, acaba de ser eleito presidente do conselho distrital do partido Basta.

A eleição de Euclides Buiu ocorreu, sábado último, na cidade de Guadalupe diante de militantes e membros do conselho distrital do partido Basta, que detém dois Deputados na Assembleia Nacional são-tomense.

Na circunstância, visivelmente emocionado, Buiu garantiu que tudo fará para engrandecimento do “partido, uma vez que nós somos poucos para enormes desafios que nós enfrentamos aqui, neste distrito [Lobata] e, particularmente, em São Tomé e Príncipe”.

“O importante é trabalhar para juntos levantarmos São Tomé e Príncipe”, adiantou o autarca de Lobata, para depois acrescentar que “esse distrito é nosso e naturalmente que todos os lobatenses são chamados para o enorme desafio do seu desenvolvimento”.

Euclides Buiu torna-se assim no primeiro presidente a nível distrital do partido Basta que detém três vereadores eleitos no distrito de Lobata, que dista cerca de 12 km da capital do arquipélago são-tomense.

Fim/MD/LM

STP-Press

 

Compartilhar novas oportunidades do desenvolvimento económico da China

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Por: Xu Yingzhen, Embaixadora da China em São Tomé e Príncipe

São Tomé, 18 Nov. 2024 ( STP-Press) – Na altura em que a recuperação da economia mundial se encontra abaixo das expectativas, a evolução da economia chinesa chama mais atenção do mundo. Recentemente, o Birô Político do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh) realizou uma reunião, em que decidiu pôr mais ênfase em lançamento de políticas incrementais económicas, dando sinais positivos para a melhoria contínua da economia. Gostaria de partilhar com amigos santomenses algumas das minhas observações e reflexões sobre a conjuntura económica da China e o pacote de políticas.

Em primeiro lugar, as bases e as condições económicas seguem favoráveis para a        China, tais como mercado amplo, forte resiliência e grande potencial, e a economia tem registrado um desenvolvimento estável e progresso constante em meio à estabilidade. Por um lado, a base desta estabilidade está consolidada. Nos primeiros três trimestres deste ano, a economia chinesa conseguiu um crescimento sustentado numa base já elevada, com emprego e preços estáveis e uma balança de pagamentos equilibrada. Por outro lado, os impulsos à economia chinesa vêm se acumulando. Nos primeiros três trimestres, o valor das indústrias de manufatura de equipamentos e de alta tecnologia com escala cresceu 7,5% e 9,1%, respetivamente, em termos anuais, e as indústrias verdes, representadas pelos carros elétricos, baterias de lítio e produtos fotovoltaicos mantêm um crescimento rápido. Investimento, consumo e exportação estão mais otimizadas nas suas estruturas e a urbanização renovada e o desenvolvimento coordenado regional avançam ainda mais.

Em segundo lugar, as políticas incrementais vão impulsionar a aceleração do crescimento económico. Dando resposta aos novos desafios e problemas surgidos no atual funcionamento da economia, ao mesmo tempo que implementa eficazmente as políticas existentes, o governo chinês ainda lança um pacote de novas políticas incrementais, em termos de reforço do ajuste anticíclico das políticas macroeconómicas, aumento da demanda interna, estabilização do mercado imobiliário, e dinamização do mercado de capitais. A implementação dessas políticas, tem estimulado o mercado, com a melhoria das expectativas das empresas, a expansão do potencial da demanda interna e a aceleração do crescimento dos setores industrial e de serviços. A China tem plena confiança em alcançar os objetivos de desenvolvimento económico e social definidos para este ano, bem como manter a estabilidade do mesmo.

Em terceiro lugar, o crescimento da economia chinesa pode contribuir para o progresso da economia mundial. De acordo com as estatísticas do Fundo Monetário Internacional, em compasso com aumento de 1 ponto percentual na taxa de crescimento da economia chinesa, a economia mundial registra 0,3 ponto percentual na sua taxa de crescimento. Um relatório do Fórum Internacional de Finanças revela que, em 2023, a contribuição da economia chinesa para o crescimento económico global alcançou 32%, ou seja, a China é o maior motor do crescimento económico mundial. Recentemente, a China tomou a iniciativa de promulgar coordenadamente o incentivo de novas políticas e o impulso das reformas, o que não só aumenta a confiança no consumo e investimento doméstico, como também abre amplas perspetivas de cooperação internacional e deu incrementos benéficos para o mundo. Um relatório sobre o ambiente de negócios para investimentos estrangeiros na China aponta que 90% das empresas estrangeiras inquiridas classificaram o ambiente de negócios da China como “satisfatório” ou ainda melhor. É uma das provas de que as empresas estrangeiras continuam a estar otimistas em relação ao mercado chinês. Com a expansão e a modernização do mercado de consumo e a inovação tecnológica, a economia da China manterá um crescimento estável e terá maiores efeitos positivos na economia mundial.

Com o desenvolvimento económico de alta qualidade, a China oferecerá novas oportunidades aos países de todo o mundo, incluindo os países africanos. A China tem sido o maior parceiro comercial da África por 15 anos consecutivos. O comércio China-África atingiu um recorde histórico de 282,1 bilhões de dólares em 2023, e o estoque de investimento direto da China na África ultrapassou 40 bilhões de dólares até ao final de 2023, prevendo-se que o volume do comércio e do investimento China-África baterá novo recorde neste ano. Além disso, a cooperação China-África também promove a inovação científica e tecnológica e a construção de energia verde na África. Em julho passado, as duas partes lançaram o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Cooperação Digital China-África, chegando a amplos consensos sobre a cooperação nas áreas como infraestrutura digital e capacidades digitais. Com o apoio da China, foram construídos muitos projetos de energia limpa na África, o que contribuiu para mais países africanos cumprirem seus sonhos de um desenvolvimento ecológico com baixa emissão de carbono.

Em setembro passado, Sua Excelência o Primeiro-Ministro Patrice Trovoada participou na Cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) e realizou uma visita oficial à China. Eu tive a honra de testemunhar o importante momento em que os dois países elevaram as relações bilaterais para a parceria estratégica. A China vai apoiar, como sempre, os esforços de São Tomé e Príncipe para promover o desenvolvimento económico e social, trabalhar juntos para implementar os resultados da Cimeira e fazer a nossa parceria estratégica beneficiar melhor os dois povos. Durante a Cimeira, os dois países assinaram um acordo de inspeção e quarentena sobre a exportação de grãos de cacau originários de São Tomé e Príncipe para a China, dando um passo crucial para a exportação de produtos agrícolas de alta qualidade santomenses para a China. Além da troca de notas feita em 2023 sobre o fornecimento de assistência alimentar, o líder chinês anunciou novas assistências alimentares a alguns países, incluindo este país amigo, com vistas a contribuir para a segurança alimentar. No âmbito do projeto “Cinturão de Luz da África”, o governo chinês fornecerá milhares de sistemas domésticos de energia fotovoltaica a São Tomé e Príncipe, a fim de mitigar a escassez da energia local. Espero sinceramente que os frutos da cooperação bilateral contribuam a melhorar o bem-estar do nosso querido povo amigo.

Como um ditado chinês diz, aqueles que se entendem um a outro não consideram a distância como obstáculo. Embora a China e São Tomé e Príncipe estejam distantes, podem compartilhar mesmos conceitos e valores e trabalhar de mãos dadas para avançar ainda mais. A China está disposta a trabalhar com este país para implementar os resultados da Cimeira, aprofundar a cooperação pragmática e envidar esforços incessantes para promover o desenvolvimento comum e reforçar a amizade entre os dois povos.

Fim/ XY

 

Está a decorrer “a bom ritmo” o 5º Recenseamento Geral da População e da Habitação

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São-Tomé, 18 Nov. 2024 ( STP-Press ) – Está a decorrer “a bom ritmo” o 5º Recenseamento Geral da População e da Habitação que iniciou há quatro dias no arquipélago são-tomense de acordo com as declarações hoje dos agentes recenseadores bem como de alguns populares.

Esta manhã em declarações a imprensa, o coordenador do Instituto Nacional de Estatística para o distrito de Agua-Grande, Luqueno Neto disse que “ o feed-back que estamos a receber dos agentes no terreno é positivo, as pessoas estão a aderir e, neste momento não há grandes reclamações a fazer”.

Luqueno Neto disse que “tem havido boa receção da parte da pulação” tendo sublinhado que “esperemos que continue assim até [o fim dos trabalhos no dia 15 de dezembro] ”.

Um dos 38 agentes recenseadores no terreno, Messias Costa disse que “ de momento, as pessoas estão a ser receptiva”, sublinhando que “ algumas estão a colocar algumas dificuldades, mas, acredito que está a ser acessível”.

António Conceição um dos elementos da população disse que “ nenhuma equipa ainda não passou aqui em minha casa, mas eu estou disponível para responder as questões que vierem colocar sobre este recenseamento”.

Na quinta-feira no dia de abertura dos trabalhos, o Presidente da República, Carlos Vila Nova em mensagem a Nação pediu todos são-tomenses para colaborarem para “ o sucesso” do 5º Recenseamento Geral da População e da Habitação.

“Peço que cada cidadão colabore com os recenseadores” disse Carlos Vila Nova sublinhando que “o sucesso deste processo depende do compromisso de cada um de nós”.

Tendo declarado que “este é um exercício de cidadania”, chefe de Estado são-tomense disse que “todos os cidadãos são-tomenses residentes são chamados a colaborar com os recenseadores a fornecerem informações precisas e verdadeiras”.

O recenseamento tem o término previsto para 15 de dezembro próximo.

Fim/RN

Patrice Trovoada no Chipre na conferência internacional para a conservação dos tunídeos do atlântico

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São-Tomé, 18 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, participou na 24.ª Conferência Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), realizada em Chipre- indica  hoje a página oficial do governo.

A página governamental adianta que, o Primeiro-ministro, que discursou sobre o tema da política das pescas, no evento, encontrou-se também com empresas do sector das pescas de todos os continentes e com os representantes do governo japonês.

Patrice Trovoada teve também momentos privados com o Presidente, o Secretário-geral e o Secretário-geral Adjunto desta organização que regula mundialmente a pesca de atum e outros tunídeos, lê-se na página.

A conferência que reuniu representantes de diversos países serviu essencialmente para debater e aprovar as medidas a tomar com vista à conservação dos ‘stocks’ de tunídeos (família de atum) e à implementação de critérios para atribuição de possibilidades de pesca, nomeadamente para as espécies de rabilho, patudo, voador e espadarte.

Chipre é a segunda etapa desta missão do Primeiro-ministro que passou antes por Baku, Azerbaijão, onde participou na cimeira sobre clima, a COP 29, tendo como a terceira etapa a cidade de Rabat, a capital de Marrocos para uma visita oficial de trabalho.

Fim/RN

Representante do ACNUR visita São Tomé e Príncipe

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Acnur preocupado por que no haya "invisibilizados" en del reparto de ayuda

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Nov. 2024 (STP-Press) – O representante do Alto Comissário das Nações para Refugiados, ACNUR, para África Central, Yvete Muhipundu, encontra-se em São Tomé e Príncipe, para reforçar a cooperação entre esta organização e o país, no âmbito dos direitos humanos.

“A nossa missão em São Tomé e Príncipe visa reforçar a excelente cooperação que existe  entre nós”, disse à Imprensa a diplomata burundiana ao serviço do ACNUR.

A diplomata que visita São Tomé e Príncipe pela primeira vez para acreditação junto das autoridades, e que na última quinta-feira, reuniu-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades do país, Gareth Guadalupe com quem discutiu questões internacionais com destaque para os apátridas, ou seja, pessoas consideradas como de nenhum país e que ficam privadas de alguns direitos fundamentais como a saúde, educação e ao trabalho formal.

“Nós queremos igualmente saudar o Governo de São Tomé e Príncipe como líder na África Central, nomeadamente, por ter assinado todas as convenções visando a protecção e implementação dos direitos dos refugiados”, avançou.

Assinala-se que várias comunidades estrangeiras procuram o arquipélago são-tomense como segunda pátria com destaque para nigerianos, camaroneses, libaneses, indianos, egípcios e outras nacionalidades.

Fim/MD/LM

STP-Press

 

Autoridades sanitárias são-tomenses anunciam conclusão da vacinação contra HPV

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São Tomé (São Tomé e Príncipe),15 Nov. 2024 (STP-Press) – As autoridades sanitárias são-tomenses anunciam, esta sexta-feira, em São Tomé e Príncipe, a conclusão de uma campanha de vacinação contra vírus do papiloma humano, HPV, com potencial capacidade de causar o cancro de colo de útero.

A campanha empreendida nas escolas primárias e nas comunidades de modo que crianças que estejam fora do sistema de ensino sejam amplamente abrangidas.

A campanha visa particularmente crianças de 10 anos de idade e tem em vista vacinar cerca de duas mil crianças no arquipélago são-tomense.

De acordo com Vladmir de Sousa, gestor do Programa de Vacinação, “pretende-se vacinar todas as raparigas do país a partir dos 10 anos contra HPV e o objectivo visa protege-las no futuro contra esta doença maligna”.

Segundo ainda Vladmir Sousa, a vacina pode ter seus efeitos colaterais, nomeadamente vómitos, dores de cabeça e sintomas de febres que podem durar até dois ou três dias.

Sublinha-se que teve início ainda esta semana no país e esta vacina de HPV tem sido administrada, nos últimos anos as crianças em São Tomé e Príncipe como forma de preveni-las de cancro de colo de útero.

Fim/MD/LM

STP-Press

 

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