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Partido Comunista Chinês quer estabelecer relações com ADI de Trovoada

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São-Tomé, 27 Jun ( STP-Press) –  Partido Comunista da China liderado por presidente chinês Xi Jinping manifestou a vontade de estabelecer relações de amizade e cooperação partidária  com a  Acção Democrática Independente, ADI,  de Patrice Trovoada, primeiro-ministro são-tomense – anunciou hoje uma representante do partido chinês em São-Tomé, Xiang Tang.

Xiang Tang fez esta declaração segunda-feira no final de uma audiência com o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, que exerce também as funções de presidente do partido Acção Democrática Independente, ADI, no poder em São-Tomé e Príncipe.

No quadro da cooperação bilateral, “ as relações entre os dois partidos estão a desenvolver de forma saudável, criando, condições favoráveis para o estabelecimento de relações amistosas” de cariz partidário – disse a representante do Partido Comunista da China que recordou o encontro em Abril último entre Trovoada e o presidente chinês Xi Jinping.

Tendo anunciado a existência de um “um consenso” político-partidário entre Trovoada líder do ADI, Xi Jinping, chefe do comité perante do partido chinês, Xiang Tang disse que a relação surge ao abrigo dos “princípios básicos do partido comunista chinês”.

Além do respeito pela “independência e autodeterminação”, disse os princípios básicos de relações partidárias passam também pelo “respeito mútuo e a igualdade completa e a não ingerência nos assuntos internos” de cada Estado.

Fundado em Julho de 1921 em Shanghai, o Partido Comunista chinês (PCC) governa a China desde 1949, e hoje é composto de mais de 87 milhões de militantes com liderança do presidente chinês, Xi Jinping, nas funções do secretário-geral do partido.

fim/RN

A visão dos órgãos do poder face a reforma judicial são-tomense

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Por: Jornalista, Ricardo Neto, da Agência Noticiosa, STP-Press

São-Tomé, 26 Jun (STP-Press) – A abertura do novo judicial em São-Tomé e Príncipe foi marcada por várias reflexões sobre a reforma do sistema judicial são-tomense, tendo em conta os discursos proferidos pelo Presidente da Republica, Evaristo Carvalho, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, Procurador-Geral da República, Francisco Samba e Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser.

“ A reforma não deve ser encarrada como uma oportunidade de ajustes de contas, ou mesmo de mostrar a uns e outros que desta ou doutra matéria é tão-somente da sua jurisdição ou competência”.- Presidente da República, Evaristo Carvalho.

“Impõe-se a necessidade de realização de algumas reformas profundas que passa pela restruturação dos serviços, visando a autonomização de um juízo de família e menor, outro de comercial e trabalho e principalmente de um juízo de execução civil. No âmbito criminal, gostaríamos que fosse criado através de dispositivo legal um tribunal de pequena instância criminal”. – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid.

 

“As reformas da Justiça configuram-se em acções que permitam o fortalecimento e o desenvolvimento de todas as instituições judiciais e outras que concorrem para a realização da justiça. Estamos profundamente convencidos que só uma justiça moderna, pronta, eficaz, justa, independente e competente pode garantir a igualdade de todos perante a lei”.- Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada.

“No âmbito do processo de reforma, abraçamos as melhorias das alterações que estão a ser feitas e no sentido de melhorar o desempenho do sistema, sendo que destacamos positivamente o novo projecto do quadro das custas judiciais que vem simplificar a modalidade de cálculos, tornando-o percetível, reduzindo significativamente, os montantes pagos pelos utentes no sistema, o que garantirá o acesso universal da justiça”.- Procurador-Geral da República, Frederico Samba.

“A reforma da justiça não pode ser imposta de forma autocrática aos vários autores que com ela terão de lidar no seu dia-a-dia.  As prioridades de uma reforma devem ser identificadas, tendo, sobretudo, em vista dois factores: Uma melhor justiça, eficiente e célere e um maior acesso de cidadão ao serviço de justiça”. – Bastonária da Ordem dos Adgovados de São-Tomé e Príncipe, Célia Posser.

Fim/RN

Morreu Ladislau d’Almeida, o assessor do Presidente da República

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São-Tomé, 19 Jun ( STP-Press ) – O Assessor Diplomático da Presidência são-tomense, Ladislau d’Almeida, morreu, domingo, aos 63 anos de idade,  em Lisboa, Portugal, vitima de doença prolongada – Soube hoje a STP-Press da Presidência da República.

Além de ter exercido as funções de ministro da Comunicação Social, Ladislau d’Almeida foi também embaixador extraordinário e plenipotenciário de São-Tomé e Príncipe em Taiwan bem como cargo de director de cooperação do ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ladislau d’Almeida que prestava assessoria diplomática ao actual Presidente da República, Evaristo Carvalho, exerceu as mesmas funções no mandato dos antigos Chefes de Estado são-tomense, Miguel Trovoada e Fradique de Menezes.

Formado em filologia germânica na Roménia, Ladislau d’ Almeida foi também quadro sénior do ministério da Educação e Cultura para o sector de formação superior, dentre outras funções exercidas na administração publica são-tomense incluindo várias missões especiais no Estrangeiro.

Além de lamentar a perda, o Presidente da República, Evaristo Carvalho endereçou condolência a família de Ladislau D’Almeida cujo carpo será transladado para as exéquias num dos cemitérios de São-Tomé.

Fim/RN

Parlamento infantil são-tomense exige a garantia dos direitos das crianças

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São-Tomé, 15 Jun ( STP-Press ) -A plenária do parlamento são-tomense acaba de acolher, há instante, a segunda secção do parlamento infanto-juvenil, com os pequenos-deputados a exigirem da sociedade um maior respeito pelos direitos das crianças, numa perspetiva de desenvolvimento – soube-se hoje em São Tomé.

O evento monotemático, “Igualdade de oportunidade para todas as crianças” envolveu os “deputados e deputadas” infantis de várias escolas de todos os distritos do país e da Região Autónoma do Príncipe, a semelhança dum real parlamento, onde as crianças alegaram a existência de vários males que enfermam a real igualdade de oportunidade para todas as crianças”.

 

No final da sessão, os pequenos-deputados recomendaram uma maior atenção às crianças portadoras de deficiências, eliminação de discriminação, construção de mais escolas, alargamento de centro de saúde bem como eliminação de trabalho infantil.

Além de criação de postos de empregos para os pais encarregados de educação, o parlamento infantil recomendou ainda a criação de políticas públicas mais rígidas contra a violação de menores, formação de professores de linguagem gestual, melhor avaliação de programas infantis que passam na Televisão, dentre outras recomendações.

A exortação dos pequeninos foi, sobretudo, dirigida ao governo e as organizações não-governamentais a se unirem os esforços no sentido de, segundo as mesmas, haver uma real consolidação dos seus direitos e deveres a favor das crianças.

Fim/AD

Presidente da República, governo, ADI e PCD solidários com Portugal face a tragédia

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São-Tomé, 15 Jun ( STP-Press ) -O presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, em seu nome próprio e em nome do povo são-tomense, expressou, esta segunda-feira, ao povo português e as famílias enlutadas, o mais profundo sentimento de pesar, por ocasião do incêndio em Pedrógão Grande, que vitimou 64 pessoas, soube-se, no país.

“Foi um fim-de-semana bastante triste, uma grande tragédia provocada pelo incêndio, gostaríamos de apresentar as nossas condolências e estamos solidarizados com o governo português”, considerou o chefe de Estado são-tomense.

O estadista são-tomense, por outro lado, augura que o governo português se esforce para que possa por cobro a esta situação, que também mereceu a reação do governo são-tomense, na voz do ministro dos negócios estrangeiros e comunidades, Urbino Botelho, que manifestou o sentimento de profunda solidariedade com Portugal.

O ministro assegurou que, embora existir cerca de uma dezena de são-tomenses dentro dessa localidade, “não há vítimas são-tomenses”. O partido Acção Democrática Independente, ADI, que sustenta o governo no poder e o PCD também juntaram as vozes e enviaram mensagens de solidariedade e pesar ao povo português e em particular aos familiares das vítimas.

Até às sete da manhã desta quarta-feira, há registo de 204 feridos em Góis e Pedrógão Grande, sendo que sete deles são graves, segundo a protecção civil e bombeiro de Portugal. De entre os feridos graves está uma criança e quatro bombeiros.

Fim/AD

Novo embaixador da China entra em funções em São-Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto     **** Foto: InterMamata

São-Tomé, 15 Jun (STP-Press ) –  O Presidente de São-Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho acreditou esta manhã o novo embaixador da República  Popular da China, Wang Wei, que já vinha exercendo as funções de Encarregado de Negócios chinês no arquipélago – Soube-se hoje da presidência são-tomense.

Momento depois da cerimónia de acreditação, no palácio presidencial de São-Tomé, Wang Wei reafirmou a vontade do governo de Pequim de apoiar o desenvolvimento sustentável de São-Tomé e príncipe no quadro da cooperação bilateral, sobretudo, nas áreas de infraestrutura, energia, turismo e agricultura.

Citado a “Agenda de Transformação de São-Tomé e Príncipe-2030 num plano em que se definiu a energia, infraestrutura, turismo e agricultura como áreas prioritárias”, o novo embaixador da China sublinhou que “ o governo chinês está disposto de contribuir para esta grande causa da construção do País”.

 

Interrogado pela imprensa sobre um anunciado apoio financeiro chinês estimado em cerca de 146 milhões de dólares, o representante do governo de Pequim disse que “ isto vai ser certamente em duas partes, uma parte em assistência técnica, que significa dinheiro, e outra parte, gostaríamos de estudar a possibilidade de investimento aqui no País”.

Disse ainda sentir-se “muito honrado e com grande responsabilidade” para “alargar a cooperação pragmática …e estreitar os laços de amizade já existentes entre os dois povos”.
Depois de restabelecimento de relações diplomáticas em Dezembro último, São-Tomé e Príncipe e a China assinaram em Abril ultimo em Pequim, um programa geral de cooperação, nas áreas, económica, cientifica, cultural bem como acordos específicos nos sectores da energia, turismo, saúde e de assistência técnica.

Fim/RN

Colômbia, Egipto e Hungria querem relançar cooperação com São-Tomé e Príncipe

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Texto : Ricardo Neto   *****  Foto: Inter Mamata

São-Tomé, 14  Jun ( STP-Press ) – Colômbia, Egipto e Hungria estão interessados em relançar cooperação com São-Tomé e Príncipe  – anunciaram  hoje os novos embaixadores dos respectivos Países acreditados esta manhã pelo Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, em cerimonias separadas no palácio presidencial de São-Tomé.

O novo embaixador da República do Egipto, Khald Hassan foi primeiro a apresentar a sua carta credencial ao Chefe de Estado são-tomense, tendo declarado a imprensa a vontade do governo egípcio em cooperação, sobretudo, nas áreas da saúde através de envio de médicos, educação por formação de quadros e apoio ao turismo.

 

A nova representante da Hungria, Klara Breuer, logo após a sua apresentação ao Presidente da República, disse a imprensa que, o Estado húngaro pretende relançar a cooperação bilateral e ter também intervenção com São-Tomé e Príncipe por via da União Europeia.

A embaixadora da República da Colômbia, Cláudia Quintero a saída do palácio presidencial, manifestou a vontade do governo colombiano de cooperar com o Estado são-tomense nos sectores da agricultura, educação e turismo.

Quintero citou o cacau e café como plantações prioritárias para uma possível cooperação no sector da agricultura, tendo ainda sublinhado a formação de quadros técnico e trocas de experiencia para possíveis acções a nível da educação.

Fim/RN

 

Governo garante apoio a projecto de “Cidades Verdes”

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São Tomé, 12 jun. (STP-Press) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de São Tomé e Príncipe, Afonso Varela defendeu, sábado, em São Tomé, a extensão do projecto de “Cidades Verdes”, promovido pela FAO, para outros municípios do seu país.

 

Afonso Varela que, igualmente detém o pelouro de Assuntos Parlamentares, e que presidia a cerimónia de encerramento de validação de estratégias de implementação de “Cidades Verdes”, acredita que a extensão do projecto pode mitigar situações de carência das populações e potenciar maior e melhores rendas financeiras para agricultores e produtores.

 

Varela que falava diante de autarcas e agricultores de 24 cidades de África Central, reunidos durante quatro dias num dos hotéis da Cidade de São Tomé, afirmou que o seu governo acarinha e apoia tal projecto, buscando com parceiros multilaterais outros meios de financiamento.

 

O projecto, à partida, conta com quatro milhões de Dólares da FAO, (Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).

Tomaram parte na reunião de São Tomé, além do país anfitrião, autarcas dos Camarões, Gabão, Guiné Equatorial, Tchade e Congo Brazaville.

 

E as duas Cidades de São Tomé abrangidas pelo projecto são designadamente, Guadalupe, no centro norte da ilha de São Tomé e Stº António, na Ilha do Príncipe.

 

Fim/MD

 

Morreu Celestino Pires dos Santos, Coronel São-tomense na reserva

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São-Tomé, 09 Jun ( STP-Press ) – O Coronel são-tomense na reserva Celestino Pires dos Santos, vulgo San Ponhá,  morreu, domingo, aos 64 anos de idade,   vitima de acidente de viação–Soube-se esta manhã de fonte familiar.

 

De acordo com testemunhas, o acidente resultante de um choque entre duas viaturas, envolvendo a que transportava o falecido deu-se na tarde de domingo na marginal 12 de julho, nos arredores da capital de São-Tomé.

 

O Coronel do exército são-tomense na Reserva, Celestino Pires dos Santos,  foi Chefe de Serviço de Informação das Forças Armadas de São-Tomé e Príncipe, tendo ainda exercido outros cargos na estrutura militar são-tomense.

Depois de um cortejo fúnebre por algumas artérias da capital de São-Tomé, a urna com corpo do antigo Coronel segue esta tarde para o cemitério de São João da Vargem.

 

Fim/RN

 

Portugal dá crédito de 10 milhões de euros para dinamizar sector privado são-tomense

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São-Tomé, 05 Jun (STP-Press) -São Tomé e Príncipe e Portugal assinaram, neste fim-de-semana, no quadro do Programa Estratégico de Cooperação, PEC, um convénio para concessão de uma linha de crédito de 10 milhões de euros, visando a dinamização do sector privado nacional, soube-se, no país.

A secretária de Estado dos negócios estrangeiros e cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, que da parte portuguesa rubricou o acordo, assegurou que “serve exactamente para que os operadores privados possam aceder ao financiamento quer para o investimento e importar bens de Portugal”.

Por parte são-tomense, em substituição do ministro dos negócios estrangeiros e comunidades, Urbino Botelho, o documento foi rubricado pelo ministro da presidência do Conselho de ministros e dos assuntos parlamentares, Afonso Varela, que, na circunstância, reconheceu a importância do acordo, instando a um novo paradigma das coisas no quadro da agenda de transformação do governo, tendo exortado que o estado não pode continuar a ser o principal empregador tanto quanto o criador de riqueza.

“Isso não pode continuar assim”, sublinhou o ministro, tendo apelado que “precisamos de fazer inversão”, que considera ser feita “mediante a disponibilidade de capitais e empresários decididos, sérios”, para que no futuro “o Estado deixe de ser o maior empregador, dono das empresas”, explicou.

O montante inscrito no acordo, segundo o ministro que reconheceu a debilidade da economia são-tomense, vai servir para criação e inovação no domínio empresarial, tendo considerado o montante “uma alavanca extremamente importante para a dinamização da nossa economia e revitalização do nosso sector privado”, por isso “temos que trabalhar para sua implementação”, justificou.

Paralém deste acordo no domínio económico, foi também assinado entre Portugal e São Tomé e Príncipe acordo de formação e acessória mas no quadro jurídico.

Teresa Ribeiro, na circunstância da sua visita de três dias de trabalho ao arquipélago, teve audiência com os mais altos representantes da nação são-tomense e assegurou que “foi muito positivo,” o balanço da sua visita ao arquipélago.

STP-Press/AD

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