São-Tomé, 14 Out 2024 ( STP-Press ) –“O recurso humano é primordial em todo o processo do desenvolvimento de um Estado, formar é dar as ferramentas para a transformação”, assegurou, hoje, a ministra da Justiça e Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz ao presidir a abertura, de uma acção de capacitação avançada em notariado, no Centro de Formação Brasil/São Tomé,  visando a segurança jurídica dos actos registais e notariais, no país.

“Temos muitos desafios, mas temos o essencial que é a vontade de fazer. Uma visão, um engajamento, uma liderança. Penso que quando falamos de reformas, temos que focar muito na reforma das pessoas, formação, capacitação mas sobretudo na mudança da mentalidade”, avançou a ministra.

A ministra, no evento que conta com a colaboração da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assegurou que “os serviços notariais e registais são essenciais na vida de uma sociedade. Porque “desde nascimento até a morte das pessoas singulares e colectivas é necessário que todos os seus actos sejam registados e, para o efeito, é preciso que tenhamos instituições que consigam garantir a segurança jurídica, a fiabilidade e a circulação dos documentos.”

“Estar aqui representa o interesse de melhorar a capacidade, o interesse em contribuir para que o Registo Notariado, a Justiça e a Administração Pública seja diferente”, concluiu.

De acordo com esta responsável, esta formação promovida pela Direcção Geral dos Registos e do Notariado (DGRN), também inspira-se na estratégia da reforma da Administração Pública, na mudança nos Registos e Notariado, “para que ele seja o parceiro efectivo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.”

“A política do governo é  para melhorar todo sistema Notarial, porque temos deparado com alguma questões de conflito de bens, interferência de outros órgãos nos serviços da Direcção Geral”, explicou o director dos DGRN, Silvestre d`Apresentação.

“Temos uma sociedade em que o registo existe num número muito reduzido. Muitos registos que existem vêm do nosso tataravôs  e outros mais acima, por isso queremos pôr cobro a esta situação, capacitando os nossos técnicos de forma que eles se apropriem de tudo que é o Notariado e dos Registos”, garantiu.

Conceito, Fins, Princípios, Os actos do Registo Civil, principais Sistemas de Notariado, Função, Competência, Escrituras, Publicidades, Registos são os demais temas a serem abordados, hoje a 25 deste mês.

A reforma e a modernização dos Registos e Notariado iniciou em 2017/18 e o reforço do Notariado foi uma das prioridades que o país definiu ao assumir a presidência da CPLP para que os documentos dos cidadãos tenham a “segurança jurídica e a fiabilidade.”

Durante duas semanas, participam na formação vários quadros técnicos dos serviços da DGRN,  procuradores, conservadores, notários, advogados, director da Polícia Judiciária e outros.

Fim/AD

São Tomé, 14 Out. 2024 ( STP-Press) – O primeiro-ministro Patrice Trovoada, defendeu este sábado que o Presidente da República deveria recorrer ao Tribunal Constitucional antes de vetar as cinco leis sobre a reforma da justiça, sublinhando que o chefe de Estado “não é juiz em matéria constitucional”.

Tendo declarado tratar-se de “tecnicamente, é um veto político”, Patrice Trovoada, sustentou que “se há um problema de constitucionalidade existem prazos para que se possa fazer uma fiscalização preventiva para que o Tribunal Constitucional, que é o único que julga questões de constitucionalidade, pudesse dizer se é constitucional ou não é constitucional”.

Primeiro-ministro acrescentou “se há uma interrogação sobre a Constituição, manda-se para o Tribunal Constitucional e nós, depois da decisão do Tribunal Constitucional, temos que cumprir. O Presidente não é juiz em matéria constitucional. Ele tem o direito de interpretação. […] Acho bem que nessa altura, se o Presidente não tinha a mesma interpretação que o legislador, [deveria] mandar ao Tribunal Constitucional e depois nós esclarecíamos”.

Apesar do veto, o Patrice Trovoada disse que “não há problemas nenhuns” e que não se pode “estar a perder tempo” assegurando que o seu partido e Governo querem fazer avançar o processo de reforma da justiça.

“Eu quero chamar a atenção que os nossos parceiros também estão à espera. Nós, em janeiro, mobilizámos fundos porque a reforma não se faz sem dinheiro e eles também estão a espera para que dêmos passos”, – disse Primeiro-ministro.

Esta reação surge quatro dias depois do Presidente da República ter vetado e devolvido ao Parlamento cinco dos seis diplomas sobre a reforma da justiça alegando imprecisões e norma que não está conforme a constituição.

Fim/RN

São-Tomé, 10 Out 2024 ( STP-Press ) – O Presidente República, Carlos Vila Nova vetou e devolveu ao parlamento cinco dos seis diplomas sobre a reforma da justiça alegando imprecisões e norma que não está conforme a constituição.

Em causa está o pacote legislativo que inclui os diplomas sobre a Organização e Funcionamento do Sistema Judiciário, o Conselho Superior de Magistraturas, Instituto de Gestão Administração e de Infraestruturas da Justiça, Inspeção Judiciária e Secretarias Judiciais, finalizadas e aprovadas pelo parlamento em julho.

Quando regressava ao país proveniente da cimeira das Nações Unidas e da Conferência da Francofonia, Carlos Vila Nova disse que há “cerca de um mês, antes de fazer o veto os atores ligados ao documento foram convidados para que se pudesse trabalhar junto e ultrapassar aquilo que eram os pontos de bloqueio” que tinha e que demonstrou.

“Não o tendo feito, portanto, não deveria surpreender ninguém porque o documento tinha que ser vetado e o veto é explicativo e segue à um d Em causa está o pacote legislativo que inclui os diplomas sobre a Organização e Funcionamento do Sistema Judiciário, o Conselho Superior de Magistraturas, Instituto de Gestão Administração e de Infraestruturas da Justiça, Inspeção Judiciária e Secretarias Judiciais, finalizadas e aprovadas pelo parlamento em julho.

“O Presidente da República é um órgão unipessoal. Se eu sou alertado que há factos ou articulados que não correspondem ou não contribuem para melhorar aquilo que é a justiça que nós todos almejamos, é claro que ou trabalha-se para corrigir, encontrar um ponto, [ou] então tem que se devolver para que se volte a trabalhar. Foi o que aconteceu”, acrescentou

O único diploma do pacote legislativo promulgado pelo Presidente da República, após parecer favorável do Tribunal Constitucional, é a revisão do Estatuto do Ministério Público, que aprovou a prorrogação automática do procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, por mais um ano, e a sua promoção automática para o topo da carreira.

Fim/ STP-Press

São-Tomé, 10 Out 2024 ( STP-Press ) –-O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, quer tornar o arquipélago numa “plataforma integrada” de serviços financeiros, turísticos e comerciais até 2035, salientando que o país tem “vantagens competitivas”, incluindo a localização, comparando com outros da região.

À margem de um fórum realizado, quarta-feira, 09 de Outubro, no Porto, dedicado a oportunidades de negócio entre são Tomé e Príncipe e Portugal, Patrice Trovoada afirmou que o “turismo diferenciado” é uma aposta para o futuro de São Tomé e Príncipe e apontou a possibilidade de serem criadas “zonas especiais económicas” para atrair investimento internacional.

“Estamos no caminho e nós queremos, de facto, que essa plataforma sirva aqueles que pretendem investir, fazer comércio com a região do Golfo da Guiné e que veem em São Tomé um porto seguro, eficiente, com leis claras, um regime político estável”, apontou o chefe de Governo.

O país tem de “tirar partido” da situação geográfica privilegiada”, por estar a menos de duas horas “de vários países africanos e de uma realidade de quase 400 milhões de pessoas”, podendo por isso “funcionar como plataforma” disse Patrice Trovoada.

“Eu não posso mudar a minha Geografia. Quando digo que somos um país amigo é porque realmente estou interessado de estar inserido num espaço de amigos, um espaço de paz, um espaço de relações claras, transparentes, respeitosas de todos os princípios que governam e que devem governar pessoas de bem”, apontou.

E continuou: “A nossa visão baseia-se na localização geográfica do país, tudo o que estamos a planear tem a ver com o facto de São Tomé e Príncipe estar no Golfo da Guiné, na linha do equador e a menos de duas horas de muitos países africanos que representam grande potencial económico e não só”, enumerou.

O chefe de governo referiu ainda que “os custos hoje de penetração de alguns mercados são muito elevados, não só em termos de capital financeiro, mas em termos de riscos”, defendendo que os investidores podem também aproveitar essa plataforma em São Tomé e Príncipe “para lidar com os países à volta”.

Sobre a criação de zonas económicas especiais, uma medida com que pretende avançar, referiu-se ao custo da entrada noutro país africano, afirmando que “são milhões, mais a questão da segurança, mais a estabilidade do regime fiscal”.

“Se criarmos um regime específico, o concessionário terá toda a liberdade, enfim, de propor inovações em termos fiscais, legais, porque estamos a falar de extraterritorialidade. E estamos perfeitamente abertos a isso e estamos a construir essas zonas”, descreveu, lembrando que não esta a “inventar nada” e dando exemplos de outros países que o fizeram.

“Alguns países asiáticos, por exemplo, fizeram isso durante muitos anos, tiveram essa flexibilidade de poder, quer a nível da estrutura empresarial, quer a nível da estrutura legal, responder rapidamente às modificações que existem no mercado”, salientou.

O turismo tem outro “papel fundamental” na visão de Patrice Trovoada para São Tomé e Príncipe, mas “um turismo específico”.

“Queremos um turismo que não agrida a natureza, por isso [será] muito difícil nós seguirmos para um turismo de massa. Queremos um turismo diferenciado”, disse.

O Fórum de Negócios: Portugal – São Tomé e Príncipe visa(va) promover a cooperação económica e comercial entre Portugal e São Tomé e Príncipe, e atrair investimentos.

As oportunidades de investimentos estarão focadas nos seguintes sectores: energias renováveis, turismo, agricultura, agronegócio, pescas, prestação de serviços regionais, e outros.

De acordo com o governo, com este evento, espera-se criar uma atmosfera propícia para o crescimento económico sustentável e para o desenvolvimento de parcerias estratégicas que tragam benefícios para ambas as Nações.

A abertura do fórum foi feita feita pelo Primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada, e o Primeiro-ministro português, Luís Montenegro. O evento contou com a  participação de várias individualidades nacionais e internacionais.

Fim/STP-Press/Lusa

São-Tomé, 09 Out 2024 ( STP-Press ) –A Autoridade Geral de Regulação (AGER) em parceria com a União Internacional das Telecomunicações (UIT) e a Escola de Governança da África fez, hoje, 9 de Outubro, o lançamento da 1ª Escola de Governança da Internet em São Tomé e Príncipe, no anfiteatro da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de São Tomé e Príncipe (FCT- USTP),

O tema deste evento de dois  dias circunscreve-se a “digitalização e desenvolvimento em África” e o principal objectivo visa adoptar as diferentes partes interessadas de instrumentos e aprendizagem sobre a Internet.

“A Escola de Governança da Internet em São Tomé e Príncipe é crucial para o futuro de São Tomé e Príncipe, sublinhou o ministro da presidência do Conselho de Ministros dos Assuntos Parlamentares e Desenvolvimento, Lúcio Magalhães.

“Este evento representa um marco significativo na trajectória digital do nosso país. O nosso país e a sub-região da África Central estão a passar por transformação digital, as TIC estão as transformar profundamente as nossas sociedades, economias e os modos de vida, oferecem imensas oportunidades para acelerar o nosso desenvolvimento, criar riqueza e melhorar o bem-estar das nossas populações”,

Durante o seu discurso, destacou também ganhos da implementação de vários sistemas electrónicos lançados pelo governo, de entre eles a Identidade Digital, que reúne em apenas um documento “ uma série de outros documentos como por exemplos da segurança Social, Cartão da Saúde, Cartão Eleitoral, Cartão de Contribuinte.”

Para o ministro das Finanças, Ginésio da Mata, que fez a abertura do acto, “este evento, co-realizado pela AGER, é a prova do compromisso nacional em participar e capacitar as partes interessadas para que possam participar no processo de governança digital.”

“A digitalização é uma oportunidade única de superar barreiras , promover a inclusão social e económica e explorar novas fronteiras de inovação e competitividade.”

“A AGER está comprometida a assegurar que as políticas que envolvem a segurança da internet sejam justas e eficazes e benéfica para todos os cidadãos”, avançou a presidente do Conselho de Administração de AGER, Sesneica Leal.

Participaram no lançamento do evento que prolonga até amanhã, 10 de Outubro, a secretária su-regional da escola de governança da internet da África Central, Celine Bal e várias entidades nacionais são-tomenses.

Fim/AD

São Tomé, 09 Out. 2024 ( STP-Press) –  São Tomé e Príncipe e Turquia vão relançar cooperação em varias áreas de atividades incluindo o sector  da energia bem como segurança interna no âmbito de acordos ambos os Estados na sequência da visita há dias do Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada a Republica Turca.

Nesta deslocação as terras turcas, Patrice Trovoada encontrou-se em separado com o Presidente da Turquia Recep Erdogan, tendo abordado questões relativas a cooperação bem como alguns assuntos internacionais, com enfoque para a guerra no Médio Oriente.

Em entrevista à RDP África, Patrice Trovoada destacou a Turquia como um parceiro que tem estado cada vez mais em São Tomé e Príncipe, com investimentos directos, sobretudo nas áreas de transportes e energias.

Segundo o Chefe do Governo, a visita a Turquia permitiu aprofundar ainda mais as boas relações existentes e abrir novos campos da cooperação.

Patrice Trovoada apontou como o resultado desta boa relação, a assinatura de dois acordos realizados durante visita, nomeadamente, no domínio da segurança interna, que inclui a formação dos agentes da Polícia Nacional, fornecimento de equipamentos, trocas de informações, e no ramo da energia que incluí petróleo e gás.

A Turquia é um país membro da NATO, o que eleva ainda mais a sua importância para São Tomé e Príncipe, devido o papel primordial que a NATO tem tido na segurança e defesa do Golfo da Guiné.

Recorde-se também que nesta visita de trabalho ao exterior, o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, esteve em Washington e Nova Iorque para encontros de trabalho com autoridades norte-americanas e do FMI.

Em Washington, Patrice Trovoada visitou o Pentágono, onde teve encontros de trabalho com altos funcionários, entre eles, a Sub-Secretária Adjunta da Defesa responsável para os assuntos Africanos, Sr. Maurren Farrell.

Fim/ RN,HE

São-Tomé, 08 Out 2024 (STP-Press) – O ex-Presidente da República Fradique de Menezes defendeu que o sistema presidencialista é “muito mais eficaz e adequado” para São Tomé e Príncipe e espera que haja consenso entre partidos para a sua adoção antes das eleições de 2026.

“Eu acho que é um regime que é muito mais eficaz e muito mais adequado para o nosso país”, defendeu Fradique de Menezes, para quem o receio manifestado por uma parte da classe política e a sociedade civil deve-se ao medo de perderem o poder por muito tempo.

“As pessoas querem o poder e acham que este tipo de regime [sistema] vai dificultar a distribuição de poder entre todos os agentes que fazem política no país […] isto é que mexe com a cabeça de alguns entre nós que são capazes de ir contra essa ideia”, disse o ex-chefe de Estado são-tomense, presidente honorário MDFM.

Para Fradique de Menezes, que foi Presidente da República de São Tomé e Príncipe em dois mandatos (2001-2011), o sistema presidencialista “acaba por ser menos oneroso que os outros regimes” e “o controle é muito maior”, na medida em que o parlamento “pode controlar o poder executivo e presidencial” e “o poder jurídico terá muito mais força [e será] muito mais eficaz do que atualmente”

Por outro lado, sublinhou que no sistema presidencialista “o Presidente não pode deitar abaixo o Governo” como aconteceu várias vezes no arquipélago, inclusive durante os seus dois mandatos, “na medida em que as duas figuras será uma única”.

“Seria bom que todos os deputados na Assembleia sentissem […] que se torna necessário fazer-se a tal revisão e que não é necessário esperar que um partido venha a ganhar as eleições com a maioria absoluta ou relativa” para o efeito, defendeu Fradique de Menezes.

No entanto, sublinhou que deve ser uma revisão da Constituição “para torná-la mais eficaz”, e ajudar “a evitar conflitos entre os poderes” e não “pela vontade deste ou daquele ator político”, nem tão pouco “contra alguém” ou “contra algum poder” como disse ter sido feita contra si em 2003, quando era chefe de Estado, e igualmente quando tentaram fazer com o seu antecessor, Miguel Trovoada.

Menezes admitiu a possibilidade de se realizar um referendo sobre a implementação do sistema presidencialista, se não houver consenso entre os partidos, e alertou para a responsabilidade da população na escolha dos dirigentes para o país.

“Nós quando escolhemos um grupo para a gestão do país, temos que dar-lhe todo o poder para que ele faça aquilo que está dentro do seu programa”, vincou Fradique de Menezes, referindo que o grande desafio do arquipélago são as pessoas e a forma como usam o poder.

“Nós podemos fazer todas as revisões que agente quiser. Está na natureza humana, se nós não queremos cumprir as coisas, quisermos ir à margem da lei, fazermos aquilo que nos apetece, isso ninguém pode controlar, salvo a Justiça […] nós podemos fazer uma Constituição muito bonita, mas é preciso seguir os termos dessa Constituição”, disse o ex-chefe de Estado são-tomense.

Fradique de Menezes disse que tem na sua posse uma proposta da Constituição baseada no sistema presidencialista elaborada por juristas portugueses em 2003, a seu pedido, mas que não foi apresentada porque não foi cumprido o acordo assinado com outros titulares de órgãos de soberania para a realização do referendo sobre a matéria.

A discussão sobre a revisão da Constituição de São Tomé e Príncipe voltou a ser levantada na semana passada pelo primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, que anunciou que o seu partido vai avançar com a revisão, para clarificar “zonas de confusão”, e admitiu propor a mudança para o regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.

A atual Constituição são-tomense, de sistema semipresidencialista de pendor parlamentar, está em vigor desde 2003, não tendo, até ao momento, sofrido qualquer revisão.

Fim/ STP-Press/RSTP

São Tomé, 04 Out. 2024 ( STP-Press ) – O poeta são-tomense, Carlos Cardoso, lançou em São Tomé e Príncipe a sua quarta obra literária intitulada “O Aprendiz de Meio Século”, no quadro da celebração dos seus 50 anos de idade.

“É um livro inspirado num misto da minha vontade de querer sair da minha zona de conforto, uma vez que eu sou poeta-nato, mas neste livro, desafiei-me em escrever uma autobiografia e também vários contos”, explicou Carlos Cardoso.

Além de pensar no seu quinquagésimo aniversário que se assinala a 2 de outubro, o autor falou ainda de um dos contos sobre “O poeta das borboletas”. Um conto inspirado após ter feito uma viagem pelo litoral da zona sul de São Tomé no ano passado.

“E então inspirei-me como uma forma de querer dar o alerta a sociedade, a humanidade para a preservação da natureza”, sublinhou Carlos Cardoso.

O autor adiantou que “eu sei que [existem] muitos [jovens] que escrevem como eu também já escrevi e guardava na gaveta, talvez com uma obra desta e ver que realmente conhecendo o meu percurso no texto que escrevi sobre a biografia, o trajeto do ´Menino Lindo` vão entender que o poeta Carlos Cardoso não nasceu formado poeta, ele também passou por uma fase de transformação e teve também momentos menos bons, mas ele por acreditar no poder transformador da poesia e a força do trabalho, ele trabalhou até que conseguiu”.

Acrescentou que “então coloquei no texto um pouco da minha trajetória e o leitor irá entender esse percurso e talvez se inspirar em acreditar que eu se eu consegui, ele também consegue”.

Nascido em São Tomé em Outubro de 1974, Carlos Cardoso vive atualmente em Holanda (Países Baixos) depois residir por mais de duas décadas em Portugal.

Fim/RN

São Tomé,  21 Set 2024 ( STP-Press ) – O novo líder do MLSTP, na oposição Américo Barros, e o presidente da ADI,  Patrice Trovoado no poder encontraram-se esta sexta-feira e prometerem dialogar e colaborar sobre os assuntos estruturantes para o desenvolvimento do país bem, como a eleição do segundo vice-presidente do parlamento bloqueada há quase dois anos.

O encontro aconteceu na sede do ADI, onde, Patrice Trovoada recebeu Américo Barros face a sua eleição há poucas semanas a liderança no MLSTP-PSD substituindo Jorge Bom Jesus, o antigo líder dos sociais-democratas.

No final do encontro, o novo líder do MLSTP-PSD, Américo Barros disse a imprensa que “Eu deixei abertura total do MLSTP ao primeiro-ministro e também enquanto presidente do partido [ADI]”.

Indo pelo mesmo diapasão, o líder do ADI, Patrice Trovoada disse que “o caminho está aberto” para a colaboração “naquilo que é fundamental e importante para o país”, tendo ainda sublinhado a abertura “à toda crítica construtiva que possa vir do MLSTP”.

“Eu acho que existe ponto de convergência que são fruto da experiência que nós [ ADI e o MLSTP] temos que é a governação de São Tomé e Príncipe. Quanto mais possível for termos alguns consensos nas matérias que não só dizem respeito aos são-tomenses todos, mas que são matérias que são importantes para qualquer Governo e que são avanços para a nossa sociedade, para a nossa democracia, para a nossa governação, devemos colaborar, devemos trabalhar”- avançou Patrice Trovoada.

Quanto a eleição do segundo vice-presidente do parlamento bloqueada há quase dois anos, o novo líder do MLSTP-PSD, Américo Barros disse que “o primeiro-ministro [Patrice Trovoada] deixou a sua total disponibilidade enquanto presidente do seu partido para as duas bancadas parlamentares se entenderem para a resolução dessa vacatura. Nisto agradeci e é para isso que estamos cá para juntos unirmos em termos de consenso e para o que é melhor para o nosso povo e para São Tomé e Príncipe”.

Fim/RN

São-Tomé, 16 Set. 2024 ( STP-Press ) –  O Presidente da República, Carlos Vila Nova efectou, esta sexta-feira, 13,  uma visita surpresa a única televisão do país, a TVS, reconheceu algumas evoluções e prometer exercer magistratura de influência para melhoria de serviços e condições de trabalho.

Em declarações e imprensa, Carlos Vila Nova disse que “a televisão evoluiu, cresceu. É pena não ter crescido tanto em estruturação de recursos humanos. Há os efeitos da emigração que afeta-nos a todos, e que agora também afeta a televisão e isso leva-nos a pensar um bocadinho mais na formação”.

“ A surpresa de vir aqui é porque eu queria saber e constatar como é que vocês trabalham, como é que passam o dia na televisão”, disse Carlos Vila Nova sublinhando que “ avisado eu encontraria tudo bem organizado, eu não teria nada a dizer”.

Tendo citado questões relativas a formação e capacitação de quadros bem como melhoria de condições de trabalho, o Presidente da República disse que esta visita é uma das “formas de eu também influenciar para vos ajudar a resolver estas questões”

“ Só o facto de eu ter vindo aqui, hoje, já é uma grande contribuição que eu estou a dar a televisão” – disse o Presidente da República que prometeu abordar com o governo questões afectas a TVS e a toda comunicação social.

Esta visita aconteceu um dia após a TVS assinalar os 32 anos de institucionalização, assinalando a inauguração da estação e produção e emissão erguida em 11 de setembro de 1992.

Fim/RN