São-Tomé, 29 Mai 2024 (STP-Press) – O governo, através do Instituto Nacional de Habitação e Imobiliária e o Ministério de Trabalho e Solidariedade, lançou esta terça-feira (28) um programa de construção de casas sociais às famílias vulneráveis, na localidade de Ferreira Governo, nos arredores da cidade capital.

A primeira beneficiada é uma família carenciada, cuja habitação não está em boas condições.

O lançamento da primeira pedra para construção dessa habitação foi feito pelo ministro do Trabalho e Solidariedade, Célsio Junqueira, em companhia do presidente do Instituto Nacional de Habitação e Imobiliária, José Rita.

Em declarações à imprensa, o presidente do INHI disse tratar-se de um programa importado de outros países, “que tem dado resultado”.

“É um programa que nós achamos necessário, por isso, é que nós criamos semelhante a alguns países irmãos com alguma experiência, que nós já vimos e que teve resultado positivo”, disse José Rita.

As habitações vão ter um quarto, uma sala, casa de banho e cozinha. O objectivo, segundo o presidente do INHI, “é transformar a vida de muitas famílias em situações de vulnerabilidade e dar-lhes o mínino de condições de habitabilidade”.

“Nós não queremos construir só por construir, nós queremos começar a urbanizar, a criar infraestruturas necessárias para depois realmente começarmos a construir”, explicou José Rita.

A construção dessas habitações, cujo número não foi avançado, conta com financiamento de parceiros de cooperação, e o ministro do Trabalho e Solidariedade, Célsio Junqueira, esclareceu que “em termos de protecção social estamos a conjugar com vários parceiros, o governo tem as dificuldades inerentes do país, estamos com vários desafios, vários problemas económicos e até financeiros, mas isto não quer dizer que as pessoas que estejam numa condição de extrema vulnerabilidade, não conseguimos ajudar”.

O ministro adiantou que “independentemente da nossa situação, como se diz em São Tomé, um prato não se pode negar a ninguém. Temos que atender essas pessoas”, concluiu Celsio Junqueira.

No âmbito do lançamento dessas casas sociais, questionado sobre a situação de pagamentos de outras habitações já entregues a vários cidadãos, em processo de compra, o presidente do Instituto Nacional de Habitação e Imobiliária esclareceu que a situação está sob controlo da sua instituição.

“Nós felizmente estamos ultrapassando com algumas medidas que nós implementamos. Criamos uma operação denominada mais pagamento, mais casas”, avançou José Rita.

Fim/RN

São-Tomé, 29 Mai 2024 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, procedeu ontem (28) ao lançamento oficial de Junho, o mês da criança, com a mensagem de que “os adultos são e devem ser o porto seguro das crianças”, sendo por isso “imprescindível manifestar e transmitir essa segurança as mesmas”.

O discurso do Chefe de Estado foi proferido no jardim-de-infância de Agostinho Neto, no Distrito de Lobata, lugar escolhido para abertura oficial das festividades do 1º de Junho, Dia Mundial da Criança, e do 16 de Junho, Dia da Criança Africana.

Para o Presidente da República, “não obstante ser um período festivo é sempre uma ocasião para reflectir sobre as muitas situações que afectam as crianças, os seus direitos e deveres”, chamando à responsabilidade, os professores e educadores bem como os pais e encarregados de educação para essa “missão”.

“Pais e encarregados de educação, por serem crianças devem ser vistas e tratadas como tal. A responsabilidade pelas mesmas é inteiramente vossa, por isso, as dificuldades financeiras e a busca por melhores condições de vida não podem constituir justificação para o abandono das crianças à sua sorte”, sublinhou o Chefe de Estado.

No discurso, Carlos Vila Nova destacou o papel da educação para a construção da sociedade, e recomendou que se fizesse um balanço sobre a educação em São Tomé e Príncipe.

“Considero ter chegado a altura de fazer um balanço sobre o passado, o presente e o futuro, ou seja, o que foi e deverá ser a educação em São Tomé e Príncipe”, disse o Presidente da República.

Para Carlos Vila Nova “a educação transformadora deverá alicerçar-se na interdisciplinaridade, incentivo à autonomização do aluno, incentivo à leitura, à reflexão e ao debate, o uso correcto da ferramenta tecnológica e a promoção de actividades extracurriculares, efectivamente, pedagógicas”.

Considerou também que “de facto é chegada a hora e altura de se refletir sobre a qualidade de cidadãos e líderes que queremos ter no futuro”, e que “o mundo está em constante evolução e como tal a educação deve seguir o mesmo ritmo”, concluiu.

O lançamento de Junho, mês da criança, marca o arranque de um conjunto de actividades que será realizado ao longo do mês de Junho, em alusão ao Dia Internacional da Criança.

Fim/ RN

São-Tomé, 28 Mai 2024 (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse ontem, em entrevista telefónica à Lusa, que as relações entre São Tomé e Príncipe e Portugal “são e vão continuar boas”.

“Concluímos que as relações são boas e vão continuar boas”, afirmou Patrice Trovoada, em contacto telefónico com agência de notícias portuguesa, pouco depois de ser recebido no Palácio de São Bento, em Lisboa, esta segunda-feira (27) pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro.

O primeiro-ministro são-tomense acrescentou que o encontro com o homólogo português estava há muito agendado, e sobre as relações com Portugal, depois de algumas interpretações que se seguiram por causa da assinatura do acordo militar com a Rússia, que “as relações são boas e vão continuar boas, a intenção e princípio que estão por detrás não sofrem alterações, o mais importante para nós, pelo menos, é não sentir a vontade de andarmos para trás”.

Sobre o encontro, Patrice Trovoada disse que foi aproveitado para “revisitar um pouco a cooperação, os assuntos bilaterais e a agenda internacional”.

“Falamos evidentemente da cooperação bilateral, da cooperação no domínio militar, falamos do Golfo da Guiné”, pontualizou.

Sobre o acordo militar assinado entre São Tomé e Príncipe e a Rússia, o primeiro-ministro são-tomense disse que o assunto não foi abordado, e que no essencial foi a questão internacional.

“Não diria do acordo em si, falamos da situação internacional, da situação na Ucrânia, não foi necessário insistirmos, a posição de São Tomé e Príncipe foi sempre e continua a ser de condenação da intervenção da Rússia na Ucrânia”, reiterou o primeiro-ministro são-tomense.

Fim/RN/MF

São Tomé, 27 Mai (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, foi recebido esta segunda-feira (27), no Palácio de São Bento, em Lisboa, pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro.

Embora não tivessem sido feitas, no final do encontro, quaisquer declarações à imprensa, estima-se que o mesmo tenha versado sobre questões de cooperação bilateral e o recente acordo militar assinado entre São Tomé e Príncipe e a Rússia.

É o primeiro encontro entre os dois primeiros-ministros, desde que Montenegro foi empossado no cargo, a 02 de Abril último.

Patrice Trovoada encontra-se a caminho de Antígua e Barbado, nas Antilhas, onde vai participar na IV Conferência dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, a ter lugar de 27 a 30 do mês em curso. Era proveniente de Ndjamena, capital do Tchad, onde participou no dia 23 nas cerimónias de empossamento do novo Presidente tchadiano, Mahamad Idriss Déby.

Fim/MF

São-Tomé, 27 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e os restantes países da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) têm até Setembro próximo de elaborar o “perfil do roteiro comercial”, que será apresentado para validação na cimeira dos Chefes de Estado e Governo, para efectivar “de vez” a operacionalização da Zona de Livre Comércio entre os países membros.

A informação foi avançada por Kandinba François, comissário para os assuntos económicos e financeiros para o mercado comum da CEEAC, que esteve no país para encontros com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, do Planeamento e Finanças e da Economia para perceber o que São Tomé e Príncipe está a fazer nesse domínio e também partilhar e colher opiniões a volta do projecto da criação da Zona de Livre Comércio entre os países da região.

A criação de uma Zona de Livre Comércio com a inclusão de uma União Aduaneira visa intensificar os intercâmbios intra-regionais, com vista à participação dos paises da CEEAC na Zona de Comércio Livre Africana (AfCFTA, sigla em francês).

O comissário da CEEAC mostrou-se constrangido com o facto de a “Africa Central estar mais atrasada [em termos de trocas comerciais entre os países membros] em relação às outras comunidades regionais do continente”, por isso Kandinba François espera que até Setembro, aquando da próxima cimeira entre os Chefes de Estado e de Governo da região, “o roteiro ou o perfil do roteiro esteja pronto” para validação, de modo a ser implementado.

“Para que haja um maior intercâmbio uma vez que, por diversas razões, a Africa Central está pouco atrasada [em termos de trocas comerciais] em relação às outras comunidades regionais existentes no nosso continente”, disse Kandinba François, referindo-se à decisão saída da última cimeira da CEEAC realizada em Março.

“A última Cimeira da CEEAC, realizada em Março, apelou à comissão encarregue do mercado comum para realizar diálogo com cada país membro, no sentido de elaborar e apresentar o seu roteiro, de acordo com o quadro jurídico da organização, para a operacionalização, de uma vez por todas, da Zona de Livre Comércio entre os países membros”, afirmou Kandinba.

Nos encontros que teve com os governantes nacionais, Kandinba Francois explicou que com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, “pelo facto de se tratar de assunto politico, de acordo com os estatutos da organização, são os ministros dos Negócios Estrangeiros que adoptam as decisões que são submetidas aos Chefes de Estado e de Governo para aprovação”.

Com o ministro da Economia, Disney Ramos, disse o comissário da CEEAC, “foi necessário porque através dele pretende-se mobilizar os operadores económicos e industriais a se inteirarem das regras e dos regimes da comunidade para a obtenção do certificado que dá acesso ao mercado regional”.

O encontro com o ministro das Finanças, Genésio da Mata, serviu para abordar a questão da “domesticação das tarifas preferênciais da nossa comunidade no que toca às finanças”, acrescentou Francois Kandinba.

Além de São Tomé e Príncipe, fazem parte da Comunidade Económica dos Estados da África Central, Angola, Burundi, Camarões, República Centro Africana, Chade, República do Congo, República Democrática do Congo, Guiné-Equatorial, Gabão e Ruanda.

Fim/RN/MF

São Tomé, 25 Mai 2024 (STP-Press) – O Governo e a companhia aérea de bandeira nacional, a STP Airways, chegaram a acordo para que os passageiros, sobretudo nacionais, possam voltar a transportar produtos nacionais para Portugal, mas de forma “paulatina” e meditante o cumprimento de algumas regras.

A medida entra em vigor a partir de hoje (25) e estabelece a permissão  para transportar, por enquanto, até cinco kilos de pescado e 10 de vegetais, podendo evoluir para outras quantidades, “mediante” o cumprimento de certas normas de conservação e de transporte.

“A partir já deste sábado, no voo do dia 25 de Maio, nós podemos levar cinco quilos de tudo quanto é pescado, seja ele peixe fresco ou salgado, até ao máximo de cinco quilos, e podemos levar mais 10 quilos de vegetais, entre frutas, legumes e outras coisas”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareteh Guadalupe, no âmbito de um cronograma estabelecido com a STP Airways.

“E a partir do dia 01 de Junho, nós ainda vamos continuar com restrições do pescado, que ainda vai continuar em cinco quilos, mas já podemos levar até 20 quilos de vegetais”, acrescentou o ministro, sublinhando que “ainda continuamos com limitações do pescado porque o pescado é o que tem estado a causar mais estragos. São produtos degradáveis e perecíveis, tanto mais quando as malas são abandonadas no aeroporto”.

O ministro apela veementemente para a mudança de comportamentos de quem transporta os produtos, sobretudo em termos da forma de como são “levados”, sua conservação e embalagem, quer nas malas de porão como as de cabine.

“Por isso, eu faço aqui um apelo à população para que façamos um esforço para cumprir com estas restrições. Se tudo estiver a correr segundo as normas, estas limitações serão semanalmente levantadas de modo que possamos voltar a situação inicial”, pontualizou o ministro, fazendo alusão à quantidade que se pode transportar, de acordo com as possibilidades de cada um, ou a estabalecida pela companhia.

“Nós estamos a trabalhar, juntamente com a STP Airways, para ver se semanalmente conseguimos ir levantando as restrições, e é com este espírito que agora já temos o tal cronograma”, disse o ministro.

Quanto às outras companhias que operam para São Tomé, nomeadamente a TAP, que também faz a ligação com a capital portuguesa, o ministro Gareth Guadalupe respondeu que “por enquanto começamos com a STP Airways, por ser uma companhia de bandeira nacional,  para como vão ser as coisas, e posteriormente se tudo estiver como estabelecido, vamos evoluir para outras companhias, designadamente a TAP, a TAAG”, concluiu.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Mai 2024 (STP-Press) – Duzentos e sessenta e quatro (264) novos agentes da Polícia Nacional prestaram hoje (24) “juramento de compromisso”, em acto central realizado no Estádio Nacional 12 de Julho, no fim de uma formação de três meses que decorreu nas instalações do CATAP.

O acto central foi presidido pelo ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, em presença de vários oficiais das diversas unidades da Polícia Nacional, das Forças da Defesa e Segurança, convidados nacionais e estrangeiros, familiares e amigos dos jurados entre outros.

Como já havia avançado o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, na visita que fez há dez semanas, enquanto decorria a formação, os 264 elementos deverão ser incorporados imediatamente, depois de cumpridos aos trâmites oficiais, em diversas unidades da Polícia Nacional.

O ministro da Defesa e Administração Interna, dirigindo-se em discurso aos novos agentes, indicou que o esforço no recrutamento e formação dos 264 novos agentes “reflete o investimento em recursos humanos, como o principal capital da Polícia Nacional”.

Jorge Amado prometeu também dar melhores condições de trabalho, condições materiais e de infraestruturas às diversas unidades do Comando da Polícia Nacional.

“Estamos empenhados em continuar a melhorar as condições materiais, infraestruturais e sociais para que os servidores desta instituição estejam em condições de cumprir com eficácia  e eficiência necessárias às demandas diárias que lhes são exigidas”, disse o ministro, sublinhando que “o desafio que temos pela frente é de reforma do sistema de Segurança Interna, processo que decorre a bom ritmo”.

“Precisamos integrar mais e melhor, isto é: desenvolver as convergências, as sinergias, os mecanismos e as plataformas de cooperação e partilha. Precisamos avançar mais na acção conjunta e nas capacidades conjuntas de todas as forças e serviços que integram o Sistema Nacional de Segurança Interna”, frisou o ministro Jorge Amado.

Aliás, continuou o ministro, “o sentido de reforma é também esse esforço de maior integração que deve continuar e que está em curso, e que é necessário lançar com maior ímpeto. É também a integração que preside à organização de acções conjuntas, ao fomento da coordenação de meios e de forças entre os diferentes  integrantes do sistema”, referiu ainda o ministro da Defesa e Administração Interna.

Quanto ao ingresso dos novos agentes, Jorge Amado disse que está garantido, dirigindo-se directamente a eles como a seguinte mensagem: “A vós, futuros agentes, que hoje integram esta nobre instituição policial, quero dar-vos os meus sinceros parabéns e as boas-vindas à Polícia Nacional. Recai sobre vós uma grande expectativa, e estou confiante que estarão à altura dos desafios que encontrarão, enfatizou o ministro, concluindo o seu discurso.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Mai 2024 (STP-Press) – Os deputados da V Comissão Especializada da Assembleia Nacional, ligada aos assuntos de Género, Família, Coesão Social, Juventude, Desporto e Comunicação Social, decidiram, em reunião desta quinta-feira (23), convidar o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável, Lúcio Magalhães, que tutela a pasta da Comunicação Social, para auscultação, depois da visita que efectuaram na terça-feira (21) aos três órgãos estatais da Comunicação Social, nomeadamente, a Rádio Nacional, TVS e a STP Press.

Diz o comunicado publicado na página de Facebook da Assembleia Nacional que “a Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional ligada aos assuntos de género, família, coesão social, juventude, desporto e comunicação social esteve reunida esta quinta-feira, 23 de Maio, com intuito de fazer o balanço das visitas efectuadas aos órgãos de Comunicação Social estatais, nomeadamente a Televisão São-tomense (TVS), a Rádio Nacional (RNSTP) e a Agência STP Press”.

O comunicado adianta que “a reunião serviu para reagendar uma actividade que estava programada para o dia 30 do mês em curso, para submeter à Mesa da Assembleia Nacional uma solicitação, a fim de convocar o ministro tutelar da comunicação social para uma auscultação, no sentido de obterem melhores esclarecimentos em torno do funcionamento destes órgãos e perspectivar melhorias”.

Em causa estará o resultado dessa visita, que permitiu aos deputados se inteirarem do real estado de funcionamento técnico, condições e meio de trabalho, assim como a situação financeira desses órgãos e dos próprios funcionários.

No final da visita aos três órgãos, o presidente da V Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional, Messias Pereira, havia manifestado a sua “estranheza” pelo estado de funcionamento dos órgãos, tenho dito que “a televisão mais o chamou atenção”, considerando a visita “bastante elucidativa”, uma vez que “nós constatamos in loco a realidade da comunicação social”.

“Os órgãos estão bastante debilitados, e nós vamos trabalhar no sentido de ajudar de forma que a comunicação social esteja mais bem preparada, melhor motivada para colocar à disposição da nossa sociedade a informação, os conteúdos que precisam ser passados”, disse Messias Pereira.

A visita dos deputados aos três órgãos estatais da Comunicação Social aconteceu numa semana em que os jornalistas e técnicos, representados pelo sindicato, estvam a debater com o ministro da tutela, Lúcio Magalhães, uma série de questões relacionadas com as condições e meios de trabalho, situação salarial da classe, a cobrança da Taxa Audiovisual, – que não está a ser desbloqueada aos órgãos, entre outras questões.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, quando confrontado há duas semanas sobre estas questões, disse que o Governo está atento a situação e que quanto à taxa vai disponibilizar “tudo” aos três órgãos, tendo manifestado sensibilidade para resolver a questão dos subsídios no âmbito do Estatuto de Carreira, bem como a atribuição dos ganhos relativos à Taxa Audiovisual.

Fim/MF

São Tomé, 23 Mai 2024 (STP-Press) –  O Conselho de Ministros, num comunicado emitido esta tarde, indica que foi informado pela ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher de que não há ruptura de stock de medicamentos, mas que existe escassez, devido a atrasos de navios e que estão a ser feitos esforços para resolver a situação.

Reunido na terça-feira, dia 21 de Maio, sob a presidência do primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, o Conselho de Ministros diz em comunicado que tendo em conta os diversos assuntos nacionais e internacionais analisados, vem informar o seguinte:

“Quanto aos produtos hospitalares, o Conselho de Ministros foi informado pela ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher de que não há ruptura de stock de medicamentos, mas que existe escassez devido a atrasos dos navios e que estão a ser feitos esforços para resolver a situação”.

Outro ponto do comunicado refere-se ao preço dos combustíveis, que indica que “depois das negociações e do acordo com os transportadores e revendedores, o Conselho de Ministros debateu e aprovou alterações à estrutura de preços, garantindo que não haverá qualquer aumento para o consumidor final”, que “foram aprovadas ainda regras para a reexportação do combustível” e que “foi decidida a implementação de um mecanismo de controlo da qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor final nos postos de abastecimento”.

Outros pontos do comunicado referem-se à emissão de passaportes, ao programa de estágios para jovens, o empoderamento feminino, atribuição de nacionalidade e contencioso aduaneiro.

Quanto à emissão de passaportes, o Conselho de Ministros diz que “foram aprovadas medidas de caráter urgente para solucionar os constrangimentos verificados no atraso da emissão de passaportes requeridos em Portugal”, quanto ao programa de estágios para jovens, que “foi analisada e decidida a implementação de um programa de inserção na vida profissional”, o empoderamento feminino que “foi decidido encorajar as ONG’s nacionais que trabalham com as problemáticas das mulheres e com o empoderamento feminino a concorrerem para o Fundo da Organização Internacional da Francofonia, quanto à atribuição de nacionalidade que “foram aprovados dez processos de atribuição da nacionalidade por naturalização que estão em tramitação há mais de nove anos, e tomadas medidas para garantir maior celeridade desses processos, e, por último, quanto ao contencioso aduaneiro que “foi aprovada a alteração do regime de contencioso aduaneiro de 1944 e criado um quadro de segurança jurídica e melhores práticas internacionais para os operadores económicos e os demais utentes dos serviços aduaneiros”, e que “foi também aprovado o Regime Geral das Infracções Fiscais Aduaneiras”.

O comunicado do Conselho de Ministros faz ainda referência à situação internacional, em que condena a tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo, lamentando as vítimas mortais, tendo manifestado igualmente consternação pelo falecimento do Presidente e do ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão num acidente de helicóptero.

FIM/MF

São Tomé, 23 Mai 2024 (STP-Press) – A Ordem e o Sindicato dos Médicos de São Tomé e Príncipe chamaram esta quinta-feira (23) a Comunicação Social para emitir uma mensagem, na qual consideram “gravíssima” a situação de falta de medicamentos, tanto no principal centro hospitalar, como nos hospitais distritais e centros de saúde.

O bastonário da Ordem, Celso Matos, em comunicado lido a imprensa, disse que a reclamação dos médicos e enfermeiros pela falta de medicamentos, consumíveis, meios técnicos e recursos humanos já vem sendo uma rotina no país, “mas que a actual é gravíssima”.

“Não temos soros apropriados para tratamento da maioria de situações clínicas, nem para realização de cirurgias, nem para cura de feridas”, referiu o bastonário.

“Os antibióticos mais eficazes estão escassos, obrigando a um grau de racionalização inaceitável e perigosa que não garante a cura do doente”, alertou Celso Matos.

O bastonário da Ordem dos Médicos disse ainda que perante a situação “muitos profissionais encontram-se frustrados, indignados e esgotados”, porque “veem a sua conduta profissional posta em causa”, desabafou.

“É importante que tanto a população como as entidades judiciais saibam em que condições estamos a trabalhar para evitar situações de agressão física ou de injusta imputação de responsabilidades para com os médicos”, acrescentou o bastonário.

“Há mais de dois meses que estamos vivenciando uma crise sem procedentes de medicamentos e de meios de diagnósticos laborais que põem em risco a vida de qualquer cidadão, que, de repente, se encontra numa situação de necessidade desses medicamentos”, disse.

O bastonário explicou que a Ordem e o Sindicato dos Médicos já tiveram encontros em separado com a ministra da Saúde, com a Direcção do Hospital e com os delegados de saúde, e que todas estas entidades assumiram que “estamos numa situação de carência de medicamentos”, mas que não houve confirmação de nada, “por razões de dificuldades financeiras”.

O bastonário disse, no entanto, que, do que anunciou o governo, “no próximo dia 10 de Junho deve chegar ao país um lote de medicamentos”, embora haja esperanças de que “pode chegar o mais breve possível”.

Fim/RN