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Primeiro-Ministro reafirma combate a corrupção e acusa MLSTP pela interrupção do programa com FMI

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São-Tomé, 31 Jan 2024 ( STP-Press ) –  Em declarações tornadas públicas hoje numa entrevista concedida ao jornalista Óscar Medeiros, o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada reafirmou a politica no seu executivo no combate a corrupção e responsabilizou o MLSTP-PSD pela interrupção do programa com FMI.

“O nosso país não tem programa com FMI desde do meado de 2022, foi descarrilamento da responsabilidade do governo do MLSTP que levou FMI a interromper o programa” – sublinhou Patrice Trovoada.

 “Um dos grandes problemas que temos para concluir acordo com FMI é a situação da EMAE, a questão do combustível e a questão de eletricidade” disse Patrice Trovoada argumentando que “ quem é que assustou FMI a travar tudo e sair, foi o governo do MLSTP. E, isso tem as suas consequências”.

Tendo acusado a oposição, sobretudo o MLSTP de querer “assustar os investidores” do País, Patrice Trovoada sustentou que “o país não precisa de barricadas alimentadas por razões politicas”.

Além ter denunciado a existência de muitos sem nada a fazer por estarem neste momento na oposição, Patrice Trovoada disse que “o governo vai mandar para Procuradoria da República alguns casos em que eles estão implicados”.

Quanto ao combate a corrupção, Patrice Trovoada disse que “a corrupção continua a ser um grande desafio, nós continuamos a fazer tudo para combater a corrupção”.

 “Estamos a fazer tudo, nomeadamente, a reforma da justiça que se inscreve também no combate a corrupção” disse Patrice Trovoada, sustentando que “Reforma da justiça implica reforço de meios de investigação”.

Trovoada disse que o seu executivo pretende “dotar ministério público, a polícia nacional de meios científicos, humanos e financeiros para investigar”, sublinhando que “é preciso investir seriamente na polícia judiciária e ministério público”.

Fim/RN

“Não há nenhum clima de medo em São Tomé e Príncipe” – Primeiro-Ministro

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São-Tomé, 31 Jan 2024 ( STP-Press ) – “ Em São Tomé e Príncipe não há nenhum clima de medo”,  declarações do Primeiro-ministro, Patrice Trovoada tornadas públicas hoje numa entrevista concedida ao jornalista Óscar Medeiros.

Interrogado pelo jornalista sobre a questão, Patrice Trovoada reafirmou que São Tomé e Príncipe “é um país livre em que as pessoas exprimem livremente com excesso as vezes que nós conhecemos”

“Dizer que vive-se num clima de medo é uma fantasia” disse Patrice Trovoada, sublinhando que na sua recente deslocação a sede das Nações Unidas em Nova Ioque, o seu governo pediu o reforço de apoio financiamento a sociedade civil de modo a promover a sua participação no processo de desenvolvimento do País.

“ Pedimos [a ONU e aos parceiros] o apoio de reforço financeiro a sociedade civil [são-tomense] ” disse Patrice Trovoada, tendo anunciado que “agora a União Europeia vai dar 300 mil euros a sociedade civil”.

“A sociedade civil tem um papel a fazer que não é o papel de partido oposição”, disse Patrice Trovoada criticando alguns declarações tornadas públicas no âmbito da quinzena sobre a cidadania, realizada há dias no País.

Questionado sobre as ultimas declarações dos sindicatos, ventilando hipóteses de possíveis convulsões sociais face ao aumento de custo de vida, o primeiro-ministro criticou as ameaças sindicais alegando haver bases legais em termos laborais para se alcançar consenso, sobretudo, em questões de propostas salariais.

“Estamos prontos a negociar com sindicatos. Nós estamos prontos a discutir na base do realismo” – disse Patrice Trovoada, sublinhando que “nós estamos disponíveis sempre para o diálogo para concertação social, mas, como digo o país não precisa de politiquice”.

“Estamos a espera da contribuição positiva dos sindicatos” disse para depois acrescentar que “é preciso que haja uma máquina administrativa, técnica, competente para enfrentarmos todas estas situações. É preciso trabalho e seriedade”.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe e Santa Sé ratificam o acordo de cooperação

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São-Tomé, 31 Jan 2024 (STP-Press) –O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, e o reverendo Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais do Vaticano, ratificaram esta segunda (29) em Roma, o acordo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Santa Sé, decidido em Conselho de Ministros de 12 de Abril de 2023 e aprovado na Assembleia Nacional em 1 de Agosto do mesmo ano, e que foi ratificado pelo Presidente da República em 25 de Setembro de 2023.

A ratificação do acordo teve lugar no Palácio Apostólico do Vaticano, à margem da cimeira Itália-África realizada entre os dias 28 e 29. O chefe da diplomacia são-tomense enalteceu que a troca dos instrumentos de ratificação significa que o presente acordo entra imediatamente em vigor a partir da data da sua assinatura, ou seja, no dia 29 de Janeiro de 2024, sublinhando que o que falta é a sua operacionalização. 

O acordo estabelece o quadro jurídico entre o Estado santomense e a Igreja Católica, segundo o qual a República Democrática de São Tomé e Príncipe reconhece a independência e a soberania da Santa Sé, representada pela Igreja Católica, e que ambas as partes comprometem-se a cooperar para promover a dignidade humana, a justiça e a paz. 

O ministro Gareth Guadalupe destacou que o acordo tem um valor imensurável porque é baseado em valores e moral, que são os maiores activos que qualquer sociedade, que pretenda ser sã, deve aspirar, sobretudo, tendo em conta os recentes acontecimentos. 

O ministro reconheceu que São Tomé e Príncipe “mesmo sendo um Estado laico é uma sociedade maioritariamente católica”, pelo que “estamos aqui a falar de um importante parceiro na construção de uma sociedade sã, de valores e de moral”, e que a ratificação do acordo fortaleça os laços e contribua para o bem-estar de todos.

Fim/MF

Governo faz apresentação do projecto de requalificação da marginal e obras vão arrancar já em março

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São-Tomé, 30 Jan. 2024 ( STP-Press ) – O Governo através do Instituto Nacional de Estradas, INE, fez esta manhã a apresentação do Projecto de Requalificação da Marginal, estimado em mais de 30 milhões de Euros, tendo projecto que as obras deverão iniciar já em março-2024 – anunciou hoje o director do INE, Hélder Paquete.

“Todas as démarches que estamos a fazer é para que o projecto tenha o seu início, o lançamento da primeira pedra no mês de março de acordo com as nossas programações” disse Hélder Paquete no acto de apresentação deste projecto, cofinanciado pelo Banco Europeu de Investimento e Governo dos Países Baixos (Holanda).

“Para nós era bastante importante utilizar o valor disponível para o arranque das obras, nós definimos o lote2 e lote3” disse Hélder Paquete para depois acrescentar que para “ o lote1 já há contactos feitos e até já há negociações com a outra parte que é o Banco Mundial para que financie este lote1”.

Hélder Paquete explicou que “nós tínhamos muitas ações que os financiadores impuseram-nos para resolver, acima de 90 ações, neste momento temos apenas três ações”

Esta apresentação surge quatro meses depois do Governo através do INE, ter assinado um contrato de empreitada com a empresa ACA no âmbito deste projecto que visa sobretudo a proteção costeira e promoção paisagística da marginal numa perspetiva de promoção do turismo tal como assegurou na altura o ex-ministro das Infraestruturas, Adelino Cardoso.

Na altura da assinatura do contrato de empreitado com ACA, o ex-ministro Adelino Cardoso explicou que além dos cerca de 38 milhões de Euros a serem assegurados pelo Fundo Holandês e Banco Europeu de Investimento, o governo são-tomense vai entrar com cerca de meio milhão de dólares para suportar o processo de reassentamento com realce para indemnização das pessoas que serão afetadas pelo projecto.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe vai criar Instituto de Saúde Pública para “harmonizar” políticas de saúde

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São Tomé, 30, Jan 2024 (STP-Press)- São Tomé e Príncipe vai a curto prazo criar um Instituto de Saúde Pública para coordenar e harmonizar políticas de saúde pública no País, soube-se de fontes oficiais na cidade de São Tomé.

A necessidade da existência deste instituto se fez sentir, na última semana, quando o País organizou com apoio da CPLP o primeiro plano estratégico de Saúde Pública.

Bonifácio de Sousa, director do Centro Nacional de Endemias, que, tudo indica pode vir a ser transformado nesse instituto, disse a STP-Press que ‘’é imprescindível que todos os Estados Africanos tenham um Instituto de Saúde Pública porque é partir deste organismo fazem o elo de ligação, nomeadamente para implementar e coordenar políticas de Saúde Publica’’.

De acordo ainda com este responsável,” há pouco tempo tivemos o COVID-19, o Dengue e outras enfermidades. CDC-África, é exemplo disso e onde deve haver indissociavelmente essas parcerias’’, explicou Bonifácio Sousa.

‘’ CADC-África lida obrigatoriamente com Instituto de Saúde Pública. E estes Países que não têm, eles ajudam a criar tal estrutura’’adianto Bonifácio Sousa.

Sublinha-se que a nível dos nove Estados da CPLP, só não existem Institutos de Saúde Pública a nível de dois Países, nomeadamente, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

FIM/MD/STP-Press/MD

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Itália anuncia 5.5 mil milhões de euros para os países africanos numa cimeira em que participou o primeiro-ministro são-tomense

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São-Tomé, 30 Jan 2024 (STP-Press) –O primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, participou, nos dias 28 e 29 de Janeiro, a convite da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, na primeira cimeira Itália-África.

À margem da cimeira, o primeiro-ministro são-tomense reuniu-se com a homóloga italiana com quem analisou as oportunidades e perspectivas da cooperação entre os dois países. 

Patrice Trovoada teve também encontros com a directora executiva do Programa Alimentar Mundial (PAM), Cindy McCain, com o diretor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Álvaro Lario, e com a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, tendo com esta última abordado questões económicas e financeiras entre a organização e São Tomé e Príncipe.

A cimeira Itália-África reuniu altos dirigentes africanos, entre presidentes da República e chefes de Governo, e contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Úrsula Von Der Leyen, e da secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed.

No ponto central da agenda estiveram temas como a Cooperação Económica e Infraestruturas, Segurança Alimentar, Segurança e Transição Energética, Formação e Cultura Vocacional e Migração e Problemas de Segurança. 

O momento alto da cimeira foi a apresentação do Plano Mattei, um programa do Governo italiano que prevê reforçar a cooperação com os países da África, através de investimentos em diversas áreas e projectos. Para o efeito, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, anunciou um investimento de 5.5 mil milhões de euros para uma cooperação que ajude a economia africana e o controlo dos fluxos migratórios para Itália e para a Europa.

Os presidentes de Moçambique e da Guiné Bissau, respectivamente, Filipe Nyusi, e Umaro Embaló, e o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia Silva, também participaram na cimeira.

Acompanharam o primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, diplomatas e membros do Gabinete do chefe do Governo.

Fim/MF/STP Press

Pescadores dados como desaparecidos regressam são e salvos

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São Tomé, 30, Jan 2024 (STP-Press)-Dois pescadores São-Tomenses dados como desaparecidos acabam de regressar ao País depois de  duas semanas à deriva no alto mar, anunciou hoje a Rádio Nacional São-Tomense.

Segundo a fonte, o infortúnio lhes bateu à porta devido à avaria do motor de pesca da embarcação do qual se faziam transportar e do qual viram-se, obrigados a fazerem recurso a remo até localizarem a cidade de Bata, na vizinha Guiné-Equatorial.

Segundo ainda a emissora pública São-Tomense, na Guiné-Equatorial Jackisson Lima e Inácio quaresma foram acolhidos e bem tratados, até que a missão diplomática de São Tomé e Príncipe viabilizou medidas visando o regresso, no último Domingo, via aérea, destes pescadores a São Tomé e Príncipe.

É frequente em São Tomé e Príncipe haver desaparecimento de pescadores a nível da sub-região do golfo da Guiné onde se localiza São Tomé e Príncipe, e onde, na sua maioria, é salva através do resgate de navios de pesca ou localizados pela Guarda Costeira do País.

FIM/STP-Press/MD/

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Governo reúne com parceiros visando a criação de áreas marinhas protegidas  

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São Tomé - photo by M.Torres / Travel-Images.com

 São Tomé, 29, Jan (STPress)- Autoridades São-Tomenses vão reunir esta quarta-feira, dia 31, na cidade de São Tomé, com parceiros visando a criação de áreas marinhas protegidas em diversas partes do arquipélago de São Tomé e Príncipe, apurou Agência STP-Press.

Segundo uma fonte da direcção das Pescas, a reunião de 31 deste mês vai centrar-se no âmbito dos trabalhos visando a elaboração da proposta de decreto-lei que está a ser desenvolvida em estreita cooperação com o projecto ‘’Kike da Mungu’’ (São Tomé), Omali Vida Nón (Príncipe) e as associações de pescadores e ‘’palaiês’’(peixeiras) nas duas ilhas, bem como os demais parceiros institucionais do País.

A urgência visando a institucionalização destas áreas se deve ‘’a vários factores que contribuem para a situação em que se vive actualmente, […]ao qual teme-se que, se não forem adoptadas medidas que corrijam comportamentos [negativos], o futuro poderá ficar seriamente ameaçado’’, alerta a direcção das pescas.

 A criação das áreas marinhas protegidas dá também resposta aos compromissos internacionais assumidos pelo País principalmente no capítulo da preservação dos Oceanos e conservação da biodiversidade marinha, explica ainda a fonte.

Segundo ainda a fonte,para prevenir a fome e o desastre económico, e proteger, igualmente, um sector que  movimenta anualmente mais de 30 milhões de Euros no País.

FIM/STP-Press/MD/

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Governo da ilha do Príncipe rende homenagem a ex-Comando Regional

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São-Tomé, 29 Jan  2024 (STP-Press ) –O Governo da Região Autónoma de Príncipe (RAP) rendeu, nas últimas horas, homenagem de  patriotismo ao Tenente-Coronel Marcos Viegas de Abreu, sucedido pelo Capitão-Tenente Hamilton Neto Nascimento de Sousa, na circunstância dos serviços de chefia prestados ao Comando Regional Militar.

“Ao Tenente-Coronel Marcos Viegas de Abreu, que entrou agora no regime de reserva pela idade, o Governo Regional rende-lhe homenagem em reconhecimento pelo exemplar e elevado sentido de patriotismo, zelo e dedicação com que desempenhou a Sua missão na Região Autónoma do Príncipe, e agradece toda a colaboração e respeito que manteve perante a população e as autoridades regionais, pelo que se deseja as maiores felicidades na vida futura”, lê-se na nota.

O Capitão-Tenente Nascimento de Sousa que sucedeu, em cerimónia militar, ao Tenente Coronel Viegas de Abreu, que entrou em regime de reserva,  por sua vez, o Governo Regional deu-lhe boas vindas, desejou-lhe boa missão  e manifestou a disponibilidade para uma colaboração construtiva entre ambas autoridades.

“O Governo Regional dá as boas-vindas ao Capitão-Tenente Hamilton Neto Nascimento de Sousa, desejando votos de boa missão e manifesta toda a disponibilidade para uma colaboração construtiva”,

O acto de rendição consubstanciado a cerimónia de apresentação de novo Comandante Regional ao presidente, Filipe Nascimento, foram realizados em Santo António (Príncipe), pelo Inspector-geral das Forças Armadas, Coronel José Maria Menezes, em representação do Brigadeiro João Pedro Cravid, Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.

Fim/AD fonte: Governo Regional

São Tomé e Príncipe e Índia reforçam cooperação nas áreas de agricultura, saúde e infraestruturas

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São-Tomé, 27 Jan 2024 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e a República da Índia vão reforçar a cooperação em várias áreas de actividades com destaque para agricultura, saúde, capacitação e infraestruturas de acordo com declarações esta sexta-feira do embaixador da India, Deepak Mig Lani e o ministro são-tomense da Defesa e Ondem Interna, José Amado.

Tanto o embaixador  Mig Lani como o ministro, Jorge Amado expressaram esta vontade na noite de sexta-feira, por ocasião do 75º  aniversário da República da Índia em cerimonia realizada no palácio dos congressos, na capital são-tomense.

No seu discurso, o embaixador da India, Deepak Mig Lani sublinhou que “esperamos continuar fortalecendo as nossas ligações bilaterais existentes com São Tomé e Príncipe, especialmente nas áreas da agricultura, saúde, capacitação e infraestruturas no futuro”.

“A India e São Tomé e Príncipe sempre foram parceiros cordiais. Os nossos laços bilaterais têm vindo a crescer desde o estabelecimento de uma embaixada residente da India neste país. Ambos os nossos países partilham fortes tradições democráticas e uma agenda de desenvolvimento de base ampla”, adiantou o diplomata indiano.

O embaixador Mig Lani disse que “tal como outros países, a India também foi afectada pela crise da Covid. Mas emergiu mais forte da pandemia depois de ter produzido internamente três vacinas contra Covid. Até hoje a India a India vacinou mais de mil milhões dos seus cidadãos e forneceu as suas vacinas Covid a 74 países do mundo, incluindo São Tomé e Príncipe”

Em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, o ministro são-tomense da Defesa e Ondem Interna, José Amado disse que “São-Tomé e Príncipe está disponível em defender, em qualquer parte do mundo, os interesses da India”.

“Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para que esta amizade, esta cooperação possa prolongar”, disse Jorge Amado, sublinhando que “a nossa relação diplomática com a India nos dá uma satisfação enorme porque é mesmo que dizer, irmãos, estamos presentes”.

Tendo declarado que “a nossa amizade dá-nos a responsabilidade de em qualquer parte que estivermos defender um aos outros, Jorge Amado adiantou que “a cooperação entre São Tomé e Príncipe e a India nos orgulha bastante, estamos de braços dados com a India.”

Fim/RN

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