Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 4 Abr ( STP-Press ) – O governo de São-Tomé e Príncipe em parceira com Agência Nacional de Petróleo iniciou esta manhã um processo com vista a tributação e o regime aduaneiro aplicáveis às empresas petrolíferas, – soube-se hoje a STP-Press na capital são-tomense,
Esta iniciativa governamental foi tornada pública na manhã de hoje num workshop sobre “a tributação e regime aduaneiro aplicáveis às empresas petrolíferas” com participação dos responsáveis dos sectores económicos e financeiros do País, designadamente, das alfândegas e impostos bem como representantes das petrolíferas que operam no País.
Na abertura dos trabalhos, o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Carlos Vila Nova disse que o evento tem como finalidade a recolha de “contribuições” no sentido de se criar novas leis e regulamentos para tributações aduaneiras apropriadas para as empresas de petróleo.
O director da Agência Nacional de Petróleo, Orlando Pontes disse que esta recolha de subsídio para a legislação tributária as empresas petrolíferas prende-se com a perspetiva do início ainda para este ano das fases das pesquisas sísmicas e das perfurações de alguns blocos de petróleo existentes na Zona Económica Exclusiva, ZEE, do arquipélago.
Orlando Pontes reconheceu a “imperiosa necessidade” de se cria todas as condições e adaptar medidas, lei e regulamentos que possam facilitar “as entradas e saídas dos equipamentos” das empresas envolvidas no processo de exploração de petróleo em São-Tomé e Príncipe.
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