Silvestre Leite demite-se do cargo de Juiz do Supremo em solidariedade com seus colegas

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 7 Mai ( STP-Press) – Um dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça são-tomense,  Silvestre Leite apresentou a sua demissão do cargo em solidariedade com seus pares, exonerados por uma resolução parlamentar que considera de “uma grosseira violação da constituição” – Soube-se hoje de fonte judicial.

O pedido de exoneração do juiz Silvestre da Fonseca Leite vem expresso numa carta dirigida ao Presidente do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais numa clara solidariedade com os seus colegas juízes, nomeadamente, Silva Cravid (o Presidente), Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, que foram destituídos sexta-feira através da aprovação de uma resolução parlamentar.

“Não podendo concordar com a forma como foi posto em causa as competências do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais e a violação grosseira da constituição no processo de exoneração dos três colegas meus, venho por este meio solicitar a minha exoneração de funções como Juiz deste Tribunal”- lê-se na carta assinada por Silvestre Leite.

O Supremo Tribunal de Justiça é composto por cinco juízes, designadamente, os três destituídos sexta-feira por via parlamentar: Silva Cravid, Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, juntando-se agora ao auto-afastamento por carta de Silvestre Leite bem como a já consumada transferência do juiz Carlos Stock do Supremo para o Tribunal Constitucional.

Fim/RN

 

1 COMENTÁRIO

  1. Tudo aqui cheira a corrupção e interesse partidários

    Sejamos sérios

    É de bom tom pesquisar investigar caros cidadãos, todas as noticias sobre o caso Rosema antes de 2009, ou no decorrer de 2009, para sabermos do que se trata efetivamente.

    Onde a fumo a fogo, igual a corrupção MLSTP, PCD;MDFM, ADI, os senhores ditos Juízes dos tribunais de São Tomé e Príncipe

    Senão caros compatriotas vejamos

    Caso Rosema

    Segundo fonte jornal Telá Nón, numa noticia publicada no dia 12 de Abril

    “O governo esgrime no comunicado, vários outros argumentos em defesa da Cervejeira Rosema, e do processo de venda da mesma em 2009 a favor do empresário nacional Nino Monteiro. Venda realizada, na altura com base numa carta rogatória enviada ao Supremo Tribunal de São Tomé pelo Tribunal angolano, solicitando apenas a penhora da cervejeira Rosema na altura pertença da empresa Ridux de Melo Xavier, no âmbito de um litígio que decorria em Angola entre a empresa Ridux e outra entidade privada angolana designada JAR.”

    “O Governo anuncia em comunicado que o caso Rosema já transitou em julgado e que foi arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça. No entanto em Dezembro do ano 2017, o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Manuel Silva Gomes Cravid, garantiu que o caso Rosema está aberto. « Deu entrada na secretaria do Tribunal um requerimento que pedia o recurso de revisão da sentença do caso Rosema. Foi enviado ao Ministério Público que fez a sua aprovação. O juiz a seu tempo irá dar os tratamentos seguintes. O Juiz ainda não tomou nenhuma decisão», declarou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em Dezembro de 2017.”

    “O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, fez tais declarações, no auge da polémica em torno da cervejeira Rosema que reacendeu em São Tomé e Príncipe nos finais de Dezembro de 2017.”

    “No seu comunicado o Governo destaca a polémica de Dezembro de 2017, e recorda que corre os seus trâmites nas instâncias judiciais do país, uma queixa crime contra 3 cidadãos alegadamente envolvidos numa alegada tentativa de corrupção de juízes do Supremo Tribunal de Justiça, com objectivo de devolver a cervejeira Rosema ao empresário angolano Melo Xavier.”

    Fonte Telá Nón

    Só mesmo em São Tome e Príncipe

    Depois de quantos anos?????? De 2009 a 2018.

    Por outro lado os mesmo juízes que decidiram na altura, decidem agora o contraditório,…muito dinheiro debaixo de mesa, cada um a encher o bolso, País mais uma vez prejudicado.

    Se houve uma tentativa de corrupção(suborno) do Presidente do supremo tribunal de justiça, porque não mandou investigar primeiro.

    A decisão hora tomada, quais os verdadeiros pressupostos???? podem enganar alguns mais os mais esclarecidos não…
    Um conselho caros cidadãos ao invés de andarmos aqui a comentar, investiguemos e analisemos primeiro.

    Quando deve é a divida do grupo Melo Xavier para com o Estado fisco SâoTomenses(ao qual todos pertencemos), na altura ano de 2009?

    Aqui não se trata de defender a ninguém mais sim salvaguardar o mais elevado interesse do País, sentido de Estado(Território/População/Administração).

    Até droga andava lá dentro do tribunal…

    Tenhamos juízo gente

    Caros cidadãos jamais se esqueçam está a aproximar as eleições, cada um a puxar a brasa a sua sardinha

    Porque no final a montanha pari ratos, eles comem e bebem juntos, o povo na miséria…

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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