Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 01 Jan ( STP-Press) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, no seu discurso por ocasião do Ano Novo, manifestou desagrado face a resolução do Parlamento que reconduziu juízes exonerados do Supremo Tribunal de Justiça bem como a que pôs fim as funções dos juízes do Tribunal Constitucional.
“ Face as últimas resoluções da Assembleia Nacional, [Parlamento] em que foram reconduzidos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça e exonerados do Tribunal Constitucional, na qualidade de chefe de Estado, não poderia deixar de manifestar o meu desagrado no desfecho deste caso repleto de ingerência”- sublinhou o Presidente da República.
“ Se essa ingerência representa violação dos princípios constitucionais, para muitos observadores ela porém resulta fundamentalmente da descredibilidade notável no seio da classe jurídica, a sua pouca seriedade no exercício do poder judicial” – acrescentou o chefe de Estado são-tomense.
“ As denúncias de crimes de corrupção, crimes contra a segurança de Estado são poucas vezes esclarecidos” disse Evaristo Carvalho numa clara alusão as informações segundo as quais, um juiz teria mandado arquivar há dias o processo de tentativa de golpe de Estado denunciado em Agosto último no arquipélago.
“ Nenhuma comunidade humana sobreviverá quando os direitos básicos não estão assegurados por um sistema judicial justo, idóneo e competente” declarou Evaristo Carvalho,
Tendo sustentado que “ o Estado tem de ser justo e honesto para com os seus cidadãos” Evaristo Carvalho concluiu que “ os que servem o Estado devem estar imbuídos de um profundo sentimento de cumprimento de missão de serviço público”.
Ainda no seu discurso, Presidente Evaristo Carvalho apelou a Assembleia Nacional a reforçar o seu ímpeto legislativo para proporcionar reformas prioritárias ao País e deixou palavras de encorajamento ao governo de Jorge Bem Jesus visando o desenvolvimento sustentável do País.
“ Não posso deixar de encorajar o governo a concentrar com determinação e afinco os seus esforços e meios para implementação do seu programa conferindo particular atenção as questões centrais do nosso desenvolvimento” – disse o Presidente
Evaristo Carvalho disse que“ São-Tomé e Príncipe é um País com futuro” pelo que, apelou a um “maior apego ao trabalho e respeito pelo propriedade privada” para depois finalizar desejando a todos “um 2019 pleno de esperança, saúde, paz e realizações no cumprimento das aspirações”.
Fim
